Detento é morto após ser beneficiado com indulto de Dia das Mães

Um detento identificado como Emeilson Ramos Barbosa, de 33 anos, conhecido como “cara de sapo”, foi assassinado na tarde desta sexta-feira (8), no bairro Pirapora, após ser beneficiado com a saída temporária do Dia das Mães.

Ele estava conversando com amigos quando foi abordado por três elementos não identificados que estavam em duas motos. Os suspeitos atiraram contra Emeilson, que não resistiu e morreu no local.

O detento foi condenado a oito anos de prisão e já estava há dois anos e sete meses no sistema penitenciário.

A saída temporária de presos beneficiou 262 detentos, que foram liberados nesta sexta-feira (8) e deverão retornar no dia 14 de maio.

13,6 mil maranhenses saem da extrema pobreza

Um total de 13,6 mil maranhenses tiveram aumento de renda e saíram da faixa chamada ‘extrema pobreza’. A constatação foi feita durante revisão cadastral do Bolsa Família, este ano. Deste total, 6,1 mil beneficiários serão desligados do programa por não se enquadrarem mais nos critérios. Outras 7,5 mil saíram da extrema pobreza e permanecem com o benefício, mas recebendo menor valor. “Esses números mostram que os participantes se esforçam para melhorar suas vidas e que o programa cumpre seu objetivo de servir de apoio para que saiam da extrema pobreza e da pobreza”, ressalta o secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer. Em todo o país, somam 436,2 mil famílias que melhoram de renda.

A melhora, segundo o secretário, se deu pelas possibilidades que o programa proporciona aos beneficiários. Além da transferência de renda com o recurso recebido, acesso à formação profissional, assistência técnica no caso da zona rural, apoio ao empreendedorismo, complementação de escolaridade e acesso a serviços públicos. “São elementos que contribuem diretamente para o desenvolvimento dessas famílias”, reitera o secretário. As famílias que saíram da pobreza possuíam renda mensal de R$ 154 por pessoa, conforme classifica o Governo Federal; já as da faixa de extrema pobreza recebiam R$ 77 mensais por pessoa. Um total de 984.989 mil famílias maranhenses estão inscritas no programa federal, destes, 79,143 foram convocados para atualizar o cadastro e 90,3% compareceram. O processo é obrigatório, realizado anualmente e quem deixar de atualizar perde o benefício.

Estão na lista de cancelamento um total de 7,7 mil famílias maranhenses que deixaram de fazer a revisão cadastral dentro do prazo. Os cancelamentos serão feitos a partir deste mês. Para voltar a receber os valores, o interessado deve pedir a revisão na prefeitura de sua cidade, no prazo de 180 dias – seis meses - a partir da data da suspensão. A revisão é obrigatória e realizada anualmente com aqueles desatualizados a mais de dois anos. “O intuito é evitar fraudes e direcionar o benefício a quem realmente precisa”, alerta Helmup Schwaszef. A convocação ocorre por meio dos Centros de Referência da Assistência Social e de mensagem no recibo de saque do benefício. Caso percam o prazo, as famílias devem realizar novo cadastro e aguardar a inserção. Na próxima semana tem início a atualização deste período, prosseguindo até o fim do ano.

Apoio de renda

O Bolsa Família distribui atualmente valores entre R$ 35 para crianças até 15 anos, grávidas e mulheres que amamentam (limite de até cinco pagamentos por família); e R$ 42 na faixa dos 16 aos 17 anos (limite de dois pagamentos por família). Famílias abaixo da renda de R$ 77 por pessoa, ganham um complemento do Governo Federal para serem inseridos no programa. Podem ser beneficiários famílias com renda de até R$ 154 por pessoa. Para ter direito, as famílias devem manter crianças de seis a 15 anos na escola. Sendo as crianças com frequência de 85% e jovens 75% das aulas. As famílias devem ainda estar em dias com a vacinação e saúde da criança. A referência para classificar os níveis de pobreza é com base no Censo do IBGE 2010. No Maranhão, o censo apontou 859.489 nesta linha. O Estado é o quarto do Nordeste em número de inscritos no Bolsa Família, ficando atrás de Bahia (1.807,291), Pernambuco (1.150,334) e Ceará (1.088,160).

