Governo Temer suspende programa nacional de combate ao analfabetismo

ANGELA PINHO

FOLHA DE SÃO PAULO

Com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e sem cumprir compromissos internacionais na área, o Brasil interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever.

Ao todo, 13 milhões no país não sabem decifrar nem um bilhete simples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais. Esse contingente era alvo do Brasil Alfabetizado, executado por Estados e municípios com verba do governo federal.

O Ministério da Educação afirma que o programa está em execução, mas prefeituras e governos estaduais relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas turmas.

A interrupção do programa foi confirmada pelo ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação. "Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas", respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho (DEM).

Atualmente, só os alunos cadastrados antes desse bloqueio do sistema estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério, são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.

O número explicita o encolhimento do programa. Relatórios da pasta mostram que, até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.

NORDESTE

A Folha indagou a todos os governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação do Brasil Alfabetizado.

Sete dos nove Estados da região responderam, e relataram, no mínimo, expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.

"Começamos a inserir os nomes dos alunos em maio, mas, no início de junho, o MEC avisou que o sistema tinha sido fechado", diz Tereza Neuma, diretora de políticas de Educação de Alagoas.

Alagoas tem a maior taxa de analfabetismo do país

"As aulas começariam em setembro, mas suspendemos o processo após o bloqueio, em junho", afirma Janyze Feitosa, gestora local do programa em Pernambuco.

"Em 2016, devido à suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC, as atividades letivas ainda não tiveram inicio", disse a secretaria de Educação do Ceará.

Os governos de Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia também relataram redução e descontinuidades dessa ação.

Criado em 2003, o programa é elogiado pela dimensão e capilaridade, mas é criticado por seu índice de eficácia.

Documento deste ano feito por um grupo que incluiu o Ministério da Educação aponta uma taxa de alfabetização de 47% a 56% dos alunos.

"É uma política grande, mas demonstrou dificuldade de fazer com que o aluno voltasse a estudar", diz Roberto Catelli, um dos autores do texto e coordenador de Educação de Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa. A pouca integração com a EJA (antigo supletivo) é uma das explicações para resultados negativos do programa, ao lado da baixa qualificação de educadores.

O sistema de gestão também chegou a ter uma interrupção pontual em janeiro.

Os problemas deixam o Brasil ainda mais atrasado no compromisso assumido em conferência mundial, em 2000, de chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de 6,7%. No atual ritmo, só chegara à meta em 2022.

OUTRO LADO

O Ministério da Educação afirma que o Brasil Alfabetizado "está mantido e encontra-se em execução".

Diz que está iniciando a preparação de novas turmas, mas ainda não há uma data para que isso aconteça.

Por meio da assessoria, a pasta declarou ainda que as turmas atuais do programa foram abertas em outubro de 2015 e têm duração de oito meses. No atual ciclo, informa, são 17.445 turmas com 167.971 alfabetizandos.

A gestão do ministro Mendonça Filho (DEM), que assumiu em maio, também afirma que encontrou cortes no orçamento de 2016 para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem no valor de R$ 120 milhões, e que os mesmos programas já haviam sofrido corte na ordem de R$ 112 milhões em 2015.

"Infelizmente, os indicadores de analfabetismo entre jovens e adultos ainda são elevados", diz a pasta, que cita o crescimento da taxa de analfabetismo entre jovens e adultos em alguns Estados.

É o que aconteceu com cinco Estados de 2013 para 2014, ano com dados mais recentes: AL, GO, PI, RS e SP.

"O MEC considera a alfabetização uma política pública prioritária, está discutindo com vários segmentos o problema, avaliado os programas de alfabetização existentes e estuda a melhor forma de reverter esse cenário."

A assessoria do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT), que comandou a área até o afastamento da presidente Dilma Rousseff, atribuiu problemas orçamentários da pasta à situação política e criticou o que chamou de "desmonte" da área.

Ele disse ter mantido ações no Brasil Alfabetizado em 2016, mesmo com restrições financeiras. Segundo a equipe do ex-ministro, questões orçamentárias do MEC estavam ligadas à espera pela aprovação da alteração da meta fiscal no Congresso.

