Contas públicas do Maranhão melhoram em 3 anos, segundo O Estado de S. Paulo

A manchete do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (16) traz um levantamento sobre a piora da situação fiscal dos Estados em geral – ou seja, na forma como eles estão lidando com o dinheiro público. Apenas cinco Estados tiveram melhora nas contas públicas nos últimos três anos. Entre eles, está o Maranhão.

“Os Estados de Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos”, afirma a reportagem. O período é o mesmo da atual administração do Governo do Maranhão.

Enquanto a maioria aumentou o déficit, o Maranhão teve variação positiva de 0,4% de 2015 a 2017. Ou seja, desde que o governador Flávio Dino assumiu o cargo, a saúde fiscal do Maranhão melhorou – como têm apontado diversos estudos nacionais e independentes.

O resultado se torna ainda mais significativo ao levar em conta que o Maranhão tem vivido um dos mais robustos ciclos de investimentos públicos da história, com obras em todas as regiões do Estado

A situação do Maranhão contrasta com a da maioria do país, mostra a reportagem do Estadão: “O peso crescente da folha de pagamento e a queda de arrecadação provocada pela crise econômica fizeram com que em três anos – do início de 2015 ao final de 2017 – os Estados saíssem de um resultado positivo de R$ 16 bilhões para um déficit de R$ 60 bilhões em suas contas”.

Reconhecimento nacional

Na sexta-feira passada (12), o jornal O Globo já havia mostrado que o Maranhão é o segundo Estado que melhor controla os gastos em todo o Brasil.

Em dezembro, o Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional já havia mostrado que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.

Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.

Ou seja, entre 2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação ruim para um cenário adequado.

Além disso, em 2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou estudo apontando o Maranhão como o segundo Estado com a melhor situação fiscal do país.

BOLSONARO EMPREGA VENDEDORA DE AÇAÍ COMO SERVIDORA FANTASMA NA CÂMARA

Rio 247 - O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usa verba da Câmara dos Deputados para empregar uma vizinha dele em um distrito a 50 km do centro de Angra Dos Reis (RJ).

A servidora trabalha em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio do deputado, na pequena Vila Histórica de Mambucaba.

Segundo moradores da região, Wal, como é conhecida, também presta serviços particulares na casa de Bolsonaro, mas tem como principal atividade um comércio, chamado "Wal Açaí".

Walderice Santos da Conceição, 49, figura desde 2003 como uma dos 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília, recebendo atualmente salário bruto de R$ 1.351,46.

Segundo moradores da região, o marido dela, Edenilson, presta serviços de caseiro para Bolsonaro.

As informações são de reportagem de Camila Mattoso, Italo Nogueira e Igor Gielow na Folha de S.Paulo.

Mulher se joga do 2º andar de prédio, para escapar das agressões do marido,

Na última terça-feira (9), em Manaus, uma mulher de 23 anos, tentando escapar das agressões do marido, preferiu arriscar a própria vida. Após chegar embriagado em casa, o homem começou a ameaçá-la a acusando de traição. Sem saída, a vítima se jogou pela janela de casa, do 2º andar de um prédio.

O marido da vítima, de 27 anos, foi preso mas solto logo em seguida após pagar fiança. Já é a segunda prisão do homem que em 2014 foi detido após fazer corte no braço de uma ex-companheira.

A delegada Débora Mafra conta que o homem “chegou em casa embriagado” e, após ameaças, “pegou a cabeça da vítima e bateu contra a parede, de forma que fez uma lesão em seu rosto”. Após isso, o homem teria ido até a cozinha, momento no qual a jovem se atirou pela janela.

Segundo relato da delegada, a vítima escolheu se jogar por preferir “se matar para não morrer na mão dele”. Uma vez que, minutos antes, o homem teria dito:’você não sabe o que eu vou fazer com você’.

Após a queda, o homem ainda tentou arrastar a vítima até seu carro, mas foi impedido por vizinhos que também sofreram ameaças.

A mulher foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local e levada ao Pronto-Socorro. Houve fratura de uma vértebra e há riscos de paraplegia.

A fiança para o agressor foi estipulada em R$ 2,5 mil e foi paga por sua família. O homem pode responder na Justiça por lesão corporal e injúria.

Prefeitura de Vitória do Mearim emite nota sobre o caso da criança que nasceu morta

A prefeitura de Vitória do Mearim através da secretaria de saúde do município emitiu no nota de esclarecimento, sobre o caso ocorrido na segunda feira-feira (8), em que o médico Filipe teria se recusado a fazer um parto, no que os familiares de Milena Fernandes falam que se o médico tivesse atendido na primeira vez que Milena deu entrada com dor, a criança não teria nascida morta.

Veja a nota:

Gestores já podem enviar ao TCE-MA prestação de contas eletrônica on-line

Os gestores maranhenses já podem enviar por meio eletrônico e de forma totalmente on-line ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) as informações relativas à prestação de contas do exercício financeiro de 2017.

Desde o último dia 03 de janeiro, encontra-se disponível na página do TCE na internet (www.tce.ma.gov.br) o sistema E-PCA que possibilita o recebimento integral da prestação de contas eletrônica de forma on-line. As alterações no envio das informações são disciplinadas pela Instrução Normativa Nº 52 e pela Portaria Nº 1297/2017.

