Vale obtém licença para maior projeto de mineração do mundo

A Vale recebeu licença de operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar a exploração no projeto S11D, no Pará – “maior projeto de minério de ferro da história da empresa e da indústria da mineração”, segundo a companhia. A previsão é que o empreendimento entre em operação comercial em janeiro de 2017.

A licença de operação é válida por 10 anos e inclui mina para extração de minério de ferro, usina de beneficiamento, acessos, pilhas de estéril, diques e demais estruturas auxiliares.

“A decisão ocorreu após a conclusão, no último dia 30/11, de parecer técnico que apontou não haver óbices à emissão da licença de operação”, informou o Ibama.

A licença estabelece o cumprimento de 16 condicionantes específicas pela empresa.

O projeto S11D não contempla barragens de rejeitos. Segundo o Ibama, o beneficiamento do minério ocorrerá sem a necessidade de adição de água, tornando desnecessário o estabelecimento de barragens de rejeitos. “Isso se deve à combinação da qualidade do minério a ser lavrado com a tecnologia de beneficiamento proposta durante a análise de viabilidade ambiental do empreendimento”, informou o Ibama.

‘Maior mina do mundo’

A mina está localizada em Canaã dos Carajás, no Sudeste do Pará. Está prevista a produção de até 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O empreendimento entrará em operação comercial em janeiro de 2017.

Em comunicado ao mercado, a Vale informou que o conjunto de mina e planta do projeto alcançou 96% de avanço físico em 30 de outubro de 2016 e os testes com carga estão progredindo com sucesso. “O start-up do S11D acontecerá em 2016 com o primeiro embarque comercial em janeiro de 2017”, disse a empresa.

Os investimentos totais anunciados são de US$ 14,3 bilhões, sendo US$ 6,4 bi aplicados na implantação da mina e da usina e US$ 7,9 bi referentes à construção de um ramal ferroviário de 101 quilômetros, à expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e à ampliação do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).

A estrutura da mina e da usina de processamento de minério de ferro conta com 3 linhas de produção – cada uma com capacidade de processamento de 30 milhões de toneladas/ano.

O empreendimento recebeu o nome S11D em razão da sua localização. Na Serra Norte, está a Mina de Carajás, em operação desde 1985, situada em Parauapebas, município vizinho a Canaã. Para fins geológicos, o S11D é apenas um bloco do corpo que foi dividido em quatro partes: A, B, C e D.

A vida útil da mina está estimada em 48 anos. O potencial mineral do corpo S11 é de 10 bilhões de toneladas de minério de ferro, sendo que só o bloco D possui reservas de 4,24 bilhões de toneladas.

“O minério será lavrado a céu aberto e levado da mina até a usina por meio de um Transportador de Correia de Longa Distância (TCLD). A usina, os pátios de estocagem e regularização de minério, as pilhas de estéril e canga (minério de ferro com teor mais alto de contaminantes) e a área de manobra e carregamento de trens estão localizados em antigas áreas de pastagem, fora da Floresta Nacional de Carajás (FLONACA), uma unidade de conservação que a Vale ajuda a proteger desde a sua criação, em fevereiro de 1988”, informou a Vale.

Bandidos roubam carro, assaltam parada de ônibus e invadem casa em São Luís

Nesta sexta-feira (9) uma cena de cinema aconteceu nas avenidas de São Luís. Após assaltarem uma parada de ônibus, usando um carro roubado no dia anterior, três pessoas foram perseguidas, pela Companhia de Policiamento de Turismo Independente (Cptur), da Av. dos Holandeses até o São Francisco. Na ação foram presos Wallace Maximiano, 23 anos, conhecido como “Carioca”; Wendel Marques Pereira, que já responde a processo por roubo e Antônio Lucas Silva Aragão, de 20 anos, que responde a processo por homicídio.

