Homenagem do Blog a Vitória do Mearim pelos seus 184 ano, vejam as belas imagens

O blog do Amaury Marques, presta sua homenagem a aquele que é a mais bela cidade do baixo Mearim. Vitória do Mearim, conhecida também como portal da Baixada maranhense, tem em suas ruas, praças, e avenidas, os traços de uma história de lutas e conquistas.

Um povo que ama e bate no peito, eu suo desta terra, eu ajudei a construir, e continuarei lutando por te ver mais bela e prospera.

Eu amo esta cidade, sou grato por ter me acolhido por longos anos, obrigado Vitória do Mearim.

Parabéns por sua jovialidade, e pelo seu vigor que chega aos seus 184 anos.

Veja as imagens:

CUT/VOX POPULI: LULA JÁ SERIA ELEITO EM 1º TURNO

247 – Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi e divulgada nesta terça-feira 18 pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) revela que o ex-presidente Lula venceria já em primeiro turno caso a eleição presidencial fosse hoje. Confira os dados da pesquisa divulgados pela central sindical:

CUT/VOX: Lula vence no primeiro e segundo turnos em todos os cenários pesquisados para 2018

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula seria eleito em primeiro turno em todos os cenários pesquisados, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 6 e 10 de abril.

Lula tem de 44% a 45% dos votos válidos contra 32% a 35% da soma dos adversários nos três cenários da pesquisa estimulada. São os votos válidos, excluídos os nulos, em branco e abstenções, que valem para definir o resultado das eleições.

Na comparação com Aécio (13% em dezembro e 9% em abril), Lula subiu de 37% em dezembro para 44% em abril. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu de 7% para 11% das intenções de voto. Marina se manteve com 10% e Ciro Gomes (PDT-CE) os mesmos 4%. A soma dos adversários é de 34% dos votos válidos, os únicos contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Na comparação com Alckmin (10% em dezembro e 6% em abril), Lula sobe para 45% contra 38% em dezembro. Bolsonaro subiu de 7% para 12%. Marina caiu de 12% para 11% e Ciro de 5% para 4%. A soma dos adversários é de 33% das intenções de votos.

Na comparação com Doria, Lula tem 45% das intenções de voto; Marina e Bolsonaro empatam com 11%; Ciro e Doria empatam com 5%; ninguém/ bancos/nulos têm 16%; não sabem/não responderam têm 7%. A soma dos adversários é de 32%.

Lula também vence no segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Lula também vence todos os candidatos. Se as eleições fossem hoje, Lula venceria Aécio Neves (PSDB-MG) por 50% a 17% das intenções de voto; Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por 51% a 17%; Marina Silva (Rede-AC) por 49% a 19%; e João Doria (PSDB-SP) por 53% a 16%.

Lula é o mais citado espontaneamente

No voto espontâneo, quando os entrevistados não recebem as cartelas com os nomes dos candidatos, Lula também vence todos os possíveis candidatos. Lula tem 36% das intenções de voto – em dezembro eram 31%; Doria surgiu com 6% das intenções. Aécio, Marina e Alckmin registraram queda de intenção de votos em relação à pesquisa realizada em dezembro do ano passado. Aécio caiu de 5% para 3%; Marina, de 4% para 2%; FHC, de 3% para 1%; e, Alckmin, de 2% para 1% - 8% disseram que votariam em outros; ninguém/branco/nulo totalizou 14% e não sabe/não responderam 29%.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, "quanto mais os brasileiros conhecem o presidente ilegítimo e golpista Michel Temer, mais avaliam seu desempenho como ruim e péssimo (65%) e mais sentem saudade do ex-presidente Lula".

Vagner avalia que as medidas de arrocho, como o desmonte da Previdência (reprovado por 93% dos brasileiros) e a terceirização (reprovada por 80%), também contribuem para o crescimento das intenções de voto em Lula.

Para ele, Temer é um presidente sem projeto para o país, que não pensa na geração de emprego e renda; só pensa em ajuste fiscal nas costas dos trabalhadores e essa é das maiores razões para a avaliação negativa do ilegítimo.

