Comissão da Câmara dos Deputados aprova distritão e fundo eleitoral

Agência Câmara - A comissão especial da Câmara que analisa mudanças no sistema eleitoral brasileiro (PEC 77/03) manteve no texto a possibilidade de um candidato disputar mais de um cargo no mesmo pleito – um cargo majoritário e outro proporcional, por meio das listas preeordenadas.

O colegiado rejeitou, nesta terça-feira (15), destaque do PP para retirar essa possibilidade do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP), já aprovado na semana passada.

A comissão também confirmou a supressão do substitutivo do artigo que estabelece que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido.

Fica mantido, portanto, o sistema atual, em que os dois suplentes não disputam diretamente as eleições e apenas integram a chapa encabeçada pelo candidato a senador.

Com essas votações, foi concluída a votação da matéria. A PEC também fixa mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores. Além disso, estabelece novas datas para a posse de presidente (7 de janeiro) e para governadores e prefeitos (9 de janeiro). Hoje, todos são empossados em 1º de janeiro.

Trechos já aprovados

O substitutivo aprovado estabelece o financiamento público de campanhas, por meio da criação do Fundo Especial para Financiamento da Democracia. Pela proposta, esse fundo contará com 0,5% da Receita Corrente Líquida da União nos 12 meses encerrados em junho último – o equivalente a cerca de R$ 3,6 bilhões.

Além disso, o texto fixa o voto majoritário para deputados federais, estaduais e distritais, em 2018, e vereadores, em 2020 – sistema conhecido como "distritão", pelo qual é eleito o candidato que recebe mais votos.

A partir de 2022, passará a valer o sistema distrital misto, em que cada eleitor vota duas vezes. Metade das vagas será ocupada por eleitos por meio de listas fechadas, elaboradas previamente pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto majoritário em distritos menores que os atuais estados.

O sistema atual é chamado de proporcional – para ser eleito, o candidato conta com os seus votos e com aqueles dados ao partido ou à coligação.

Próximas etapas

A proposta é o primeiro passo da reforma política em discussão na Câmara e altera a Constituição. O texto deverá ser discutido e votado no Plenário da Câmara ainda no mês de agosto, segundo previsão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Depois seguirá para o Plenário.

Também nesta terça-feira, outra comissão especial reúne-se às 14h30, no plenário 8, para analisar mais um conjunto de mudanças na legislação eleitoral. Alguns deputados defendem que primeiro ocorra a votação da PEC 77/03 no Plenário e depois seja feita a análise das outras mudanças na legislação.

Pitbull ataca e mata vitoriense no Rio de Janeiro

O vitoriense José Almeida, mais conhecido como Maguari, foi vitima da fúria de um Pitbull.

Maguari era muito conhecido em Vitória do Mearim, por muito ter contribuído com a cultura e com a politica daquele município. Mesmo morando no Rio de Janeiro nuca negou suas origens. Ele era filho de Antônio Almeida, mais conhecido Antônio Carrapeta, e irmão do professor Dionilio Almeida.

Entenda como aconteceu:

Um cachorro da raça Pitbull fugiu da casa em que vivia e atacou um idoso que passava pela rua em Bangu, zona oeste do Rio. O senhor não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. De acordo com um vizinho da vítima, o animal já havia matado um cachorro antes do episódio com o idoso. No entanto, quando foi avisado, o dono do cão teria minimizado o acontecido e dito que o animal era "manso".

MPF denuncia 72 ex-deputados federais por farra das passagens

Eduardo Militão

IstoÉ

O Ministério Público acaba de denunciar 72 ex-deputados federais, por desvio de dinheiro (peculato) por uso irregular da cota de passagens aéreas, à 12ª Vara Federal de Brasília. Foram oferecidas 28 denúncias criminais contra eles. Na lista dos denunciados estão a secretária da Mulher do governo Temer, Fátima Pelaes; o ex-ministro de diversas pastas do governo Lula, Ricardo Berzoini; o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo; e, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha.

