ONU ALERTA PARA AUMENTO DA POBREZA NO BRASIL

Com o Brasil vivendo as consequências severas na economia de um golpe parlamentar, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) alertou nesta segunda-feira, 12, para um possível retrocesso nas ações de combate à pobreza no Brasil; "Tivemos redução [da pobreza], nos últimos anos, mas, com a crise de hoje, há o risco de a população voltar aos níveis de pobreza anteriores", disse a representante do Pnud no país, Maristela Baioni; Didier Trebucq, diretor do Pnud, defende que o Brasil aumente os esforços para o desenvolvimento humano, já que mais de 224 milhões de latinos correm o risco de voltar à pobreza; "Precisamos de medidas que permitam reforçar a inclusão produtiva"

Fernanda Cruz, da Agência Brasil - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está atento a um possível retrocesso nas ações de combate à pobreza no Brasil diante da atual crise econômica, afirmou a representante do programa no país, Maristela Baioni.

"Tivemos redução [da pobreza], nos últimos anos, mas, com a crise de hoje, há o risco de a população voltar aos níveis de pobreza anteriores", disse Maristela que participou hoje (12) do seminário Diálogos sobre Prosperidade: Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável, realizado na BM&F Bovespa, na capital paulista.

Segundo o Radar IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), estudo do Pnud divulgado no mês passado, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 255, entre 2011 e 2014, diminuiu 9,3% por ano. No período de 2000 a 2010, o decréscimo anual foi de 3,9%.

A redução da pobreza e temas como desigualdade social, corrupção, violência crescente, degradação do meio ambiente e déficit de infraestrutura integram a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Essas metas foram adotadas por 193 países-membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil, a partir da Rio+20, em 2012.

Didier Trebucq, diretor do Pnud, defende que o Brasil aumente os esforços para a promoção do desenvolvimento humano, já que mais de 224 milhões de latinos correm o risco de voltar à pobreza, ou seja, 35% da população latina. "Precisamos de medidas que permitam reforçar a inclusão produtiva", disse.

Segundo ele, atrair novos modelos de negócios e estratégias ajudam no desenvolvimento econômico. Por isso, o programa fez um acordo de cooperação técnica com 2 mil micro e pequenas empresas, como forma de impulsionar o setor e a economia do país.

Já a coordenadora da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimento da Presidência da República, Vanialucia Lins, disse que o governo quer impulsionar as concessões e parcerias público-privadas, capacitando servidores e levando mais informação à população.

"Os desafios são grandes, porque tem várias resistências ideológicas. Felizmente, a sociedade discute, agora, gastos, como a reforma da Previdência. Isso é importante porque os gastos não são ilimitados", disse.

Homem é preso após matar esposa com 19 facadas em Timon

A Polícia Civil do Maranhão, através da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil prendeu na manhã de hoje (12) Fabiano Pereira da Silva, autor de cometer feminicídio contra a própria esposa.

De acordo com informações, a vítima identificada como Francisca Luana do Nascimento Vieira foi morta ontem (11) com 19 facadas, na Rua 100, bairro Parque Piauí, em Timon.

A polícias informou que Fabiano responderá pelo crime, sendo autuado em flagrante.

63% dos brasileiros querem a renúncia de Temer para convocação de eleições diretas antes de 2018

O Estado de S.Paulo

A parcela dos brasileiros que considera o governo Michel Temer ruim ou péssimo saltou de 31% para 51% de julho para dezembro. Segundo pesquisa Datafolha, 34% consideram a atual gestão regular e 10%, boa ou ótima. Em julho, quando ainda era interino no cargo, Temer era avaliado como regular por 42% e como ótimo ou bom por 14% dos entrevistados pelo instituto.

A falta de expectativas com a melhora da economia é a principal explicação para a piora na percepção do atual governo. Em julho 30% achavam que a situação econômica do País iria piorar - hoje são 41%. Já os que achavam que iria melhorar eram 38% em julho e são 28% agora.

