Opinando!

Idosa de 74 anos é estuprada por dois irmãos

Dois irmão foram presos em Timbiras acusados de estuprar uma idosa de 74 anos no município de Timbiras, a 316 km da capital maranhense. A vítima, que é deficiente visual, estava sozinha em casa quando Francinaldo de Sousa Silva e Fábio de Sousa Silva cometeram o crime.

Eles foram denunciados pela a Polícia Civil por terem violentado sexualmente uma mulher no povoado Chapéu, situado na zona rural de Timbiras. O caso chocou a população porque os irmãos usaram de extrema violência.

De acordo com o delegado Gilvan Lucas de Sousa, os dois irmãos confessaram tudo e deram detalhes de como agiram aproveitando-se do fato de que o companheiro da idosa havia saído de casa. “A idosa estava deitada numa rede quando um dos indivíduos cortou o punho da rede e a senhora caiu ao chão. Eles a amordaçaram com um pano e violentaram a idosa”.

Os criminosos já foram transferidos de Timbiras para o presídio regional da cidade de Codó. Francinaldo de Sousa Silva e Fábio de Sousa Silva serão indiciados pelo crime de estupro de vulnerável.

Veja quais deputados Maranhenses são contra o povo e a favor da corrupção

Maranhão

Aluisio Mendes (Pode) – sim
André Fufuca (PP) – sim
Cleber Verde (PRB) – sim
Eliziane Gama (PPS) – não
Hildo Rocha (PMDB) – sim
João Marcelo Souza (PMDB) – sim
José Reinaldo (PSB) – sim
Julião Amin – (PDT) – não
Junior Marreca (PEN) – sim
Juscelino Filho (DEM) – sim
Luana Costa (PSB) – ausente
Pedro Fernandes (PTB) – sim
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – não
Sarney Filho (PV) – sim
Victor Mendes (PSD) – sim
Waldir Maranhão (PP) – não
Weverton Rocha (PDT) – não
Zé Carlos (PT) – não

Aneel aprova 42% de aumento para taxa extra na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência.

De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.

Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas – que geram energia mais cara.

Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos.

A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.

Mudança no gatilho

Em compensação, a Aneel alterou também os gatilhos de acionamento das bandeiras. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que a mudança da metodologia permitirá que o acionamento da bandeira passe a levar em consideração também o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Hoje, para o acionamento das bandeiras, são analisados o custo de geração da térmica mais cara acionada e a expectativa de chuvas.

Com a mudança, a bandeira amarela deve passar a ser acionada antes do que geralmente ocorre.

A mudança nos patamares foi proposta depois que a Aneel verificou que os atuais valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração da energia com o uso mais intenso de termelétricas.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa 

Governo abre inscrições para seletivo de professores no Maranhão

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre nesta quinta-feira (19), as inscrições para o seletivo simplificado para contratação temporária de professores nas modalidades de Ensino Médio Regular, Quilombola e Educação Especial. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 26 (sexta-feira), exclusivamente pelo site da Seduc.

Serão ofertadas 77 vagas mais o cadastro de reserva para o Ensino Médio Regular e Quilombola, conforme o edital 054/2017. Para professores da Educação Especial serão ofertadas 89 vagas conforme o edital 053/2017. O seletivo consiste em uma avaliação curricular de títulos e experiência profissional e será realizado em apenas uma etapa. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Seduc em regime de 20 horas de trabalho semanais.

Após a realização da inscrição pelo site da Seduc, o candidato deverá entregar até às 19h do dia 27 (sexta-feira) os documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição – gerada via internet, nas sedes da Unidade Regional de Educação que estiver jurisdicionado, cujos endereços estão disponíveis no site da secretaria.

Vitória do Mearim: RIO MEARIM pede socorro

Estão matando o RIO MEARIM aos poucos de forma perversa e cruel sem si quer dar chance de reação.

Internautas denunciam a exploração das águas do rio por produtores agrícolas em suas plantações de arroz no sistema de irrigação entre os municípios de Vitória do Mearim e Arari. O problema não esta no simples uso desta água que é fundamental para a produção de alimento. O grande problema é que essa exploração é feita de forma irregular, sem nem um critério técnico ou autorização dos órgãos ambientais. Tudo é feito por conta própria e de maneira aleatória, sem o devido critério para uso apropriado.

A mata ciliar sempre é roçada da margem do rio, para que canais sejam abertos, em muitos casos leitos dos igarapés são usados para que a água chegue às plantações, e geralmente são feitas barragens nestes igarapés o que leva a sua morte.