Quanto mais o povo conhece Temer, melhor avaliado é Lula

Algumas perguntas feitas pela pesquisa CUT-VOX confirmam a tese do presidente da CUT. À pergunta quem é o melhor presidente que o Brasil já teve 50% responderam que é Lula (em dezembro eram 43%). O segundo colocado é FHC, que registrou queda na preferência do povo: 11% em abril contra 13% em dezembro/2016.

Apesar do massacre da mídia e da perseguição do Judiciário nos últimos anos, a maioria dos brasileiros diz que ele é trabalhador (66%), um líder e um bom político (64%), bom administrador/competente (58%), é capaz de enfrentar uma crise (58%), entende e se preocupa com os problemas das pessoas (57%), é sincero/tem credibilidade (45%) e é honesto (32%).

Aumentou para 57% o percentual de brasileiros que acham que Lula tem mais qualidades que defeitos (35%). Em dezembro do ano passado, 52% achavam que ele tinha mais qualidade e 39% mais defeitos.

Também aumentou para 66% (em dezembro eram 58%), o percentual dos entrevistados que acham que Lula cometeu erros, mas fez muito mais coisas boas pelo povo e pelo Brasil. Já os que acham que ele errou muito mais do que acertou caiu de 34% em dezembro para 28% em abril.

Já em relação aos que admiram Lula, apesar da perseguição cruel da Lava Jato, aumentou de 33% para 35% o percentual dos que admiram Lula. Em dezembro de 2016, 33% dos entrevistados admiravam/gostavam muito de Lula; em abril o percentual aumentou para 35%. Já o percentual dos que não admiram/nem gostam caiu de 37% no ano passado para 33% este ano.

O mais admirado e também o presidente que melhorou a vida do povo. Para 58% dos brasileiros, a vida melhorou nos 12 anos de governos do PT, com Lula e Dilma. Apenas 13% disseram que piorou e 28% responderam que nem melhorou/nem piorou.

A pesquisa CUT-VOX POPULI entrevistou 2000 pessoas, em 118 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Foram ouvidas pessoas com mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, Regiões Metropolitanas e no interior.

Confira aqui a íntegra da pesquisa.

Acusado de estuprar e matar menina de 8 anos vai a júri popular em São Luís nesta quarta (19)

2ª Tribunal do Júri de São Luís julga nesta quarta-feira (19) Carlos André Rodrigues da Luz, o “Camarão”, 32 anos, pelo estupro e assassinato de uma menina de 8 anos. A garota foi assassinada por asfixia mecânica por esganadura, após se violentada sexualmente. O crime ocorreu no dia 08 de junho de 2014, por volta da 00h15, no bairro Maracanã.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu entrou na casa da vítima, pela porta dos fundos e na ausência de seus pais e parentes maiores, retirou a criança que se encontrava dormindo e a levou para os fundos de uma casa em construção e lá praticou o crime, colocando o corpo da menina em um buraco, encobrindo-o com folhas e galhos. Consta na decisão de pronúncia haver indicativos de ter o acusado violentado sexualmente e asfixiado a menor. Carlos André Rodrigues da Luz está preso na UPR do Olho d’Água.

O julgamento vai ocorrer no salão do 2º Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), começando às 8h30, e será presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima. Atuarão na acusação o promotor de Justiça, Rodolfo Soares dos Reis e, na defesa, o defensor público Marcus Patrício Soares Monteiro.

Conforme a denúncia, Carlos André Rodrigues da Luz, após discutir com a esposa em uma seresta, saiu do local por volta da meia noite indo para sua residência e 30 minutos depois a esposa foi atrás dele. No depoimento, a tia da criança contou que na noite do crime, na primeira vez que foi até a casa da família da menina, chegou a ver o acusado se aproximando da porta do quintal da residência, a lâmpada estava desligada e a porta do quintal só encostada, viu o acusado tentando empurrar a porta e que havia quatro crianças no quarto, mas o réu ao perceber a chegada da testemunha saiu do local.

