Salve-Se quem puder: justiça libera 344 presos para passar com familiares

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, assinou portaria na qual dispõe sobre a saída temporária de natal de presos. O documento ressalta que os presos listados na portaria estarão aptos a sair para passar o natal em casa com familiares, caso não estejam presos por outros motivos.

De acordo com a portaria os presos sairão no dia 23 de dezembro, devendo retornar à prisão até as seis da tarde do dia 29 de dezembro.344 detentos do sistema prisional do Maranhão receberam o benefício da Justiça. Os presos beneficiados com a saída atendem aos requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.

Os artigos versam que os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.

Ao conceder a saída temporária, o juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do caso e a situação pessoal do condenado: fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres

Arari: estes são os três bandidos mortes, operação teria vazado

Os militares foram surpreendidos pelos bandidos que fortemente armados receberam os policiais à bala. Um tiro de fuzil atingiu em cheio o soldado Fernandes, que faleceu a caminho do hospital em Arari.

No confronto, nos povoados Moitas e Capoeira Grande, onde os bandidos estava alojados na casa de um elemento conhecido por nMiguel, que também veio a óbito junto com mais dois quadrilheiros.

Há informações de que a operação teria vasado, e por isso os bandidos já estariam entrincheirados à espera dos policiais. 

Arari: policial e mais três morrem em troca de tiros

Um policial militar identificado como James de Oliveira Fernandes, foi morto com um tiro no peito durante operação realizada pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar no povoado Moita, no município de Arari, a 165 km de São Luís  O militar, também conhecido como Pantera, trabalhava na corporação desde o ano de 2007.

Ao G1, o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana I (CPAM I), coronel Pedro Ribeiro, confirmou a morte do policial e informou que o corpo já chegou ao Instituto Médico Legal (IML).

“Ele estava em uma operação policial e foi atingido por um tiro no peito. O corpo já chegou no IML e as investigações vão continuar. Não podemos dar nenhuma informação oficial ainda”, declarou.

Segundo informações, durante a operação, a guarnição teria se aproximado de uma área de matagal e encontrado três suspeitos. Houve troca de tiros e quatro pessoas foram atingidas: os três homens e o policial. James ainda foi encaminhado a um hospital da cidade e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os três suspeitos também morreram.

James de Oliveira Fernandes que operava no Grupo de Segurança Avançada (GSA), deixou um filho de apenas um ano de idade.

Desembargador determina desbloqueio de WhatsApp em todo o Brasil

A medida judicial que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo país, durou menos de 12 horas. Durante esse tempo milhões de usuários buscaram alternativas para manter-se em contato, por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, com amigos, familiares e colegas de trabalho. 

Contrário a decisão de ontem, no fim da manhã desta quinta-feira, o desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

De acordo com o TJ-SP, serão expedidos ofícios para que a determinação seja cumprida pelos provedores.

Para o desembargador com base nos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa 'em fornecer informações à Justiça'.

Bloqueio por 48 horas

A determinação judicial que impôs que as operadoras de telefonia bloqueassem o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil, na tarde dessa quarta-feira, foi feito pela Justiça de São Paulo, por meio de uma medida cautelar, onde o autor da ação foi mantido sob sigilo.

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

PF desarticula quadrilha que fraudava precatórios

Cerca de cem policiais federais participaram da Operação Pedreiras, cumprindo ontem seis mandados de prisão preventiva, sete de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Bahia e Pará. O nome da operação faz referência à Pedreiras, município maranhense onde foram emitidas a maior parte das procurações ideologicamente falsas.

A investigação apurou que a quadrilha atuava sacando precatórios utilizando-se de documentos ideologicamente falsos obtidos em um cartório do Maranhão. A partir daí, os criminosos faziam a retirada do dinheiro, aplicando o golpe tanto na Caixa Econômica Federal (CEF), que tinha que ressarcir o prejuízo financeiro, e, principalmente, nos jurisdicionados que, além de aguardar o longo trâmite judicial em busca de um direito, ainda eram submetidos ao transtorno de provar que não retiraram o montante.

Foram registrados saques fraudulentos no Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Pará, São Paulo e Piauí. A prática se tornava ainda mais grave ao cooptar advogados recém-formados através da internet para que esses participassem, sem ciência do esquema, sacando o precatório mediante procuração do suposto beneficiário, em troca de honorários advocatícios. O esquema contava ainda com a participação de dois funcionários da Caixa Econômica Federal. Os presos responderão por associação criminosa, estelionato e violação de sigilo funcional. Até o encerramento desta edição a PF não havia revelado os nomes dos detidos no Maranhão.
O tabelião do cartório de Pedreiras foi preso junto com mais dois acusados, além de aparelhos eletrônicos e livros do cartório para serem periciados. A polícia não divulgou os nomes dos presos. Nos outros estados em que a operação também foi realizada (Bahia e Pará) foram cumpridos mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas.

