A Polícia
Federal, em conjunto com MPF, IBAMA e PRF, iniciou nesta quarta-feira (9), no
noroeste do estado do Maranhão, a 'Operação Lignum’ com o objetivo de combater
a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a
comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu.
Estão
sendo executados dez mandados de interdição de madeireiras clandestinamente
instaladas, sem os devidos registros no IBAMA, na Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), e com fortes indícios de
receptação de madeira ilegalmente extraída da Terra Indígena.
Além
disso, cumpriu-se três mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra
madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem
contra si imposta medida cautelar de proibição do exercício de atividade
econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de
madeira.
Os
investigados responderão por crimes como desobediência a decisão judicial (art.
359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito
produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei
9605/98), dentre outros.
Participam
da ação policiais federais lotados na Superintendência Regional da Polícia
Federal no Maranhão, servidores do IBAMA, policiais rodoviários federais,
policiais militares ambientais do estado do Maranhão, policiais civis do
Distrito Federal e de Goiás, no total de quase 200 servidores. Estão sendo
utilizados ainda dois helicópteros do IBAMA, e um da PRF.
Durante o
cumprimento dos mandados já foram identificadas pelo menos cinco situações de
flagrante pelos mesmos crimes, estando os procedimentos ainda em andamento.
A
operação foi batizada de ‘Lignum’ em uma referência a como é conhecido o termo
“madeira” em latim.
Neste momento, está sendo
concedida entrevista coletiva à imprensa para apresentação dos primeiros
resultados da operação, na sede do Ministério Público Federal, Av. Sen.
Vitorino Freire, na Areinha, em São Luís.


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