O mais grave é o uso de agrotóxico que sempre é despejado no leito do rio através destes canais com o movimento das marés, o que explica o desaparecimento do pescado e outras espécies originarias deste ecossistema.

Ao longo dos anos esta agressão vem sendo feita de forma continua não apenas por produtores de arroz, mais também pela própria população que descarta lixo e dejetos no leito do rio.

Além da agressão ao rio por parte da mineradora VALE. No ano de 2012 uma ponte construída sobre o rio desabou causando um grande prejuízo ambiental, com o derramamento de combustível no leito do rio, além da total interdição do mesmo impedindo inclusive a navegação, o que provocou um grande prejuízo aos pescados que não podiam navegar em busca do pescado para sustento de suas famílias.

O desequilíbrio é tão notório o do rio esta tomado por uma alga que conhecemos como mururu vem ocupando todo leito o que torna difícil a navegação e exploração da pesca.

Será o Mearim se auto protegendo?  

É preciso que as autoridades, poder executivo, legislativo, judiciário, ministério publico, IBAMA, junto com a população se unam e socorram o rio mearim que bravamente resiste, mais esta perdendo essa batalha e pede socorro pois não sabemos ate quando ele resistira. 

A bacia hidrográfica do rio Mearim é a maior do Maranhão e ocupa 29,84% da área total do estado – aproximadamente 99.058 quilômetros quadrados – em 83 municípios, que juntos somam 1.681.307 habitantes – o que representa 25,6% da população maranhense, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O rio Mearim, com 930 quilômetros de extensão, nasce na serra da Menina, entre os municípios de Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes – em altitude entre 400 e 500 metros aproximadamente – e deságua na baía de São Marcos, entre a capital São Luís e o município de Alcântara. Na foz do Mearim encontra-se a maior área contínua de mangues do país – uma área de aproximadamente 30 mil hectares, conhecida como ilha dos Caranguejos.

Assim como o rio Itapecuru, outro genuinamente maranhense, o Mearim é considerado um dos mais importantes do estado. O rio está dividido em três trechos principais: Alto, Médio e Baixo Mearim. O Alto Mearim, com cerca de 400 quilômetros de extensão, compreende o trecho entre as cabeceiras e a barra do rio das Flores. O Médio Mearim alcança o trecho entre a barra do rio das Flores e o Seco das Almas, com aproximadamente 180 quilômetros de extensão. Já o Baixo Mearim estende-se do trecho entre o Seco das Almas e a foz na baía de São Marcos – em cerca de 170 quilômetros de extensão.

Os principais afluentes do rio Mearim são os rios Pindaré e Grajaú. O primeiro deságua a cerca de 20 quilômetros da foz do Mearim, enquanto o segundo flui por meio do canal do Rigô encontrando o rio Mearim na área do Golfão Maranhense.

Dos 83 municípios que integram a bacia do Mearim, 65 possuem sedes localizadas dentro dela, onde 50 municípios estão totalmente inseridos na bacia. De acordo com o IBGE, a população urbana da bacia hidrográfica do rio Mearim é formada por 872.660 pessoas, enquanto a população rural é de 808.647 habitantes, ou seja, 48,1% da população da bacia. Os municípios mais populosos são Bacabal, Barra do Corda, Grajaú, Lago da Pedra, Presidente Dutra, Vitória do Mearim e Zé Doca.  

TEMER COMPROU SALVAÇÃO DE AÉCIO COM R$ 200 MILHÕES EM EMENDAS A SENADORES

247 – Michel Temer liberou R$ 200 milhões em emendas para salvar o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), na sessão de ontem do Senado Federal. Os dois, como todos sabem, são cúmplices no golpe contra a democracia brasileira, comprado pelo ex-deputado Eduardo Cunha.

A denúncia da compra de senadores foi feita pelo jornalista Josias de Souza, colunista do Uol. "Unido a Aécio Neves por solidariedade política e penal, Michel Temer mobilizou-se para devolver ao senador tucano o mandato, a liberdade noturna e o passaporte. Para virar votos no plenário do Senado, Temer autorizou seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias", diz ele.

"Não basta a Aécio dizer 'muito obrigado'. Temer espera receber sua retribuição na Câmara, onde tramita a segunda denúncia da Procuradoria contra ele. Aécio já ajudara a organizar o enterro da primeira denúncia. O Planalto espera que auxilie muito mais no segundo velório. Uma mão lava a outra. Mas o resto permanece sujo. O ruído que se ouve ao fundo é o eco do diálogo vadio que Aécio manteve com o delator Joesley Batista", afirma o jornalista. Na conversa, Aécio negocia R$ 2 milhões em propinas, que foram entregues a seu primo Fred Pacheco, hoje em prisão domiciliar.

