MPF/MA consegue regularização nos serviços de saúde aos pacientes com hanseníase

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e a União pela inadequada prestação dos Serviços de Atenção Integral em Hanseníase às pessoas com a doença, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). A condenação é resultado da ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).

O Município de São Luís foi condenado pela inadequada prestação de serviços e ações de atenção básica na reabilitação dos pacientes e na ausência de  distribuição de órteses, palmilhas e calçados adaptados; a condenação do estado do Maranhão foi devido a sua total omissão, na execução de serviços e ações de média e alta complexidade referentes a internações e implantação de procedimentos cirúrgicos nas duas instituições de saúde.

E ainda, a condenação da União pela inércia em fiscalizar a implementação do Programa Nacional de Controle da Hanseníase pelo estado e pelo município, mediante presença do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) para verificar o cumprimento da decisão.

Dessa forma, acolhendo o pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que o Município de São Luís,  o Estado do Maranhão e a União, no prazo de 180 dias, promovam o fornecimento adequado e regular dos serviços de atenção integral em hanseníase, sob pena de multa diária no valor de 20 mil reais.

Mataram sete no final de semana na Grande São Luís

Foram registrados sete homicídios durante o final de semana na Região Metropolitana de São Luís. O sábado (18) foi o dia mais violento.

Um jovem identificado como Bernardo Pereira Marques Filho, de 21 anos, foi assassinado a tiros no bairro da Vila Itamar. No Cajupari, dois homens identificados como José Augusto Silva Costa, de 33 anos, e Fernando Lucas Machado, de 28 anos, foram mortos a tiros.

Ainda no sábado (18), um jovem identificado como Johnnes Marcio Gomes Cantanhede, de 22 anos, foi assassinado no bairro do Bom Jesus. Outro crime foi São Bernardo, onde Ubiraci Mota dos Santos, de 29 anos, foi assassinado.

No domingo (19), um homem não identificado foi assassinado no Residencial Pirâmide, na Raposa. Na Avenida dos Africanos, Francinaldo Serra dos Anjos foi assassinado.

PM resgata três vítimas de sequestro em São Luis

Policiais militares, lotados na Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), conseguiram resgatar três pessoas vítimas de sequestro relâmpago, na noite deste domingo (19), na Avenida dos Africanos.

De acordo com informações repassadas por PMs que participaram da ação, a viatura da Rotam, que fazia rondas de rotina na Avenida dos Africanos, avistou um veículo na contramão. Uma perseguição foi deflagrada e o carro, modelo Renault Sandero, foi interceptado. Durante a ação foi constatado que três homens estavam fazendo três pessoas de reféns.

Um dos suspeitos ainda tentou fugir. Ele, durante a abordagem, saiu correndo do veículo com uma arma e efetuou disparos contra a guarnição da Rotam. Os PMs realizaram buscas em área de matagal e encontraram o criminoso.

De acordo com informações das vítimas, os sequestradores tentavam fazer saques com os cartões dos reféns. Os suspeitos foram identificados como: Janderson Pacheco Mendes, de 35 anos, Evandro Pedro da Silva, de  24 anos, e o terceiro apenas como “Mudo”. Janderson possui um mandado de prisão em aberto.

Adolescente é morto por amigo com tiro acidental e pai se vinga

Um adolescente de apenas 12 anos, identificado como Artur Ramos Pavão, foi morto com um tiro acidental de espingarda disparo por um colega de 12 anos. O caso aconteceu por volta das 16h do sábado (18), no povoado São Raimundo, zona rural de Santa Helena.

A vítima foi acertada pelo disparo acidental de espingarda bate bucha, de fabricação artesanal. Ele não resistiu e morreu no próprio local do crime. O acidente chocou os moradores do bairro Morada Nova.

Duas horas após a morte trágica de Artur, o pai do garoto que efetuou o disparo foi assassinado pelo pai da vítima. Carlos Augusto Braga, de 43 anos, foi morto com um disparo de arma de fogo.

