Em meio a um embate judicial, em que o governo Michel Temer faz tudo
para que não sejam mais publicadas pela imprensa as atualizações da ‘lista
suja’ do trabalho escravo, com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
a ONG Repórter Brasil (especializada no assunto) conseguiu a lista, por meio da
Lei de Acesso à Informação.
A relação – considerada até por organismos internacionais como um dos
mais importantes instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil –
menciona os empregadores brasileiros que foram autuados por trabalho análogo ao
de escravo e que tiveram decisão administrativa transitada em julgado entre
abril de 2014 e abril de 2016.
Vinte e dois empregadores maranhenses estão na ‘lista suja do trabalho
escravo’ (Veja abaixo). Um total de 161
trabalhadores foram resgatados no estado, de 2010 a 2015. A relação completa do
‘listão’, com 349 empregadores de 21 estados, pode ser vista no site
reporterbrasil.org.br.
EMPREGADORES DO
MARANHÃO NA ‘LISTA SUJA’ DO TRABALHO ESCRAVO
1 Alexandre Vieira Lins
Fazenda Sara (Rod. BR-135, km 122, Miranda do Norte)
Autuação: 2014
Decisão transitada em julgado: 19/06/2015
Trabalhadores resgatados: 4
2 Alonso Pereira Santos
Fazenda Baixa Verde (Estrada do Córrego do Surubiju, zona rural,
Açailândia)
Autuação: 2013
Decisão transitada em julgado: 23/07/2014
Trabalhadores resgatados: 1
3 Antônio Calixto dos Santos
Fazenda Grapia (Estrada de acesso à ferrovia de Carajás, linhão da
Eletronorte, São Pedro da Água Branca)
Autuação: 2013
Decisão transitada em julgado: 21/08/2014
Trabalhadores resgatados: 1
4 Antônio Richart
Fazenda Morro Alto (Rod. BR-222, km 86, adentro 18 km, Vila Nova dos
Martírios)
Autuação: 2013
Decisão transitada em julgado: 15/10/2015
Trabalhadores resgatados: 6
5 Carmel Construções Ltda
(Av. Cafeteira, 35, Vila Bom Viver, Raposa)
Autuação: 2013
Decisão transitada em julgado: 19/05/2014
Trabalhadores resgatados: 21
6 Domingos Moura Macedo
Autuação: 2014
Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista (Rod. BR-316, km 384, estrada
Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal)
Decisão transitada em julgado: 01/04/2015
Trabalhadores resgatados: 8
7 Euclides Mariano da Silva
Autuação: 2013
Fazenda Alto do Bonito (Estrada do Brejão, km 13, zona rural de São
Francisco do Brejão)
Decisão transitada em julgado: 04/04/2014
Trabalhadores resgatados: 8
8 Francisco Andrade da Silva
Autuação: 2012
Fazenda Cocal 2 (Rodovia MA-200, km 25, povoado Nova Caxias, zona rural
de Turiaçu)
Decisão transitada em julgado: 07/08/2014
Trabalhadores resgatados: 1
9 Gilson Freire de Santanna
Autuação: 2011
Fazenda Santa Maria (Rod. BR-222, km 46, Açailândia)
Decisão transitada em julgado: 02/06/2014
Trabalhadores resgatados: 19
10 Humberto Dantas dos Santos
Autuação: 2014
Fazenda Garrafão (Antigo Povoado do Garrafão, zona rural, Bom Jardim)
Decisão transitada em julgado: 15/10/2015
Trabalhadores resgatados: 6
11 João Antônio Vilas Boas
Autuação: 2010
Sítio-Assentamento Verona (BR-222, km 535, zona rural de Bom Jesus das
Selvas)
Decisão transitada em julgado: 03/04/2014
Trabalhadores resgatados: 7
12 Joel Amélia de França
Autuação: 2012
Madeireira do Joelzão (Povoado Centro do Pedro, quadra 80, zona rural,
Maranhãozinho)
Decisão transitada em julgado: 22/12/2014
Trabalhadores resgatados: 13
13 José Wilson de Macedo
Autuação: 2014
Fazenda Santa Luz (zona rural, Peritoró)
Decisão transitada em julgado: 13/02/2015
Trabalhadores resgatados: 12
14 Marcelo Testa Baldochi
Autuação: 2011
Fazenda Vale do Ipanema (zona rural, Bom Jardim)
Decisão transitada em julgado: 23/03/2015
Trabalhadores resgatados: 4
15 Miguel Almeida Murta
Autuação: 2014
Fazenda Boa Esperança (Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural,
Açailândia)
Decisão transitada em julgado: 19/01/2015
Trabalhadores resgatados: 5
16 Miguel de Souza Rezende
Autuação: 2015
Fazenda Zonga (Rio dos Bois, Rod. BR-222, km 535, zona rural, Bom
Jardim)
Decisão transitada em julgado: 08/06/2015
Trabalhadores resgatados: 1
17 Nilo Miranda Bezerra
Autuação: 2014
Fazenda Palmeirinha/Pau de Terra (Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à
esquerda, 18 km, zona rural, Carolina)
Decisão transitada em julgado: 14/05/2015
Trabalhadores resgatados: 3
18 Palmireno dos Santos Silva
Autuação: 2013
Fazenda Victória (Estrada do Rio dos Bois, zona rural, Bom Jardim)
Decisão transitada em julgado: 11/02/2016
Trabalhadores resgatados: 11
19 Raimundo Nonato Alves Pereira
Autuação: 2014
Fazenda Santa Cruz (zona rural, Santo Antônio dos Lopes)
Decisão transitada em julgado: 26/03/2015
Trabalhadores resgatados: 3
20 Raimundo Nonato Oliveira Lima
Autuação: 2011
Fazenda São Pedro (Rod. BR 316, Povoado São João das Neves, 11 km, zona
rural, Peritoró)
Decisão transitada em julgado: 28/03/2016
Trabalhadores resgatados: 3
21 Sebastião Lourenço Rodrigues
Autuação: 2014
Fazenda Tamataí (Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luzia)
Decisão transitada em julgado: 17/04/2015
Trabalhadores resgatados: 7
22 Zurc – Saneamento e Construções Ltda
Autuação: 2014
Obra da Ufma (Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz)
Decisão transitada em julgado: 28/08/2015
Trabalhadores resgatados: 17