As denúncias criminais apontam R$ 8,36 milhões gastos irregularmente com 13.877 bilhetes aéreos usados entre 2007 e março de 2009. Um grupo de seis ex-deputados gastou mais de R$ 200 mil cada um com as passagens no período de cerca de dois anos. O campeão da lista é Ilderlei Cordeiro (PR-AC), com 248 mil e 388 bilhetes emitidos. Em seguida, vêm Henrique Afonso (PV-AC) , com R$ 245 mil, e Nilson Mourão (PT-AC), com R$ 229 mil. Em média, cada parlamentar denunciado usou 193 passagens, gastando R$ 116 mil no período.

O caso foi revelado em 2009 e ficou conhecido como “farra das passagens” porque senadores, deputados e ministros de governo usavam cotas de bilhetes aéreos para viajar pelo mundo a passeio ou para cedê-las a eleitores e terceiros, além de revelar um esquema de venda ilegal de créditos em agências de turismo.

De acordo com o Ministério Público, dinheiro público só pode ser usado a trabalho. Portanto, a situação é considerada ilegal se o parlamentar voa a passeio, cede a passagem a terceiros ou se recursa a explicar o que fez com o dinheiro – silêncio observado em diversos pedidos de informação feitos há oito anos.

Em 2009, revelou-se que mais da metade da Câmara tinha voado para o exterior com dinheiro público nos dois anos anteriores. Para auxiliar a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), peritos da Polícia Federal se debruçaram sobre 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. A despesa foi de R$ 70 milhões. Foram 1.588 viagens internacionais (R$ 3,1 milhões), 112 mil nacionais (R$ 64 milhões) e 46 voos cancelados.

Arquivamentos

A Procuradoria da República se debruçou sobre 47 inquéritos montados em janeiro de 2017, com apoio de procuradores regionais (que analisam a conduta de prefeitos). Destes, viu indícios para abrir 28 denúncias e pedir o arquivamento de apurações em cinco casos envolvendo ex-parlamentares. O motivo foi que eles tinham mais de 70 anos ou os fatos já tinham acontecido há muito tempo, o que tornaria os casos prescritos. Há ainda 14 casos sob análise na PRDF.

O Ministério Público vinha investigando o caso com idas e vindas desde 2006, mas sem apresentar acusações à Justiça.  Sigilosamente, a Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou a apuração criminal contra 12 deputados em março de 2016. Mas, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em que são apurados crimes de prefeitos, uma leva de mais de 400 ex-deputados foi denunciada em novembro do anos passado.

Há poucas semanas, porém, meses depois da denúncia da PPR-1, a PGR recebeu o processo relativo a pessoas que voltaram a ser parlamentares e governadores e resolver abrir investigação contra 199 autoridades. A apuração na PGR já completou 11 anos. Na Procuradoria da República, as apurações se intensificaram em 2009, com a revelação da “farra das passagens”.

Acerto com a Justiça

Após oito anos, ex-deputados são denunciados por uso irregular de passagens aéreas

Viatura da PM capota em ribanceira e dois militares ficam feridos

Uma viatura da Polícia Militar capotou, na manhã desta quarta-feira (9), por volta das 10h30, na BR-222, na altura do município de Buriticupu, na região oeste do Maranhão. O carro caiu em uma ribanceira com profundidade de aproximadamente 50 metros, segundo informações colhidas pelo Jornal Pequeno. O soldado Ranol e a soldada Elke saíram feridos nesse acidente.

A 14ª Companhia Independente de Buriticupu comunicou que, após a queda na ribanceira, pessoas que residem na região desceram e retiraram os dois policiais militares da viatura, que ficou bastante danificada. Os PMs, que teriam adquirido machucados leves, foram levados urgentemente ao Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana, que fica na mesma cidade.

Concurso PRF terá 2.778 vagas com salários de mais de R$ 9 mil

A Polícia Rodoviária Federal tem expectativa de divulgar a abertura de concurso (Concurso PRF 2017/2018) para Policial Rodoviário Federal em breve. O órgão encaminhou solicitação de edital ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no final de julho para nada menos que 2.778 vagas, conforme informou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).

A corporação espera que em 2018 sejam formadas quatro novas turmas com 800 novos policiais. Na solicitação, o DPRF argumenta que vários servidores se aposentaram nos últimos quatro anos, deixando uma lacuna de quase 3 mil vagas em aberto, o que prejudica a segurança das rodovias.

