São Luís/MA: A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama,
ICMBio, Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho
(MTE) realizou nesta quarta-feira, 2/8, no sudoeste do estado do Maranhão, a
Operação MARAVALHA II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais
ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira
proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva
Biológica do Gurupi.
Foram
fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de
Buriticupu/MA, sendo duas na zona rural. Tais estabelecimentos tem fortes
indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de
unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito
dos responsáveis.
Durante
o desencadeamento da Operação houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de
serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados,
além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada,91 toras, e 75 sacos de
carvão.
O MPT e
MTE também identificou vários trabalhadores em situação irregular, sem os
equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas,
e ainda alguns casos de trabalho infantil.
Os
investigados responderão por crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do
CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46,
parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.
Participaram
da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão,
servidores do Ibama, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Auditores
Fiscais do Trabalho e servidores do ICMBio, totalizando cerca de cinquenta
pessoas.
A
operação foi batizada de MARAVALHA II, termo que denomina os restos da serragem
de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias
irregulares remanescentes da operação MARAVALHA realizada em março de 2017.
(Ascom / PF)
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