INSERT

6,1 mil beneficiários serão desligados do Bolsa Família por não se enquadrarem mais nos critérios

Frase: “Mostra que o programa cumpre seu objetivo de servir de apoio para que saiam da extrema pobreza e da pobreza”, Helmut Schwarzer, do MDS

Documentos para atualização

• Para o titular do cartão Bolsa Família – Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Título de Eleitor. Já os responsáveis por famílias indígenas e quilombolas podem apresentar qualquer outro documento de identificação de validade nacional.

• Para as demais pessoas da família – Um dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani), CPF, Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Título de Eleitor.

• Outros documentos – As famílias podem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e carteia de Trabalho e Previdência Social.

Ministério Público requer indisponibilidade de bens da prefeita e secretário

Irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matões, relativas ao exercício financeiro de 2009, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, a requerer, liminarmente, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, de 28 de abril, a indisponibilidade dos bens da prefeita Suely Silva e do secretário de Saúde do município, Raimundo Carvalho.

Na mesma data, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira também ofereceu Denúncia contra os dois gestores, fundamentada no mesmo motivo.

Por meio do Acórdão PL-TCE nº 468/2013, o Tribunal de Contas aplicou aos dois gestores multas individuais no valor de R$ 8 mil, pela falta de publicação resumida do contrato firmado no valor total de R$ 55.109,00 para aquisição de computadores e equipamentos diversos.

Outra irregularidade verificada foi a realização de contratação ilegal de funcionários por tempo determinado.

De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), para que haja dispensa de licitação é necessária a realização prévia de um procedimento administrativo para analisar essa possibilidade. Os valores mínimos de contratos para dispensas são de R$ 15 mil, no caso de obras e serviços de engenharia, e de R$ 8 mil para outros serviços e compras.

"Na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matões não há qualquer informação que demonstre a existência de processo de licitação ou de processo de dispensa", relata a representante do MPMA.

Na ação, além de solicitar a determinação da indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário, o MPMA pede a condenação dos dois gestores ao ressarcimento integral dos prejuízos causados, à suspensão de seus direitos políticos em período entre três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por dez anos.

No que se refere à Denúncia, Ministério Público pede a condenação de Suely Silva e Raimundo Carvalho à pena de detenção, por período de três a cinco anos.

Ônibus capota em Palmeirândia; duas pessoas morreram

Duas pessoas morreram após um acidente no município de Palmeirândia, distante 300 quilômetros da capital. Um ônibus tombou quando passava pela ponte do município. A polícia não informou a quantidade de pessoas feridas.

Testemunhas informaram que o ônibus estava em alta velocidade quando o motorista tentou desviar de um obstáculo e não conseguiu recuperar o controle da direção. O veículo teria saído da pista e capotado.

Uma senhora de 63 anos ainda não identificada morreu no local e há suspeitas de que outra mulher esteja esmagada embaixo do ônibus. 26 pessoas foram encaminhadas para o hospital do município e 5 para a cidade de São Bento.

Pai mata motorista de caminhão após filho morrer em acidente

Um jovem identificado como Isaías Silva Lopes, de 24 anos, morreu após se envolver em um acidente com sua moto, por volta das 16h desta quinta-feira (7), no KM 62 da BR-135. Ele bateu de frente com um caminhão e morreu no local.

O motorista do caminhão, identificado como Aleandro Ferreira Mendes, de 39 anos, parou seu veículo para prestar os primeiros socorros à vítima e acabou sendo surpreendido quando o pai do jovem veio com um facão e o atingiu com vários golpes. Ele ficou agonizando no chão e acabou falecendo.

Domingos Ramos Lopes, pai da vítima, foi preso e encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Santa Rita. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o próprio motorista da moto teria causado o acidente.

1ª Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária de 260 presos

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, tiular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela unidade, concede o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos. Segundo a portaria, os detentos devem deixar os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h, para onde devem retornar até as 14h da  próxima quinta-feira (18).

Consta do documento (Portaria 008/2015 GAB 1ª VEP) que os detentos contemplados com o benefício não podem se ausentar do Estado. Também não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou freqüentar festas, bares e/ou similares. O documento estabelece ainda que os beneficiados devem se recolher as suas residências até as 20h.

“Fica determinado que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais desta Capital deverão comunicar este Juízo, até as 18h do próximo dia 18, sobre o retorno dos internos e eventuais alterações”, consta da portaria.