Os suspeitos irão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato e violação de sigilo funcional.

Senarc prende líder do Bonde dos 40 no Anjo da Guarda

Foi preso, no fim da tarde desta terça-feira (15), por volta das 17h, um homem de 32 anos, identificado como Lázaro Do Vale Feitosa, conhecido como “Raru”, tido como o líder da facção Bonde dos 40 na região do Anjo da Guarda, no eixo Itaqui-Bacanga, na capital maranhense. Localizaram o suspeito com cerca de 15kg de maconha prensada do tipo “tof-tof”, junto com um comparsa.

Titular da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), responsável pela captura do criminoso, delegado Carlos Alessandro esclareceu que, após inúmeras denúncias anônimas sobre o endereço de “Raru”, na Travessa 29, os investigadores se deslocaram ao local e conseguiram prendê-lo em flagrante, em sua residência. Segundo contou, na casa, apreenderam aquela quantidade de maconha, uma pequena porção de cocaína e mais 150 trouxas de crack.

Ademais, as equipes recolheram, ainda, uma pistola 9mm, de origem argentina, com numeração suprimida e dois carregadores, e cerca de 30 munições daquele calibre e de ponto 40. No interior do imóvel, os policiais também capturaram um “funcionário” de Lázaro, de nome Luanilton Ferreira Sousa, 25, o “Luan”. Este, de acordo com Alessandro, era encarregado de fazer a distribuição da droga pertencente ao seu “chefe”. Conforme o delegado, “Raru” é o “homem-forte” do Bonde no Anjo da Guarda, tendo sido preso em 2006 por tráfico de entorpecentes.

Mulher presa no Rio Anil: durante o turno matutino do mesmo dia, os policiais da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico prenderam Flávia Cristina Araújo Marques, 34, no Rio Anil, na área do Bequimão, em São Luís, por volta das 10h. Apreenderam na residência dela um revólver calibre 38 e um colete balístico. Bem como encontraram, como destacou o delegado Felipe César, da Área Norte da Senarc, munições de fuzil calibre 7,62, e outros de calibres 38 e 20. Além de quatro facas.

A mulher é natural de São Paulo, e teria alegado que os materiais pertencem ao seu genro, que é militar do Exército.

90,9% das mortes em São Luís são de homens negros e jovens

Um ‘Mapa da Violência’ em São Luís (MA), com dados sobre mortes violentas intencionais e um panorama dos presídios da capital maranhense, foi apresentado nessa terça-feira (16) pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). O perfil das vítimas de mortes intencionais registradas na Região Metropolitana de São Luís entre 2000 e 2012 é de homens negros e jovens. São 90,9% dos casos.

O diagnóstico apontou para um aumento no número de mortes violentas entre crianças e adolescentes. O levantamento da SMDH mostra que a quantidade de mortes na faixa etária entre 10 a 19 anos cresce a cada ano. Em 2013, foram 171 mortes violentas; em 2014, 195; e até 14 de dezembro deste ano, 198 registros.

O número de homicídios dolosos em 2015 caiu 12,7%, comparado a 2014.

Linchamentos
Segundo os dados apresentados pela SMDH, na Região Metropolitana foram registrados 12 linchamentos, ou seja, uma média de um caso por mês. Um dos casos de maior repercussão foi o de Cledenilson Pereira da Silva, em julho de 2015, no Jardim São Cristóvão. Ele tinha 29 anos.

Em todo o Maranhão, foram 22 casos de espancamentos coletivos, com 25 mortes. Os casos correspondem a 1,3% da quantidade de mortes em todo o ano. A maior parte dessas mortes ainda é provocada por arma de fogo: 77%.

Complexo de Pedrinhas
O relatório apresentado pela SMDH aponta também a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O número de mortes diminuiu nos últimos dois anos. Segundo o levantamento, caiu de 60 em 2013 para 19 em 2014. Em 2015, foram quatro mortes.

Briga de faca entre dois idosos de 70 e 80 anos, deixa um morto e outro ferido, em Chapadinha

Por: Alexandre Cunha

No início da tarde desta terça feira, (15), um briga envolvendo dois idosos, em um Comércio, no Bairro Terras Duras, resultou em uma morte e outro gravemente ferido.

Segundo informações colhidas pelo Blog do Alexandre Cunha junto a populares, amigos das vítimas e Policiais que atenderam a ocorrência, os dois idosos identificados como: Raimundo Santana, de 70 anos conhecido também pelo apelido “Caipora”, teria atingido com um golpe de faca o “amigo” Zé Moraes, de 80 anos, que é morador do Povoado Cercadinho, município de Chapadinha e que se encontra em estado grave no HAPA.  Ao ser atingido Zé Moraes teria reagido aos golpes, ele estava armado com uma faca, revidou e acertando dois golpes no peito de Direito de Caipora, que morreu ainda no local.  Após atingir Caipora, Zé Moraes evadiu- se rapidamente do local, uma Guarnição da Policia Militar (Força Tática) composta pelos PMs,  Sargento Sampaio, cabo Aldo e soldado Maranhão que estavam próximo foi acionada e em questão de poucos minutos chegou  no local conseguido capturar o mesmo.