Segundo a pesquisa, 63% se disseram favoráveis à renúncia de Temer ainda este ano para a convocação de novas eleições diretas antes de 2018. Outros 27% se disseram contra a renúncia do atual presidente, 6% se disseram indiferentes e 3% não souberam responder. Em julho, o instituto havia perguntado se os entrevistados eram a favor ou contra Dilma e Temer renunciarem para a convocação de eleição direta. Na ocasião, 62% foram a favor, 30%, contra, 4% não souberam e 4% foram indiferentes.

Quando o presidente renuncia nos primeiros dois anos do mandato - ou até dia 31 de dezembro, neste caso -, são convocadas novas eleições num prazo de 90 dias. Se isso acontece nos últimos dois anos, a eleição é indireta, ou seja, o novo presidente é escolhido pelo Congresso em até 30 dias.

O Datafolha ouviu 2.828 pessoas em 174 cidades brasileiras nos dias 7 e 8 de dezembro. Antes, portanto, do vazamento das informações da delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, nesta sexta, 9. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos porcentuais.

Comparação

O instituto também pediu para os entrevistados compararem as gestões Temer e Dilma. Para 21%, o atual presidente é melhor do que a antecessora. Para 34%, é igual e, para 40%, pior do que o governo anterior. Segundo avaliação pessoal de temer, 65% o acham falso, 58%, desonesto, 75% acreditam que ele defende os mais ricos e 63% o consideram muito inteligente.

Delator da Odebrecht cita Temer, Maia, Renan e parlamentares; veja a lista e a íntegra da delação

LEIA AQUI A DELAÇÃO DE CLÁUDIO MELLO FILHO

Ex-responsável pela área de Relações Institucionais da Odebrecht, maior empreiteira do país, Claudio Mello Filho citou em seu acordo de delação premiada ao menos 36 políticos, entre governistas e oposicionistas.

No chamado anexo que contém os resumos do que será tratado na colaboração, Mello Filho promete relatar em detalhes aos investigadores sua relação com os principais integrantes da cúpula do PMDB, atingindo em cheio o núcleo duro do governo Michel Temer.

Em trechos do acordo obtidos pelo JOTA, Mello Filho contou que foi acertado pagamento de R$ 10 milhões por Marcelo Odebrecht ao PMDB, em jantar no Palácio do Jaburu que teve em maio de 2014 com Temer e peemedebistas. Parte dos recursos  foi entregue em dinheiro vivo no escritório de advocacia de José Yunes. Trechos dos anexos da colaboração do executivo foram revelados pelo site Buzfeed.

Segundo ele, “claramente, o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a dar mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião”.

O executivo disse que temas de interessa da empresa eram colocados a Temer, como quando entregou ao peemedebista uma nota sobre a atuação da companhia em Portugal, sendo que ele faria uma viagem institucional. “Esse exemplo deixa claro a espécie de contrapartida institucional esperada entre público e privado”.

Mello Filho afirmou ainda que parte dos recursos acertados para Temer foi destinado para Paulo Skaf que se candidatou ao governo de SP em 2014.

Em seu acordo, o executivo afirmou ainda que o ministro Eliseu Padilha, de “codinome primo” centralizava arrecadações para Temer, então candidato a reeleição a vice-presidente nas eleições de 2014. Segundo o ex-empresário, Padilha atua como verdadeiro “preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome.”

“Esse papel de ‘arrecadador’ cabe primordialmente a Eliseu Padilha e, em menor escala, a Moreira Franco.”

De acordo com o delator, Padilha foi o representante escolhido por Temer que recebeu e endereçou os pagamentos realizados a pretexto de campanha solicitadas por Temer. “Este fato deixa  claro seu peso político, principalmente quando observado pela ótica do valor do pagamento realizado, na ordem de R$ 4 milhões”.