Segundo informações da Polícia Militar, na manhã de quinta-feira (8) os bandidos roubaram um veículo Fox, no Angelim, fazendo o proprietário refém e o abandonando nas imediações do São Cristovão. Com o carro roubado, o trio resolveu praticar assaltos em paradas de ônibus na manhã desta sexta-feira (9). Ao serem flagrados pela Cptur, os bandidos empreenderam fuga pelas avenidas da capital, abandonando o veículo no São Francisco e invadindo uma casa.

A polícia cercou a residência e prendeu os bandidos que estavam em posse de uma escopeta calibre 12 e um revolver .38. Além das armas, a polícia encontrou vários celulares, fruto dos roubos. O trio foi encaminhado à delegacia do São Francisco.

Homem rouba viatura da PM e capota em Panaquatira

Uma ocorrência inusitada foi registrada na noite desta quinta-feira (8) em São José de Ribamar, região Metropolitana de São Luís. A Polícia Militar estava realizando uma averiguação em uma casa de shows no bairro Cruzeiro no centro da cidade balneária e cometeu um deslize.

Os polícias deixaram rapidamente a viatura com uma das portas abertas para o procedimento. Observando a situação, um homem aparentemente sob efeito de drogas, entrou no veículo da PM e saiu dirigindo, deixando os policiais a pés. Constrangidos, eles pediram carona a outra viatura para iniciar as buscas.

A viatura foi encontrada capotada na estrada de Panaquatira e o suspeito foi levado para o Plantão de Polícia Civil do Maiobão.

ONU: PEC DE TEMER, RENAN E STF FERE DIREITOS HUMANOS

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), a PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos e será votada em segundo turno no Senado na próxima terça-feira, 13, "coloca em risco toda uma geração futura"; "É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas", diz o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson; ele lembra que o Brasil estabeleceu um "impressionante sistema de proteção social voltado para erradicar a pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social"; "E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo Governo"; Nações Unidas se voltam contra o retrocesso patrocinado pelo acordo Executivo-Legislativo-Judiciário brasileiro

247 - A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta sexta-feira, 9, a proposta do governo de Michel Temer que congela por 20 anos os gastos públicos, indexando-os à inflação, a chamada PEC 55. 

Em nota à imprensa, o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson, diz que o efeito "inevitável" da medida será o prejuízo aos mais pobres nas próximas décadas. 

"Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais", afirma Alson.

O Relator Especial nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendou ao Governo Brasileiro que garanta um debate público apropriado sobre a PEC 55, que estime seu impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade.

"Uma coisa é certa", ele ressaltou. "É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social".

O representante da ONU reitera que a PEC 55, que pode ser votada em segundo turno na próxima terça-feira, 13, é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão. "Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão muito baixa prioridade nos próximos vinte anos."

Ele acrescentou: "Isso evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que o pais ratificou em 1992, que veda a adoção de "medidas deliberadamente regressivas" a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração seja dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais."

Philip Alston apontou que, nas ultimas décadas, o Brasil estabeleceu um impressionante sistema de proteção social voltado para erradicar a pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social.

"Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento," disse ele.

O Plano Nacional de Educação no Brasil clama pelo aumento de 37 bilhões de reais anualmente para prover uma educação de qualidade para todos os estudantes, enquanto a PEC reduzirá o gasto planejado em 47 bilhões de reais nos próximos oito anos. Com mais de 3,8 milhões de crianças fora da escola, o Brasil não pode ignorar o direito deles de ir à escola, nem os direitos de todas as crianças a uma educação de qualidade.

O debate sobre a PEC 55 foi apressadamente conduzido no Congresso Nacional pelo novo Governo com a limitada participação dos grupos afetados, e sem considerar seu impacto nos direitos humanos. Um estudo recente sugere que 43% dos brasileiros não conhecem a emenda, e entre aqueles que conhecem, a maioria se opõe a ela.

O relator especial, que está em contato com o Governo Brasileiro para entender melhor o processo e a substancia da emenda proposta, ressaltou que "mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de desenhar medidas cuidadosamente de forma a evitar ao máximo o impacto negativo sobre as pessoas."

