Mentor de grandes assaltos no Pará e no Maranhão é morto durante velório da esposa

Uma ação conjunta entre as polícias do Pará e do Maranhão, realizada na madrugada deste sábado (19), resultou na morte de Jorge Marques Junqueira, o “Manchinha”, suspeito de ser mentor e participante em assaltos a bancos e empresas de transporte de valores nos dois estados. Natural de Imperatriz (MA), ele estava no velório da esposa, em Salinópolis, quando foi surpreendido pelos policiais. Houve troca de tiros.

De acordo com informações do Major Josemar, comandante da PM em Salinópolis, a ação ocorreu por volta das 3h, quando os policiais civis e militares chegaram na casa localizada no bairro Bom Jesus. O Grupo Tático Ostensivo (GTO) da PM deu suporte.

Ao perceber os agentes, Jorge reagiu e um dos tiros atingiu a clavícula de um investigador da Polícia Civil maranhense. Após os primeiros socorros, o policial foi transferido para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua.

O policial será submetido a uma intervenção cirúrgica. A Diretoria de Atendimento ao Servidor da Polícia Civil já disponibilizou uma assistente social para acompanhar o investigador no HMUE.

"A ação foi comandada pelo delegado Fausto Vulcão, titular da delegacia de Salinópolis. Os policiais cumpriam mandado de prisão preventiva expedida pela Justiça maranhense", informou o militar.

Jorge foi alvejado e morreu no local. Uma pistola 380 com dois carregadores foram apreendidos. Pessoas que estavam no velório foram encaminhadas à delegacia para prestar depoimentos.

O suspeito era alvo de investigação por ter participado de vários assaltos a agências bancárias, como em São Geraldo do Araguaia, e também do assalto ocorrido em setembro de 2016 à empresa de transportes de valores Prossegur, localizada em Marabá.

Jorge Junqueira morava há um mês em Salinópolis. Por ser foragido da Justiça maranhense, o criminoso não poderia participar do velório da companheira, em Imperatriz, conhecida como Aline Lucas. Ela teria morrido de causas naturais. Contudo, segundo informações da Polícia, comparsas de “Manchinha” teriam transportado o corpo até Salinópolis, a fim de que ele pudesse velar a esposa, que também teria participado ao assalto da Prossegur.

ALTA PERICULOSIDADE

Ainda segundo o comandante de polícia de Salinópolis, Jorge era considerado um criminoso de alta periculosidade tendo realizado grandes assaltos.

Ele é suspeito de envolvimento no roubo a uma empresa de transporte de valores, a Prosegur, ocorrido no ano passado, em Marabá, sudeste paraense. Na ocasião, a quadrilha usou dinamites e explodiu o prédio da empresa.

Outro assalto que Jorge estaria envolvido ocorreu no mês de maio deste ano na cidade de São Geraldo do Araguaia, ocasião em que duas agências foram alvos dos criminosos.

Veterinário alerta para o alto índice de calazar no Maranhão

Em entrevista concedida à reportagem do Jornal Pequeno, o médico veterinário Renan Nascimento de Morais, formado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), demonstrou preocupação com o alto índice da leishmaniose visceral, conhecida popularmente como calazar, em todo o Maranhão. Somente em sua clínica, cerca de cinco casos de contaminados por semana são registrados.

Presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, regional maranhense (Anclivepa/MA), Renan explicou que, há cinco anos, o calazar atingia um cão por mês na região metropolitana de São Luís, mas esta estatística aumentou surpreendentemente de lá para cá. Segundo seus estudos sobre o caso e com base em sua vasta experiência na medicina veterinária, um dos fatores que contribuíram para essa elevação foi a devastação do meio ambiente.

De acordo com Renan, as principais indústrias de alumínio e produtos similares instaladas na Ilha poluem as bacias, sendo que os animais silvestres acabam sendo dizimados e deslocados de seus habitats. Aliado a isto, há a participação das construtoras, que erguem imóveis em locais inapropriados e com presença maciça de vegetação, lançando esgoto nos rios que correm por São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Raposa.

“Sem devastação ambiental, há equilíbrio no ecossistema”, enfatizou Nascimento de Morais. Quando uma área florestal é desmatada, prosseguiu o médico veterinário, a fêmea da espécie Lutzomialongipalpis, popularmente conhecido por “mosquito-palha”, retira-se do mato e passa a se concentrar no ambiente urbano, sobretudo em locais periféricos, onde o saneamento básico é precário.

Sem, por exemplo, um sistema de fossas apropriado, o calazar se prolifera em cães e em pessoas com imunidade mais fraca, como crianças, idosos e enfermos.

