Homem é encontrado morto em cabine de carreta na BR 135 em São Luís

O corpo de um homem, até o momento não identificado, foi achado foi por volta das 10h40min desta sexta feira (21), dentro de um caminhão no Posto Magnólia 2000, localizado na BR 135, km 8, logo depois da entrada do Maracanã, em São Luís.

Segundo informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o homem estava morando dentro de uma carreta Iveco de placa DVS 4229 de São Paulo, há cerca de três anos, sobrevivendo com ajuda de outros carreteiros e da administração da churrascaria do posto.

A causa da morte não foi revelada. No corpo não havia sinais de violência, possivelmente o carreteiro foi vítima de morte natural ainda não confirmada.

Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da PRF estiveram no local. O corpo foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal de São Luís.

PGR pede edição de lei sobre juízes de paz no Maranhão e outros 19 estados

Ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) pede que o Maranhão e outros 19 Estados, além do Distrito Federal, criem previsão legal para eleições para o cargo de juiz de paz. O pedido tem por fundamento o artigo 98, inciso II, da Constituição Federal, no qual é prevista a criação de justiça de paz remunerada e composta de integrantes eleitos pelo voto direto.

O documento é assinado pelo procurador-Geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada.

Segundo a Constituição Federal, é atribuição dos juízes de paz celebrarem casamentos e exercerem atividades conciliatórias sem caráter jurisdicional. A ação da PGR pede que o STF fixe prazo razoável para que sejam encaminhados projetos de lei para as Assembleias Legislativas de modo que deliberem sobre a criação da justiça de paz eleita nos Estados. No caso do Distrito Federal, caberá ao Congresso Nacional a deliberação, uma vez que a Justiça do DF é mantida pela União. Como se trata de matéria relativa à organização do Judiciário, a iniciativa para deflagrar o processo legislativo referente à matéria é dos Tribunais de Justiça, que no Maranhão é comandada pelo desembargador Cleones Cunha.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 40 sustenta que, decorridos mais de 28 anos da promulgação da Constituição da República, não se realizou, até o momento, eleição para a justiça de paz em nenhuma unidade da federação. Segundo a PGR, apenas seis Estados promulgaram leis sobre a matéria: Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande no Norte e Roraima.

Para a Procuradoria, a omissão legislativa quanto ao tema acarreta a inefetividade dos preceitos que impõem o mandato eletivo para a justiça de paz e restrição indevida ao direito de voto, ao exercício da cidadania e à plenitude dos direitos políticos.

Assim, o chefe em exercício da PGR quer seja julgado procedente a ADO para declarar a inconstitucionalidade da omissão dos Estados e da União na regulamentação do artigo 98 da Constituição Federal.

Deputada Eliziane pede à PF que investigue responsáveis pelo “Baleia azul”

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, nessa quarta-feira 19, que a corporação abra inquérito e investigue os responsáveis pelo jogo “Baleia azul”, e reprima sua prática no Brasil. Ela promete reforçar o pedido ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

“É preciso que as autoridades investiguem e adotem medidas legais contra os responsáveis por este jogo no Brasil”,  diz trecho do documento encaminhado à PF pela parlamentar.

O “Baleia azul” é um desafio on-line de 50 etapas que pode levar o participante à automutilação e até, na última etapa, ao suicídio.

Há registros de casos no Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Santa Catarina, Goiás e Maranhão.

Na Câmara dos Deputados, pelo menos seis parlamentares apresentaram requisições para que o assunto seja mais aprofundado por meio de audiências públicas ou de parcerias com órgãos internacionais. Eliziane pedirá ao deputado Rodrigo Maia (DM-RJ), que transforme o plenário da Casa, em data a ser definida, em comissão geral para debater o tema que é relevante para o conjunto da sociedade.

Polícia Civil apreende 1.200 quilos de maconha na BR 135 em Miranda do norte

Um homem foi preso em flagrante com 1.200 quilos de maconha nesta quinta-feira (20), no Km 120 da BR 135, em Miranda do Norte, interior do Maranhão. Segundo a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) a droga era oriunda do estado de Goiás.

A droga estava no interior da caminhonete com placas frias emTeresina (PI). O entorpecente estava acondicionado na carroceria do veículo que foi roubado em Goiânia. Wallace Fernandes Batista de Brito, 25 anos, confessou que iria distribuir o entorpecente nos bairros de São Luís.

Ainda segundo informações policiais, Wallace foi autuado pelo crime de tráfico interestadual de drogas e receptação. Ele foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas. A polícia diz que os 1.200 quilos de maconha foram avaliados em R$ 2 milhões.