Homem foi preso após “vender” a esposa para quase 3 mil clientes

Um homem foi preso em Meaux, na França, por prostituir a esposa durante quatro anos.

A mulher também foi detida por atividade sexual ilegal. Durante os quatro anos de atividade, a mulher teve 2742 clientes. As informações são do jornal “Mirror”.

Ainda de acordo com a reportagem, o homem, de 54 anos, ficava no carro da família enquanto a esposa, de 46, usava a casa para receber os seus clientes. As investigações revelaram que o casal lucrava cerca de R$ 30 mil por mês.

A promotoria da cidade decidiu apenas processar o homem por causa da atividade de gigolô. Ele não teve o novo revelado por razão legal. A mulher prostituída foi liberada porque, segundo a Justiça, foi vítima do marido.

Seis mortes violentas no fim de semana na região metropolitana de São Luís

Pelo menos seis mortes violentas foram registradas entre a sexta-feira (23) e domingo (25), na Região Metropolitana de São Luís.

Na sexta-feira, Wender Sá Castro, de 18 anos, foi assassinado a tiros no bairro do São Cristóvão.

No sábado (24), foram três homicídios, um deles em São José de Ribamar. Laércio Douglas Pereira dos Santos, de 19, foi morto a tiros no bairro Jardim Tropical II, em São José de Ribamar.

E no domingo, foram assassinados Raimundo Cosmo Vieira, de 50 anos, no Araçagy, que era vigilante de rua, e Joubert Robson da Cruz Silva, de 30, no Coroadinho.

Prefeito de Ribamar perde cargo e direitos políticos

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Justiça condenou, no dia 16 de outubro, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a última remuneração recebida no cargo. Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Todas as sanções são previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A decisão, proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, acolhe Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de Justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar.

Irregularidades

Consta nos autos que foi promovido concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de São José de Ribamar, destinado a substituir servidores admitidos por contratações temporárias. O concurso foi homologado em 28 de novembro de 2011.

Ao mesmo tempo, foram criados, pela Lei Municipal nº 962/12, cargos comissionados que não possuem atribuições de direção, chefia ou assessoramento, além de serem preenchidos diversos cargos por servidores contratados sem respaldo legal. Devido a esta irregularidade o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso. O objetivo era substituir os contratados temporariamente.

Apesar do TAC firmado e da realização do concurso, não houve a convocação e admissão dos classificados no certame, sendo mantidos o quadro irregular de servidores. No dia 4 de setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar realizou uma reunião com representantes da prefeitura, na qual foi acertada a regularização dos cargos no prazo de seis meses.

No entanto, a prefeitura continuou mantendo em seus quadros inúmeros servidores temporários sem a comprovação de que estivessem atendendo a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São José de Ribamar informou que o gestor, ainda, não foi notificado oficialmente sobre decisão. E, que assim que for comunicado, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis.

No início deste mês, ainda de acordo com a nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.

Um trecho da nota, ainda, diz: “O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados. O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo”, informa.

Vitória do Mearim: câmara realizará seção solene para entrega de títulos de cidadão vitoriense

Em seção ordinária realizado nesta sexta feira, a vereadora Maria Assad, denunciou os problemas no abastecimento de água no povoado coque, que vai da má qualidade da água à má distribuição. O presente Hélio se mostrou solidário com o povo de coque, e disse que o próximo gestor do município deverá eleger a questão da água, não só em coque mais também em todo município, como uma das principais prioridades.
Os vencedores chegarem ao consenso que a última seção deste ano será uma seção solene e comemorativa para entrega de títulos de cidadão vitoriense a diversas pessoas que tem prestado um bom servisse no município de Vitória do Mearim, entre eles o padre Franco.
O presidente autorizou que a secretaria da casa encaminhase à comissões o projeto de lei número 438 de autoria da vereadora Maria Assad, que trata da lei da ficha limpa, que impede qualquer pessoa que esteja enquadrado na referida lei.
Após apreciação das comissões irá a plenário para votação.
A seção foi presidida pelo presidente da Casa Hélio Silva, que é pré candidato a prefeito de Vitória do Mearim, aonde disputará uma prévia com mais três pré candidatos do grupo ao qual faz parte.