Ferido no peito Zé Moraes foi encaminhado pela Polícia para o Hospital Antonio Pontes de Aguiar, seu estado de saúde não é grave, ele foi atingido com um golpe abaixo do peito Direito. Logo em seguida será encaminhado para a delegacia onde ficará a disposição da justiça   

Raimundo Santana “Caipora” era solteiro e atualmente morava na casa de uma filha no Bairro Vila Isamara, ainda de acordo com amigos dos dois, eles eram amigos há muitos anos, e acreditam que o motivo do crime tenha sido banal.   

PF realiza busca e apreensão em casas de Eduardo Cunha

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta manhã de terça-feira. A ação, intitulada “Catilinárias”, é feita em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), para cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava-Jato.

Desde cedo, dezenas de viaturas e policiais cercam a residência oficial da presidência da Câmara, na Península dos Ministros, no Lago Sul. Os arredores do local foram isolados com faixas. O advogado do parlamentar está no local. A presença de Eduardo Cunha no local, no entanto, não foi confirmada.

As buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. São nove mandados para o Distrito Federal, 15 em São Paulo, 14 no Rio de Janeiro, seis no Pará, quatro em Pernambuco, dois no Alagoas, dois no Ceará e um no Rio Grande do Norte. Entre os locais também está uma residência de Cunha no Rio de Janeiro, além das residências do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

As medidas decorrem de representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nas investigações que tramitam no Supremo. Elas têm como objetivo principal evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Segundo a PF, foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa. Os investigados, na medida de suas participações, respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

Escola é invadida por vândalos e aulas são suspensas

Alunos da escola UEB Monsenhor Frederico Chaves, no bairro do São Francisco, foram surpreendidos na manhã dessa segunda-feira (14) com a suspensão das aulas devido a uma invasão de vândalos, ligados a uma facção criminosa, no último fim de semana. Os vândalos teriam entrado na escola por uma grade que estava empenada.

Carteiras foram reviradas, materiais escolares jogados no chão, armários foram esvaziados e muito material foi perdido. Segundo os pais dos estudantes, a escola não tem vigilância e não é o primeiro ato de vandalismo. Esse já seria o terceiro arrombamento em dois meses.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que está fazendo levantamento dos prejuízos causados à escola pela invasão de vândalos e que está adotando todas as medidas para que as atividades na escola retornem à sua normalidade. E que está em processo de reimplantação gradual do serviço de vigilância nas escolas e que a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Monsenhor Frederico Chaves receberá o referido serviço.

Ministério do Planejamento autoriza IBGE a abrir 82 mil vagas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizado a abrir seleção com nada menos que 82.023 oportunidades. A quantidade de vagas impressiona qualquer concurseiro, principalmente em época de crise econômica, mas a portaria foi publicada pelo Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, dia 14. Segundo o documento, as chances são temporárias e os contratos terão duração de um ano, com possibilidade de prorrogação por até três anos. Quem for aprovado no processo seletivo simplificado vai realizar o Censo Agropecuário 2016. 

Do total de oportunidades, 62.400 vagas são para o cargo de recenseador, 12.540 para agente censitário supervisor, 5.500 para agente censitário municipal, 700 para agente censitário administrativo, 486 para agente censitário regional, 223 para analista censitário e 174 para agente censitário de informativa.

De acordo com a portaria, decorrido o período de três anos, a contar da homologação do resultado final do primeiro processo seletivo, não mais poderão vigorar os contratos firmados com base nesta autorização.

Concurso

Além da seleção simplificada, o IBGE vai abrir concurso público com 600 vagas ainda este mês. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa, que ainda adiantou que haverá vagas para lotação em todo Brasil – as chances de nível superior, porém, devem se concentrar no Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto. Como noticiou o Correio, a banca examinadora da seleção já foi escolhida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo a autorização do Ministério do Planejamento, publicada em julho deste ano, poderão concorrer candidatos com nível médio e superior. Do total de oportunidades, 460 são para o cargo de técnico em informações geográficas e estatística; 90 para analistas de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística; e 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística.

Entretanto, há esperança para que o IBGE chame mais convocados que o quantitativo autorizado. Isso foi feito no concurso passado, em que todas as vagas foram preenchidas e o instituto chamou mais 50% de aprovados. 

Comissão especial do impeachment tem 15 investigados no STF

Quase 40% dos deputados já indicados para analisar pedido têm pendências no Supremo.