Em números, a Federação informou que já apresentou estudos que colocam como ideal o efetivo de 15.605 PRFs nas ruas. Atualmente, o efetivo é de 10320 policiais, bem abaixo do efetivo legal, de 13.098.

O envio de solicitação do Concurso PRF ocorreu mesmo em meio à troca de comando no Ministério da Justiça, pasta em que a PRF é vinculada. A solicitação foi feita por meio do Aviso 630/2017, conforme informação do sistema de consulta de documentos e processos do MJ, e já foi protocolada no Ministério do Planejamento. A última movimentação do pedido (veja abaixo) foi na Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento e a expectativa é que possa avançar nos próximos dias.

Caso o pedido de concurso receba sinal verde, o concurso sairá em seguida. Após a autorização, o edital deverá sair em torno de dois a três meses.

Anteriormente eram previstas 1.200 vagas, mas a oferta foi revista e agora contará com 1.300 vagas. A solicitação negada no ano passado tinha uma oferta de 1.500 vagas.

Com relação aos salários, com o aumento pela Câmara dos Deputados, a remuneração inicial passará para R$ 9.501,98, com aumento em 2018 para R$ 9.931,57. Já em 2019, último ano do aumento, os ganhos chegarão a R$ 10.357,88. Os valores já estão incluso o auxílio-alimentação no valor de R$ 458.

SOCIALITE QUE INSINUOU QUE LULA ERA 'MARGINAL' É PRESA POR EVASÃO DE DIVISAS

247 - A socialite e empresária Isabel Christine de Mello Távora, proprietária da CVC Manaus, e foi presa pela Polícia Federal quando tentava embarcar para Miami (EUA) com uma grande quantia de dólares em uma mala no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona Oeste de Manaus. Isabel que postou uma foto ao lado de uma placa de sinalização insinuando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era "marginal" foi presa por evasão de divisas.

Ela já havia sido presa na Operação Farol da Colina, deflagrada em 2007 para combater os crimes de sonegação, evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ela foi condenada pelo juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Márcio Coelho de Freitas seis anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de 140 dias-multa à razão diária de 5 (cinco) salários-mínimos.

Homem é preso por estupro de sobrinha em São Luís

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (7), Domingos da Conceição Vieira, acusado de estuprar sua sobrinha Valdilene da Conceição Vieira, de 28 anos, que possui necessidades especiais. A vítima denunciou o crime à Delegacia Especial da Mulher. A jovem contou que o estupro aconteceu na madrugada de hoje.

Segundo Valdilene, seu tio invadiu sua casa e de posse de uma faca a agrediu e estuprou.

Em depoimento, uma testemunha contou que a jovem foi criada pela avó, mãe do agressor, já falecida, e que sofria abusos sexuais por parte do tio desde a infância. A avó  não denunciou o agressor para protegê-lo.

PF deflagra operação contra madeireiras ilegais

São Luís/MA: A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama, ICMBio, Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) realizou nesta quarta-feira, 2/8, no sudoeste do estado do Maranhão, a Operação MARAVALHA II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.

Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu/MA, sendo duas na zona rural. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.

Durante o desencadeamento da Operação houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada,91 toras, e 75 sacos de carvão.

O MPT e MTE também identificou vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.

Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão, servidores do Ibama, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e servidores do ICMBio, totalizando cerca de cinquenta pessoas.

A operação foi batizada de MARAVALHA II, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes da operação MARAVALHA realizada em março de 2017.

(Ascom / PF)

Justiça Federal volta a suspender aumento de combustíveis em todo país

Pela terceira vez a Justiça determinou em caráter liminar a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões. Dessa vez o juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou a suspensão do aumento do preço dos combustíveis no Brasil.

Ubirantan atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto do Governo Federal que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.

LULA CRESCE MESMO APÓS CAÇADA JUDICIAL E VENCE FÁCIL EM 2018, APONTA VOX POPULI

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue líder absoluto nas intenções de voto para o Planalto em 2018, apesar da caçada judicial de que tem sido vítima. 

