Cancelada resolução que exigia curso para renovar habilitação

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira, 19.

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também em custos adicionais. “Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, declarou Baldy.

Neste sábado, 17, o presidente da Câmara Rodrigo Maia chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. “Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato”, declarou.

O deputado Daniel Coelho (PSDB/PE) já havia preparado um projeto de decreto legislativo neste fim de semana para pedir a suspensão da resolução. Com a medida do Ministério das Cidades, o ato será desnecessário.

VEREADORA DO PSOL É ASSASSINADA NO RIO APÓS DENUNCIAR POLICIAIS

Um crime bárbaro chocou moradores do Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira. A vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) foi morta a tiros no centro da cidade. Dias antes, a morte de dois jovens e a truculência policial durante operações na Favela de Acari, na Zona Norte do Rio, foram denunciadas pela vereadora. Marielle compartilhou uma publicação em que comenta que os rapazes foram jogados em um valão. De acordo com moradores, no último sábado, policiais militares do 41° BPM (Irajá) invadiram casas, fotografaram suas identidades e aterrorizaram populares no entorno

Rio 247 - A vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, foi morta na noite desta quarta-feira 14 no bairro do Estácio, no centro da capital fluminense. De acordo com as primeiras informações, ela voltava do evento "Roda de conversa com Mulheres Negras Movendo Estruturas", na Lapa, quando um carro emparelhou ao que ela estava e efetuou disparos, saindo sem roubar nada. O motorista que dirigia o veículo onde estava Marielle também morreu.

Socióloga formada pela PUC-Rio e mestra em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Marielle, que foi a quinta vereadora mais votada nas eleições de 2016, atuava de forma combativa na Câmara com uma pauta em defesa dos direitos humanos e pela igualdade social. 

No final de fevereiro, ela havia sido nomeada relatora da Comissão que iria acompanhar a intervenção federal no Rio.

A morte de dois jovens e a truculência policial durante operações na Favela de Acari, na Zona Norte do Rio, foram denunciadas pela vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e o coletivo Papo Reto. Marielle compartilhou uma publicação em que comenta que os rapazes foram jogados em um valão. De acordo com moradores, no último sábado, policiais militares do 41° BPM (Irajá) invadiram casas, fotografaram suas identidades e aterrorizaram populares no entorno.

“Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento. O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari. Nessa semana dois jovens foram mortos e jogados em um valão. Hoje a polícia andou pelas ruas ameaçando os moradores. Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior”, escreveu.

Procurada pelo DIA, a PM confirmou que realizou uma operação na comunidade ontem, mas não confirmou as motes nem falou sobre as denúncias. “Segundo o comando do 41ºBPM (Irajá), na manhã de sábado, policiais militares do batalhão atuaram em Acari, na Zona Norte do Rio. Durante a ação, policiais foram recebidos a tiros ocorrendo confronto e, após vasculhamento na área, foram apreendidos 40 frascos de lança perfume, 65 kg de pó branco e 1.050 frascos de cheirinho da loló. Ocorrência encaminhada para registro na 39ª DP (Pavuna)”, disse a corporação em nota.

Bandidos roubam carro para praticar assaltos, são baliados e presos pelo choque

Policiais do Batalhão de Choque prenderam três bandidos que roubaram um veiculo e estavam praticando assaltos na cidade. A abordagem ocorreu por volta de 16h30 de segunda-feira (12), nas proximidades do Colégio Educallis, na Avenida João Pessoa, no Cutim/Anil, em São Luís.

Segundo relato dos policiais, a guarnição recebeu informações do CIOPS que três homens haviam roubado um  veículo VW UP, de cor vermelha, placas PSO-9937, e estavam praticando assaltos na cidade. A última localização do veículo foi no bairro Vila Palmeira.

Os policiais conseguiram avistar o veículo nas proximidades do Colégio Educallis. Na abordagem, dois dos assaltantes saíram de armas em punho. Eles foram atingidos por disparos nas pernas e, em seguida, imobilizados. A própria guarnição prestou socorro, levando-os aos Socorrão I. Em seguida, foram conduzidos ao Plantão das Cajazeiras, no centro da cidade.