O benefício da saída temporária do Dia das Mães é previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84. Para ter direito ao benefício, os internos do sistema prisional devem “preencher os requisitos dos artigos 122 e 123 da legislação, conforme decisões proferidas nos autos dos processos respectivos”.

De acordo com o art. 122, “os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos casos de: visita à família, freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

“A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”, reza o artigo 123.

PRF já apreendeu 500 Carteiras de Habilitação falsas em estradas federais

De janeiro do ano passado até o final de abril deste ano, já foram 500 Carteiras de Habilitação em situação irregular recolhidas nas estradas federais pelas equipes da Polícia Federal. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 10% do número de carteiras recolhidas correspondem a falsificações.

Na última quarta-feira, um homem identificado como Francimar dos Santos Alves foi abordado por agentes da PRF. Ao solicitarem a carteira de habilitação, os policiais constataram que se tratava de uma CNH falsa. O homem foi encaminhado à delegacia da cidade de Itapecuru-Mirim.

Monitor é preso transportando drogas no Presídio São Luís 2

O monitor penitenciário Gilson Carlos Cordeiro foi autuado em flagrante pela Polícia Militar no Presídio São Luís 2,  na noite dessa terça-feira (5). O funcionário, que é contratado por empresa terceirizada, chegou ao presídio para cumprir o plantão dirigindo uma moto de sua propriedade e foi abordado pelos policias que localizaram 30 pacotes de crack que, supostamente, seriam distribuídos aos detentos.

Gilson Cordeiro foi conduzido à delegacia da Vila Embratel e até a próxima quinta-feira (7) estará formalmente desligado do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária (Sejap).

Essa foi a segunda prisão envolvendo funcionários do sistema penitenciário do Maranhão neste ano. No dia 30 de abril, o chefe de plantão Flávio Aroucha foi preso quando chegava para cumprir o turno da noite no Presídio São Luís I. Com ele, a polícia encontrou armas, droga e celulares.

Bandido tenta assaltar no terminal da Cohab e se dá mal

Mais uma vez um bandido foi pego pela população no terminal da Cohab. O povo, revoltado com a morte do estudante Rondinely Ferreira da Costa, de 18 anos, que foi baleado durante um assalto dentro de um ônibus, parece estar de “saco cheio” da violência em São Luís.

Segundo informações, o elemento estava dentro de um ônibus realizando um assalto e foi pego por populares ao tentar fugir.

Após ser agredido, o bandido foi colocado em uma sala do terminal até que a polícia chegasse no local.

Morte misteriosa ainda intriga população de Nina Rodrigues

Um crime ainda intriga a população de Cachoeirinha, zona rural de Nina Rodrigues, interior do Maranhão. O corpo de um homem foi encontrado por pescadores no rio Munim.

A vítima, que não foi identificada, estava só de cueca e com uma sacola amarrada na cabeça. O corpo possuía marcas de perfurações de tiros.

O crime aconteceu na última sexta-feira (1º) e o corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de São Luís.

Prefeito e ex-prefeito são presos em operação contra agiotagem

Quatro pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (5) por suspeita de agiotagem e desvio de recursos públicos no Maranhão dentro da segunda etapa da “Operação Imperador”, da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A operação, segundo a Polícia Civil, ainda está em andamento, mas, pelo menos, quatro nomes já foram confirmados. Entre eles estão Richard Nixon dos Santos, atual prefeito da cidade de Bacuri, o empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan, Perachi Roberto Farias, ex-prefeito da cidade de Marajá do Sena, e José Epitácio Muniz, que é contador da mesma prefeitura e, segundo a polícia, seria dono de empresas de fachada que operavam no esquema de agiotagem. Todos foram foram encaminhados para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

A polícia também confirmou que cumpriu mandados de conduções coercitivas de Rui Clemencio Barbosa, que seria laranja em negócios da Prefeitura de Zé Doca, e Francisco Jesus Silva Soares, que é empresário emissor de notas para os municípios de Zé Doca e Marajá do Sena.

“A operação está sendo realizada simultaneamente na capital e no interior do Estado. São duas operações, a Morta Viva e a Marrarajá, com base no perfil dos nossos investigados. Informações sobre apreensões e prisões serão dadas na coletiva de imprensa que será realizada às 15h, na Secretaria de Segurança”, disse o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros.