Dos 15 com pendências, quatro já são réus: além de Leitão, Benito Gama (PTB-BA), por crime eleitoral, Flaviano Melo (PMDB-AC), por peculato e crime contra o sistema financeiro, e Delegado Éder Mauro (PSD-PA), por crime de ameaça.

POR EDUARDO BRESCIANI

O GLOBO

BRASÍLIA — Quase 40% dos deputados eleitos para integrar como titulares a Comissão do Impeachment têm pendências no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento do GLOBO mostra que são 15 investigados ou processados, entre os 39 da chapa liderada pela oposição e dissidentes da base.

O tucano Nilson Leitão (MT) é quem mais tem pendências. É réu em processo aberto pela 1ª Turma do STF semana passada por crime de responsabilidade, sob suspeita de superfaturar obras de pavimentação de um trecho da BR-163 quando era prefeito de Sinop (MT), de 2001 a 2006. Há outros seis inquéritos relativos a esse período. Ele diz confiar na absolvição e afirma que os demais casos serão arquivados.

— Todas as minhas contas foram aprovadas e os convênios foram aprovados por todos os ministérios. Isso não tira minha prerrogativa de investigar a presidente — disse.

Estarão como titular na comissão dois deputados investigados na Operação Lava-Jato: Jerônimo Goergen (PP-RS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) foram indiciados após serem apontados pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiários da propina distribuída no PP. Depois, o doleiro afirmou não conhecê-los e não ter entregue diretamente dinheiro a eles. Afirmou que Goergen e Heinze eram citados pela cúpula do partido como beneficiários. Os dois negam as acusações.

— Não fiz nada de errado e tenho feito de tudo para comprovar isso. Nada tira a legitimidade do meu mandato ou muda minhas convicções — afirmou Goergen.

— Desafio o Youssef ou qualquer líder do meu partido a me dizer quanto me deu, quando e onde me deu — disse Heinze.

Dos 15 com pendências, quatro já são réus: além de Leitão, Benito Gama (PTB-BA), por crime eleitoral, Flaviano Melo (PMDB-AC), por peculato e crime contra o sistema financeiro, e Delegado Éder Mauro (PSD-PA), por crime de ameaça. Benito diz que o prefeito que o acusou, na campanha de 2008, responde por difamação e injúria. E que o Ministério Público propôs encerrar a ação. Melo diz que a acusação tem “razões políticas” e frisa que o STF “certamente” dará pela improcedência da denúncia A assessoria de Éder Mauro foi procurada, mas não houve retorno.

Lelo Coimbra (PMDB-ES) afirma que o seu caso trata apenas de um procedimento relativo às eleições de 2010. Ele ressalta que a denuncia, de que pastores teriam trabalhado na sua campanha eleitoral, já foi julgado improcedente pelo TRE-ES.

Danilo Forte (PSB-CE) diz esperar que o inquérito contra ele, que trata de irregularidades na sua gestão na Funasa, seja arquivado, como já ocorreu com outro que tratava do mesmo período.

Valdir Rossoni (PSDB-PR) afirma que a acusação contra ele, de crime ambiental, decorre de um incêndio ocorrido em uma propriedade de um vizinho e ressalta que fez a recuperação da área que foi atingida em seu terreno.

Alex Manente (PPS-SP), investigado por crime eleitoral, afirma que já prestou depoimento e aguarda o arquivamento do inquérito.

Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirma que a acusação de crime ambiental é indevida porque ele estava em Brasília na data em que houve a autuação em Angra dos Reis. Atribui ainda o inquérito de difamação a uma briga política com a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Os demais deputados não foram localizados ou não retornaram as ligações.

Polícia prende pastor acusado de abuso sexual contra criança de 12 anos

A Polícia Civil, por meio da delegacia regional de Zé Doca, em cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pela comarca do município, prendeu, no último domingo, (6), Gedierson Silva de Melo, de 48 anos, suspeito da prática de abuso sexual contra uma menor, na cidade de Junco do Maranhão.

De acordo com delegado titular Samuel Farias, o acusado já vinha sendo investigado, pois denuncias  sobre sua conduta teriam chegado ao conhecimento da policia. O delegado ainda citou que o fato só foi esclarecido após o depoimento da vitima, de apenas 12 anos, de idade, que  relatou que vinha sendo abusada sexualmente a cerca de um ano. Foram feito exames  de conjunção carnal que comprovaram o ato criminoso.

O suspeito era pastor de uma igreja evangélica na cidade de Junco do Maranhão, o que servia para não levantar suspeitas em torno de seus crimes. Durante o interrogatório, Gedierson reservou-se ao direito de somente se pronunciar em juízo.

O acusado foi encaminhado à delegacia de Zé Doca onde, após  esclarecimentos, permanece preso a disposição da justiça.