Chacina deixa oito mortos em sede de torcida do Corinthians

Oito pessoas morreram na noite deste sábado (18), depois de serem baleadas na sede do Pavilhão Nove, uma das torcidas organizadas do Corinthians. De acordo com a Polícia Militar, sete vítimas foram encontradas baleadas e mortas no local. Uma oitava também foi baleada, mas conseguiu fugir e foi levada ao Hospital das Clínicas pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso foi registrado no Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Policiais que participaram do registro da ocorrência afirmaram que a principal hipótese para o crime é uma briga envolvendo tráfico de drogas. Duas das vítimas tinham passagem por tráfico.

Os policiais descartam que a motivação do crime seria uma rixa entre torcidas, apesar do jogo entre Corinthians e Palmeiras marcado para a tarde deste domingo (19) na Arena Corinthians, em partida de semifinal do Campeonato Paulista.

De acordo com a GloboNews, um dos mortos é Fábio Neves Domingos, de 34 anos. Ele foi um dos presos na tragédia que marcou a estreia do Corinthians na Copa Libertadores da América, em 2013, contra o San José, da Bolívia. O jovem torcedor boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada, de 14 anos, foi atingido por um sinalizador da torcida corinthiana e morreu.

As demais vítimas são: Ricardo Prado, Marco Antonio Corassa Junior, André Luiz dos Santos de Oliveira, Mateus Fonseca de Oliveira, Jhonatan Garzillo, Mydras Schmidt e Jonathan Rodrigues do Nascimento, segundo informou o DHPP.

Acidente resulta em morte na BR 135

Uma forte colisão entre uma moto e uma bicicleta resultou na morte de uma pessoa morta e deixou outra ferida na noite deste sábado (18).  O acidente fatal aconteceu entre o município de São Mateus, (km 180) e o povoado Caxuxa (km 200), na BR 135. A vítima que veio a óbito foi identificada como José Cordeiro da Silva, de 46 anos. Ele era um dos ocupantes da bicicleta. A outra vítima foi levada com lesões graves para o hospital municipal de Alto Alegre do Maranhão.

72% das comarcas do Maranhão não têm defensores públicos

Apenas 31 das 113 comarcas possuem defensores públicos, no Maranhão. Segundo a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), a defensora pública e diretora para Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Clarice Binda, este é um dos desafios para a área no estado do Maranhão. Para ela, é preciso avançar nas conquistas em melhorias das condições de trabalho dos defensores públicos para, assim, garantir a cidadania de pessoas mais humildes e que precisam de seus serviços nos processos judiciais.

Anteriormente vice-presidente da associação, Clarice tomou posse no cargo em virtude ida, até então presidente da ADPEMA, o defensor público Joaquim Neto para a presidência da ANADEP, no fim de março deste ano. Clarice Binda então tem a missão de dar continuidade por mais um ano às ações e projetos previstos. Sobre isto, ela afirma que há muitos planos em vista e as sinalizações governamentais são positivas para a conclusão destes.

Ela ressaltou ainda a importância do trabalho associativo no cenário de afirmação das Defensorias Públicas no Brasil e que o desafio no momento é exigir a efetivação do acesso à justiça no Brasil, o que passa necessariamente pela valorização da carreira de defensor público em todas as unidades da federação. “Só assim a missão constitucional da Defensoria será cumprida”, enfatiza.

Outras metas também devem ser alcançadas ainda este ano pela Associação, como a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta, segundo a defensora pública, é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos, além de efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014.

“Vamos também buscar garantir Orçamento necessário para a manutenção e crescimento da Defensoria Pública, padronizando sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros. Já conquistamos, no entanto, a reforma, após 20 anos, da lei complementar estadual que organiza a defensoria pública em parceria a associação junto a Assembleia Legislativa do estado”, informa.

Ações e metas focam na valorização do defensor

Uma das ações preparadas pela ADPEMA está voltada para a Semana do Defensor, para comemorar o dia da defensoria pública, 19 de maio. Na programação prevista, uma solenidade na Assembleia Legislativa, além de firmar mais parcerias com a Casa a fim de reativar o programa Defensor com a palavra, pois “todo tipo de mídia é importante para informar a população”, defende Clarice. Sobre a relação com os associados, ela afirma ser positiva, já que dos 140 defensores públicos do estado, 130 são associados. Para beneficiá-los e fazer com que os demais se associem, a ADPEMA está expandindo o número de convênios: 20 já foram concluídos e mais 20 estão em vias de serem fechados. Um dos benefícios que está sendo articulado e em breve será realidade será a obtenção de planos de saúde para os associados.

