O
aumento do desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) deste ano poderá beneficiar mais de 600 mil proprietários de
veículos. Quem pagar o tributo em cota única até o dia 31 deste mês terá um
desconto de 10%, o dobro do que era praticado no ano anterior. A medida foi
determinada pelo governador Flávio Dino à Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz).
gestor
da assessoria de desenvolvimento institucional da Sefaz, Fernando Resende,
considera o pagamento antecipado um ganho para o contribuinte, principalmente
para aqueles que possuem mais de um veículo. “Quem tiver o recurso financeiro
até o dia 31 de janeiro compensa efetuar o pagamento na forma de cota única,
ainda mais se for proprietário de dois ou mais carros”, explicou.
Apesar de o desconto de 10%
começar a ser praticado a partir desta terça-feira (13), o contribuinte que
pagou o imposto como cota única antes desta data tem direito à restituição de
5% do valor pago. Os dados da Sefaz revelam que pelo menos 1.200 pessoas serão
ressarcidas. A secretaria informará posteriormente a forma como será feita a
restituição aos contribuintes.
Quem não optar pelo pagamento
antecipado até o dia 31, ainda poderá fazê-lo em cota única, mas sem o
desconto, ou parceladamente, em até três vezes, conforme calendário de
pagamento do tributo e placa do carro. Em caso de proprietários que possuam
mais de um veículo, a Sefaz recomenda atenção especial aos prazos para evitar
transtornos no pagamento do IPVA.
O Maranhão possui uma frota de
aproximadamente 1,35 milhão de veículos. Estão isentos do pagamento, veículos
com mais de 15 anos de uso e aqueles que possuem imunidade constitucional, como
os utilizados pelos órgãos públicos, além de veículos dos corpos diplomáticos,
táxi e ônibus urbanos.
Formas de pagamento
Formas de pagamento
O
contribuinte pode efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil,
apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB. Se
o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE)
no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos
estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.
Já para os
correntistas do BB, o pagamento também poderá ser feito por meio de débito em
conta corrente ou por meio da utilização dos canais de autoatendimento. A
emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de
autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do
Renavam.
Nenhum comentário:
Postar um comentário