Eles foram identificados como Lucas Mendes dos Santos, 21 anos, residente na Rua Fernando Mendonça, 28, bairro Isabel Cafeteira; Hudson Leitão Costa, 18 anos, residente na Rua do Jipe, 95, bairro Aurora; e Dueslen Costa Sousa, 18 anos, residente na Rua São Pedro, bairro Aurora.

Com os assaltantes, além do veículo, os policiais apreenderam três celulares, R$ 421,00, um revólver calibre 38, com cinco munições, uma garruncha e outros objetos.

Ossada encontrada em Ribamar pode ser de jovem desaparecida desde maio de 2017

Uma ossada encontrada em matagal no bairro Luiz Fernando, em Paço do Lumiar, na sexta-feira (9), pode ser da jovem Lorena Luiza da Silva Furtado, de 16 anos, desaparecida desde o dia 6 de maio de 2017. É o que investiga a Polícia Civil. A menina foi vista pela última vez em uma casa de show localizada na Estrada de Ribamar.

Os policiais chegaram aos restos mortais após as prisões preventivas de dois suspeitos, ao longo da semana passada, efetuadas pelas equipes dos delegados Damasceno (Seccional Norte) e da delegada Ana Zélia, da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA).

Um dos suspeitos confessou o crime durante depoimento, fornecendo detalhes sobre como tudo aconteceu. Em seguida, levou os policiais até o local onde o corpo foi enterrado. A Polícia Civil não forneceu mais detalhes sobre o caso para não atrapalhar as investigações.

Segundo a polícia, o material genético será recolhido e comparado com os restos mortais encontrados. Em até 30 dias deve sair o resultado comprovando ou descartando se os restos mortais são ou não da jovem Lorena Luiza.

Segundo a família de Lorena Luiza, a jovem foi para uma casa de shows conhecida como Mega Space, por volta das 19h. Ela estava sozinha, ligou quatro vezes para os pais e nunca mais foi vista. Lorena morava no conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar, e era mãe de uma criança que na época tinha um ano e seis meses.

Antes de desaparecer, Lorena ainda chegou a ligar para a mãe às 3h45 do dia 7 e às 10h ao pai. Já no período da tarde, entrou em contato com a ex-sogra. Porém, depois desse dia nunca mais fez contatos com ninguém. As três ligações feitas por ela foi de um celular de uma amiga.

Desde junho de 2017, informações repassadas à polícia, indicavam que o corpo da adolescente estaria em um matagal na Vila Luís Fernando, em São José de Ribamar, para onde os investigadores foram na manhã do dia 21 daquele mês. No entanto, os restos mortais só foram encontrados na última sexta-feira (9), depois da indicação do local exato, feita por um dos envolvidos.

Taxista é assassinado após assalto em São Luís

O taxista Eloneide Ferreira da Silva, de 44 anos, foi assassinado após ser assaltado na Avenida Senador Vitorino Freire, no fim de semana, em São Luís. Os principais suspeitos são dois adolescentes que fizeram uma corrida com a vítima para o bairro do Coroado, também na capital.

De acordo com Estevão Júnior, um dos taxistas que trabalhava com a vítima no posto de táxi localizado na Avenida Beira-Mar, a chegada dos dois passageiros ao local foi suspeita. O taxista havia acabado de chegar ao local de trabalho e iria fazer sua primeira corrida da noite.

Pelo relato do taxista, os suspeitos do crime chegaram perguntando qual era o carro da vez. Eles se dirigiram ao primeiro carro, mas o motorista disse que não os levaria. Outros dois motoristas, que estavam no segundo e quarto carros, também disseram que não fariam a corrida.

“O seu Elon que era o terceiro carro, estava sentado no banco e como eles falaram que a corrida era para o Coroado, ele foi entrando no carro e levando eles”, conta o taxista.

Após ser assaltada, a vítima teve o pescoço furado. O carro foi abandonado e os dois suspeitos fugiram do local.

Eloneide Silva ainda chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas acabou não resistindo e morreu.

A família acredita que testemunhas e câmeras de segurança do local possam ajudar a identificar os assaltantes. O veículo deverá ser periciado.