“Estamos nos esforçando ao máximo para melhorar as condições de trabalho do defensor público no estado. A estatística brasileira mostra que há um defensor para cada 10 mil habitantes no país, o que prejudica na agilidade do processo judicial, além de desassistir o cidadão menos favorecido, principalmente em um estado ainda muito pobre. Quanto a isto, o governo do estado tem se mostrado muito sensibilizado em apoiar as ações voltadas para este intuito. Recentemente, o governador Flávio Dino sancionou um projeto da Assembleia criando 26 cargos de defensores. Este já é um grande passo e esperamos que possa melhorar”, conclui.

Dono de lan house é assassinado com tiro no pescoço em Codó

Um empresário identificado como Marcos Sandro Ferreira dos Santos, de 27 anos, foi assassinado na tarde desta quinta-feira (16), em sua lan house localizada na Avenida Vitorino Freire, em Codó.

Segundo informações, dois elementos chegaram em uma moto e um deles entrou no estabelecimento armado. Ele exigiu o dinheiro da vítima e disparou um tiro no pescoço dohomem. De acordo com uma testemunha, Marcos Sandro entregou o dinheiro e nem reagiu ao assalto.

O assaltantes fugiram do local logo após o crime. Até o momento ninguém foi preso.

Homem é preso acusado de pedofilia

O Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão, em ação conjunta com a Polícia Civil de Marabá (PA), deu cumprimento a mandado de prisão preventiva a Fernando Vieira da Silva, o “Fernando Venceslau”, 28 anos, no município de Marabá (PA). Fernando é acusado de crimes sexuais contra crianças e adolescentes (apenas meninos). No Maranhão, Fernando teria feito vítimas nos municípios de Santa Inês, Bacabal e Imperatriz e já vinha sendo monitorado pelo CIPC/MA há mais de dois meses. O mandado de prisão preventiva foi expedida pela Comarca de Bacabal (MA) e após levantamentos realizados pelo CIPC/MA, o alvo foi localizado em Marabá(PA), local onde fora preso. Na ocasião da prisão, foi apreendido com Fernando um aparelho celular contendo inúmeros vídeos e fotos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. 

Prefeito, vice e vereador são cassados em Tutóia

Foram cassados nesta quinta-feira (16) pelo juiz da Comarca de Tutoia, Rodrigo Otávio Terças, o prefeito Raimundo Nonato Baquil, o Diringa, o vice João Batista Araújo e o vereador Gean Lima.

Eles são acusados de captação ilícita de sufrágio e do abuso de poder econômico. Pela decisão, prefeito e vice devem ficar inelegíveis por oito anos. O presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Chico, que é oposição, deve assumir o cargo de prefeito. A data da posse não foi informada.

O Tribunal Regional Eleitoral informou que ainda não foram comunicados da decisão. Os envolvidos podem recorrer.

Professora é flagrada por câmera agredindo alunos em escola

Imagens de vídeo mostram uma professora tratando com violência crianças de três a quatro anos na Escola Municipal Ângelo Carana, em Catanduva, região norte do Estado de São Paulo. Nas cenas, que foram parar em redes sociais, é possível ver a professora atingindo a cabeça de uma menina com um pote, batendo a cabeça de outra criança na mesa, dando tapas e puxando o cabelo dos alunos. Ela ainda força um deles a comer até vomitar e arrasta outro pelo cabelo para fora da sala.

As imagens foram gravadas em agosto de 2014 pelo sistema de monitoramento instalado na escola, mas a professora Tânia Lopes Marins Cid, só foi demitida nesta quarta-feira (15), depois que as cenas foram divulgadas. De acordo com a Secretaria da Educação, a demissão ocorreu após a conclusão de um processo disciplinar. A mãe de um aluno, Luciana do Carmo Garcia Vale, conta que seu filho de quatro anos relatou em casa as agressões que sofria na escola, mas as providências contra a professora não foram tomadas de imediato.