Mello Filho também diz que foram destinados para a cúpula do PMDB do Senado mais de R$ 23 milhões, sendo que Romero Jucá centralizava a arrecadação, e envolve ainda o candidato do partido para a presidência do Senado, Eunício Oliveira, chamado de “índio” pela companhia. Ele afirmou que foram pagos R$ 2,1 milhões, a um preposto do senador, o  valor foi dividido em duas parcelas, sendo uma paga em Brasília e a outra em São Paulo. Os pagamentos foram realizados entre outubro de 2013 e janeiro de 2014.

Os acertos financeiros tinham como objetivo além de estreitar relações conseguir aprovar propostas de interesse da Odebrecht no Congresso, como mudanças em medidas provisórias, que tratavam de medidas de mudança de regime tributária e de concorrência, por exemplo.

O delator contou também que Marcelo Odebrecht pediu que transmitisse um recado para Michel Temer e que teria procurado Moreira Franco. “O recado foi que ele teria tido uma reunião com Maria das Graças Foster, ex-presidente da Petrobras e ela teria perguntado  expressamente a Marcelo Odebrecht quais pessoas do PMDB ele teria ajudado financeiramente na campanha eleitoral de 2010. Marcelo me disse que não respondeu a pergunta de Graça Foster, pois “não dizia respeito a ela a relação dele com o PMDB””, disse.

“Marcelo me pediu pressa  na transmissão do recado. Sabendo da relação que ele mantinha com Michel Temer, procurei Moreira Franco e contei a ele o relato de Marcelo e, percebendo que era importante para Marcelo Odebrecht, pedi que ele transmitisse o quanto antes para Michel Temer”, completou.

O  atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também é envolvido, sendo apontado que recebeu R$ 100 mil da Odebrecht para quitar dívidas de sua campanha à prefeitura do Rio de Janeiro. Maia é tratado pela empreiteira como Botafogo.

Os políticos negam irregularidades e afirmam que recursos recebidos ou negociados com Odebrecht se tratam de doações eleitorais previstas em lei.

ESTÁ PROVADO: DILMA, A HONESTA, FOI AFASTADA PELO GOLPE DOS CORRUPTOS

A capa deste sábado do jornal O Globo desmoraliza o golpe de 2016 e todas as forças que o apoiaram – incluindo a própria Globo; a manchete é a prova de que Dilma foi afastada "por uma assembleia de bandidos, presidida por um bandido", como definiu o escritor português Miguel Sousa Tavares; os personagens que feriram a democracia brasileira para sempre e hoje aparecem delatados por corrupção nem cabem na primeira página do jornal: Temer, Renan, Maia, Padilha, Moreira, Alckmin, Serra; e agora: vão pedir desculpas e devolver o poder a quem o conquistou pelo voto? Ou o Brasil será governador por réus e candidatos a réus?

247 – A primeira página do jornal O Globo é pequena para listar a quantidade de golpistas que hoje aparecem listados na delação premiada da Odebrecht. Mas ela também confirma como foi precisa a definição do golpe de 2016 pelo escritor português Miguel Sousa Tavares.

"Dilma foi afastada por uma assembleia de bandidos presidida por um bandido", disse ele, referindo-se aos parlamentares que a afastaram e ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba.

O Globo cita seis nomes delatados pela Odebrecht: Temer, Renan, Maia, Padilha, Moreira, Alckmin e Serra.

Temer é acusado de receber propinas por meio do amigo e parceiro Jorge Yunes (leia aqui).

Padilha e Moreira Franco, dois integrantes do núcleo duro de Temer, também receberiam propinas em troca de favores à empreiteira.

Alckmin, por sua vez, é acusado de levar R$ 2 milhões por meio do cunhado e Serra de ganhar uma bolada de R$ 23 milhões na Suíça.

E agora: vão pedir desculpas e devolver o poder a quem o conquistou pelo voto? Ou o Brasil será governador por réus e candidatos a réus?