A mãe da criança disse em seu depoimento que quando chegou em casa com o marido, por volta das 2h, só encontrou os outros filhos e a menina estava desaparecida. Chegaram, inclusive, a ir até a residência de Carlos André Rodrigues da Luz, procurando a menor e o acusado estava deitado no chão no terreno em frente a casa dele. Nesse momento, os vizinhos saíram para procurar a criança e o réu também ajudou nas buscas. Quem encontrou o corpo da vítima foi um irmão do acusado, por volta de 5h da manhã, no matagal a 25 metros do local em que o réu dormia na madrugada do crime.

No seu depoimento, Carlos André Rodrigues da Luz negou ter praticado o crime. Ele disse que durante a seresta discutiu com sua esposa, indo para casa, onde tiveram outra discussão, o que o motivou a ir para o terreno dormir. Também negou ter ido à porta da casa da vítima e de ter sido visto no quintal da residência da família da criança naquela noite. O réu também não confessou o crime nos depoimentos feitos na polícia. Sobre ao arranhão no seu pescoço, ele afirmou que foi feito por sua esposa, no momento da discussão.

A materialidade do crime, conforme consta no processo, ficou comprovada no exame cadavérico, laudo pericial em peças de vestuário e em tecido utilizados pelo acusado e pela vítima, laudo de exame químico toxicológico em material biológico, exame em local de morte violenta e, por fim, no laudo de identificação humana por biologia molecular (DNA).

(CGJ)

28 prefeitos do MA deixaram de prestar contas referentes ao exercício de 2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência dos gestores públicos inadimplentes em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente.
Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso.
O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função publica, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.
A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.
A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.
Apenas 3 prefeitos apresentaram contas entre o último dia de entrega até hoje, mediante o pagamento de multa. Consideradas as contas recebidas dentro do prazo, este ano houve a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação aos prefeitos municipais. Em 2009, foram 57 que deixaram de prestar contas e em 2013 foram 43, 11 a mais do que neste ano.
Confira abaixo a lista de ex-Prefeitos declarados inadimplentes pelo TCE:
1. Afonso Cunha – José Leane de Pinho Borges
2. Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha
3. Alto Alegre do Pindaré – Francisco Gomes da Silva
4. Araioses – Valeria Cristina Pimentel Leal
5. Bacuri – José Baldoino da Silva Nery
6. Benedito Leite – Laureano da Silva Barros
7. Bom Jesus das Selvas – Cristiane Campos Damião Daher
8. Cajapió – Raimundo Nonato Silva
9. Centro Novo do Maranhão – Arnóbio Rodrigues dos Santos
10. Governador Archer – Jackson Valério de Sousa Oliveira
11. Governador Edson Lobão – Evando Viana de Araujo
12. Governador Luis Rocha – Francisco Feitosa da Silva
13. Lajeado Novo – Edson Francisco dos Santos
14. Luiz Domingues – José Fernando dos Remédios Sodré
15. Montes Altos – Valdivino Rocha Silva
16. Nina Rodrigues – José Ribamar da Cruz Ribeiro
17. Nova Colinas – Elano Martins Coelho
18. Nova Olinda do Maranhão – Marlon Vale Cutrim
19. Porto Franco – Aderson Marinho Filho
20. Presidente Juscelino – Afonso Celso Alves Teixeira
21. Presidente Sarney – Edison Bispo Chagas
22. Santa Helena – João Jorge de Weba Lobato
23. Santana do Maranhão – Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24. São Bento – Carlos Alberto Lopes Pereira
25. São João Batista – Amarildo Pinheiro Costa
26. São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa
27. São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza
28. Sucupira do Riachão – Gilzania Ribeiro Azevedo

CUT/VOX POPULI: APROVAÇÃO A TEMER CAI A MÍSEROS 5%

247 – À frente de um governo com oito ministros investigados por corrupção e acusado pela Odebrecht de presidir uma reunião em que se acertou uma propina de R$ 126 milhões para o PMDB (leia aqui), Michel Temer é aprovado por apenas 5% dos brasileiros.

É o que aponta pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nesta quinta-feira.