55 pistolas com carregadores são apreendidos pela polícia rodoviária federal

55 pistolas com  aproximadamente 110 carregadores, 2 carregadores de fuzil, 35 miras laser, 35 DB Italianas, 10 Canik Turca, CZ tcheca… Se esse arsenal chegasse nas mãos dos bandidos com certeza veríamos um estrago tremendo!!!

Jovem acusada de roubar cabelo é presa em Imperatriz

A jovem Willana Nava Madeira Silva, de 21 anos, foi presa em Imperatriz, na noite de quarta-feira (21), suspeita de assaltar um salão de beleza para roubar apliques de cabelo.

Dois adolescentes que estavam com Willana também foram apreendidos.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou na ocorrência, os três foram detidos nas proximidades do Gás Butano, na BR-010.

A PRF encontrou com os menores 40 apliques de cabelo, dois celulares e R$ 1 mil em espécie.

Segundo a PRF, todo o material pertencia a um salão de beleza, localizado no bairro Bacuri. O proprietário reconheceu os adolescentes na delegacia. Os três foram apresentados por uma equipe da PRF no Plantão Central (10ª Regional) de Imperatriz. (Com portais)

PF combate pornografia infantil no MA e mais 7 estados

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22), a 2ª fase da “Operação Gênesis”, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infantil. Cerca de 160 policiais cumprem 41 mandados de busca e apreensão no Maranhão e em mais sete estados – Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima.

Em São Luís (MA), a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos smartphones, notebooks, pendrives, entre outros dispositivos de informática, que serão encaminhados para perícia. Não houve prisões em flagrante.

Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil – preveem penas que podem chegar a seis de anos de reclusão e multa.

As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de email e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil.

Durante a 1ª fase, deflagrada em 2 de setembro passado, foram cumpridos 39 mandados de busca que resultaram na apreensão de grande quantidade de material de pornografia infanto-juvenil.

Por terem sido flagrados na posse desse tipo de material, onze pessoas foram presas em flagrante delito e três adolescentes foram encaminhados à Justiça especializada.

O resultado final da operação, incluindo o número de pessoas presas em flagrante durante o cumprimento das medidas, deverá ser divulgado no final do dia. A Operação é coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet – URCOP – sediada em Brasília/DF.

Assistam ao vídeo!!! Delegado usa palmatória para por ordem em delegacia... ele está errado

Mas a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) abriu, nesta terça-feira (20), um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar um vídeo que mostra o delegado da Polícia Civil, Daniel Trindade, agredindo detentos com um pedaço de madeira. As imagens foram divulgadas em redes sociais e por meio de aplicativo de mensagens. O uso da ‘palmatória’, em sua opinião, é um erro ou pode ajudar a por ordem nas prisões, visto que os presos ficam com as mãos e pés inchados?

Polícia prende dois em flagrante por tráfico de drogas em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante nesta quarta-feira (21) Marcelo Nastali Coelho Rodrigues e sua esposa, Araci Silva Baima, no terminal de passageiros da Estação Ferroviária do Anjo da Guarda, em São Luís. O casal transportava 75 quilos de maconha vinda de Paragominas (PA) em duas malas de viagens.

Marcelo e a esposa são maranhenses, mas estavam morando no Pará desde que foi expedido um mandado de prisão contra ele por assaltos cometidos no estado.

Um fato que chamou a atenção da polícia, que já estava monitorando a dupla, é que a droga prensada estava disposta na mala sem nenhuma proteção, exalando um forte cheiro.