A nova rodada da pesquisa CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 29 e 31 de julho, mostra que o ex-presidente Lula lidera as intenções de voto para presidência da República no segundo turno nos quatro cenários pesquisados: contra Jair Bolsonaro (PEN-RJ) ou João Doria (PSDB-SP), Lula alcança 53% das intenções de voto; se os candidatos forem Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ou Marina Silva (Rede-AC), Lula bate ambos com 52% dos votos.

Nesses cenários imaginados pela pesquisa, Bolsonaro teria 17% dos votos. Já Alckmin, Doria e Marina alcançariam, no máximo, 15% do total de votos, cada um.

A intenção de voto espontânea em Lula também aumentou depois que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente, sem nenhuma prova, por crime de corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá. Em junho, antes da sentença, 40% dos entrevistados disseram que votariam no ex-presidente. No fim de julho, o percentual aumentou para 42%.

Para Marcos Coimbra, diretor do Instituto Vox Populi, vários dados pesquisa podem explicar porque Moro não acabou com as intenções de voto positivas no ex-presidente.

 “Um deles, muito importante, é que, para 42% dos entrevistados, Moro não provou a culpa de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Para 32%, Moro provou e, outros, 27% não souberam ou não quiseram responder”.

Outros candidatos

No cenário em que os entrevistados não recebem cartela com nomes e citam espontaneamente em quem pretendem votar para presidente da República em 2018, o segundo colocado é Bolsonaro, com 8% das intenções de voto.

Marina vem em terceiro, com 2%; e, embolados com apenas 1% dos votos aparecem Moro (sem partido), Ciro Gomes (PDT-CE), Joaquim Barbosa (sem partido), Doria, Fernando Henrique e Alckmin.

Aécio Neves (PSDB-MG) zerou novamente, como havia zerado em junho, após as denúncias de corrupção feitas pela PGR – Procuradoria Geral da República.

Intenção de voto estimulada

No cenário em que a intenção de voto foi estimulada com Alckmin, o tucano atinge 6% das intenções de voto e Lula, 47%. Bolsonaro tem 13%, Marina, 7%, e Ciro, 3%.

Na estimulada com Doria, Lula tem 48% das intenções de voto, Bolsonaro manteve os 13%, Marina subiu para 8% e o prefeito de São Paulo empatou com Ciro Gomes, com 4%.

O pessimismo dos brasileiros com o momento econômico e político atual e o descrédito no governo Temer, aliados as lembranças de um passado recente de que a vida era melhor nos governos do PT, ajudam a explicar porque as intenções de voto no presidente Lula são as que mais crescem em todos os cenários da pesquisa”, analisa Coimbra.

Segundo ele, outros dados da pesquisa CUT-Vox, ajudam a entender essa  tese. Um deles é o aumento de 49% para 55%, entre junho e julho deste ano, do percentual de entrevistados que apontam Lula como o melhor presidente que o Brasil já teve - o outro nome lembrado é o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), com 15%.

Além disso, 58% dos brasileiros consideram Lula um bom administrador, 65% dizem que ele é trabalhador e 61% afirmam que a vida melhorou nos 12 anos de governos do PT.

> Já o presidente da CUT, Vagner Freitas, ressalta que o pessimismo dos brasileiros com o governo Temer vem aumentando rapidamente mês a mês por causa do desemprego recorde – mais de 13,5 milhões de trabalhadores estão desempregados – e das medidas de arrocho salarial, previdenciário e social.

Para Vagner, isso explica dados da pesquisa como os de que, com Temer, a vida piorou para 61% dos entrevistados – em junho o percentual era de 52%.

Aumentou também o pessimismo e a descrença quanto a capacidade de Temer de controlar a inflação – em junho, 62% achavam que a inflação ia aumentar. Em julho, esse percentual pulou para 75%. Cresceu também o percentual dos que acham que vai aumentar o desemprego no Brasil - de 68% em junho para 72% em julho.

“O povo quer votar em quem tem compromisso com a classe trabalhadora tanto para voltar a ter uma vida melhor, quanto para reverter as medidas que Temer tomou para acabar com a CLT e a aposentadoria, entre tantas outras desgraças desta gestão golpista”, conclui Vagner.

A pesquisa UT/Vox Populi, realizada nos dias 29 e 31 de julho, entrevistou  1999 pessoas com mais de 16 anos, em 118 municípios, em áreas urbanas e rurais de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior.