"Efeitos diretamente negativos têm que ser equilibrados com potenciais ganhos a longo prazo, assim como esforços para proteger os mais vulneráveis e os mais pobres na sociedade", disse ele.

"Estudos econômicos internacionais, incluindo pesquisas do Fundo Monetário internacional, mostram que a consolidação fiscal tipicamente tem efeitos de curto prazo, reduzindo a renda, aumentando o desemprego e a desigualdade de renda. E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo Governo," salientou o relator especial.

O apelo de Alston às autoridades brasileiras foi endossado também pelos a Relatora Especial sobre o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry.

STF dilapidou a própria credibilidade

Por Vera Magalhães

O Estado de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal produziu deliberadamente o segundo “jeitinho” em menos de seis meses para responder a uma crise que não era constitucional, mas política. Ao agir dessa maneira, a corte máxima do país se apequena, e dá sinais de que está disposta a abrir mão da máxima segundo a qual, no arranjo institucional republicano, cabe ao Judiciário falar por último.

O decano da corte, Celso de Mello, visivelmente desconfortável com a missão que lhe coube, deu um voto que em nada lembra as decisões técnicas pelas quais se notabilizou. Começou dizendo da gravidade de se descumprir uma decisão judicial e da impossibilidade de o presidente da República permanecer no cargo quando investigado, chegando a reconhecer que isso se estendia aos seus substitutos eventuais.

Mas aí, diz ele, é possível se “pular” o presidente do Senado na linha sucessória. Parecendo recorrer a uma expressão em latim para dar alguma credibilidade a uma decisão claramente política, Celso de Mello cunhou a expressão “per saltum”. O salto com vara, no caso, foi sobre a Constituição e mesmo a lógica. Renan é, pois, apto a presidir o Senado da República, mas não o Executivo.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também se desviou de tudo aquilo que prega ao longo de sua trajetória na corte. Cármen é aquela que dirige o próprio carro, recusa convites para jantares e coquetéis por não achar apropriado que magistrados confraternizem com políticos, que nas últimas semanas defendeu o Judiciário de ataques.

Como, então, referenda uma saída política para um impasse institucional? Mais: como patrocina esse entendimento por meio de conversas de bastidores que sempre condenou? Como vota de forma condescendente, admitindo o descumprimento de uma decisão do tribunal que preside pela Mesa do Senado e a agressão a um ministro da corte por parte de Renan — que afirmou que Marco Aurélio Mello dera a liminar preocupado em manter salário acima do teto?

Tendo costurado a saída fora dos “autos”, Cármen Lúcia deveria, ao menos, ter deixado de votar. Afinal, já havia maioria a favor da permanência de Renan na cadeira. Assim, ela não compactuaria com uma saída com a qual dificilmente deve concordar.

No impeachment de Dilma Rousseff, de novo a partir de uma urdidura de Renan Calheiros, o ministro Ricardo Lewandowski concordou em “fatiar”a pena do impeachment, para que a petista mantivesse os direitos políticos. Apesar de manifestarem, em público e em privado, a discordância com a decisão, os ministros do Supremo decidiram “deixar para lá” para não agravar a crise.

Se recusaram a analisar recursos de todos os lados contra a decisão, fingiram que não viram o “jeitinho”, mas numa briga com Lewandowski o próprio Gilmar Mendes fez menção à decisão, de forma desairosa, em uma sessão da corte.

O STF, com essas duas decisões, relativizou seu peso. Com isso, chega desgastado, não só diante dos demais Poderes, mas da sociedade, para enfrentar o que terá pela frente: vários processos contra políticos envolvidos na Lava Jato, que andam a passos de tartaruga e cujo fim, teme-se, seja igualmente negociado em conversas de gabinetes e fora da Constituição.

Assaltantes que explodiram banco em Jenipapo dos Vieiras são presos em Grajaú

Blog do Gilberto Lima

Os acusados de terem praticado um assalto com explosão da agência do Bradesco em Jenipapo dos Vieiras,  na madrugada de quarta-feira (07), foram apresentados nesta manhã de quinta-feira (08) na delegacia de Grajaú pelo Tenente Marcelo Lucas.

