Três pessoas são pressas ao tentar fraudar DPVAT, Brejo

Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante na última segunda-feira (07), na cidade de Brejo em um momento inusitado. O trio estava tentando registrar um Boletim de Ocorrência (B.O), na delegacia para dar entrada em um processo com o objetivo de receber o seguro DPVAT.

A história e a inconsistência da materialidade do acidente, associadas às versões contraditórias apresentadas por eles,  fizeram com que os policiais civis Jozimar de Oliveira e Aluísio Cavalcante, desconfiassem de José Vanaldo da Silva, Raimundo Nonato Carvalho da Silva e de Francisca Meireles Machado (esposa do pré-candidato a prefeito de Brejo, Machado Neto do PSB).

O Fato

De acordo com os policiais, no dia 13/11/2015, um menor, filho de Francisca Meireles, pilotava uma moto modelo Biz 100, cor azul, sofreu um acidente.

Quatro meses depois do acidente na última segunda-feira (07), os suspeitos foram  à delegacia para registrar um (BO) Boletim de Ocorrência, informando aos policiais, que o acidente teria envolvido uma  motocicleta Honda CG 125 Titan ES, placa NHC-5724, de propriedade de Raimundo Nonato.

Segundo a polícia, durante os questionamentos, eles entraram  em contradição gerando a desconfiança dos policiais, que constatou que tratava-se de uma tentativa de fraude contra DPVAT. 

Os três foram autuados por tentativa de estelionato e associação criminosa. Em seguida encaminhados para delegacia Regional de Chapadinha.

Procuradores temem desgaste institucional após pedido de prisão de Lula

BRASÍLIA E RIO — A decisão dos promotores do Ministério Público de São Paulo de pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula provocou forte reação dentro da instituição. Numa intensa troca de mensagens depois do anúncio do pedido, procuradores e até alguns promotores trocaram impressões sobre a atuação dos colegas. Para boa parte dos que se manifestaram, segundo disse um deles, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo cometeram um erro grave, que terá forte reflexos sobre o papel institucional do MP.

— O Ministério Público está inflamado. Ninguém acredita que eles fizeram isso — disse um procurador.

O texto elaborado pelos promotores de São Paulo para embasar o pedido de prisão de Lula cita trechos de livros de especialistas em direito penal. Entre eles, está o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior, que, ao ser contactado ontem pelo GLOBO, criticou o pedido feito pelo MP:

— Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido. Isso não quer dizer que ele não possa ser, em algum momento, condenado num eventual processo.

Lopes Junior não vê nenhuma das possibilidades previstas na lei para sustentar a prisão preventiva no caso de Lula:

— O risco de fuga não existe, é uma figura pública, que é constantemente monitorada. A possibilidade de destruição de provas num crime como o de lavagem de dinheiro, cuja base é de comprovação documental, também não me parece razoável. Além do mais, já houve busca e apreensão na semana passada. Quanto ao risco para a ordem pública, é uma futurologia sem sentido. Ele não pode ser responsabilizado por tumultos que podem, em tese, acontecer. Para isso, existe a Segurança Pública.

CONSEQUÊNCIAS INVERSAS

O professor de Direito Penal da UFF e do Ibmec-RJ Taiguara Souza reforça que, por lei, a prisão preventiva deve ser usada como instrumento de garantia da ordem pública, o que, neste caso, pode acabar tendo consequências inversas:

— Não há uma evidente urgência nessa prisão. E estamos num cenário extremamente delicado, às vésperas de manifestações, onde a detenção do ex-presidente pode ser mais ameaçadora da ordem do que a sua liberdade.

O criminalista e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal do Instituto de Direito Público de São Paulo, Fernando Castelo Branco, também vê com receio o pedido de prisão e acredita que dificilmente o magistrado que analisá-lo o aceitará:

— Tenho medo da condução passional que vem sendo dada nesse caso. E não podemos esquecer que o direito é uma ciência. Os elementos para uma prisão teriam que ser muito fortes.

Preso Homem que tentou estuprar menina de 6 anos em Turiaçu

Foi preso em flagrante ontem (10) Nataniel Oliveira Pinheiro, vulgo “Diodioco”, de 35 anos, após tentar molestar uma menor de 6 anos. A prisão foi efetuada pela Polícia Civil da cidade de Turiaçu, no bairro de Castanhal, por volta das 7h.

Segundo informações da Polícia, “Diodioco” foi encaminhado à Delegacia da cidade as medidas cabíveis.

