Divulgado ranking das empresas com mais reclamações em 2015

O ranking das empresas mais reclamadas em 2015 foi divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA). 

A Oi Fixo e a Oi Móvel encabeçam a lista pelo segundo ano consecutivo, com, respectivamente, 392 e 297 reclamações formalizadas junto ao órgão.

A divulgação dos dados ocorreu durante a II Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento no Rio Anil Shopping, em São Luís. O ranking é resultado da consolidação das reclamações fundamentadas pelo Procon. Para conferir as informações completas, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br.

A forte atuação do Instituto junto às empresas colaborou para que o número de reclamações caísse cerca de 50%. No entanto, as duas companhias do grupo Telemar Norte Leste S/A seguem como as mais reclamadas. Durante todo o ano de 2015, foram recebidas quase 3 mil reclamações. Em 2014, o número de reclamações chegou a quase 5 mil.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, explica que o ranking é formado a partir do número de reclamações que foram consideradas procedentes, após análise técnica.

“Nós reconhecemos a redução do número de reclamações como um esforço para oferecer melhores serviços aos consumidores. Contudo, a repetição de empresas no ranking aponta a falta de sensibilidade e comprometimento com a melhoria dos serviços. Por essa razão, o Procon vai continuar realizando ações preventivas, de orientação e fiscalização, para assegurar o pleno respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou o presidente.

Polícia Federal realiza operação de combate a fraudes bancárias pela internet no MA

Na manhã desta quinta-feira (17), o Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Maranhão deflagrou a operação Safety Mode para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e condução coercitiva referentes a investigação de fraudes bancárias eletrônicas praticadas através de internet banking, com prejuízo inicial calculado em mais de R$ 200.000,00.

O nome da operação faz referência à forma como o crime era praticado, tendo em vista que o acesso às contas das vítimas lesadas era feito por meio de um mesmo “módulo de segurança”, programa que identifica o computador dos correntistas. Após capturar os dados das vítimas eram pagos boletos, feitas transferências para contas de terceiros e recargas de celular.

A ação é mais um resultado do ‘Projeto Tentáculos’, fruto de parceria entre a Polícia Federal e Caixa Econômica Federal para inibir esse tipo de crime.

BOLSA FAMILIA PODE SER RECEBIDO POR MEIO DE POUPANÇA DA CAIXA

Agência Brasil - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. "É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário", disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física - na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará funcionando normalmente.

"Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês", disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. "Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade."

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

Proprietários com final de placa 5 e 6 têm até sexta para pagamento da segunda da cota única

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou nota informando que, de acordo com a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016, proprietários de veículos com final de placa 5 e 6 têm, até sexta-feira (18), para realizar o pagamento da segunda da cota única, para quem não realizou o pagamento da primeira cota até o dia 18 de fevereiro. Já para os veículos com final de placa 7 e 8, o prazo para regularização encerra no dia 22 de março.

O prazo para pagamento do IPVA 2016 em cota única, com 10% de desconto, foi até o dia 29 de fevereiro e quem não aproveitou o benefício, com o pagamento da primeira cota, agora deverá realizar o pagamento integral do imposto, sem desconto, juntamente com as taxas de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), para se regularizar e obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2016 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas, na opção “Menu Completo” e, em seguida, “Pagamento sem código de barras”.

A partir do site do Detran/MA, no ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte também pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

Mulher grávida e marido morrem em acidente na BR-135 em Miranda do norte

Uma mulher gestante e o marido morreram em um acidente grave no início da manhã desta quarta-feira (16) no Km 165, na BR-135, no povoado Boca do Cercado, na cidade de Miranda do Norte.

O casal  retornava de um povoado em um moto quando, por volta de 8h30, foi atingido por um veículo Polo, de placas NHM-5511, de São Luís. Os ocupantes do carro retornavam do Wesley Safadão, na cidade de Miranda do Norte.