Segundo a polícia, após a explosão do banco os homens, saíram em direção à cidade de Grajaú em um veiculo Astra de cor preta, sendo que foram montadas barreiras policiais nas proximidades do bairro Expoagra. 

Ao observarem o carro, a PM determinou a parada, mas o motorista não obedeceu e empreendeu fuga, iniciando uma perseguição na BR 226, no perímetro urbano de Grajaú. Um dos acusados efetuou disparos contra a guarnição da PM, com o veículo entrando na contra mão em uma das ruas. Na localidade conhecida como ladeira do Canoeiro ocorreu uma intensa troca de tiros entre a PM de Grajaú e os assaltantes.

Dois deles foram atingidos com tiros e encaminhados ao Hospital Geral de Grajaú. Foram presos três homens e uma mulher. Outros dois tentaram fugir pelo matagal, mas como estavam feridos terminaram indo parar no hospital, onde foram presos. 

Com os assaltantes foram encontrados armamentos pesados e uma arma de uso exclusivo das forças armadas, uma dinamite pronta para uso, além de munições e ferramentas usadas no crime. Um dos assaltantes é fugitivo da cidade de Araguaina/TO.

Vários policiais da FT (Força Tática) de Grajaú participaram da ação que culminou na prisão dos acusados

Vereador é assassinado a tiros em Godofredo Viana

O Vereador César Augusto (PR), conhecido como César da Farmácia, foi executado nesta noite se quarta-feira (7), na cidade de Godofredo Viana(MA) a 586 km de São Luís.

Segundo informações de populares o vereador foi executado com três tiros dentro da de sua própria farmácia.

César chegou a ser diplomado na manhã desta quarta-feira pela Justiça Eleitoral. Nas eleições de outubro deste ano obteve 265 votos, conquistando seu primeiro mandato de vereador.

A autoria e motivação do assassinato estão sendo investigadas pela polícia.

Marido mata esposa com golpes de faca e é preso pela polícia

Por Nelson Melo

Um suspeito conhecido como “Bibi” foi preso, na manhã desta quarta-feira (7), em Santa Luzia, município situado no oeste do Maranhão, pelo crime de homicídio. Ele, de acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, teria matado a própria esposa, dentro da casa em que moravam, na Vila Conquista. A vítima foi assassinada a golpes de faca.

A mulher lavava roupas, quando foi surpreendida pelo marido, que aplicou várias facadas nela, como dito pelas fontes militares. Esfaqueada, ela foi levada às pressas ao Hospital Municipal Pedro dos Reis Fernandes Neto (SPA), na mesma cidade, mas não resistiu no percurso. Foi descrito por vizinhos que ela deixou oito filhos, sendo que um seria portador de necessidades especiais e outra ainda é um bebê. 

Operação de combate à extração de madeira cumpre 16 mandados no MA

Uma operação para combater uma organização criminosa que extrai ilegalmente madeira da Amazônia Legal e de outras áreas de preservação ambiental para produção de carvão foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), na Região Metropolitana de São Luís e mais oito cidades do Maranhão. A ação foi comandada Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) com o apoio das polícias Federal e Civil e do Grupo Tático Aéreo.

O objetivo foi cumprir 16 mandados de prisões preventivas e temporárias. Entre os alvos estão um fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dois policiais militares. Donos de depósitos de carvão vegetal e de carvoarias também tiveram os mandados expedidos.

Policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria de Estado do Meio ambiente e Recursos Naturais (Sema), no Calhau, em São Luís.

No interior do estado, carvoarias foram destruídas e dezenas de sacos de carvão vegetal foram apreendidos, assim como um veículo roubado.

Preso dois traficantes com 180 kg de entorpecentes em São Luís

A Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Narcotráfico (SENARC) prendeu dois homens, além de 180kg de maconha durante ação policial realizada no Residencial Nova Terra, em  São José de Ribamar.