Estupro de Vulnerável

O Artigo 217 do Código Penal garante pena que varia de 8 a 15 anos para quem praticar qualquer ato libidinoso (imoral) com menor de 14 anos ou com alguém que, por doença ou deficiência, não tenha o discernimento necessário para a prática do ato ou que não pode oferecer resistência.

Caso a conduta resulte em lesão corporal grave, a pena aumenta para 10 a 20 anos e se resultar em morte, de 12 a 30 anos.

Eleita nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Rios é o 1º secretário

Com votação aberta e nominal, o Plenário elegeu, na manhã desta quinta-feira (10), em Sessão Extraordinária, a Mesa Diretora para o segundo biênio da 18ª legislatura, que terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos.

Para os demais cargos foram eleitos: Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente: Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (PMB) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

A chapa única – intitulada “União e Progresso” – foi eleita com o voto de 38 dos 42 deputados. Houve apenas quatro ausentes: Graça Paz (PSL), César Pires (DEM), Sousa Neto (Pros) e Edson Araújo (PSL).

A eleição da Mesa Diretora foi antecipada mediante o Projeto de Resolução Legislativa nº 781/2016, promulgado pelo Plenário na sessão da última terça-feira (8).

AGRADECIMENTOS

Logo após a proclamação do resultado da eleição, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, proferiu breve discurso, destacando a importância deste pleito, realizado mediante consenso entre deputados da base governista e da oposição.

“Esta manhã, para nós, tem um significado especial, que nos traz uma emoção renovada. Traduz este clima e este momento ímpar que estamos vivendo aqui nesta Casa. Agradeço o apoio de todos os deputados e deputadas, e faço questão de frisar a importância de se ter conseguido o consenso de todas as lideranças desta Casa e do conjunto dos parlamentares, tanto os da base governista quanto os da oposição”, declarou Humberto Coutinho.

Ele ressaltou que a eleição foi antecipada e também realizada mediante absoluto consenso.  “Sei da nossa responsabilidade e, volto a repetir, vamos continuar trabalhando com o mesmo espírito: o espírito de união, de coesão, fazendo com que todos os parlamentares sejam tratados do mesmo modo, e sejam respeitados também, independentemente de fazer parte da base do governo ou de fazer parte da oposição. Lutamos para assegurar o respeito a todos. Uma vez mais, meu muito obrigado”, afirmou Humberto Coutinho, ao encerrar seu discurso.

Vitória do Mearim: APAE promove inclusão social, ajude com doações

A APAE de Vitória do Mearim é um projeto social que foi implantado a quatro anos pela Drª Giselle Lyra. Ao longo desse período vem desenvolvendo o maior movimento social pela dignidade e inclusão das pessoas com deficiência em nosso município.

Já são mais de 300 inscritos, recebendo assistência, e desenvolvendo atividades diárias.

A APAE tem por missão promover e articular ações de defesa de direitos; prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.

A APAE sobrevive de doações vindas da sociedade, mais hoje vem encontrando muitas dificuldades exatamente por falta destas doações.

Este blog vem em nome da APAE pedir a sua doação em material em geral ou em dinheiro.

Pra doa material, ligue (98) 98126-5001 ou passe na APAE na rua Teodoro Ferreira centro.

Doação em dinheiro: Conta corrente nº 40.000-9

 Agência nº 4445-8

Banco do Brasil

CNPJ 15.589.065/0001-91.

'Operação Lignum' desmonta madereiras em ação de combate a crimes ambientais

A Polícia Federal, em conjunto com MPF, IBAMA e PRF, iniciou nesta quarta-feira (9), no noroeste do estado do Maranhão, a 'Operação Lignum’ com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu.

Estão sendo executados dez mandados de interdição de madeireiras clandestinamente instaladas, sem os devidos registros no IBAMA, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), e com fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída da Terra Indígena.

Além disso, cumpriu-se três mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si imposta medida cautelar de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de madeira.

Os investigados responderão por crimes como desobediência a decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.

Participam da ação policiais federais lotados na Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, servidores do IBAMA, policiais rodoviários federais, policiais militares ambientais do estado do Maranhão, policiais civis do Distrito Federal e de Goiás, no total de quase 200 servidores. Estão sendo utilizados ainda dois helicópteros do IBAMA, e um da PRF.

Durante o cumprimento dos mandados já foram identificadas pelo menos cinco situações de flagrante pelos mesmos crimes, estando os procedimentos ainda em andamento.

A operação foi batizada de ‘Lignum’ em uma referência a como é conhecido o termo “madeira” em latim.

