Foi preso em flagrante
ontem (10) Nataniel Oliveira Pinheiro, vulgo “Diodioco”, de 35 anos, após
tentar molestar uma menor de 6 anos. A prisão foi efetuada pela Polícia Civil
da cidade de Turiaçu, no bairro de Castanhal, por volta das 7h.
Segundo
informações da Polícia, “Diodioco” foi encaminhado à Delegacia da cidade as
medidas cabíveis.
Estupro de Vulnerável
O Artigo 217 do Código Penal garante pena que varia de 8 a 15
anos para quem praticar qualquer ato libidinoso (imoral) com menor de 14 anos
ou com alguém que, por doença ou deficiência, não tenha o discernimento
necessário para a prática do ato ou que não pode oferecer resistência.
Caso a conduta resulte em lesão corporal grave, a pena aumenta
para 10 a 20 anos e se resultar em morte, de 12 a 30 anos.
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