Cerca de 17 milhões de
crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa
faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordeste,
regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6%
e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou
inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de
extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do
salário mínimo.
Os
dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil,
documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela
Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre
elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta
quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas
como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação
também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em
tramitação no Congresso Nacional.
“Nesta
edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos
a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O
conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e
na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq
baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no
Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um dos
temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes.
Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no
Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país
nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo.
A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos),
sendo 3.904 por arma de fogo.
A
publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de
crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das
ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de
violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual
(21,3%).
Trabalho
infantil
Com
base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho
infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e
adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução
de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a
2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O
universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou
2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a
maior concentração ocorre na Região Sul.
O
estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches
do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no
entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50%
até 2024.
Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br
(Agência
Brasil / Autor: Elaine Patricia Cruz)
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