Com quase 50 mil habitantes, cidade do interior de SP tem candidato único para prefeito

Com quase 50 mil habitantes, os eleitores de Jales (SP) não terão muito trabalho para escolher o candidato a prefeito nas eleições de outubro. Mas não é porque o candidato é unanimidade no município, na verdade é por falta de opção. Na cidade haverá candidato único para o principal cargo do Executivo. No Brasil, quase 100 cidades terão apenas um candidato.

Se em Jales não haverá divisão de votos entre os candidatos, nas ruas, os eleitores estão divididos com a questão de ter apenas um candidato. Para o comerciante Carlos Roberto Lopes, de 53 anos, é melhor ter um candidato só. “Se o candidato for bom, ele vai acabar sendo eleito mesmo. E com uma candidatura apenas tem menos gastos e será possível fiscalizar melhor o candidato”, afirma.

Já o comerciante Reinaldo Ferreiro da Silva, 38 anos, um candidato apenas a prefeito não é bom para a democracia e acaba tornando a eleição sem sentido. “Não é bom ter um candidato, é preciso ter outros candidatos, propostas diferentes, estilos de governar diferentes. Isso não é democracia”, afirma.

Além de Jales, outras seis cidades da região noroeste paulista terão apenas um candidato. Jales é a maior deste grupo, com quase 50 mil moradores. Por ter um colégio eleitoral grande, em tese deveria ter mais candidatos. Mas para outubro, apenas Flávio Prandi (DEM) irá concorrer. Para ele, o que falou mais alto foi a união de todos os setores da cidade. “Jales vive uma crise política desde 2000, com morte de prefeito, de vice-prefeito, cassação. A cidade não se recuperou, na última eleição a prefeita ganhou e foi cassada. A crise política é longa e se agravou pela crise econômica no país. Então entendemos que uma grande união podia sensibilizar o governo do estado e o federal para chamar atenção ao nosso problema”, afirma o candidato.

CONFIRA O QUE A POPULAÇÃO DE JALES ACHA DE CANDIDATO ÚNICO

Jales tem 37 mil eleitores, que nesta eleição municipal não vão ter opção de escolha. Flávio já foi vereador e disputou outras duas vezes para prefeito e perdeu nas duas. Desta vez, as alianças políticas garantiram o resultado antecipado do pleito. “Estamos tendo uma discussão ampla com todos, aceitando todas as ideias, para realmente reconstruir a cidade, a campanha vai continuar, vou visitar as pessoas, ouvir as ideias, acatando as boas ideias”, diz.

'Maior responsabilidade'
Para o candidato de Valentim Gentil, Adilson Guerra (PSDB), o fato de ser o único faz com que a responsabilidade fique ainda maior. “A responsabilidade é muito grande, e vamos lutar para ter a maior quantidade de votos possíveis. Entendemos que o voto nos dá força para buscar soluções para o município”, afirma.

Valentim Gentil tem 12 mil moradores e 9,4 mil eleitores. Se Adilson votar nele mesmo e os outros mais de 9 mil não, mesmo assim ele ganha. Ele já esteve à frente do Executivo entre 2009 e 2012 e se diz surpreso com a falta de concorrentes. “A candidatura única foi surpresa, achei que teria adversário, no último momento que ficou definido que não teria candidato da oposição. Não foi feita nenhuma aliança, eles (oposição) até lançaram chapa para vereadores e a gente também. Somos independentes”, afirma.

O que diz a Justiça
Para o juiz eleitoral Adilson Balloti, da comarca de Jales, é possível que os partidos façam reunião e lancem apenas um candidato para a eleição. “A legislação eleitoral estabelece que é considerado eleito o candidato que obtenha a maioria dos votos válidos, portanto não entra na conta os votos em branco e nulos. Assim em candidatura única se ele tiver um voto ele já é eleito”, afirma.

Segundo o juiz, a representatividade da população estará na quantidade de votos que o candidato conquiste durante o pleito. “Em caso de candidatura única é importante o candidato buscar o apoio da população também, expor o plano de governo e se tiver uma boa votação ele terá maior representatividade e com isso ele entende que a população o apoiou para ser prefeito”, diz o juiz.

De acordo com informações do site do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, as cidades de Alto Alegre(SP), Brejo Alegre (SP), Mira Estrela (SP), Santópolis do Aguapeí (SP), Orindiúva (SP), Valentim Gentil (SP), e Nova Granada (SP) também terão apenas um candidato, segundo informações até esta sexta-feira (26).