A operação aconteceu ontem (04), onde a polícia autuou por tráfico de drogas, Jailson Vieira Araújo, conhecido como “Jacaré” e Cícero Rodrigues, o “Fernando”.

O “Jacaré”, que tem envolvimento com facção criminosa, já responde por roubo, também tem preventiva a ser cumprida por tráfico e agora é autuado pelo mesmo crime.

Os criminosos foram apresentados para conhecimento público nesta manhã de segunda-feira (05), na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no bairro do Outeiro da Cruz, São Luís.

STF AFASTA RENAN DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

247 - O mInistro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi resposta a pedido do Rede Sustentabilidade. Ele entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

Após a decisão de afastar o peemedebista da presidência do Senado, Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Abaixo matéria da Agência Brasil:

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Helicóptero cai e noiva morre antes do casamento em São Paulo

SÃO PAULO - Quatro pessoas morreram na tarde deste domingo, 4, na queda de um helicóptero em São Lourenço da Serra, cidade do sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo. As vítimas são uma noiva que estava a caminho do casamento, o irmão dela, uma fótografa grávida e o piloto da aeronave, de acordo com os bombeiros.

O helicóptero seguia para o sítio Recanto Beija-Flor, em São Lourenço, onde ocorreria o casamento, e caiu por volta das 16h - horário em que estava marcado o início da celebração.

De acordo com Carlos Eduardo Baptista, dono do sítio, a noiva pretendia fazer uma surpresa para o noivo ao chegar de helicóptero. "Ela e o irmão estavam muito animados, queriam que fosse uma surpresa para todos."

Ainda segundo Baptista, a festa de casamento tinha cerca de 300 convidados e todos já esperavam pela noiva para o início da cerimônia. "Trabalho com festas há mais de 30 anos e, quando as noivas decidem vir de helicóptero, são comuns alguns imprevistos como atrasos ou cancelamentos por causa do tempo. Mas dessa vez, como atrasaram e ninguém da empresa me avisou, eu fiquei desesperado e liguei para a polícia, bombeiros", contou.

O acidente ocorreu a cerca de dois quilômetros do local do casamento, segundo ele. "A família está sem chão. Todos esperavam um dia de alegria e se transformou numa tragédia", disse.

A aeronave caiu próxima à Estrada da Barrinha, em São Lourenço, via de acesso à cidade de Juquitiba. Oito equipes do Corpo de Bombeiros se dirigiram ao local.

Foragido da Justiça tenta subornar policiais e é preso em São Luís

O foragido da Justiça identificado como Cleones Coelho Diniz, conhecido como ‘Nenem’ ou ‘Nenenzinho’, de 35 anos, foi preso por policiais do 9º Batalhão na tarde deste sábado (3), no bairro Barreto, em São Luís.

De acordo com relato dos policiais, a guarnição estava fazendo patrulhamento ostensivo no bairro Barreto, por volta de 16h45, quando avistou Cleones Diniz dirigindo um veículo Elantra, placa OIR-6077.

Ao fazer o procedimento de abordagem pessoal e veicular, os policiais fizeram consulta ao sistema e foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto em seu desfavor.

Ao ser comunicado do fato, o foragido da Justiça ofereceu R$ 1 mil reais à guarnição, que teria que se deslocar até a residência do mesmo para recebimento da tal quantia em espécie.  No momento em que o mesmo entregou o dinheiro aos policiais, recebeu voz de prisão. A ação foi comandada pelo tenente coronel Honório.

Com o preso, foram apreendidos um molho de chaves, uma carteira de habilitação, uma porta cédula e R$ 1 mil reais em espécie.

O preso foi encaminhado para plantão do Parque do Bom Menino, no Centro, para as medidas cabíveis. Em seguida, deve ser encaminhado para o presídio de Pedrinhas.

O mandato de prisão contra Cleones Coelho Diniz foi expedido no dia 24 de outubro de 2016 pelo juiz Roberto Abreu Soares, titular da 1ª Vara de Entorpecentes. Ele foi condenado com base no artigo 33 da Lei 11.343/2016 (tráfico de drogas).