O carro teria invadido a pista contrária, por onde trafegava a motocicleta com as vítimas. Suspeita-se que o motorista estivesse sob efeito de bebida alcoólica e poderia ter cochilado ao volante. O motorista fugiu sem prestar socorro às vítimas. Após o acidente, o veículo foi abandonado em uma das ruas da cidade. 

A gestante estava na garupa da moto e, com o impacto, foi lançada a vários metros de distância. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas faleceu ao dar entrada no Pronto Socorro na cidade de São Mateus. O bebê também terminou morrendo.

O marido também foi socorrido em estado grave, mas faleceu no início da tarde. Pelas informações de familiares o casal estava muito feliz com a chegada do primeiro filho.

 

As vítimas foram identificadas como Denise de Sousa Torres e Robervaldo de Araújo Sousa, 39 anos. O casal residia em São Mateus. Ela era professora da rede municipal de ensino.

Os buracos em vários trechos da BR-135 têm sido apontados como os principais responsáveis por muitos acidentes.

PRF prende ex-prefeito de Davinópolis na BR-010; há um Mandado de Prisão contra ele

Policiais rodoviários federais prenderam por volta das 8h50 da manhã desta quarta-feira (16), na BR 010, em Imperatriz-MA, Juscelino de Sousa Vieira, 53 anos, que conduzia o veículo Ford/Cargo 1317, placas MVP-7035, pertencente a uma transportadora sediada no Maranhão.

A prisão aconteceu porque os policiais, após consulta ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), descobriram que havia um Mandado de Prisão em aberto em desfavor de Juscelino, expedido pelo Juiz de direito Delvan Tavares Oliveira, que responde pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz-MA. A sentença contra o ex-gestor foi proferida em 31 de julho de 2013 e o MP tem validade até 2025.  Pesa contra Juscelino Vieira, cearense de Guaraciaba do Norte, a prática de crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666 c/c art. 71, caput, do Código de Processo Penal.

Ele alegou aos PRFs não saber precisamente o que era a acusação e sequer tinha conhecimento do Mandado de Prisão expedido contra ele. Por outro lado, na sentença, o Juiz manda prendê-lo nas duas residências do acusado, uma em Davinópolis e outra em Amarante do Maranhão, e finaliza: ...”atualmente em local incerto e não sabido, por ter sido decretada sua prisão por este juízo”. A expedição do MP é de 24 de abril de 2015.

Ele informou aos policiais que durante a gestão dele a frente da Prefeitura Municipal de Davinópolis-MA, de 2000 a 2004, teve problemas com licitação e prestação de contas, e que acha ser esse os motivos que ensejaram a sua prisão. O que foi confirmado pelos policiais.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil em Imperatriz.

NUCOM PRF/com informações da equipe de plantão

Falsa doméstica some com R$ 30 mil de apartamento

Uma falsa doméstica que se identificou como Lilían teria roubado da patroa cerca de R$ 30 mil de um apartamento localizado no bairro Calhau. A patroa que seria casada com empresário dono de uma distribuidora localizada no João Paulo, descobriu que o nome da ‘falsa doméstica’ é Selma Pereira Chagas.

Agora a Polícia Civil realiza buscas para localizar a mulher e espera por denúncias que podem levar ao paradeiro da ‘falsa doméstica’.

Disque denúncia: 3223 5800

DILMA ACABOU COM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO EM FURNAS

Delação do senador Delcídio Amaral aponta que a presidente Dilma Rousseff estancou um duto de corrupção na estatal Furnas, que seria operador pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); propinas teriam sido comandadas pelo ex-diretor de Engenharia da empresa Dimas Toledo; em 2011, o engenheiro Flávio Decat, considerado de perfil técnico, assumiu a presidência de Furnas, cargo que ainda ocupa; "Esta mudança na diretoria de Furnas foi o início do enfrentamento de Dilma Rousseff com Eduardo Cunha, pois este ficou contrariado com a retirada de seus aliados de dentro da companhia", afirmou o senador; "Dilma teve praticamente que fazer uma intervenção na empresa para cessar as práticas ilícitas, pois existiam muitas notícias de negócios suspeitos e ilegalidade", acrescentou