Embora a concentração da doença seja nesses locais onde a pobreza é mais evidente, o calazar já está afetando áreas mais “nobres” da Grande Ilha, como Renan fez questão de ressaltar, e isso é um dado preocupante. O contexto como um todo, pontuou ele, deve ser observado e analisado com mais atenção e cuidado pelo Poder Público, de todas as esferas governamentais, pois, no Hospital Materno Infantil, unidade do Hospital Universitário da Ufma (HUUfma), crianças de 4 a 8 anos dão entrada com sintomas da leishmaniose visceral.

De acordo com Renan Morais, é necessário que se mantenha o “cordão verde” não apenas da Ilha, como em todo o Maranhão, preservando o ecossistema, para que se consiga reduzir esses índices. Para combater esse quadro alarmante, a Anclivepa/MA, sob a presidência do médico veterinário, está realizando uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SES), para oferecer um tratamento digno aos animais de rua, como cães e gatos.

Um documento, aliado a isto, será entregue à Promotoria do Meio Ambiente para que as construtoras sejam orientadas a preservar determinadas áreas e para que um levantamento sociogeográfico seja feito nesses locais antes da instalação de imóveis.

O CALAZAR

A leishmaniose visceral (VL), também conhecida como calazar, é a forma mais grave da leishmaniose, sendo a segunda doença parasitária que mais mata no mundo (apenas a malária é mais mortal). Assim como a Doença de Chagas e a Doença do Sono, o calazar é uma das doenças tropicais negligenciadas (DTNs) mais perigosas, que, se não for tratada, chega a ser fatal em mais de 95% dos casos.

O calazar é endêmico em 47 países e aproximadamente 200 milhões de pessoas correm o risco de serem infectadas. É altamente endêmico no subcontinente indiano e no leste da África. Estima-se que 200 a 400 mil novos casos de VL ocorram anualmente no mundo. Mais de 90% dos novos casos ocorrem em 6 países: Bangladesh, Brasil, Etiópia, Índia, Sudão do Sul e Sudão.

A leishmaniose é causada pelo protozoário parasita Leishmania, que é transmitido pela picada de mosquitos infectados. O parasita ataca o sistema imunológico e, meses após a infecção inicial, a doença pode evoluir para uma forma visceral mais grave, que é quase sempre fatal se não for tratada.

A doença afeta algumas das pessoas mais pobres do mundo e está associada à desnutrição, deslocamento de população, condições precárias de habitação, um sistema imunológico fraco e falta de recursos financeiros. A leishmaniose, em geral, também está ligada a mudanças ambientais como o desmatamento, construção de barragens, sistemas de irrigação e urbanização.

NO BRASIL DO PÓS-GOLPE, FALTA TRABALHO PARA 26,3 MILHÕES DE BRASILEIROS

247 - Na contramão do discurso oficial do governo Michel Temer sobre a melhora dos níveis de emprego, faltou trabalho para 26,3 milhões de brasileiros ao longo do segundo trimestre deste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quinta-feira 17.

Ao todo, a chamada taxa composta da subutilização da força de trabalho, que leva em consideração o desemprego, o desemprego pela insuficiência de horas trabalhadas e a força de trabalho – chegou a 23,8%.

O indicador ainda ficou abaixo dos 24,1% apontados no trimestre anterior, quando 26,5 milhões de pessoas estavam nesta condição.

Ao longo do segundo semestre, os brasileiros subocupados chegaram a 5,8 milhões de pessoas, contra 4,8 milhões do mesmo período do exercício anterior. No primeiro semestre o número de subocupados era de 5,2 milhões.

Dupla é presa quando se preparava para praticar “saidinha bancária”

Uma operação da Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), resultou na prisão de Carlos Augusto Reis Máximo Filho, conhecido como “Gugu Branco”, de 36 anos; e Carlos André Rocha Veloso, o “Gugu da Brasília”, 30. A dupla foi presa em flagrante quando se preparava para cometer uma “saidinha bancária”, no bairro do João Paulo, na manhã desta quarta-feira (16).

Segundo o delegado Thiago Bardal, titular da Seic, os dois presos pertencem a uma associação criminosa especializada na prática do crime conhecido como “saidinha bancária”, e foram presos no momento em que se preparavam para executar um assalto nas proximidades do banco Itaú do João Paulo, localizado ao lado do quartel do 24° Batalhão de Infantaria Leve (24º BIL).

O delegado ressaltou que a dupla já estava sendo apontada, por meio de diversas denúncias anônimas, como sendo importantes membros de uma conhecida facção criminosa que atua no estado.