Condutor de moto foge de blitz e esposa é esmagada por ônibus

Um acidente trágico vitimou uma mulher identificada como Vanessa Cristina Sampaio Martins, de 32 anos de idade, na tarde deste sábado (27) na Avenida Guajajaras, próximo à Clinica Paulo VI. Ela estava na garupa da motocicleta conduzida pelo marido, Alexandre da Silva que tentou escapar de uma Blitz por não tinha Carteira de Habilitação e acabou sendo atropelado por um ônibus.

Vanessa teve a cabeça esmagada pelo veículo e morreu na hora. Já o marido foi conduzido para o Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária, por uma ambulância do Samu. Ele teve apenas ferimentos e não corre risco de morte.

Justiça Eleitoral proíbe uso de foguetes em oito cidades do MA nestas eleições

Dom Pedro, Gonçalves Dias, Santo Antônio dos Lopes, Governador Archer e Capinzal do Norte, esses são os municípios onde estão proibida a queima de fogos de artifícios durante os eventos de caráter político-eleitoral.

A decisão temporariamente, atinge comícios, carreatas, caminhadas, passeatas, arrastões e afins – na concentração, na saída e na chegada. “Fica terminantemente proibida a queima de fogos de artifício de qualquer categoria em qualquer evento de cunho eleitoral, em propriedade particular ou em vias públicas (ruas, avenidas e praças)”, determina o juiz Carlos Eduardo Coelho de Souza, da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão.

Para o magistrado, a portaria n.º 04/2016 com fundamento no art. 35, inc. IV, do Código Eleitoral e na disciplina contida na Resolução TSE nº 23.457/2015, considera a necessidade de disciplinar o uso de fogos de artifício, foguetes e assemelhados, tendo em vista os constantes abusos e a inobservância da legislação registrados em outros pleitos.

O juiz sustenta que o uso desmedido dos fogos de artifício poderão implicar em clara violação às normas eleitorais, em evidente perturbação ao sossego público e causar grande desconforto à população e aos animais de estimação e silvestres, além de incitar à violência em função do acirramento de ânimos entre adversários políticos.

Entretanto, nessas cinco cidades onde a decisão está em vigor, o uso de fogos de artifício será permitido somente de quinta à domingo, durante os eventos de caráter político-eleitoral, e sob comunicação prévia à Justiça Eleitoral. Todos os representantes das coligações e partidos devem solicitar ao Juízo permissão para a utilização dos fogos de artifício de forma moderada e em episódios pontuais.

Outras

Em outras três cidades a queima de fogos está proibida em todos os dias da semana e atinge qualquer tipo de ato político partidário: Pio XII, Satubinha e Olho d’Agua das Cunhãs. A decisão é do juiz da 87ª Zona Eleitoral Galtien Mendes de Arruda.

Políca prende Suspeitos de receptar peças de carros roubados

O Grupo de Serviço Avançado do 1º BPM prendeu, na quinta-feira (25), por volta das 10h40, o homem identificado como José Isidório Moraes, suspeito de receptar peças de carros que podem ser produtos de crimes.

Pelas informações dos policiais, a equipe estava passando na entrada do Porto do Itaqui quando observaram uma caminhonete L-200, de cor preta, onde estavam quatro elementos suspeitos. Na abordagem ao grupo, foi constatado que na carroceria do veiculo havia um motor de S10.

Um dos suspeitos disse que apenas tinha emprestado o veículo para que um dos parceiros transportasse o motor. Feita as devidas averiguações, os policiais descobriram que o veiculo havia sido tomado de assalto no município de Maravilha, em Santa Catarina.

Logo depois, foi realizada uma busca no galpão situado no bairro Jambeiro, Vila Maranhão, e lá encontraram mais peças de motores e pedaços de chassis.

No momento, o GSA conseguiu conduzir três indivíduos sem lesões corporais e todo material apreendido para a Delegacia de Polícia para serem tomadas as medidas judiciárias e providências cabíveis.

Além de José Izidório Moraes, foram conduzidos como testemunhas José Ribamar de Oliveira Costa e Carlos Antônio Costa Frazão.

Foram apreendidos um motor de veículo Chevrolet/S10, dois pedaços de chassi com as numerações raspadas, um amortecedor e várias peças avulsas de motor de diversos tipos de veiculo.