Agora, Temer tenta fechar a compra da bancada ruralista liberando a volta do trabalho escravo nas fazendas, com o fim da fiscalização – decisão contestada pela OIT e pela própria secretária de direitos humanos do governo Temer.

Divulgado nome do policial civil que matou servidor do Ibama na Litorânea

José Carlos Silva Verde. Esse é o nome do policial civil, lotado na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que assassinou, com um tiro nas costas, na noite de sábado (14), na avenida Litorânea, o servidor do Ibama Ademar Moreira Gonçalves, de 36 anos.

José Carlos Verde se apresentou na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, na segunda (16), e disse que matou o servidor do Ibama por engano, pois estava num bar e pensou que seu carro estivesse sendo roubado pela vítima,

O delegado Lúcio Rogério Reis, que tomou o depoimento de José Carlos Silva Verde, não divulgou seu nome, que foi revelado apenas nesta terça (17), não pela polícia e sim pela Associação dos Servidores do Ibama no Maranhão, que criticou a postura da polícia maranhense, em relação à investigação do assassinato, relatando uma suposta proteção do policial civil.

O corpo de Ademar Moreira Gonçalves foi sepultado nesta terça, em Porto Nacional, região central do Tocantins (a 52 km de Palmas), onde a família dele mora. O corpo foi transferido de São Luís na tarde de ontem (16) e chegou ao Tocantins na manhã desta terça.

Ademar era formado em Direito e passou no concurso do Ibama em dezembro de 2014, quando saiu de Porto Nacional para viver em São Luís. Ele havia completado aniversário na sexta (13), um dia antes do homicídio.

Testemunhas informaram que o policial civil José Carlos Silva Verde, depois de atirar em Ademar, o retirou do interior do veículo (um Honda Civic branco) e impediu as pessoas de se aproximar até a chegada do Samu, mas fugiu do local depois que viu que havia se enganado.

“Pela declaração dele (o policial que confessou o assassinato), ele interpretou erroneamente porque o carro dele estava estacionado praticamente ao lado. E quando o indivíduo saía do carro, o policial que estava de pronto aviso para uma missão no interior lembrou que tinha equipamentos da Polícia Civil nesse veículo. Então ele temendo além do roubo do veículo, o roubo desses equipamentos, tentou evitar a saída do indivíduo”, disse o Superintendente da Delegacia de Homicídios, Lúcio Rogério Reis.

GOVERNO TEMER JOGA MAIS 2,75 MILHÕES DE BRASILEIROS NA EXTREMA POBREZA

247 - O número de pessoas que ganham menos de um salário mínimo aumentou em 2,75 milhões nos últimos dois anos e atingiu 18,7 milhões de pessoas. No segundo trimestre deste ano, a proporção de pessoas com renda inferior ao mínimo nacional - de R$ 937 em 2017 - estava em 20,7% do total de empregados, acima dos 17,7% do mesmo período de 2015.

O levantamento foi realizado pela LCA Consultores nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a pedido do Valor, e considera o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos. Para especialistas, o resultado reflete o processo de precarização do emprego durante o período de recessão no país.

Cosmo Donato, economista da LCA e autor do levantamento, diz que mais pessoas estão dispostas a receber menos que o salário mínimo para continuar no mercado de trabalho. Trata-se de desdobramento das perspectivas ruins de obtenção de emprego e também da perda do poder aquisitivo enfrentada pelas famílias brasileiras ao longo de dois anos de crise.

"Muitos chefes de família perderam o emprego e buscaram uma ocupação sem registro de carteira. Familiares com menos capacitação do que esse chefe de família também tiveram que ingressar no mercado, via informalidade, para complementar a renda de casa. A perda de poder aquisitivo foi uma alavanca durante a crise", diz Donato.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de pessoas empregadas no setor privado formal ficou 7,2% menor de junho de 2015 a junho deste ano - 2,6 milhões de pessoas a menos. No período, o total de trabalhadores sem carteira cresceu 6%, em 556 mil pessoas. Os trabalhadores por conta própria (autônomos, como camelôs e manicures) cresceram em 443 mil, alta de 2%.

As informações são de reportagem de Bruno Villas Bôas no Valor.

Policial confessa ter assassinado agente do Ibama na Litorânea, em São Luís

Um policial civil confessou ter atirado contra o servidor do Ibama, Ademar Moreira Gonçalves, de 37 anos, na noite do último sábado (14), na Avenida Litorânea, em São Luís. O policial se apresentou nessa segunda-feira (16) na Delegacia de Homicídios e detalhou os fatos.