A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Polícia desmantela quadrilha que iria praticar ‘arrastão’ em São Luís

Dez suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em cometer assaltos a estabelecimentos comerciais em São Luís foi capturada ontem pela Polícia Civil. Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) anunciaram na noite de ontem a prisão.

A quadrilha planejava realizar uma espécie de arrastão em uma instituição de ensino superior e pontos empresariais de São Luís. Foram apreendidas armas de fogo e um veículo roubado. Os dez integrantes da organização criminosa foram presos em flagrante.

Mais detalhes sobre a ação policial serão fornecidos na manhã desta sexta-feira (4), quando coordenadores das prisões participarão de uma entrevista coletiva no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís.

ENCHA O TANQUE E AJUDE TEMER A PAGAR PELOS DEPUTADOS QUE COMPROU

247 – Sempre que parar para abastecer seu carro, lembre-se: você estará ajudando Michel Temer a pagar pela compra dos deputados que o salvaram na sessão de ontem no Congresso Nacional.

Um levantamento feito pelo jornal Valor Econômico aponta que a vitória de Temer custará pelo menos R$ 13,2 bilhões, entre emendas e outros favores concedidos aos setores que os parlamentares representam, como o ruralista.

É mais do que os R$ 10 bilhões que serão arrecadados com o tarifaço na gasolina, que produziu o maior aumento dos combustíveis nos últimos 13 anos.

Embora o pretexto para o golpe fosse a questão fiscal, Temer já estourou a meta de rombo de R$ 139 bilhões e, provavelmente, terá que aumentar outros impostos. É também possível que a meta seja revista para cerca de R$ 170 bilhões.

"A vitória obtida ontem pelo presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados teve um custo alto para os cofres públicos e doerá no bolso do setor privado. Apenas três iniciativas de um "pacote de bondades" recente para agradar aos parlamentares - a liberação de emendas, o refinanciamento de dívidas de produtores rurais e o aumento dos royalties da mineração - somam uma conta de R$ 13,2 bilhões. O enfraquecimento político do governo também pode gerar frustrações na arrecadação federal, com um atraso na reoneração da folha de pagamento e mudanças no projeto do Refis", diz a reportagem de Daniel Rittner e Fernando Torres.

"Mais de 95% dos R$ 4,15 bilhões dos empenhos de emendas parlamentares ocorreram entre junho e julho. O período coincide com as vésperas da votação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, no plenário da Câmara. Nos primeiros dois dias de agosto, o valor empenhado supera toda a liberação de janeiro a março."

Mais 107 novos policiais e bombeiros militares são nomeados no Maranhão

O governador Flávio Dino nomeou 107 novos bombeiros e policiais militares. O ato, assinado na tarde desta quarta-feira (2), determina “nomear, nos termos do artigo 26 da Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, para integrar a Polícia Militar do Estado do Maranhão e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, os candidatos”.

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem investindo na Segurança Pública. Pela primeira vez, o Estado tem mais de 12 mil policiais trabalhando. Também desde o primeiro ano da atual gestão, foram nomeados cerca de 3 mil policiais.

Os investimentos vêm dando resultado. O número de homicídios na Grande São Luís, por exemplo, caiu 34,3% entre janeiro de julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2014.

Nos primeiros sete meses de 2017, foram 330 casos registrados, contra 502 em igual período de 2014. Além disso, o número de homicídios vem caindo ano a ano. Levando em conta o período entre janeiro e julho, em 2014 foram 502; em 2015, caíram para 447; em 2016, foram para 414; já em 2017, caíram ainda mais, indo para 330.

O trabalho tem sido intenso para que os índices de violência continuem a diminuir progressivamente, instituindo a cultura de paz que o governo Flávio Dino persegue, afirma o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.

“A gestão do governador Flávio Dino tem tido essa área como uma das prioridades e estamos empreendendo todos os esforços para garantir que o cidadão possa ir e vir sem medo. Os resultados que temos obtido são fruto de ações parceiras entre todos os agentes da Segurança Pública, e do investimento constante que o governador Flávio Dino tem feito”, enfatizou o titular da SSP-MA.