O levantamento também apontou que nada menos que 93% dos brasileiros são contra o desmonte da Previdência – uma reforma que vem sendo conduzida por Eliseu Padilha, braço direito de Temer, e também um dos mais envolvidos na arrecadação de propinas (leia aqui)

Confira os dados divulgados pela Central Única dos Trabalhadores:

A aprovação de Temer como presidente (5%) cai na mesma velocidade em que aumenta o número de brasileiros contrários à reforma da Previdência (93%) e a  terceirização (80%), revela pesquisa CUT-Vox Populi.

Segundo o levantamento, 65% dos brasileiros avaliam negativamente o desempenho de Temer como presidente - 5% consideraram positivo e 28% regular. Em dezembro do ano passado, os índices foram 55% negativo, 32% regular e 8% positivo.

No Nordeste, o desempenho de Temer como presidente continua afundando: 78% negativo, contra 4% positivo. O maior índice positivo (6%) que ele conquistou foi no Sudeste, onde tem 59% de negativo. No Sul, negativo (62%) e positivo (5%) e no Centro-Oeste-Norte, negativo (57%) e positivo (5%).

Para presidente da CUT, Vagner Freitas, a piora da avaliação do desempenho de Temer como presidente em todas as Regiões do País, em especial no Sudeste, Região que teve mais apoiadores do golpe de Estado, demonstra que a população percebeu que o golpe foi contra a classe trabalhadora.

“Até agora, nenhuma medida do Temer visou crescimento econômico, geração de emprego e renda, ou combate à fome e a miséria. Ele só propõe desmonte: da aposentadoria, da CLT, dos direitos trabalhistas e venda do patrimônio público”, argumenta Vagner.

Para o dirigente, Temer perdeu o debate na sociedade, apesar do investimento milionário em propagandas, e, agora, tudo que faz só contribui para fortalecer a mobilização para a greve geral de 28 de abril.

Desmonte da aposentadoria e terceirização

As medidas de desmonte da aposentadoria, 65 anos de idade mínima e 25 anos de contribuição, são reprovadas por 93% dos brasileiros ouvidos em todos os Estados e no Distrito Federal. Apenas 5% concordam com as medidas e 2% são indiferentes.

O maior percentual dos que discordam das medidas foi encontrado na Região que mais apoiou o golpe de Estado, o Sudeste (94%), seguidas das Regiões Centro-Oeste/Norte (93%), Nordeste (92%) e Sul (91%).

Outras medidas de Temer que reprovadas pela população foram o congelamento dos gastos públicos, em especial de saúde e educação nos próximos 20 anos, reprovadas por 83% dos entrevistados; e a aprovação da ampliação da terceirização para todos os setores da economia, reprovada por 80% dos brasileiros.

A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre os dias 6 e 10 de abril. Foram ouvidas 2 mil pessoas com mais de 16 anos em 118 municípios de áreas urbanas e rurais de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança.

Temer comandou reunião de acerto de propina de US$ 40 milhões, afirma delator

O Estado de São Paulo

Um dos delatores da Odebrecht afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o presidente Michel Temer comandou em 2010, quando candidato a vice-presidente da República, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB. O valor era referente a 5% de um contrato da empreiteira com a Petrobrás.

Em depoimento gravado, o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva disse que o encontro se deu no escritório político de Temer, em Alto de Pinheiros, em São Paulo, em 15 de julho daquele ano. Ele diz que se surpreendeu com a forma com que se tratou do pagamento de propina.

“A agenda era uma reunião naquele endereço, que eu nem sabia de quem era. Só fiquei sabendo quando cheguei lá. Inclusive, imaginava que esse pessoal não fosse falar um assunto desses comigo”, declarou, explicando que não tinha inserção no meio político.

O contrato PAC SMS, no valor de US$ 825 milhões, era referente à manutenção de ativos sucateados da estatal em nove países do mundo, entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Antes de a carta-convite da licitação ser apresentada à Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Aluísio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago.

“Esse contrato, desde o início, foi dirigido para nós. Ele procurou o nosso endereço, disse que estava disposto a ajudar, evidentemente, em troca de propina”, disse Faria à PGR.

Depois disso, com o avanço do processo de concorrência, o lobista João Augusto Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobrás, também cobrou da empreiteira o pagamento de 5%, o que equivaleria aos US$ 40 milhões, conforme o relato do delator.

