Por iniciativa do
Ministério Público do Maranhão (MPMA), uma força-tarefa está vistoriando os
hospitais privados de São Luís com o objetivo de aferir a qualidade do serviço
prestado aos pacientes. A equipe é formada pela 2ª Promotoria de Justiça do
Consumidor de São Luís, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de
Farmácia, Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq).
Além dos hospitais, estão sendo
visitadas maternidades, clínicas (médicas, psiquiátricas e de pediatria) e
laboratórios. O trabalho iniciou-se no dia 1º de março. Até o momento, foram
inspecionados os hospitais UDI, São Domingos, Centro Médico e a clínica São
José. A primeira etapa dos trabalhos será encerrada no dia 4 de abril. Neste
mês de março, a força-tarefa ainda vai vistoriar nove estabelecimentos.
Idealizadora
da ação, a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti informou que estão sendo
verificados aspectos como higiene, índice de infecção hospitalar, tempo de
espera nas emergências, número proporcional de profissionais para a quantidade
de pacientes, respeito ao atendimento prioritário, funcionamento adequado dos
equipamentos, entre outros pontos, objetivando resguardar os direitos do
consumidor.
O relatório
das inspeções será divulgado à sociedade no próximo dia 5 de abril, quando
serão relatados todos os problemas encontrados em cada estabelecimento e se as
irregularidades foram solucionadas.
Como
resultado parcial das vistorias, a promotora adiantou que um laboratório de um
hospital foi fechado por falta de higiene e que já foi flagrado lixo hospitalar
jogado em grande quantidade ao lado de uma clínica. Em um outro hospital, foi
constatada a presença de número insuficiente de profissionais de enfermagem para
a quantidade de pacientes.
SANÇÕES
Em caso de
não adequação dos serviços, os estabelecimentos privados de saúde e seus
responsáveis estarão sujeitos a sanções nas esferas judicial, administrativa e
criminal. As consequências podem ser interdição parcial ou total, multas
acumulativas e responsabilização civil e criminal. “Quem não quiser ser
interditado, que tome as providências necessárias para adequar o atendimento e
que comunique as medidas ao Ministério Público”, alertou a promotora.
Lítia
Cavalcanti ressaltou, ainda, que a população pode denunciar irregularidades
encontradas em hospitais e clínicas de São Luís por meio do telefone da
Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão: 0800 098 1600.
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