Com os dois assaltantes, foi apreendido um revólver calibre 38, com cinco munições intactas. Um detalhe que chamou atenção foi que um dos criminosos estava vestido com uma farda da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), com o intuito de não levantar suspeitas. Esse, inclusive, no momento da prisão estava encostado em um poste, na tentativa de parecer que estivesse fazendo algum reparo a serviço da Cemar.

Foi ressaltado por Bardal que Carlos Augusto já responde, na justiça maranhense, pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e roubo majorado. E ainda que, apesar das condenações que somam quase 35 anos de prisão, estava usufruindo de liberdade condicional concedida pela 1ª Vara de Execuções Penais no mês de junho deste ano. Já Carlos André, também condenado pelo estatuto do desarmamento, por conta de decisão da 2ª VEP, gozava de prisão domiciliar desde o dia 1º de junho deste ano.

Após análise técnico-jurídica, a dupla foi autuada pelo crime de associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo e por integrarem organização criminosa. Após as formalidades legais os conduzidos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Cemar esclarece sobre criminoso usando farda

Sobre a prisão de um assaltante que utilizava a farda de uma empresa fornecedora da Cemar em São Luís, na tarde desta quarta-feira (16), a Companhia informa que os envolvidos no caso não trabalham para a Cemar e que está acompanhando as ações das autoridades policiais no sentido de esclarecer o uso e a origem desta farda.

A prática de delitos por pessoas que se disfarçam de prestadores de serviço de concessionárias de energia, água, telefone ou TV a cabo tem se tornado cada vez mais comum, por isso a Cemar orienta para que as eventuais vítimas desse tipo de crime levem ao conhecimento das autoridades policiais da sua cidade, por meio do telefone 190 e a Cemar acompanhará o resultado das investigações como forma de garantir um atendimento de qualidade e segurança para seus clientes.

Blog do Wellington Rabelo

Comissão da Câmara dos Deputados aprova distritão e fundo eleitoral

Agência Câmara - A comissão especial da Câmara que analisa mudanças no sistema eleitoral brasileiro (PEC 77/03) manteve no texto a possibilidade de um candidato disputar mais de um cargo no mesmo pleito – um cargo majoritário e outro proporcional, por meio das listas preeordenadas.

O colegiado rejeitou, nesta terça-feira (15), destaque do PP para retirar essa possibilidade do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP), já aprovado na semana passada.

A comissão também confirmou a supressão do substitutivo do artigo que estabelece que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido.

Fica mantido, portanto, o sistema atual, em que os dois suplentes não disputam diretamente as eleições e apenas integram a chapa encabeçada pelo candidato a senador.

Com essas votações, foi concluída a votação da matéria. A PEC também fixa mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores. Além disso, estabelece novas datas para a posse de presidente (7 de janeiro) e para governadores e prefeitos (9 de janeiro). Hoje, todos são empossados em 1º de janeiro.

Trechos já aprovados

O substitutivo aprovado estabelece o financiamento público de campanhas, por meio da criação do Fundo Especial para Financiamento da Democracia. Pela proposta, esse fundo contará com 0,5% da Receita Corrente Líquida da União nos 12 meses encerrados em junho último – o equivalente a cerca de R$ 3,6 bilhões.

Além disso, o texto fixa o voto majoritário para deputados federais, estaduais e distritais, em 2018, e vereadores, em 2020 – sistema conhecido como "distritão", pelo qual é eleito o candidato que recebe mais votos.

A partir de 2022, passará a valer o sistema distrital misto, em que cada eleitor vota duas vezes. Metade das vagas será ocupada por eleitos por meio de listas fechadas, elaboradas previamente pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto majoritário em distritos menores que os atuais estados.

O sistema atual é chamado de proporcional – para ser eleito, o candidato conta com os seus votos e com aqueles dados ao partido ou à coligação.

Próximas etapas

A proposta é o primeiro passo da reforma política em discussão na Câmara e altera a Constituição. O texto deverá ser discutido e votado no Plenário da Câmara ainda no mês de agosto, segundo previsão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Depois seguirá para o Plenário.

Também nesta terça-feira, outra comissão especial reúne-se às 14h30, no plenário 8, para analisar mais um conjunto de mudanças na legislação eleitoral. Alguns deputados defendem que primeiro ocorra a votação da PEC 77/03 no Plenário e depois seja feita a análise das outras mudanças na legislação.

Pitbull ataca e mata vitoriense no Rio de Janeiro

O vitoriense José Almeida, mais conhecido como Maguari, foi vitima da fúria de um Pitbull.

Maguari era muito conhecido em Vitória do Mearim, por muito ter contribuído com a cultura e com a politica daquele município. Mesmo morando no Rio de Janeiro nuca negou suas origens. Ele era filho de Antônio Almeida, mais conhecido Antônio Carrapeta, e irmão do professor Dionilio Almeida.