DELATOR APRESENTA PROVA DA PROPINA A TEMER, O MT

247 – Neste momento, Michel Temer deve estar pensando seriamente em sua própria renúncia. O motivo: depois da delação da Odebrecht, que se soma a sua impopularidade gigantesca e à destruição da economia brasileira, não há a menor chance de que ele consiga permanecer na presidência da República por muito tempo.

Na noite de ontem, depois da revelação de que Michel Temer pediu R$ 10 milhões à Odebrecht em pleno Palácio do Jaburu, que teriam sido entregues parcialmente, numa mala de dinheiro, a seu melhor amigo, Jorge Yunes, que é também tido no mercado como seu parceiro em empreendimentos imobiliários (saiba mais aqui), o Palácio do Planalto reagiu com a seguinte nota:

O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho.  As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.

Pois bem: a Odebrecht sustenta que os pagamentos a Temer saíram do departamento de propinas da empreiteira, eram contrapartidas por favores governamentais – ou seja, propina – e também traz, como prova, um email de Marcelo Odebrecht, o MO, a seus executivos.

Nele, Marcelo diz que só aceitou pagar "depois de muito choro" e que este seria o último pagamento ao "time de MT", Michel Temer.

Dos R$ 10 milhões, R$ 6 milhões teriam sido destinados à campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. Os R$ 4 milhões restantes teriam sido distribuídos a Eliseu Padilha, Yunes, o amigão de Temer, e a Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.

Ao formular perguntas a Temer, sua testemunha na Lava Jato, Cunha quis questioná-lo sobre esse pagamento da Odebrecht a ele, via Jorge Yunes, mas o juiz Sergio Moro vetou as questões.

Vale obtém licença para maior projeto de mineração do mundo

A Vale recebeu licença de operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar a exploração no projeto S11D, no Pará – “maior projeto de minério de ferro da história da empresa e da indústria da mineração”, segundo a companhia. A previsão é que o empreendimento entre em operação comercial em janeiro de 2017.

A licença de operação é válida por 10 anos e inclui mina para extração de minério de ferro, usina de beneficiamento, acessos, pilhas de estéril, diques e demais estruturas auxiliares.

“A decisão ocorreu após a conclusão, no último dia 30/11, de parecer técnico que apontou não haver óbices à emissão da licença de operação”, informou o Ibama.

A licença estabelece o cumprimento de 16 condicionantes específicas pela empresa.

O projeto S11D não contempla barragens de rejeitos. Segundo o Ibama, o beneficiamento do minério ocorrerá sem a necessidade de adição de água, tornando desnecessário o estabelecimento de barragens de rejeitos. “Isso se deve à combinação da qualidade do minério a ser lavrado com a tecnologia de beneficiamento proposta durante a análise de viabilidade ambiental do empreendimento”, informou o Ibama.

‘Maior mina do mundo’

A mina está localizada em Canaã dos Carajás, no Sudeste do Pará. Está prevista a produção de até 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O empreendimento entrará em operação comercial em janeiro de 2017.

Em comunicado ao mercado, a Vale informou que o conjunto de mina e planta do projeto alcançou 96% de avanço físico em 30 de outubro de 2016 e os testes com carga estão progredindo com sucesso. “O start-up do S11D acontecerá em 2016 com o primeiro embarque comercial em janeiro de 2017”, disse a empresa.

Os investimentos totais anunciados são de US$ 14,3 bilhões, sendo US$ 6,4 bi aplicados na implantação da mina e da usina e US$ 7,9 bi referentes à construção de um ramal ferroviário de 101 quilômetros, à expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e à ampliação do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).

A estrutura da mina e da usina de processamento de minério de ferro conta com 3 linhas de produção – cada uma com capacidade de processamento de 30 milhões de toneladas/ano.

O empreendimento recebeu o nome S11D em razão da sua localização. Na Serra Norte, está a Mina de Carajás, em operação desde 1985, situada em Parauapebas, município vizinho a Canaã. Para fins geológicos, o S11D é apenas um bloco do corpo que foi dividido em quatro partes: A, B, C e D.