Luciana contou que seu filho não queria mais ir à escola, perdeu o interesse que tinha pelo desenho e começou a ter medo até de ir ao banheiro sozinho.

— Quando ele pediu para dormir comigo, vi que havia algo errado.

Aos poucos, o filho contou que ele e os colegas apanhavam da professora. Luciana, que também é professora, procurou a colega, mas ela negou as agressões e disse que adorava a criança.

A mãe exigiu que as imagens das câmeras fossem verificadas e disse ter encontrado resistência.

— Fui até ao prefeito [Geraldo Vinholi, PSDB], aí soube que o departamento jurídico tinha aberto um processo administrativo.

A professora foi transferida e passou a trabalhar na secretaria de outra escola. De acordo com a Secretaria, assim que houve a denúncia, ela foi afastada e todos os procedimentos foram tomados na proteção dos alunos e para dar à servidora o direito de defesa previsto em lei.

As crianças estão recebendo atendimento psicológico, segundo a prefeitura, mas não há indícios de sequelas. A prefeitura lembra que a comprovação dos fatos só foi possível porque as escolas de ensino básico do município têm sistemas de monitoramento e que apura em sindicância interna se houve possíveis erros na condução do processo administrativo.

Criança morre eletrocutada ao tocar em cerca de casa

Uma criança de 11 anos morreu eletrocutada no município de Montes Altos, sudoeste do Maranhão, nesta quinta-feira (16). A tragédia aconteceu quando a criança segurou em um arame que separa o cemitério e o quintal de uma casa.

Não havia nenhuma sinalização ou autorização para que a cerca fosse eletrificada. O dono da residência, identificado como Zé Barbado, fugiu logo após o ocorrido.

A casa do homem foi revistada pela polícia e lá foram encontradas três espingardas e um revólver 38. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML.

Dupla presa após manter família refém e roubar R$ 100 mil

Três homens foram presos, nesta quarta-feira (16), suspeitos de renderem proprietários e funcionários de um estabelecimento comercial em Timon, durante um roubo. Policiais da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar prenderam dois dos suspeitos que vieram para Teresina esconder o material roubado. Durante a ação, os homens levaram R$ 100 mil em mercadorias, entre baterias automotivas, pneus de caminhão, de trator e de carros de passeio. A reportagem você acompanha no Jornal da Difusora de hoje às 19h20. De acordo com o tenente do Miguel Luz, comandante da Força Tática do 1º BPM e que realizou a prisão dos homens, entre os reféns estavam a esposa do proprietário e sua filha, de apenas 10 anos. Segundo ele, ainda na noite do roubo a dupla veio para Teresina e alugou uma casa no bairro Buenos Aires, Zona Norte da capital. Os moradores estranharam a movimentação e acionaram a polícia. “Três homens chegaram armados ao estabelecimento com um caminhão. Fizeram reféns e levaram a mercadoria. À noite, alugaram uma casa e encheram com os produtos do roubo. Os moradores acharam estranho aquela grande quantidade de pneus e a necessidade de um aluguel tão rápido”, explica Luz. A polícia observou a movimentação na casa até a noite de quarta, quando dois dos suspeitos voltaram ao local e foram abordados pelos policiais. De acordo com o tenente, de início a dupla negou a ação, mas depois assumiu a autoria do roubo. Segundo Luz, os presos disseram que o terceiro homem, ainda não localizado, ficou com a arma utilizada no crime, possivelmente um revólver calibre 38. Ao todo, foram levados 85 pneus de carros de passeio, 41 pneus de picapes, três pneus de trator, três pneus de caminhão, três jogos de liga leve, oito pneus de moto e 24 baterias de veículos. Ao chegar ao local em que a mercadoria estava armazenada, o proprietário reconheceu os produtos e os dois suspeitos do crime. O material foi levado de volta para o estabelecimento. Os dois homens foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina e, como o roubo aconteceu em Timon, serão levados para a cidade, para que a Polícia Civil do Maranhão realize as investigações. A suspeita é de que o grupo atue com receptadores que fariam a comercialização do produto roubado, o que será apurado.  Do Cidade Verde.