Dois suspeitos de explodir bancos morrem em confronto com policiais em Aldeias Altas

Dois suspeitos de terem participado do assalto às agências do Banco do Brasil, Correios, Lotérica e mercadinho, em Aldeias Altas, foram mortos em confronto com policiais na tarde deste domingo (4).

O confronto com policiais do 2º BPM da cidade de Caxias aconteceu no povoado Saúde, a 25 km da sede de Aldeias Altas. Os dois suspeitos não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Eles ainda não foram identificados. A dupla estava com uma arma de fogo de calibre 12, uma pistola PT 09 mm, e ainda, dois coletes balísticos.

As Polícias Civil e Militar trabalham na tentativa de identificar e prender os demais integrantes da quadrilha.

A ação criminosa

A ação da quadrilha, composta por aproximadamente 15 criminosos, ocorreu na madrugada de quarta-feira (28/2). Eles fizeram um verdadeiro arrastão e acabaram aterrorizando a população do município de Aldeias Altas, a 392 km de São Luís. 

O grupo criminoso estava fortemente armado e explodiu as agências do Banco do Brasil e Bradesco, Correios, casa lotérica e um mercadinho.

O grupo criminoso fez algumas pessoas reféns, que foram usadas como escudo durante a fuga. Os reféns foram deixados em uma estrada próximo da cidade e nada sofreram.

Várias viaturas da PM da região foram acionadas e os policiais ainda tentaram sair em perseguição para capturar os criminosos, mas foram impedidos porque o bando espalhou pregos na estrada danificando os pneus.

Ex-marido enciumado mata Mulher e namorado a facadas em Imperatriz

Uma mulher e um homem foram assassinados a facadas na manhã de domingo (4), a 626 km de São Luís. Alvenir Leite Lima e Raimundo Edelson Paixão Pereira, ambos com 38 anos, estavam em um mercadinho e foram mortos por Antônio Ferreira da Silva, ex-marido de Alvenir.

Segundo informações do delegado Praxísteles Martins, da Delegacia de Homicídios, o homem enciumado não se conformava com o novo relacionamento da ex-mulher e fazia ameaças há vários dias.

Pelas informações da polícia, Alvenir e Raimundo faziam compras quando foram abordados por Antônio, que esfaqueou a ex-mulher.

Raimundo tentou interferir, mas também foi golpeado. O assassino tentou fugir, mas foi seguido por populares e ele terminou se entregou aos policiais, com medo de ser agredido.

Seis homicídios nos primeiros dias de março

Com o assassinato de Alvenir e Raimundo, já foram registrados seis homicídios em Imperatriz no mês de março. Na última quinta-feira (1º), quatro pessoas foram executadas, e uma das vítimas foi o ex-policial militar José Gomes da Silva, o Zé Ruela, de 51 anos. Ele foi assassinado a tiros em seu uma oficina de ferro velho, de sua propriedade, localizada no bairro Jardim São Luís.

Investigador de polícia é preso dentro de delegacia por receber R$ 4 mil para liberar suspeito de tráfico em São Luís

Equipes do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) prenderam em flagrante, na tarde de sexta-feira (2), o Investigador de Polícia Reginaldo Melônio Teixeira, lotado no 7º Distrito Policial, no bairro Turu. Na mesma ação policial, foram presos Jorge Rodrigo Ferreira Santos , Kayque Mamede Macedo e Raimunda Barbosa.

A equipe de policiais recebeu informações de que um suposto traficante havia sido conduzido para o 7º DP pelo fato de ter sido encontrado com 100 papelotes de cocaína e que um investigador de polícia havia solicitado uma quantia em dinheiro para que o suspeito de tráfico fosse liberado.

Já no local, os policiais observaram o exato momento em que "Kayky", que havia sido capturado com os entorpecentes, deixava a Delegacia livremente na companhia de familiares, após estes terem entregado o dinheiro ao investigador para que ele fosse liberado. De imediato, houve a abordagem ao suposto traficante.