A vida útil da mina está estimada em 48 anos. O potencial mineral do corpo S11 é de 10 bilhões de toneladas de minério de ferro, sendo que só o bloco D possui reservas de 4,24 bilhões de toneladas.

“O minério será lavrado a céu aberto e levado da mina até a usina por meio de um Transportador de Correia de Longa Distância (TCLD). A usina, os pátios de estocagem e regularização de minério, as pilhas de estéril e canga (minério de ferro com teor mais alto de contaminantes) e a área de manobra e carregamento de trens estão localizados em antigas áreas de pastagem, fora da Floresta Nacional de Carajás (FLONACA), uma unidade de conservação que a Vale ajuda a proteger desde a sua criação, em fevereiro de 1988”, informou a Vale.

Bandidos roubam carro, assaltam parada de ônibus e invadem casa em São Luís

Nesta sexta-feira (9) uma cena de cinema aconteceu nas avenidas de São Luís. Após assaltarem uma parada de ônibus, usando um carro roubado no dia anterior, três pessoas foram perseguidas, pela Companhia de Policiamento de Turismo Independente (Cptur), da Av. dos Holandeses até o São Francisco. Na ação foram presos Wallace Maximiano, 23 anos, conhecido como “Carioca”; Wendel Marques Pereira, que já responde a processo por roubo e Antônio Lucas Silva Aragão, de 20 anos, que responde a processo por homicídio.

Segundo informações da Polícia Militar, na manhã de quinta-feira (8) os bandidos roubaram um veículo Fox, no Angelim, fazendo o proprietário refém e o abandonando nas imediações do São Cristovão. Com o carro roubado, o trio resolveu praticar assaltos em paradas de ônibus na manhã desta sexta-feira (9). Ao serem flagrados pela Cptur, os bandidos empreenderam fuga pelas avenidas da capital, abandonando o veículo no São Francisco e invadindo uma casa.

A polícia cercou a residência e prendeu os bandidos que estavam em posse de uma escopeta calibre 12 e um revolver .38. Além das armas, a polícia encontrou vários celulares, fruto dos roubos. O trio foi encaminhado à delegacia do São Francisco.

Homem rouba viatura da PM e capota em Panaquatira

Uma ocorrência inusitada foi registrada na noite desta quinta-feira (8) em São José de Ribamar, região Metropolitana de São Luís. A Polícia Militar estava realizando uma averiguação em uma casa de shows no bairro Cruzeiro no centro da cidade balneária e cometeu um deslize.

Os polícias deixaram rapidamente a viatura com uma das portas abertas para o procedimento. Observando a situação, um homem aparentemente sob efeito de drogas, entrou no veículo da PM e saiu dirigindo, deixando os policiais a pés. Constrangidos, eles pediram carona a outra viatura para iniciar as buscas.

A viatura foi encontrada capotada na estrada de Panaquatira e o suspeito foi levado para o Plantão de Polícia Civil do Maiobão.

ONU: PEC DE TEMER, RENAN E STF FERE DIREITOS HUMANOS

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), a PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos e será votada em segundo turno no Senado na próxima terça-feira, 13, "coloca em risco toda uma geração futura"; "É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas", diz o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson; ele lembra que o Brasil estabeleceu um "impressionante sistema de proteção social voltado para erradicar a pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social"; "E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo Governo"; Nações Unidas se voltam contra o retrocesso patrocinado pelo acordo Executivo-Legislativo-Judiciário brasileiro

247 - A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta sexta-feira, 9, a proposta do governo de Michel Temer que congela por 20 anos os gastos públicos, indexando-os à inflação, a chamada PEC 55. 

Em nota à imprensa, o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson, diz que o efeito "inevitável" da medida será o prejuízo aos mais pobres nas próximas décadas. 

"Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais", afirma Alson.

O Relator Especial nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendou ao Governo Brasileiro que garanta um debate público apropriado sobre a PEC 55, que estime seu impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade.

"Uma coisa é certa", ele ressaltou. "É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social".

O representante da ONU reitera que a PEC 55, que pode ser votada em segundo turno na próxima terça-feira, 13, é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão. "Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão muito baixa prioridade nos próximos vinte anos."

Ele acrescentou: "Isso evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que o pais ratificou em 1992, que veda a adoção de "medidas deliberadamente regressivas" a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração seja dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais."

Philip Alston apontou que, nas ultimas décadas, o Brasil estabeleceu um impressionante sistema de proteção social voltado para erradicar a pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social.

"Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento," disse ele.

O Plano Nacional de Educação no Brasil clama pelo aumento de 37 bilhões de reais anualmente para prover uma educação de qualidade para todos os estudantes, enquanto a PEC reduzirá o gasto planejado em 47 bilhões de reais nos próximos oito anos. Com mais de 3,8 milhões de crianças fora da escola, o Brasil não pode ignorar o direito deles de ir à escola, nem os direitos de todas as crianças a uma educação de qualidade.

O debate sobre a PEC 55 foi apressadamente conduzido no Congresso Nacional pelo novo Governo com a limitada participação dos grupos afetados, e sem considerar seu impacto nos direitos humanos. Um estudo recente sugere que 43% dos brasileiros não conhecem a emenda, e entre aqueles que conhecem, a maioria se opõe a ela.

O relator especial, que está em contato com o Governo Brasileiro para entender melhor o processo e a substancia da emenda proposta, ressaltou que "mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de desenhar medidas cuidadosamente de forma a evitar ao máximo o impacto negativo sobre as pessoas."

"Efeitos diretamente negativos têm que ser equilibrados com potenciais ganhos a longo prazo, assim como esforços para proteger os mais vulneráveis e os mais pobres na sociedade", disse ele.

"Estudos econômicos internacionais, incluindo pesquisas do Fundo Monetário internacional, mostram que a consolidação fiscal tipicamente tem efeitos de curto prazo, reduzindo a renda, aumentando o desemprego e a desigualdade de renda. E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo Governo," salientou o relator especial.

O apelo de Alston às autoridades brasileiras foi endossado também pelos a Relatora Especial sobre o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry.

STF dilapidou a própria credibilidade

Por Vera Magalhães

O Estado de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal produziu deliberadamente o segundo “jeitinho” em menos de seis meses para responder a uma crise que não era constitucional, mas política. Ao agir dessa maneira, a corte máxima do país se apequena, e dá sinais de que está disposta a abrir mão da máxima segundo a qual, no arranjo institucional republicano, cabe ao Judiciário falar por último.

O decano da corte, Celso de Mello, visivelmente desconfortável com a missão que lhe coube, deu um voto que em nada lembra as decisões técnicas pelas quais se notabilizou. Começou dizendo da gravidade de se descumprir uma decisão judicial e da impossibilidade de o presidente da República permanecer no cargo quando investigado, chegando a reconhecer que isso se estendia aos seus substitutos eventuais.

Mas aí, diz ele, é possível se “pular” o presidente do Senado na linha sucessória. Parecendo recorrer a uma expressão em latim para dar alguma credibilidade a uma decisão claramente política, Celso de Mello cunhou a expressão “per saltum”. O salto com vara, no caso, foi sobre a Constituição e mesmo a lógica. Renan é, pois, apto a presidir o Senado da República, mas não o Executivo.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também se desviou de tudo aquilo que prega ao longo de sua trajetória na corte. Cármen é aquela que dirige o próprio carro, recusa convites para jantares e coquetéis por não achar apropriado que magistrados confraternizem com políticos, que nas últimas semanas defendeu o Judiciário de ataques.