Um trecho da delação do senador Delcídio Amaral aponta que a presidente Dilma Rousseff estancou um duto de corrupção na estatal Furnas, que seria operador pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As propinas teriam sido comandadas pelo ex-diretor de Engenharia da empresa Dimas Toledo, e beneficiado "sem dúvida" o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente do PP, José Janene, bem como o PT, segundo o Delcídio.

Ele afirma que o "esquema de Furnas... era grande", o que fazia da companhia "a joia da coroa da Eletrobras, sendo a mais cobiçada pelos partidos". E que foi freado em 2011, quando o engenheiro Flávio Decat, considerado de perfil técnico, assumiu a presidência de Furnas, cargo que ainda ocupa.

"Esta mudança na diretoria de Furnas foi o início do enfrentamento de Dilma Rousseff com (o presidente da Câmara) Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pois este ficou contrariado com a retirada de seus aliados de dentro da companhia", afirmou o senador. “Dilma teve praticamente que fazer uma intervenção na empresa para cessar as práticas ilícitas, pois existiam muitas notícias de negócios suspeitos e ilegalidade", acrescentou.

Renan Calheiros e integrantes do “grupo de Sarney” receberam propina por Belo Monte, diz Delcídio

do Jornal Zero Hora

Porto Alegre

A delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) cita que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faz parte do núcleo do PMDB que recebeu propina na construção da usina de Belo Monte. Conforme Delcídio, o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) destinou propinas para o “grupo de José Sarney”, formado por, além de Calheiros, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), o próprio Rondeau, Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RR) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

— Houve o pagamento, à época, de ao menos R$ 30 milhões, a título de propina pela construção de Belo Monte, pagos ao PT e ao PMDB — cita o documento.

Segundo Delcídio, Renan Calheiros faz parte de um “núcleo duro”, formado por integrantes da bancada do partido no Senado, que monopoliza as nomeações no governo federal — não apenas em empresas de energia, como também em agências reguladoras e ministérios. Esse grupo, conforme Delcídio, sofre influência do ex-presidente e ex-senador José Sarney.

Além de Calheiros, estariam no núcleo Romero Jucá, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Valdir Raupp e Edson Lobão. Conforme Delcídio, nomes como o de Nestor Cerveró passaram a ser apadrinhados pelo PMDB:

— Na Petrobras, abraçaram a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento e Nestor Cerveró na Diretoria Internacional, como consequência do escândalo do mensalão — diz o documento.

Delcídio afirma ainda que as diretorias da ANS e da Anvisa foram indicadas principalmente por Calheiros, Eunício Oliveira e Romero Jucá e que estes possuem ¿papel e força incontestável quanto a essas indicações¿.

— Jogaram “pesado” com o governo para emplacar os principais dirigentes dessas agências. Com a decadência dos empreiteiros, as empresas de planos de saúde e laboratórios se tornaram os principais alvos de propina para os polîticos e executivos do governo — pontuou o ex-líder do governo no Senado.

No documento, Delcídio diz que testemunhou a ligação próxima de Renan Calheiros com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Delcídio fala que não pode provar que Machado recebeu propina. Porém, pela proximidade corn Renan, pelo tempo de permanência no cargo e pelas contratações realizadas pela Transpetro, considera que ¿valores relacionados a contratos dessa empresa foram repassados a políticos a título de propina¿.

— Seguidas vezes o vi (Sérgio Machado), semanalmente, despachando com Renan na residência oficial da presidência do Senado.

Confira trecho onde Delcídio faz referência a Sarney.