No interior da delegacia, foram encontrados, com o Investigador Reginaldo Teixeira, mais de R$ 2.000,00 em espécie, um relógio pertencente a Kayky e cerca de 100 invólucros de cocaína. No momento da abordagem, o investigador tentou desvencilhar-se do maço de cédulas que ocultava no interior de sua roupa enquanto Jorge Rodrigo Ferreira Santos, auxiliar de Reginaldo, tentava sair da Delegacia de Polícia com mais de R$ 1.000,00, escondidos dentro da cueca.

Todos os envolvidos foram conduzidos à sede da Superintendência de Investigações Criminais (Seic). Os quatro presos foram  autuados como incursos nos crimes de Corrupção Ativa (Art. 333 do CPB), Corrupção Passiva (Art. 317 do CPB), Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 16 da lei 10.826/03) e Tráfico de Drogas (Art. 33, caput, do CPB), conforme individualização das condutas, e encaminhados ao Sistema Penitenciário Estadual, onde ficarão à disposição da Justiça.

Além dos 100 invólucros de cocaína, foram apreendidos cerca de R$ 4.000,00 em espécie, três armas de fogo pertencentes a SSP-MA, um relógio, celulares e outros objetos pessoais.

Desmontado novo esquema de sonegação de ICMS no comércio de cigarros no Maranhão

Um caminhão que estaria envolvido em um esquema de sonegação que transportava uma carga de 800 caixas de cigarro no valor de R$ 2 milhões produzidos por uma empresa de comércio de tabaco, de Araraquara, em São Paulo. A apreensão foi feita por fiscais da Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Posto Fiscal de Estreito, na divisa com o Tocantins, em articulação com a Central de Operação Estaduais (COE).

O veículo da transportadora Brasil Logística e Transporte LTDA de São Paulo retido pela Sefaz carregava os cigarros, supostamente, numa operação de transferência das mercadorias, para uma filial da empresa Dicina, localizada no Pará.

A empresa foi autuada por infração fiscal e sonegação do ICMS e multa, no valor de R$ 1,08 milhões, e o caminhão foi retido pela Sefaz, que encaminhou, por meio da representação fiscal, para a abertura do inquérito e apuração das responsabilidades por crime contra a ordem tributária.

Os fiscais da Fazenda identificaram, em contato da Sefaz do Pará, que a empresa Dicina do Pará não recebe mercadorias da Dicina de São Paulo, o que comprovou que as mercadorias com destino ao Pará estão ficando no Maranhão sem o pagamento do ICMS devido para a operação comercial.

O veículo relacionado com a operação interestadual irregular supostamente com destino a cidade de Ananindeua no Pará oriundo de Araraquara (SP), foi abordado na entrada do Maranhão, em Estreito.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, o caso veio à tona após denúncia recebida pela Sefaz do Maranhão de que cigarros destinados ao Pará estavam sendo descarregados no estado sem o pagamento do ICMS por Substituição Tributária devido, levando a Fazenda a realizar o monitoramento eletrônico dessas operações.

A Sefaz constatou que ocorreram 34 operações interestaduais realizadas anteriormente pelo mesmo fornecedor, com cigarros para o mesmo destinatário sediado em Ananindeua (PA), no período de 2014 a 2018, porém, estas operações não tiveram suas entradas registradas no estado de destino (Pará), que é uma exigência da legislação.

Segundo a COE esta é a comprovação de que se trata de simulação de operações interestaduais envolvendo São Paulo na origem da venda das mercadorias, supostamente destinadas ao Pará, mas os cigarros são descarregados no Maranhão (percurso).

A manobra é para evadir-se do pagamento do imposto, uma vez que o Maranhão cobra o ICMS antecipado nas operações com cigarro pelo regime de retenção na fonte, com o pagamento do imposto na modalidade de substituição tributária.

Ação fiscal

Segundo o dirigente fazendário, a empresa não conseguiu demonstrar que as mercadorias efetivamente tenham entrado no Pará, o que caracteriza uma operação fraudulenta. Portanto, não se trata de mera presunção de simulação, mas sim de um conjunto de elementos que, somados, levam à caracterização de evasão do ICMS na venda de cigarros, com estabelecimentos atacadistas e distribuidores, envolvidas em simulações de operações interestaduais.