Com a prisão em flagrante, Marcelo será enviado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e responderá pelos dois crimes, assalto e tráfico de drogas. Araci também irá para a ala feminina do complexo e responderá por tráfico de drogas.

Operação “Asfalto Decente” resgata 58 trabalhadores de condições análogas às de escravo

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Polícia Federal resgataram 58 trabalhadores de condições análogas às de escravo durante a operação “Asfalto Decente”, realizada de 8 a 16 de outubro, na região metropolitana de São Luís. Os operários são funcionários da Central Engenharia – empresa responsável pela pavimentação asfáltica da capital maranhense.

O resgate

Os 58 trabalhadores estavam em condições degradantes no alojamento da Vila Canaã, no município de Paço do Lumiar. Eles dormiam em redes com menos de um metro de distância umas das outras. Sem espaço nos quartos, alguns operários utilizavam caminhões e galpões abertos como dormitório, ficando expostos à poeira, ao frio e outras intempéries.

Os quartos não tinham janelas, apenas elementos vasados, o que comprometia a ventilação e o conforto térmico. No banheiro, além da completa falta de higiene, existiam apenas dois vasos sanitários e um chuveiro para atender os 58 operários. Muitos recorriam ao mato para fazer as necessidades fisiológicas.

A água para consumo no alojamento e nas frentes de trabalho não era potável. Foi constatado o uso de copos coletivos pelos trabalhadores, o que configura outra grave irregularidade trabalhista. Num dos dormitórios, a equipe de fiscalização encontrou um fogão com botijão de gás, o que também é proibido.

Alguns trabalhadores dormiam no refeitório improvisado, em meio a diversos materiais de construção. Nas frentes de trabalho, os operários comiam no chão e nas calçadas das ruas. “O que percebemos foi o total descaso e falta de respeito com a dignidade desses homens”, lamentou a procuradora do MPT-MA à frente do caso, Virgínia de Azevedo Neves.

Como a empresa não fornecia equipamentos de proteção individual adequados, a saúde dos trabalhadores foi colocada em risco. “A atividade de pavimentação asfáltica é altamente tóxica. Os operários estavam expostos a gases nocivos, capazes de causar vários tipos de câncer”, lembrou a procuradora.

Além do alojamento, as equipes estiveram nas duas usinas de asfalto da Central Engenharia na Vila Canaã e na Vila Maranhão (área Itaqui-Bacanga). Em agosto, as fábricas tinham sido interditadas por falta de segurança. No mês seguinte, um perito do MPT-MA esteve numa das usinas e constatou que ela funcionava durante a noite, como forma de burlar as ações fiscais.

Com a operação “Asfalto Decente”, a interdição das duas usinas foi mantida e outros quatro autos de interdição foram lavrados, paralisando todas as frentes de trabalho da empresa em São Luís, e proibindo o uso da máquina de bloquetes, da furadeira de bancada, do conjunto moto esmeril e do bebedouro do alojamento.

Em face das irregularidades encontradas nos alojamentos e nas fábricas de asfalto, além das seis interdições, foram lavrados 61 autos de infração. Segundo a equipe de auditores fiscais do trabalho, os operários estavam sendo transportados na carroceria de caçambas, junto com o asfalto e/ou pinche, o que motivou a paralização de todas as frentes de trabalho da Central Engenharia.

Acidente

Um operador de máquinas sofreu um grave acidente de trabalho no mês passado. Ele quebrou o braço e feriu a mão, após manipular o compressor de ar. Há ainda relatos de trabalhadores que sofreram choques elétricos no acionamento das máquinas das usinas.

De acordo com a procuradora Virgínia Neves, a Central Engenharia será processada, bem como o município de São Luís. O órgão vai ajuizar, nos próximos dias, uma ação civil pública, cobrando a punição dos responsáveis e o pagamento de indenização por dano moral coletivo. “O caso é muito grave. A empresa estava completamente irregular e o município tinha o dever legal de fiscalizar essa prestação de serviços”, explica ela.