Metade dos alunos do 9º ano já experimentou álcool, segundo o IBGE

Mesmo sendo menores de idade, 55,5% dos estudantes do último ano do ensino fundamental já experimentaram bebidas alcoólicas. Desse total, 21,4% já sofreram algum episódio de embriaguez na vida. Os números são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE, divulgada nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Realizado em 2015 com apoio dos ministérios da Saúde e da Educação, o estudo analisou pouco mais de 102 mil questionários de estudantes brasileiros de escolas públicas e privadas na faixa etária de 13 a 15 anos.

Outro destaque do levantamento diz respeito à alimentação saudável desses alunos. Para o IBGE, o resultado indica um fator preocupante. Dos entrevistados, 41,6% tinham o costume de consumir as chamadas guloseimas (balas, confeitos, doces, chocolates, sorvetes e outros) cinco dias ou mais em uma semana normal. O maior percentual foi registrado no Estado de São Paulo (47,7%), que superou a média nacional. Por outro lado, Piauí apresentou o menor índice, com 31,2%.

Além disso, 62,3% dos participantes não comiam legumes e 67,3% não consumiam frutas frescas frequentemente durante a semana. Ao mesmo tempo, 13,7% costumavam comer salgados fritos, 31,3% salgadinhos “de pacote” e 26,7% beber refrigerantes semanalmente (igual ou superior a cinco dias).

O resultado acende um alerta. Segundo o relatório, a ausência de uma normativa nacional para regular a venda desses tipos de alimento dentro das escolas pode comprometer a promoção de hábitos alimentares saudáveis para os estudantes.

(Do UOL)

PM frustra assalto à agência dos Correios em Cidelândia e recupera R$ 10 mil

Policiais militares da cidade de Cidelândia frustraram um assalto à agência dos Correios nesta quarta-feira (24), por volta de 11h50. A guarnição fazia patrulhamento na área comercial quando foi informada do assalto.

Ao chegarem ao local, os policiais fizeram o cerco aos assaltantes que não esboçaram reação e entregaram as armas. 

Foram apreendidos dois revólveres, calibres 38, com dez munições intactas, uma motocicleta Honda Fan, placa NHL-8876, e a quantia de R$ 10.190,00.

Os dois assaltantes, autuados em flagrante, foram identificados como Ricardo da Costa Cruz Pereira, de 24 anos, e Bergome Windson Alves Diniz, de 21 anos.

A guarnição da PM responsável pela prisão dos assaltantes foi composta pelo sargento Nogueira e cabos Monteiro e Borba 

Governo abre mil vagas para ampliação de jornada de professor do Estado

De forma inédita, o Governo do Maranhão publicou, nesta quarta-feira (24), o edital de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, dos Professores Integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. Ao todo, estão sendo oferecidas mil vagas para que professores efetivos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), contratados pelo regime de 20h semanais, ampliem a jornada para 40h semanais.

Este que é o primeiro edital de ampliação lançado pelo Estado, define os critérios para que o professor com jornada de 20h semanais possa ampliá-la para 40h. As inscrições para participar do processo podem ser realizadas de 12 a 23 de setembro de 2016, por meio de requerimento direcionado ao Secretário de Educação, que deve ser protocolado, juntamente com os documentos previstos no edital, na Unidade Regional de Educação a qual se encontra vinculado.

Para participar do concurso interno pra ampliação de jornada, o professor deve ser integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica, concursado da rede estadual e ter habilitação específica para o Ensino Médio; ter ingressado há pelo menos três anos no respectivo cargo; e estar em efetivo trabalho de regência de sala de aula ou desenvolvendo atividade diretamente relacionada à educação.

Regulamentada em março deste ano, pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 31.538, a ampliação de jornada é mais uma conquista histórica para os professores do Estado.Outro importante pleito dos educadores atendido pelo Governo foi a unificação de matrículas, também regulamentada por meio deste decreto.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, ressalta que os editais de ampliação de jornada e de unificação de matrículas, divulgados nesta semana, são medidas inéditas do Governo do Maranhão, adotadas pelo governador Flávio Dino. “Estes são os primeiros editais de ampliação e de unificação, contudo todos os anos a Seduc ofertará novas vagas. Esta medida, além de beneficiar os servidores que desejam ampliar a carga horária, possibilita a diminuição da defasagem no número de professores nas salas de aula”, enfatizou.