Ex-Mister Maranhão morre em acidente de carro entre Santa Inês e Pindaré

O engenheiro civil Clismen Cardoso, ex-Mister Maranhão, morreu em um acidente de carro durante a madrugada deste domingo (25).

Clismen estava voltando de uma festa quando seu automóvel caiu da ponte na rodovia que liga as cidades de Santa Inês e Pindaré. 

Depois de sair da pista, o veículo caiu em uma espécia de lagoa formada pelas chuvas que têm caído em toda a região. O corpo do jovem foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Clismen Cardoso se formou recentemente em Engenharia Civil na Universidade CEUMA.

A ponte onde o acidente aconteceu está localizada no conhecido “trecho da morte”, por conta de uma curva perigosa que já causou inúmeros acidentes.

Já foram feitas promessas para duplicação da estrada, mas até o momento nenhuma obra foi iniciada. Os acidentes com vítimas continuam ocorrendo com frequência no local.

Amigos Lamentam morte de Clismen

Daniel Soares, um dos amigos de Clismen Cardoso, escreveu, no facebook:

A perda de um amigo é a prova mais dolorosa que o Espírito enfrenta em sua breve passagem pela Terra. Como entender um fato que parece fechar todas as portas à esperança? Conviver sem a presença física de quem tanto estimamos?

Controlar a saudade dos mínimos gestos? Saudade essa que ao contrário do que dizem, parece aumentar com o tempo.

Como suportar a voz que se calou trazendo um terrível silêncio? E o que fazer para conter as lágrimas diante das fotografias de um passado que não retorna?

Manter a confiança torna-se tarefa complicada quando o futuro nos parece tão incerto. Sim, e que o Senhor Jesus segure nossas mãos nesse momento tão complicado, que com sua infinita bondade, enxugará nossas lágrimas, permitindo que nossos olhos enxerguem outros horizontes.

Que o Senhor Jesus conforte sua família meu amigo Clismen Cardoso o meu eterno JAPA.

Marcos Vinnicius, sentindo-se triste, escreveu:  

Ainda tô sem acredita que você partiu meu japa nordestino Clismen Cardoso, quero lembrar de você como era em vida um amigo, companheiro, brincalhão muito prestativo, de coração bom sem nenhuma maldade sempre que a gente se via fazia você toma uma dose de cana, tomava fazendo careta e me falava *marcos não sei como tu aguenta beber isso kkkkk lembro das trilhas que fazíamos junto são tantas lembranças que não da de fala td mais em fim tenho você aqui no coração nunca vo esquecer de você meu amigo VEI que agora estar no lar do senhor e que DEUS lhe bote em um bom lugar, fica aqui meus sentimentos a sua família.

Continua foragido Acusado de tentar matar ex-esposa com 18 facadas em Paço do Lumiar

Familiares e amigos da mulher identificada como Girlene Araújo, residente no Maiobão, em Paço do Lumiar, fazem apelos às autoridades policiais para que se empenhem em localizar e prender o homem identificado como Gutemberg Matos Bezerra (Guto), que tentou matá-la com 18 facadas.

A tentativa de homicídio ocorreu na noite de sexta-feira (23). Girlene foi atacada pelo ex-marido dentro de sua residência. Agonizando em meio a muito sangue, a mulher foi encontrada por vizinhos que acionaram o SAMU.

As agressões teriam sido motivadas porque Gutemberg não aceitava o fim do relacionamento. O casal estava separado havia dois anos e tem um filho adolescente. Depois de tentar matar Girlene, o ex-marido fugiu em uma motocicleta.

Girlene já havia denunciado o ex-marido por agressões constantes. Não suportando a violência, ela resolveu se separar dele.

Em estado grave, Girlene foi socorrida e levada para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na área da Cidade Operária.

Girlene Araújo já passou por duas cirurgias, mas seu estado de saúde é delicado e inspira cuidados. Ela esta na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas com quadro estável.

Os médicos disseram à família que o pulmão foi perfurado e houve um princípio de infecção porque a faca estava enferrujada.