Primeira etapa
No dia 31 de março, foi presa a ex-prefeita de Dom Pedro, no Maranhão, Maria Arlene Barros. Segundo a polícia, mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura entre 2009 e 2012. A suspeita é que o esquema teria desviado R$ 100 milhões de 42 prefeituras do Maranhão.

No dia 1º, Eduardo Costa Barros, filho da ex-prefeita mais conhecido como “Eduardo Imperador”, se apresentou na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Segundo a polícia, em nome de Eduardo e de pessoas ligadas a ele existem, pelo menos, dez empresas, a maioria no ramo de construção civil e locação de máquina. Estas empresas seriam usadas para fraudar licitações e desviar dinheiro da prefeitura de Dom Pedro. Eduardo nega que tenha tantas empresas e que tenha sido beneficiado. Os dois foram liberados seis dias após a prisão.

Entenda
A “Operação Imperador” é um desdobramento da “Operação Detonando”, iniciada após o assassinato do jornalista Décio Sá. Em 2012, que prendeu os empresários Gláucio Alencar e José Miranda, pai e filho acusados de mandar matar o repórter e de comandar um esquema de agiotagem. Na época, a polícia descobriu que o que motivou o assassinato foi uma postagem, no “Blog do Décio”, referente à morte do agiota Fábio Brasil, no Piauí. Na operação, foram apreendidos carros de luxo, máquinas pesadas como tratores, documentos e descoberta uma conta com saldo de mais de R$ 5 milhões.

Casos de dengue aumentam 79% no Maranhão

O Maranhão já registrou 4.092 casos de dengue desde o início do ano até o dia 18 de abril – um aumento de  79 % em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 887 casos da doença. Os números foram divulgados pelo Ministério da Saúde (MS), nesta segunda-feira (5).

De acordo com o balanço, a Região Sudeste apresenta a maior incidência de dengue, com 575,3 casos para cada 100 mil habitantes (489.636 casos no total); seguida das regiões Centro-Oeste, com 560,7 para cada 100 mil habitantes (85.340 casos no total); Nordeste, com 173,7 para cada 100 mil habitantes (97.591 casos no total); Sul, com 159,8 para cada 100 mil habitantes (46.360 casos no total) e Norte, com 156,6 para cada 100 mil habitantes (27.030 casos no total).

Segundo a pasta, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença nas 15 primeiras semanas do ano – um aumento de 44,9% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registradas 158.

Além disso, até o dia 18 de abril, foram registrados 404 casos graves de dengue – aumento de 49,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 270 casos graves.

Violência na Ilha: 10 assassinatos no feriadão, E com direito a facadas e tiros

Dez mortes violentas foram registradas no feriadão do Trabalhador, na Região Metropolitana de São Luís.

O dia em que se registrou o maior índice de homicídios foi a sexta-feira (1º): no bairro do Coroadinho, Raimundo Carlos Costa Pinheiro, de 35 anos, foi vítima de arma branca; no bairro de Fátima, Tialison Costa Silva, de 28 anos, foi morto a tiros; na Vila dos Frades, Warisson Reis Mendes, de 27, foi vítima de arma de fogo; Ivanaldo dos Santos Nunes, de 25 anos, foi vítima de arma de fogo no Parque Vitória, em São José de Ribamar; e em São Luís, na Vila dos Nobres, Edilson José Figueiredo Damasceno, de 37 anos, foi morto a tiros.

Ainda na sexta-feira, dois homicídios decorrentes de intervenção policial foram registrados. As vítimas foram: José Josemar Pereira dos Santos, de 25 anos, no bairro J. Lima, em Paço do Lumiar; e um homem não identificado, na Cohab-Anil, em São Luís.

E no domingo (3), mais três casos de homicídio: no bairro da Pirâmide, município de Raposa – Região Metropolitana –, Mariel Sousa dos Santos, de 33 anos, foi morto por dois homens armados com pistolas .40 em um bar (um deles foi identificado como “Fabão do Barreto”); no Jardim Tropical, Adriano Silva Mendonça, de 24 anos, foi morto por suspeitos que estavam em um veículo Astra Branco (de acordo com as primeiras informações, o alvo, na verdade, era o irmão de Adriano); e Deivid Sousa Rocha foi morto na Cidade Olímpica por quatro homens em duas motos (ele tinha R$ 3,9 mil no bolso, mas os bandidos não levaram a quantia).