Neste momento, está sendo concedida entrevista coletiva à imprensa para apresentação dos primeiros resultados da operação, na sede do Ministério Público Federal, Av. Sen. Vitorino Freire, na Areinha, em São Luís.

Agente penitenciário é preso em São Luís por suspeita de furtar armas

O agente penitenciário temporário Josiel Alves da Costa foi preso nesta quarta-feira (9) após tentar furtar uma arma de fogo do Presídio São Luís I, em Pedrinhas, onde trabalhava. Josiel foi demitido do quadro e direcionado ao Centro de Classificação, Observação Criminológica e Triagem (CCOCT) de Pedrinhas.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), o servidor já havia furtado uma arma na semana passada. Após o primeiro furto, de um revólver calibre 38, o agente penitenciário passou a ser monitorado pelo setor de inteligência da unidade e foi flagrado nesta quarta-feira tentando furtar uma pistola PT100, calibre 40.

Motorista baleado durante assalto a ônibus está fora de perigo, um do Bandidos foi preso

Durante um assalto que acontece na tarde desta quarta-feira (9)  em um ônibus na Estrada de Ribamar (MA-201), Messias dos Santos Alves, o motorista do veículo foi baleado no pescoço.  O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que o motorista já se encontra fora de perigo e que o disparo não atingiu regiões vitais.

Messias dos Santos está no Hospital Guarás, no Bairro de Fátima, onde permanece observação pela equipe médica e também receberá acompanhamento psicológico.

Uma reunião com diretores o sindicado deve acontecer nesta quinta-feira  para tratar da falta de segurança no sistema público de transporte. Não há risco de greve.

O assalto aconteceu nesta quarta-feira quando três homens armados entraram no ônibus,  dois com armas brancas e um com arma de fogo.  O assaltante identificado como Rodrigo Santos Sousa disparou contra o motorista na região do pescoço e fugiu. Dois suspeitos escaparam mas o que efetuou o disparo foi preso pela policia na região do residencial Pitangueiras.

Polícia prende quadrilha de assaltantes na Cidade Operária, doi ficam feridos após troca de tiros

Uma guarnição do Batalhão de Choque da Polícia Militar prendeu quatro integrantes de uma quadrilha de assaltantes no conjunto Cidade Operária, na noite de quarta-feira (9).

Segundo informações dos policiais, por volta de 18h40, após uma patrulha no bairro Santa Clara, eles foram procurados por algumas pessoas que haviam sido assaltadas por quatro homens que estavam em um veículo Celta, de cor prata.

Com as informações, a equipe saiu para fazer buscas na região. Após avistarem o carro utilizado pelos assaltantes, os policiais saíram  em perseguição e conseguiram interceptá-los na Avenida Principal da Cidade Operária.

Quando foram abordados, os assaltantes reagiram e houve resposta imediata dos policiais, sendo que um deles foi atingido no braço. Com a quadrilha foram encontrados três revólveres calibre 38, vários celulares, bolsas, carteiras e mochilas pertencentes às vítimas.

Os presos foram identificados como Edivaldo Fernandes dos Santos, conhecido como ‘Cara de Jaca’; Paulo César Cunha Cantanhede;  Talisson Henrique Rodrigues Cardoso, o ‘Nescau’; e Júlio Evangelista Soares Carvalho, atingido no braço e levado para o Socorrão II, residente na Rua Prof. Mata Roma, 159, Bairro de Fátima.

A apresentação dos assaltantes foi feita na Delegacia da Cidade Operária (Decop) pela guarnição composta pelo cabo Flávio e soldados Sousa, Portela e Arouche.

Polícia prende envolvidos em venda de ‘rebites’ em postos de combustíveis

A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia Regional e 3º DP de Caxias, efetuaram nesta quarta-feira (9) uma operação de combate à venda de comprimidos conhecidos por ‘rebites’ (anfetaminas) nos postos Belém, no povoado Brejinho, na BR-316. 

Na operação, foram apreendidos cerca de 1520 comprimidos em cartela sem identificação alguma, somente com nome nobésio forte, dois revólveres calibre 38, a quantia de R$ 25.981,00, sendo R$ 2 mil em cheque, resultante da venda dos rebites, além de caixas de citrato de sildenafil. 

Foram presas e autuadas oito pessoas, dentre as quais três mulheres. São frentistas dos postos, responsáveis pela lanchonete, e também um dos responsáveis pela distribuição dos comprimidos. Outro responsável pela distribuição, e também funcionário dos postos conseguiu fugir.  