Uma prima de Girlene fez um apelo em áudio divulgado no whatsapp: “Ele tem família em todo o estado. Em São Luís todinha ele tem família porque tem muitos filhos. A gente tem informação que ele pode estar na área da Raposa. Eu já passei essa informação para o delegado de Raposa. Ela é minha prima. Ela está muito mal no hospital. Só Deus pra livra ela”.C

Somente no sábado (24) foi que a família conseguiu fazer registro da ocorrência na Delegacia Especial da Mulher (DEM). A polícia continua diligenciando para prender Gutemberg Bezerra.

Juízes Recebem R$ 211 milhões com ‘auxílios’ atrasados

Daniel Bramatti, Cecília do Lago e Marianna Holanda

O Estado de S. Paulo

Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado.

Isso significa que, no fim de 2017, cerca de 30% dos juízes federais e estaduais do País tiveram os vencimentos engordados por algum “penduricalho do passado”, com juros e correção monetária. Muitos deles foram contemplados graças ao auxílio-moradia que os deputados federais recebiam entre 1992 e 1998.

Mas como o auxílio-moradia pago pela Câmara dos Deputados há mais de duas décadas pode ter impacto agora na folha salarial do Judiciário? A explicação envolve uma batalha por equiparação de privilégios, na qual a balança da Justiça pendeu para o lado dos juízes em diversas ocasiões, gerando um passivo no orçamento dos tribunais que até hoje é pago de forma parcelada.

Tudo começou em 1992, quando o Judiciário instituiu o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – um bônus – para que ministros de tribunais superiores recebessem salário igual ao de deputados, com base na premissa constitucional de que deve haver paridade de remuneração entre membros de distintos poderes. Isso gerou um efeito cascata com impacto no contracheque de quase todo juiz.

Mas os parlamentares recebiam na época, além do salário, auxílio-moradia, mesmo sem precisar comprovar gastos com aluguel. Isso foi entendido como remuneração indireta, o que abriu brecha para magistrados exigirem nova equiparação, levando em conta o adicional de moradia. O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a reivindicação em 2000: decidiu que os juízes federais deveriam receber, além do salário, o valor que os deputados embolsavam como auxílio-moradia. Na época, isso equivalia a R$ 3 mil (R$ 9,2 mil em valores atualizados ).

Em seguida, associações de magistrados reivindicaram o pagamento retroativo, referente ao período em que os deputados receberam auxílio-moradia e os juízes, não. Tiveram ganho de causa: uma bolada equivalente a cinco anos do benefício. O efeito cascata teve continuidade quando o mesmo direito foi estendido a magistrados aposentados.

A novela não acabou aí. Associações de juízes exigiram depois o recálculo da chamada Parcela Autônoma de Equivalência referente a janeiro de 1998 a setembro de 1999, com direito a juros e correção monetária. Mais uma vez obtiveram decisão favorável, gerando novos rombos contábeis nos tribunais – sempre cobertos com suplementações orçamentárias.

Bola de neve

A bola de neve gerada pela concessão do auxílio-moradia a parlamentares na década de 1990 está rolando até hoje. O Estado perguntou a 32 tribunais qual o motivo dos pagamentos retroativos na folha salarial de dezembro. Desembolsos referentes à Parcela Autônoma de Equivalência, bem como correção monetária e juros sobre ela, foram citados por 14 deles.

Outros tribunais citaram o pagamento do que consideram uma “dívida” da época em que muitos juízes ficaram sem receber auxílio-moradia, por causa da controvérsia sobre a legalidade do benefício.

  

Como o ministro Luiz Fux, do STF, liberou o pagamento do auxílio a praticamente toda a magistratura em 2014, tribunais decidiram pagar retroativamente o benefício, por considerar que houve prejuízo a quem não recebeu na tramitação do processo.

Foram citadas ainda quitações retroativas de itens como gratificação por acúmulo de jurisdição, adicional por tempo de serviço, diferença de proventos e pensões e verbas rescisórias de instituidor de pensão, entre outros. O maior pagamento individual, de R$ 8,2 milhões, foi feito pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Refere-se a concessão de pensão vitalícia a uma servidora com efeitos a contar de março de 1993 – só de juros e correção, o montante foi de R$ 6,6 milhões.