Segundo a polícia, o assassino confesso, cuja identidade não foi revelada, afirmou que estava em um bar quando foi avisado de que estariam roubando seu veículo. Ao encontrar um homem dentro de um carro idêntico ao dele, sacou a arma. Neste momento, Ademar, possivelmente assustado, arrancou e foi nesse instante que o policial efetuou o disparo. Ao perceber o engano, fugiu.

Ainda segundo a polícia, o policial está há 15 anos na polícia e trabalha na Secretaria Estadual de Investigações Criminais (Seic). Ele já foi afastado das funções e, por não ter havido flagrante, responderá pelo crime em liberdade.

Justiça condenou a 10 anos de reclusão filho acusado de torturar a mãe idosa

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima.

Adecisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim. A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.

Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva.

Nasentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.

A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

Conforme consta na denúncia, no dia 23 de maio de 2017, o filho do acusado e neto da vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Idoso, acusando o denunciado de agredir física e psicologicamente a vítima, prevalecendo-se do estado senil dela. Consta nos autos também que desde o início de janeiro deste ano foram gravadas pela então companheira de Roberto Elísio Coutinho, no total de 11 vídeos, imagens mostrando o acusado torturando a própria mãe, submetendo-a a castigos com emprego de violência e grave ameaça, de modo a lhe causar intenso sofrimento físico e mental, com xingamentos e palavras de baixo calão, além de tapas, empurrões puxões de braços e com auxílio de instrumentos contundentes, conforme laudo de lesão corporal, atestando a ofensa à integridade física e à saúde da vítima. Os vídeos foram enviados ao neto da vítima.

De acordo com o denunciante, desde 1999 o agressor, aproveitando-se da confiança, depois do estado de saúde fragilizado da mãe, durante anos, expôs a integridade física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições desumanas e degradantes, ao privá-la de cuidados fundamentais. Informou, ainda, que somente em agosto de 2015, a idosa foi diagnosticada portadora de Alzheimer, porque o filho não “aceitava a doença da mãe”. Segundo a denúncia, “na frente de outras pessoas, o denunciado fazia-se carinhoso com a vítima, contudo, no interior da residência agredia facilmente a idosa”.

Ainda de acordo com os autos, Roberto Elísio, sob o pretexto de que cuidava da mãe, não trabalhava, passava o dia em casa consumindo bebida alcoólica, além de explorar a idosa financeiramente, conforme mostram os extratos bancários anexados ao processo. Ele também fazia empréstimos em nome da vítima e deixou de pagar o plano de saúde dela desde janeiro de 2017. Constam nos autos documentos comprovando que o denunciado apropriou-se indevidamente de muito dinheiro da mãe dele.

No dia 26 de maio de 2017 a juíza Oriana Gomes decretou a prisão preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benefício da vitima. No dia 12 de junho a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís denunciou Roberto Elísio Coutinho de Freitas pelos crimes de tortura qualificada, maus tratos físicos e psíquicos, retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa, sendo a prisão mantida pela magistrada. No dia 08 de agosto foi realizada a audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas as testemunhas e o acusado.

Homem que matou mãe e filha em Codó é encontrado morto na prisão

Na tarde deste domingo (15), Erinaldo Pereira Gomes foi encontrado morto por policiais dentro da cela em que ocupava. Ele havia sido preso na última segunda-feira (9) após assassinar a golpes de marreta mãe e filha na cidade de Codó.

Erinaldo usava documentos falsos e foi condenado a 27 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, por estuprar e matar uma criança de 11 anos de idade. Ele chegou a passar 7 anos na prisão em regime fechado e quando ganhou o direito ao semiaberto não retornou mais a penitenciaria de Altamira, sendo foragido da Justiça.

O assassino estaria sofrendo ameaças na prisão e teria pedido ontem (15) para ficar em uma cela isolado. Desde então foi encontrado sem vida, morto por enforcamento. Tudo leva a crer que ele tenha cometido suicídio, mas o caso está sendo apurado pela Polícia Civil.

Homens armados resgatam bandidos algemados no Socorrão II

Dois presos identificados como Tarcísio Rodrigues Alves, conhecido como ‘Paulista’, e João Pedro Silva Rocha, foram resgatados na madrugada desta sexta-feira (13) no Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, localizado na Cidade Operária, Região Metropolitana de São Luís.

A ação audaciosa foi praticada por seis homens fortemente armados que entraram pela lixeira do hospital e arrebataram os dois meliantes que estavam algemados.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) diz que já foi aberto um inquérito administrativo para apurar as circunstâncias em que ocorreu a ação e se houve facilitação por parte de funcionários da unidade de saúde. Até o momento, os presos resgatados não foram localizados.