Entenda como aconteceu:

Um cachorro da raça Pitbull fugiu da casa em que vivia e atacou um idoso que passava pela rua em Bangu, zona oeste do Rio. O senhor não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. De acordo com um vizinho da vítima, o animal já havia matado um cachorro antes do episódio com o idoso. No entanto, quando foi avisado, o dono do cão teria minimizado o acontecido e dito que o animal era "manso".

MPF denuncia 72 ex-deputados federais por farra das passagens

Eduardo Militão

IstoÉ

O Ministério Público acaba de denunciar 72 ex-deputados federais, por desvio de dinheiro (peculato) por uso irregular da cota de passagens aéreas, à 12ª Vara Federal de Brasília. Foram oferecidas 28 denúncias criminais contra eles. Na lista dos denunciados estão a secretária da Mulher do governo Temer, Fátima Pelaes; o ex-ministro de diversas pastas do governo Lula, Ricardo Berzoini; o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo; e, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha.

As denúncias criminais apontam R$ 8,36 milhões gastos irregularmente com 13.877 bilhetes aéreos usados entre 2007 e março de 2009. Um grupo de seis ex-deputados gastou mais de R$ 200 mil cada um com as passagens no período de cerca de dois anos. O campeão da lista é Ilderlei Cordeiro (PR-AC), com 248 mil e 388 bilhetes emitidos. Em seguida, vêm Henrique Afonso (PV-AC) , com R$ 245 mil, e Nilson Mourão (PT-AC), com R$ 229 mil. Em média, cada parlamentar denunciado usou 193 passagens, gastando R$ 116 mil no período.

O caso foi revelado em 2009 e ficou conhecido como “farra das passagens” porque senadores, deputados e ministros de governo usavam cotas de bilhetes aéreos para viajar pelo mundo a passeio ou para cedê-las a eleitores e terceiros, além de revelar um esquema de venda ilegal de créditos em agências de turismo.

De acordo com o Ministério Público, dinheiro público só pode ser usado a trabalho. Portanto, a situação é considerada ilegal se o parlamentar voa a passeio, cede a passagem a terceiros ou se recursa a explicar o que fez com o dinheiro – silêncio observado em diversos pedidos de informação feitos há oito anos.

Em 2009, revelou-se que mais da metade da Câmara tinha voado para o exterior com dinheiro público nos dois anos anteriores. Para auxiliar a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), peritos da Polícia Federal se debruçaram sobre 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. A despesa foi de R$ 70 milhões. Foram 1.588 viagens internacionais (R$ 3,1 milhões), 112 mil nacionais (R$ 64 milhões) e 46 voos cancelados.

Arquivamentos

A Procuradoria da República se debruçou sobre 47 inquéritos montados em janeiro de 2017, com apoio de procuradores regionais (que analisam a conduta de prefeitos). Destes, viu indícios para abrir 28 denúncias e pedir o arquivamento de apurações em cinco casos envolvendo ex-parlamentares. O motivo foi que eles tinham mais de 70 anos ou os fatos já tinham acontecido há muito tempo, o que tornaria os casos prescritos. Há ainda 14 casos sob análise na PRDF.

O Ministério Público vinha investigando o caso com idas e vindas desde 2006, mas sem apresentar acusações à Justiça.  Sigilosamente, a Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou a apuração criminal contra 12 deputados em março de 2016. Mas, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em que são apurados crimes de prefeitos, uma leva de mais de 400 ex-deputados foi denunciada em novembro do anos passado.

Há poucas semanas, porém, meses depois da denúncia da PPR-1, a PGR recebeu o processo relativo a pessoas que voltaram a ser parlamentares e governadores e resolver abrir investigação contra 199 autoridades. A apuração na PGR já completou 11 anos. Na Procuradoria da República, as apurações se intensificaram em 2009, com a revelação da “farra das passagens”.

Acerto com a Justiça

Após oito anos, ex-deputados são denunciados por uso irregular de passagens aéreas

Viatura da PM capota em ribanceira e dois militares ficam feridos

Uma viatura da Polícia Militar capotou, na manhã desta quarta-feira (9), por volta das 10h30, na BR-222, na altura do município de Buriticupu, na região oeste do Maranhão. O carro caiu em uma ribanceira com profundidade de aproximadamente 50 metros, segundo informações colhidas pelo Jornal Pequeno. O soldado Ranol e a soldada Elke saíram feridos nesse acidente.