O secretário destaca, ainda, que a ampliação possibilitará ao professor dobrar remuneração. “A ampliação permite que o professor tenha sua remuneração dobrada, trabalhando por dois expedientes na Rede Estadual de Educação, o que consequentemente o oportunizará também com mais tempo para que ele acompanhe de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. Queremos desta forma assegurar maior qualidade ao ensino ofertado e a valorização destes profissionais”, concluiu.

O edital sobre a seleção pode ser consultado no site da Seduc (http://www.educacao.ma.gov.br/).

Polícia Federal apreende 120 kg de cocaína

A droga foi apreendida durante uma vistoria da Polícia Federal na rodovia Belém-Brasília

Nesta quarta-feira (24), no município de Imperatriz a Polícia Federal apreendeu 120 kg de cocaína.

A droga foi encontrada em um fundo falso de uma carreta que trafegava na rodovia Belém-Brasília.

O motorista da carreta não teve o nome divulgado. Ele foi preso em flagrante e levado para sede da Polícia Federal em Imperatriz.

PF encontra plantação de maconha em apartamento de luxo em Imperatriz

Agentes da Polícia Federal passaram a monitorar um apartamento de luxo que fica localizado no Centro da cidade de Imperatriz após o recebimento de várias denúncias anônimas.

Após autorização judicial, o prédio “Três Poderes” foi invadido e em um dos apartamentos foi constatado o teor da denúncia. Dentro do apartamento funcionava uma mini plantação de maconha.

O apartamento estava vazio e onde deveria conter móveis, havia centenas de pés de maconhas plantados. Além da plantação, foi encontrado vários pacotes plásticos para o embalo da droga é uma balança de precisão.

O delegado responsável pelo caso informou que o apartamento é alugado e o morador já foi identificado, podendo ser preso a qualquer momento.

Vereador é assassinado em Governador Nunes Freire

Na noite desta terça-feira (23) por volta das 22h30, o vereador Esmilton Pereira dos Santos (PRB) foi assassinado a tiros quando chegava em casa na cidade de Governador Nunes Freire (MA).

O crime ocorreu no povoado C.R. Almeida. Segundo relato do motorista, o vereador estava chegando em casa e ao sair do carro foi alvejado com tiros e morreu na hora.

Segundo a pericia realizada no corpo do vereador, foram no total 19 perfurações. A arma usada no crime foi uma espingarda calibre 12.

Esmilton Santos, de 45 anos, era candidato a reeleição e estava em seus 4º mandato. Era natural do município de Lago Verde (MA).

O velório será realizado na residência do pai do vereador na cidade de Governador Nunes Freire.

Assaltantes que levaram R$ 36 mil de posto de combustíveis são presos por policiais civis

Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em operação na noite desta terça-feira (23), em São Luís, efetuaram a prisão de Raimundo Nonato Alcântara Ferreira, vulgo "Charmosinho", 29 anos, e do taxista Marcos Antônio Monteiro Sousa, envolvidos em assalto a um posto de combustíveis.

“Charmosinho” foi preso em cumprimento a mandado de prisão por crime de roubo qualificado e Marcos Sousa por porte ilegal de munição.

De acordo com informações da polícia, no dia 25 de julho “Charmosinho” e o taxista roubaram a quantia de R$ 36.000,00 de um posto de combustíveis localizado no Bairro Anil.

O taxista Marcos Antônio emprestou a arma para a realização do roubo, além de ter planejado toda a ação, repassando toda a rotina do posto de gasolina aos assaltantes. 

Mulher trafiante abandona filho de dois meses ao fugir da polícia

Suspeita de tráfico de drogas abandonou seu filho de dois meses no fim da tarde desta segunda-feira (22) ao fugir da polícia, no bairro Sá Viana. Os policiais tentavam capturar dois suspeitos do crime, mas eles deixaram o local antes.

Segundo informações da Polícia Militar do Maranhão, a criança foi encontrada ao lado de embalagens de drogas, em uma residência localizada na Avenida Tomáz de Aquino Andrade. Horas depois, Ana Michele Nogueira foi localizada e encaminhada ao 16º Distrito Policial. Além das embalagens de maconha, uma televisão foi apreendida.