Após o resgate, a Central Engenharia pagou R$ 374 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, dos 58 resgatados, 50 não tinham a carteira de trabalho assinada. No entanto, segundo as investigações, 120 operários da empresa trabalhavam sem registro formal tanto nas usinas de asfalto quanto nas ruas de São Luís.

Os operários resgatados terão direito a três meses de seguro-desemprego, 13º salário e férias proporcionais, além do saldo de salário.

Presos comem fígado de rival assado em Pedrinhas denúncia promotor

Um desentendimento entre seis integrantes de uma facção criminosa acaba com um deles sentenciado à morte. O condenado é torturado, morto a facadas, esquartejado e tem o fígado assado e servido em um banquete aos seus algozes. O ritual canibalístico digno de filme de terror ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e foi denunciado à Justiça pelo promotor Gilberto Câmara Júnior, da 12ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena.

Na ação, consta que os fatos aconteceram em dezembro de 2013, na Cela 1, Bloco C do Presídio São Luís 2 (PSL 2), uma das oito casas que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A unidade abriga presos que cumprem penas pelos crimes em regime fechado.

O caso macabro só veio à tona porque uma autoridade policial (não-identificada no processo) que investigava homicídios em presídios encontrou uma "testemunha-chave" que revelou o crime após ter sido transferida da unidade prisional.

Segundo o promotor, a vítima, identificada como Edson Carlos Mesquita da Silva, teve o corpo dividido em 59 fragmentos. O estado dos restos mortais ficou tão drástico que a identificação só foi possível por causa de uma tatuagem.

"Foi reconhecido por seu cunhado, em razão de uma tatuagem que a vítima possuía cuja inscrição homenageava a sua filha: 'Vitória razão do meu viver'", explica Câmara Júnior. A identidade foi confirmada posteriormente por certidão de óbito, laudo de exame cadavérico e laudo de exame em local de morte violenta.

O Ministério Público aponta como autores do crime Rones Lopes da Silva, o Rony Boy; Geovane Sousa Palhano, o Bacabal; Enilson Vando Matos Pereira, o Matias; e Samyro Rocha de Souza, o Satanás. Também participaram dois homens não-identificados, que constam nos autos como "Indivíduo X" e Bruno, além de Joelson da Silva Moreira, o Índio, que já está morto.

Fígado
Executores e vítima eram integrantes de uma mesma facção, dissidente de outro grupo criminoso. Edson teria se desentendido com Indivíduo X após ter ofendido Rony Boy, um dos líderes do grupo, que está preso em um presídio federal.

Por causa da ofensa, Bacabal e Índio amarraram e torturaram a vítima por horas. Matias interveio e ligou para Rony Boy, que decidiu que Edson deveria ser morto por Indivíduo X, com quem se desentendeu, e entregue à direção do presídio.

Indivíduo X, Bacabal, Índio e Samyro Rocha de Souza, o Satanás, mataram a vítima a facadas. No dia seguinte, Bacabal decidiu que não entregaria o corpo à direção e o esquartejaria, livrando-se dos restos mortais.

Após dividirem o corpo em 59 partes, o trio jogou sal no cadáver para retardar a decomposição da carne e disfarçar o odor, depositando os restos mortais em sacos plásticos em lixeiras espalhadas.

O fígado foi retirado, assado em fogo na brasa e ingeridos pelos três, que também enviaram pedaços a outros presidiários. Para evitar delações, os integrantes da facção se mudaram das celas dos fundos para os xadrezes da frente, próximo ao portão de acesso.

Lei do Silêncio
Os autores foram acusados por homicídio qualificado por motivo torpe e por meios que dificultaram a defesa da vítima (vantagem numérica), tortura e destruição e vilipêndio de cadáver. "Considerando o imoral inconformismo dos agentes, que diante deste fato, agiram de forma sórdida e repugnante", justifica Câmara.