Os presos foram identificados como Cisleide Rodrigues de Assunção, 24 anos; Evandro Nascimento, 23 anos; Natanael Xavier de Aguiar,  42 anos; Maria do  Socorro da Silva,  46 anos; Antônio de Ribamar Santos, vulgo ‘Tonhao’,  46 anos; Sandriele Martins dos Santos,  20 anos; Francisco das Chagas Gomes da Silva, 36 anos; e Edmilson de Oliveira Silva, vulgo ‘Doidão’,  48 anos.

A investigação vinha sendo realizada ha cerca de três meses pelo delegado Leonam Casimiro, que comanda o 3º Distrito Policial da cidade de Caxias, com apoio da Delegacia Regional.  

Foram expedidos mandados de busca e apreensão, cumpridos hoje pelos Delegados Jair Paiva, César Veloso,  Caroline Batista e Leonam Casimiro,  com apoio de vários policiais civis.

‘Maranhão Contra a Corrupção’ Mutirão inicia julgamento de ações de improbidade

Foram iniciados os julgamentos de ações penais e de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra gestores e ex-gestores públicos. As atividades do mutirão do movimento "Maranhão Contra a Corrupção" se estendem até o 18 de março.

O mutirão tem participação de 67 unidades judiciais em todo o estado, incluindo comarcas e varas. No primeiro dia, foram julgados 13 processos nas comarcas de Joselândia, Estreito e Cururupu.

Na comarca de Joselândia, foram julgadas quatro ações por improbidade administrativa, duas contra José de Ribamar Meneses Filho e as outras contra João da Cruz Ferreira, José Alves Brito e José de Ribamar Meneses Filho.

O promotor de justiça João Viana dos Passos Neto atuou no mutirão e o juiz Bernardo Luiz de Melo Freire julgou procedentes ou parcialmente procedentes os pedidos do MPMA, suspendendo os direitos políticos dos reús por cinco anos e condenando-os ao pagamento de multas.

Em Estreito, a promotora de justiça Carla Tatiana Pereira de Jesus atuou na audiência que resultou na condenação de José Wilson Vilar por fraude em licitação. A decisão é do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, condenando o ex-gestor a três anos de detenção.

Na Comarca de Cururupu, foram julgadas oito ações por improbidade administrativa contra José Francisco Pestana, Walber Lima Pinto, Hermínio Pereira Gomes Filho, José Francisco Pestana, Gilmar Lobato Garcia e Associação de Desenvolvimento Comunitário Serranense, Antônio Pires Sobrinho e Vagno Pereira.

Entre as diversas penalidades impostas aos réus estão a perda da função pública, pagamento de multa para ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios de créditos.

Atuou no mutirão, em Cururupu, o promotor Francisco de Assis Silva Filho e o juiz Douglas Lima da Guia.

Ônibus escolar com 15 crianças capota em Balsas

Um ônibus escolar que levava 15 crianças para uma escola na zona rural do município de Balsas, a 810 km de São Luís, capotou na manhã desta terça-feira (8) na BR- 230.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista teria perdido o controle do veículo que veio a capotar. As crianças estariam sendo levadas para a escola no povoado Rio Coco.

Ainda de acordo com a PRF, todas as crianças foram socorridas e levadas para o Hospital Balsas Urgente. Cinco crianças deram entrada no Hospital Balsas Urgente. De acordo com a direção do hospital, uma delas foi submetida a uma cirurgia num braço e tem quadro estável. Outra está sendo avaliada para saber se há necessidade de cirurgia.

As demais crianças foram liberadas porque sofreram apenas escoriações. A Polícia Rodoviária Federal ainda está apurando o que teria causado o acidente, mas aparentemente o ônibus estava em bom estado.

Homem morre esmagado por túmulo enquanto cavava sepultura

Um fato bastante inusitado aconteceu na cidade de Magalhães de Almeida, distante 418 km da capital maranhense. Um homem identificado, como Clodomir Nascimento dos Santos, mais conhecido como "Colô", de 49 anos, morreu após sofrer um acidente de trabalho.

O homem trabalhava no cemitério da Faveira, em Magalhães de Almeida. Clodomir estava abrindo uma cova para o sepultamento de um conhecido, quando foi surpreendido por um túmulo localizado ao lado de onde estava trabalhando.

O túmulo desabou o atingindo Clodomir, que caiu dentro da cova que cavava. A vitima foi socorrida por populares e encaminhada ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.