Polícia encerra cárcere privado de mais de 7 horas em São Luís

Depois de manter a esposa e os dois filhos em cárcere privado em uma residência no bairro Barreto, em São Luís, homem se entrega à polícia. Tiago Silva Feitosa, 33 anos, tem esquizofrenia e sofreu um surto psicótico depois que a mãe tentou interná-lo em uma clínica psiquiátrica no começo da tarde desta terça-feira (15).

No momento mais tenso da negociação, o homem ameaçou ferir a esposa e as crianças, uma de quatro anos e outra de oito meses, caso a polícia tentasse invadir a residência. De acordo com a mãe de Tiago, que não quis se identificar, o filho se mutila quando tem surtos.

Por volta de 20h40, Tiago liberou a esposa e o filho de oito meses. Vizinhos acompanhavam de perto a ação dos policiais e ovacionaram o avanço das negociações, intermediada pelo capitão Almeida, do Comando Tático Aéreo (CTA), coronel Pedro Ribeiro da PM e delegado André Gossain da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Tiago se trancou em um quarto com os meninos, portando um facão. A casa onde as crianças estavam presas foi cercada pela polícia. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e oficiais de Justiça estiveram no local para intervirem no caso.

O cárcere privado chegou ao fim por volta das 21h45 quando Tiago entregou o facão. As duas crianças e a mãe mantidas reféns foram libertadas e estão em segurança. O pai que mantinha a família refém foi medicado e encaminhado para tratamento em clínica psiquiatrica.

PGR JÁ TEM DADOS SOBRE CONTA DE AÉCIO EM PARAÍSO FISCAL

O procurador-geral da República Rodrigo Janot já possui as informações da delação do senador Delcídio do Amaral que envolvem o senador Aécio Neves (PSDB), além de já ter conhecimento de que o tucano mantém uma conta em Liechenstein em nome da própria mãe.

Em 8 de fevereiro de 2007 foi deflagrada a Operação Norbert, visando apurar denúncias de lavagem de dinheiro na praça do Rio de Janeiro. No meio da operação, os procuradores se depararam com duas bombas. A primeira, envolvia o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Carpena do Amorim.Coube a Carpena endossar um dossiê falso preparado por um lobista ligado a Daniel Dantas, penalizando a juíza Márcia Cunha.

Ao puxar o fio da meada de uma holding, os procuradores toparam com Carpena. O caso foi desmembrado do inquérito dos doleiros, tocado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e resultou na condenação do ex-juiz a três anos e meio de prisão.

O segundo fio foi puxado quando os procuradores encontraram na mesa dos doleiros uma procuração em alemão aguardando a assinatura de Inês Maria, uma das sócias da holding Fundação Bogart & Taylor - que abriu uma offshore no Ducado de Liechtenstein.

Os procuradores avançaram as investigações e constataram que a holding estava em nome de parentes de Aécio Neves: a mãe Inês Maria, a irmã Andréa, a esposa e a filha.

Como o caso envolvia um senador da República, os três procuradores desmembraram do inquérito principal e encaminharam o caso ao então Procurador Geral da República Roberto Gurgel. Foi no mesmo período em que Gurgel engavetou uma representação contra o então senador Demóstenes Torres.

O caso parou na gaveta de Gurgel, onde permanece até hoje.

Com a delação de Delcídio, Janot tem tudo à mão. Não haverá sequer necessidade de abrir um inquérito suplementar porque todas as informações necessárias constam da Operação Norbert (leia mais aqui).

Abertura de inquérito

Investigadores ouvidos pela Folha avaliam preliminarmente que deve ser pedida abertura de inquérito contra o tucano.

Em um dos termos de sua delação premiada, Delcídio afirmou que o presidente do PSDB recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras.

Ainda sobre o tucano, Delcídio relatou um caso na CPI dos Correios, que investigou o mensalão, no qual Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural para fazer uma "maquiagem" nas informações.