Faria conta que, após o segundo achaque, recebeu e-mail de um de seus subordinados, Rogério Santos de Araújo, informando sobre o convite para uma reunião da cúpula do partido. Ao chegar ao escritório de Temer, segundo ele, estavam no local o então candidato a vice, Henriques e os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

FACHIN ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA NOVE MINISTROS, 29 SENADORES E 42 DEPUTADOS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou abertura de investigação contra nove ministros do governo federal, três governadores, 29 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho também será investigado

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Veja a lista dos ministros, senadores e deputados que serão investigados.

Ministros

1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
2. Roberto Freire, Ministro da Cultura
3 – Bruno Araújo, ministro das Cidades
4 – Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores
5 – Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
6 – Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
7 – Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional
8 – Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil Eliseu Padilha
9 – Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia

Governadores

1 – Renan Filho, governador de Alagoas
2 – Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte
3 – Tião Viana, governador do Estado do Acre

Senadores

1. Romero Jucá (PMDB-RR)
2. Aécio Neves (PSDB-MG)
3. Renan Calheiros (PMDB-AL)
4. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
5. Paulo Rocha (PT-PA)
6. Humberto Costa (PT-PE)
7. Edison Lobão (PMDB-MA)
8. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
9. Jorge Viana (PT-AC)
10. Lidice da Mata (PSB-BA)
11. Agripino Maia (DEM-RN)
12. Marta Suplicy (PMDB-SP)
13. Ciro Nogueira (PP-PI)
14. Dalírio Beber (PSDB-SC)
15. Ivo Cassol (PP-RO)
16. Lindbergh Farias (PT-RJ)
17. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
18. Kátia Abreu (PMDB-TO)
19. Fernando Collor (PTC-AL)
20. José Serra (PSDB-SP)
21. Eduardo Braga (PMDB-AM)
22. Omar Aziz (PSD-AM)
23. Valdir Raupp (PMDB-RR)
24. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
25. Eduardo Amorim (PSDB-SE)
26. Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
27. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
28. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
29. Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Deputados Federais

1 – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
2. Marco Maia (PT-RS)
3. Carlos Zarattini (PT-SP)
4. Paulinho da Força (SD-SP)
5. João Carlos Bacelar (PR-BA)
6. Milton Monti (PR-SP)
7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
10. Nelson Pellegrino (PT-BA)
11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
12. Maria do Rosário (PT-RS)
13. Felipe Maia (DEM-RN)
14. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
15. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
16. Vicentinho (PT-SP)
17. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
18. Yeda Crusius (PSDB-RS)
19. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
20. José Reinaldo (PSB-MA)
21. João Paulo Papa (PSDB-SP)
22. Vander Loubet (PT-MS)
23. Rodrigo Garcia (DEM-SP)
24. Cacá Leão (PP-BA)
25. Celso Russomano (PRB-SP)
26. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
27. Pedro Paulo (PMDB-RJ)
28. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
29. Paes Landim (PTB-PI)
30. Daniel Vilela (PMDB-GO)
31. Alfredo Nascimento (PR-AM)
32. Zeca Dirceu (PT-SP)
33. Betinho Gomes (PSDB-PE)
34. Zeca do PT (PT-MS)
35. Vicente Cândido (PT-SP)
36. Júlio Lopes (PP-RJ)
37. Fábio Faria (PSD-RN)
38. Heráclito Fortes (PSB-PI)
39. Beto Mansur (PRB-SP)
40. Antônio Brito (PSD-BA)
41. Décio Lima (PT-SC)
42. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Justiça autoriza saída temporária de páscoa para 548 presos

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís editou uma portaria na qual autoriza a saída temporária de presos das unidades prisionais da Ilha de São Luís. De acordo com o documento, os apenados que tem direito a esse benefício sairão na quarta-feira (dia 12), às 10 h da manhã, devendo retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h dia 18. A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Os presos estão proibidos, ainda, de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, devendo retornar pra suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 19, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

Serão liberados para a saída de Páscoa 548 apenados. A unidade judicial cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Saída Temporária – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, ela cita no artigo 122: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução.