A 14ª Companhia Independente de Buriticupu comunicou que, após a queda na ribanceira, pessoas que residem na região desceram e retiraram os dois policiais militares da viatura, que ficou bastante danificada. Os PMs, que teriam adquirido machucados leves, foram levados urgentemente ao Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana, que fica na mesma cidade.

Concurso PRF terá 2.778 vagas com salários de mais de R$ 9 mil

A Polícia Rodoviária Federal tem expectativa de divulgar a abertura de concurso (Concurso PRF 2017/2018) para Policial Rodoviário Federal em breve. O órgão encaminhou solicitação de edital ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no final de julho para nada menos que 2.778 vagas, conforme informou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).

A corporação espera que em 2018 sejam formadas quatro novas turmas com 800 novos policiais. Na solicitação, o DPRF argumenta que vários servidores se aposentaram nos últimos quatro anos, deixando uma lacuna de quase 3 mil vagas em aberto, o que prejudica a segurança das rodovias.

Em números, a Federação informou que já apresentou estudos que colocam como ideal o efetivo de 15.605 PRFs nas ruas. Atualmente, o efetivo é de 10320 policiais, bem abaixo do efetivo legal, de 13.098.

O envio de solicitação do Concurso PRF ocorreu mesmo em meio à troca de comando no Ministério da Justiça, pasta em que a PRF é vinculada. A solicitação foi feita por meio do Aviso 630/2017, conforme informação do sistema de consulta de documentos e processos do MJ, e já foi protocolada no Ministério do Planejamento. A última movimentação do pedido (veja abaixo) foi na Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento e a expectativa é que possa avançar nos próximos dias.

Caso o pedido de concurso receba sinal verde, o concurso sairá em seguida. Após a autorização, o edital deverá sair em torno de dois a três meses.

Anteriormente eram previstas 1.200 vagas, mas a oferta foi revista e agora contará com 1.300 vagas. A solicitação negada no ano passado tinha uma oferta de 1.500 vagas.

Com relação aos salários, com o aumento pela Câmara dos Deputados, a remuneração inicial passará para R$ 9.501,98, com aumento em 2018 para R$ 9.931,57. Já em 2019, último ano do aumento, os ganhos chegarão a R$ 10.357,88. Os valores já estão incluso o auxílio-alimentação no valor de R$ 458.

SOCIALITE QUE INSINUOU QUE LULA ERA 'MARGINAL' É PRESA POR EVASÃO DE DIVISAS

247 - A socialite e empresária Isabel Christine de Mello Távora, proprietária da CVC Manaus, e foi presa pela Polícia Federal quando tentava embarcar para Miami (EUA) com uma grande quantia de dólares em uma mala no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona Oeste de Manaus. Isabel que postou uma foto ao lado de uma placa de sinalização insinuando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era "marginal" foi presa por evasão de divisas.

Ela já havia sido presa na Operação Farol da Colina, deflagrada em 2007 para combater os crimes de sonegação, evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ela foi condenada pelo juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Márcio Coelho de Freitas seis anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de 140 dias-multa à razão diária de 5 (cinco) salários-mínimos.

Homem é preso por estupro de sobrinha em São Luís

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (7), Domingos da Conceição Vieira, acusado de estuprar sua sobrinha Valdilene da Conceição Vieira, de 28 anos, que possui necessidades especiais. A vítima denunciou o crime à Delegacia Especial da Mulher. A jovem contou que o estupro aconteceu na madrugada de hoje.

Segundo Valdilene, seu tio invadiu sua casa e de posse de uma faca a agrediu e estuprou.

Em depoimento, uma testemunha contou que a jovem foi criada pela avó, mãe do agressor, já falecida, e que sofria abusos sexuais por parte do tio desde a infância. A avó  não denunciou o agressor para protegê-lo.

PF deflagra operação contra madeireiras ilegais

São Luís/MA: A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama, ICMBio, Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) realizou nesta quarta-feira, 2/8, no sudoeste do estado do Maranhão, a Operação MARAVALHA II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.

Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu/MA, sendo duas na zona rural. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.

Durante o desencadeamento da Operação houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada,91 toras, e 75 sacos de carvão.

O MPT e MTE também identificou vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.

Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão, servidores do Ibama, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e servidores do ICMBio, totalizando cerca de cinquenta pessoas.

A operação foi batizada de MARAVALHA II, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes da operação MARAVALHA realizada em março de 2017.

(Ascom / PF)

Justiça Federal volta a suspender aumento de combustíveis em todo país

Pela terceira vez a Justiça determinou em caráter liminar a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões. Dessa vez o juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou a suspensão do aumento do preço dos combustíveis no Brasil.

Ubirantan atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto do Governo Federal que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.