"A maquiagem consistiria em apagar dados bancários comprometedores que envolviam Aécio Neves, Clésio Andrade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcos Valério e companhia", afirmou.

Para os investigadores, o caso envolvendo a CPI é o mais grave envolvendo Aécio e deve ser o principal alvo do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR.

Falso médico é preso em flagrante em São Luís

Um falso médico identificado como José Domingos Costa Pereira, de 60 anos, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (15), em São Luís.

Segundo informações do delegado Marconi Caldas, da Delegacia da Cidade Operária (Decop), a prisão do falso médico, que estava atuando como oftalmologista, aconteceu após uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). “Nós recebemos uma denúncia a mais ou menos um mês do Conselho Regional de Medicina nos informando que o senhor José Domingos Costa Pereira estaria realizando consultas em uma ótica no bairro Santa Efigênia. Nós fomos averiguar e constatamos que a denúncia procedia”, conta.

Ainda conforme o delegado, no momento da prisão o falso médico estava realizando uma consulta médica. “Nós deslocamos a nossa equipe por volta das 10h até a Ótica Urbana, que fica na Avenida principal do bairro Santa Efigênia, na região da Cidade Operária, e chegando lá ele estava finalizando uma consulta”.

O delegado disse que José Domingos Costa Pereira será autuado pelos crimes de exercício ilegal da medicina e pelo crime de estelionato. “Ele vai ser enquadrado por exercer ilegalmente a medicina e também por estelionato, já que ele estava aferindo uma vantagem quando passava a compra dos óculos mediante a compra na própria ótica onde ele atendia”, explica.

Caso haja a participação de algum funcionário da ótica onde o falso médico trabalhava, ele também responderá por participação, adianta o delegado Marconi Caldas. “Se no decorrer do inquérito nós constatarmos que houve a participação de algum funcionário da ótica nesse esquema, ele também será indiciado”, finaliza.

José Domingos Costa Pereira será transferido ainda na tarde desta terça-feira (15) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.

Homem traído mata a ex-mulher, avisa no Facebook e em seguida recorre ao suicídio

Francisco Simão Lucas, de 35 anos, matou a ex-mulher Elba Medeiros Silva, de 29 anos, na zona oeste de Uberlândia, Minas Gerais, e depois cometeu suicídio. De acordo com a reportagem, o crime aconteceu por causa de uma suposta traição da vítima.

O casal viveu junto por dez anos e estavam há três semanas separados. Eles não tinham filhos e saíram do Rio Grande do Norte para Minas em busca de melhores ofertas de emprego.

A mudança de vida gerou muitas brigas para o casal, que até então tinha um relacionamento quase perfeito. Eles decidiram se separar, mas o termino não foi bem aceito por Lucas.

A dona da casa onde o casal Elba morou relatou que as visitas de Lucas eram frequentes.

— Era bem tranqüilo, ajudou a montar a máquina dela, parecia um casal normal de namorados.

Lucas flagrou uma conversa no celular de Elba com uma amiga, onde ela teria revelado que já tinha marcado a data para a traição. O ex-marido ficou furioso com o que viu e isso foi o estopim.

Segundo o Boletim de Ocorrência, Lucas enforcou Elba até a morte dentro do antigo quarto do casal. Depois de asfixiar a ex, ele se enforcou com o fio da televisão, que ficava fixado na parede, mais ou menos a um metro e meio de altura

Antes de matar a ex-companheira e se suicidar, Lucas ligou para um amigo e compartilhou tudo o que fez na internet.

— Ele falou assim: “Avisa pra minha família, para todo mundo, que eu vou matar ela e vou me suicidar”. Tentei ligar de novo, mas já não atendeu mais. Aí eu saí desesperado na rua para avisar a mãe dele.

Lucas confessou o crime via Facebook e se matou na sequência: A traição, por isso matei ela.

Segundo a reportagem, foi o próprio amigo que falou no telefone com Lucas que encontrou o casal morto e chamou a polícia rapidamente.