(CGJ)

Um morto e cinco presos em operação policial em Santa Inês

A operação "Semana Santa", uma ação integrada entre a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e a 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Santa Inês, com o apoio operacional da PRF e PM, resultou na prisão de cinco suspeitos de crimes e um morto. Segundo informações da polícia, eles portavam grande quantidade de drogas, armas de fogo e são de alta periculosidade.

A operação de combate à  criminalidade na região de Santa Inês foi deflagrada no sábado (8), sendo formadas várias barreiras na BR-222, onde vários veículos foram vistoriados e seus ocupantes revistados.

O resultado foi localização e apreensão de 4,5 kg de maconha prensada, na mochila de uma passageira do ônibus que faz linha entre Imperatriz x São Luís. Ela foi identificada como Amanda Gleice Azevedo Colins, e assumiu a propriedade da droga, mas alegou que estava apenas transportando. O destinatário seria um desconhecido que lhe pagou R$ 500,00 pelo transporte entre Imperatriz e Santa Inês. Amanda foi presa e encaminhada para a delegacia.

Com o aprofundamento da investigação, a polícia conseguiu identificar os possíveis destinatários da droga e chegou a cinco indivíduos. Na residência, no bairro Saback, onde os suspeitos estavam escondidos houve confronto entre os traficantes e os policiais, que realizaram disparos. Um deles atingiu e matou Valmir da Silva Barroso.

Após vistorias no local foram encontradas 60 pedras de crack já embaladas para venda, uma pedra bruta de crack de aproximadamente 100g, aproximadamente 50g de cocaína, várias embalagens e pinos e apetrechos para acondicionamento de drogas, um revólver calibre 38 com numeração raspada, contendo 5 munições intactas e uma deflagrada, 1 motocicleta roubada, 5 aparelhos celulares contendo informações ações de tráfico, crimes em geral e participação em facção criminosa.

Os criminosos presos são os irmãos Breno e Bruno Bezerra Gama e Gilvan Vieira da Silva, que foram conduzidos para sede da 7ª DRPC para autuação em flagrante.

Valmir, conhecido como Codó, que morreu no confronto, estava em liberdade há menos de um mês, após ser preso por assalto. Ele estaria planejando um assalto aos correios de Santa Inês nos próximos dias.

TCE do Rio achacava prefeitos, diz delator

                                                   Constança Rezende , 

                                                         O Estado de S.Paulo 

RIO - Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) receberam propina para ignorar irregularidades em gestões municipais, segundo Jonas Lopes, ex-presidente da corte. Em depoimento de delação premiada, ele revelou um esquema de arrecadação digno de máfias italianas, que incluía fidelidade na divisão da propina, lealdade aos “acordos” firmados por colegas e acusações de traição.

Os depoimentos de Lopes, e de seu filho, Jonas Lopes Neto, citam Macaé (litoral norte), Duque de Caxias (Baixada Fluminense) e Niterói (região metropolitana). As delações feitas à força-tarefa da Lava Jato no Rio, às quais o Estado teve acesso, revelam a ramificação da corrupção além de editais de obras públicas no Estado, como o Maracanã, durante a gestão Sérgio Cabral (PMDB), e envolvem também prefeituras.

A Operação O Quinto do Ouro, no fim de março, levou à prisão cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ e mais um conselheiro aposentado. Eles foram soltos por decisão judicial na sexta-feira, 7. As defesas dos conselheiros negam as acusações. Ao deixar a prisão, o conselheiro Marco Antônio Alencar disse que os dois delatores, chamados de “bandidos”, induziram procuradores e Justiça ao erro.

Conforme o relato de Lopes, o suposto esquema causou problemas entre os conselheiros. Um desses casos envolveu um acordo que teria sido firmado com Riverton Mussi, prefeito de Macaé de 2005 a 2013 pelo PMDB, e candidato a vereador pelo PDT no ano passado. A cidade é a principal base de operações de exploração na Bacia de Campos, cujos royalties turbinam o orçamento da prefeitura, de R$ 1,9 Bilhão para 2017.