Como, então, referenda uma saída política para um impasse institucional? Mais: como patrocina esse entendimento por meio de conversas de bastidores que sempre condenou? Como vota de forma condescendente, admitindo o descumprimento de uma decisão do tribunal que preside pela Mesa do Senado e a agressão a um ministro da corte por parte de Renan — que afirmou que Marco Aurélio Mello dera a liminar preocupado em manter salário acima do teto?

Tendo costurado a saída fora dos “autos”, Cármen Lúcia deveria, ao menos, ter deixado de votar. Afinal, já havia maioria a favor da permanência de Renan na cadeira. Assim, ela não compactuaria com uma saída com a qual dificilmente deve concordar.

No impeachment de Dilma Rousseff, de novo a partir de uma urdidura de Renan Calheiros, o ministro Ricardo Lewandowski concordou em “fatiar”a pena do impeachment, para que a petista mantivesse os direitos políticos. Apesar de manifestarem, em público e em privado, a discordância com a decisão, os ministros do Supremo decidiram “deixar para lá” para não agravar a crise.

Se recusaram a analisar recursos de todos os lados contra a decisão, fingiram que não viram o “jeitinho”, mas numa briga com Lewandowski o próprio Gilmar Mendes fez menção à decisão, de forma desairosa, em uma sessão da corte.

O STF, com essas duas decisões, relativizou seu peso. Com isso, chega desgastado, não só diante dos demais Poderes, mas da sociedade, para enfrentar o que terá pela frente: vários processos contra políticos envolvidos na Lava Jato, que andam a passos de tartaruga e cujo fim, teme-se, seja igualmente negociado em conversas de gabinetes e fora da Constituição.

Assaltantes que explodiram banco em Jenipapo dos Vieiras são presos em Grajaú

Blog do Gilberto Lima

Os acusados de terem praticado um assalto com explosão da agência do Bradesco em Jenipapo dos Vieiras,  na madrugada de quarta-feira (07), foram apresentados nesta manhã de quinta-feira (08) na delegacia de Grajaú pelo Tenente Marcelo Lucas.

Segundo a polícia, após a explosão do banco os homens, saíram em direção à cidade de Grajaú em um veiculo Astra de cor preta, sendo que foram montadas barreiras policiais nas proximidades do bairro Expoagra. 

Ao observarem o carro, a PM determinou a parada, mas o motorista não obedeceu e empreendeu fuga, iniciando uma perseguição na BR 226, no perímetro urbano de Grajaú. Um dos acusados efetuou disparos contra a guarnição da PM, com o veículo entrando na contra mão em uma das ruas. Na localidade conhecida como ladeira do Canoeiro ocorreu uma intensa troca de tiros entre a PM de Grajaú e os assaltantes.

Dois deles foram atingidos com tiros e encaminhados ao Hospital Geral de Grajaú. Foram presos três homens e uma mulher. Outros dois tentaram fugir pelo matagal, mas como estavam feridos terminaram indo parar no hospital, onde foram presos. 

Com os assaltantes foram encontrados armamentos pesados e uma arma de uso exclusivo das forças armadas, uma dinamite pronta para uso, além de munições e ferramentas usadas no crime. Um dos assaltantes é fugitivo da cidade de Araguaina/TO.

Vários policiais da FT (Força Tática) de Grajaú participaram da ação que culminou na prisão dos acusados

Vereador é assassinado a tiros em Godofredo Viana

O Vereador César Augusto (PR), conhecido como César da Farmácia, foi executado nesta noite se quarta-feira (7), na cidade de Godofredo Viana(MA) a 586 km de São Luís.

Segundo informações de populares o vereador foi executado com três tiros dentro da de sua própria farmácia.

César chegou a ser diplomado na manhã desta quarta-feira pela Justiça Eleitoral. Nas eleições de outubro deste ano obteve 265 votos, conquistando seu primeiro mandato de vereador.

A autoria e motivação do assassinato estão sendo investigadas pela polícia.