O promotor afirma que pelo menos dois outros casos de canibalismo estão confirmados e têm investigações em andamento. Ele explica que a "Lei do Silêncio" que impera nos presídios dificulta que crimes do tipo sejam descobertos pelas autoridades.

"As investigações foram iniciadas com o intuito de identificar testemunhas que pudessem esclarecer os motivos do fatídico, porém, a Lei do Silêncio que impera dentro do presídio, cujos detentos se mantém receosos ante represálias de facções criminosas atuantes dentro do sistema prisional, é um fator dificultador", explica Câmara Júnior.

ONU
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas passou por uma vistoria do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em agosto deste ano. O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez, afirmou haver alto grau de tortura a presos no país.

No início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal "Folha de S.Paulo", que mostraram presos decapitados dentro da penitenciária.

A ONU acrescentou que ficou "perturbada" com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.

Prefeito de Anajatuba é preso pela PF por desvio de recursos da Educação

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (20), a Operação Attalea, de combate a desvios de recursos públicos da Educação no município de Anajatuba (a 130 quilômetros de São Luís). O prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB), de 55 anos, está entre os presos. No total, serão cumpridos 8 mandados de prisão, uma condução coercitiva e três mandados de cumprimento de medidas cautelares diversas, em Anajatuba e em São Luís. O empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, dono de “empresas de fachada” que atuavam na prefeitura, e uma mulher identificada como Natasha (ex-namorada de Fabiano), também foram presos. Fabiano seria responsável pelas empresas A4, Construir, RR Serviços e MR Serviços, que fecharam contratos de quase R$ 10 milhões com a prefeitura sem que os serviços fossem realizados.

A operação da Polícia Federal conta com o apoio do Ministério Público Federal e do Estadual.

Segundo a PF, a operação pretende “desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba/MA, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de ‘empresas de fachada’. Entre os investigados estão o atual prefeito, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários”.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2014 e constataram que tanto as fraudes nos procedimentos licitatórios como o pagamento de valores só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.

Fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura) também estão sendo investigado pela operação da PF, por envolver cadastros do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, consequentemente, os repasses do Fundeb e do FNDE ao município de Anajatuba.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recursos públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes, na medida de sua participação.

O nome da operação da PF, Attalea, é referente à palmeira “Attalea Maripa”, cujo fruto é o anajá. Anajatuba vem do nome indígena “abundância de anajás”, por ser uma planta comum no município.

É a violência não para em São Luís: Onze são mortos no final de semana

Os fins de semana na Ilha continuam violentos. Neste último, pelo menos onze pessoas tiveram a vida ceifadas violentamente na chamada região metropolitana de São Luís.

Na sexta-feira, foram dois casos: Ivanildo Silva Coutinho, de 45 anos, presidente de União de Moradores, foi morto em um bar no Tibiri. No Cruzeiro do Anil, Renovato Pinto de Araújo Filho, de 55, foi vítima de latrocínio.

No sábado, um corpo encontrado na Vila Maranhão, sem identificação, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML). Houve, ainda, uma suspeita de latrocínio, cuja vítima foi Elias Cunha, de 52 anos.

Além desses, Eduardo Viana Assis Corrêa, de 27 anos, foi assassinado com dois tiros no pescoço, no bairro da Vila Palmeira; Aguinaldo Silva, de 44, foi morto na Vila São Luís; Deuseilson Leite Pereira, de 27, foi baleado no Tibiri; e Wesley Pereira Santarém, de 21, foi morto por três suspeitos no São Cristóvão.

Mais dois homicídios foram registrados nesse domingo. As vítimas foram Jovielson Pereira Sousa, de 42 anos, e João Vítor Almeida, de 23.

Já na madrugada desta segunda-feira (19), quando voltava de festa o motociclista Aguinaldo Mirante dos Santos, 41, foi assassinado por dois suspeitos.