O sistema, desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação do órgão, oferece aos gestores públicos, entre outras funcionalidades, a alternativa de preenchimento de diversos formulários eletrônicos on-line que organizam e armazenam todas as informações da prestação de contas para envio à Corte de Contas maranhense.

Para acessar o sistema E-PCA, o gestor deve utilizar o login e a senha já cadastrados no TCE e que habitualmente são utilizados para alimentar os demais sistemas do órgão. Uma vez no sistema, o gestor encontrará a estrutura organizacional do órgão sob sua responsabilidade e os campos relativos a cada unidade orçamentária para inserção dos dados exigidos na prestação de contas. O conteúdo exigido para fins de prestação de contas não foi alterado, houve apenas mudanças formais nas planilhas com o objetivo de padronizá-las para facilitar a construção de um banco de dados que reunirá essas informações.

A medida implementada pelo TCE segue a tendência nacional de ampliação das possibilidades oferecidas pela Tecnologia da Informação para tornar a atividade de controle externo mais ágil, eficaz e segura, resultando também em maior integração entre os tribunais de contas brasileiros e seus fiscalizados.

Outro aspecto positivo do sistema E-PCA será a geração de um banco de dados reunindo grande variedade de informações sobre a gestão pública maranhense que poderá ser utilizado, entre outras finalidades, para a aferição de resultados das políticas públicas e alterações nos processos de planejamento e gestão.

Para o superintendente de tecnologia da informação do TCE-MA, Giordano Mochel, o sistema E-PCA tem efeitos positivos sobre a atuação do TCE e o trabalho realizado pelos gestores para prestar contas, além de contribuir para que os cidadãos tenham acesso ainda maior às informações sobre as informações das prestações de contas. “O E-PCA fará com que o TCE tenha um banco de dados consolidado e estruturado sobre prestação de contas e gestão pública, o que permitirá ao órgão fazer vários cruzamento de dados que podem contribuir para aprimorar a atividade de fiscalização. Os gestores terão o dever de prestar contas facilitado e mais ágil pelas funcionalidade do sistema on line. E a sociedade poderá exercer o controle social por meio do acesso às informações constantes do E-PCA”, afirmou Giordano Mochel.

O prazo final para o envio on line das prestações de contas ao TCE é o dia 05 de abril.

Vitória do Mearim: Médico foge da cidade após ser acusado de negligencia médica

O médico conhecido apenas como Felipe que trabalha o hospital Kalil Moises em Vitória do Mearim, a 170 km da capital São Luis esta sendo acusado de negligencia médica, depois de se recusar de fazer o parto da gestante Milena Fernandes.

De acordo com informações de familiares, Milena Fernandes rompeu a bolsa ontem por volta das 18:00 horas , levada ao hospital, o médico avaliou e mandou para casa, Depois retornaram com ela porque as dores eram mais fortes e já eram 22:00 horas. O médico em sua consciência plena, disse que ainda estava longe. Mas Milena sabia que era a hora certa, e todo o tempo dizia que estava sem condições de ter normal porque já não agüentava mais as dores.
O médico disse: - Agüenta porque na hora de fazer você achou bom, se até a virgem Maria agüentou porque você não iria agüentar?
Quando estava amanhecendo foi realizado o parto normal com a criança já morta.

Ainda de acordo com informações, o referido médico encontra-se foragido da cidade após revolta de familiares que inconformados tentaram agredi-lo.

Os familiares e a população estão revoltados também com a administração municipal. Acusando a prefeita Didima Coelho também de negligencia administrativa, por contratar médicos sem experiência para trabalhar em um hospital que já tem a sua estrutura física precária, e Aida ter em seu quadro médicos despreparados por se tratar de mão de obra mais barata.  

O delegado da cidade instaurou inquérito policial para apurar o caso. O corpo da criança foi trazido para o IML em São Luis, já foi liberado e esta sendo velado na residência da família no Bairro São Francisco em Vitória do Mearim.

O enterro da criança esta marcado para a manhã desta terça-feira com protestos e pedidos de justiça.

Assassino do jornalista Décio Sá, mata detento em pedrinhas

O paraense Jhonatan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá, envolveu-se em uma briga, na manhã deste domingo (7), na Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 4 (UPSL 4).

Durante o banho de sol, Johnatan se desentendeu com Alan Kardec Dias Mota e o feriu no peito com um pedaço de ferro, conhecido como chuço.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão informou que o ferido Alan Kardec foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2). Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no hospital.

Jhonatan foi encaminhado ao Plantão Central da Vila Embratel, onde prestou depoimento. Ainda não houve divulgação do teor do depoimento e a motivação da briga.

A Polícia Civil abriu inquérito para apuração dos fatos. Detentos da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 4 (UPSL 4) serão ouvidos nas próximas horas.

Alan Kardec seria líder de uma facção criminosa. Jhonatan Silva deve ficar em cela isolada sob risco de sofrer represália por parte de integrantes dessa facção.

Com informações do G1

Bandidos explodem agência bancária no Maranhão

Uma agência do Banco do Brasil foi alvo de bandidos fortemente armados nas primeiras horas desta quinta-feira (4). O crime aconteceu no município de Zé Doca e teve participação de cerca de dez bandidos.

A polícia informou que ação dos bandidos aconteceu por volta de 1h40 de hoje (4). Os bandidos chegaram na cidade e foram direto para o quartel da Polícia Militar, onde acuaram os policiais. Houve troca de tiros entre os assaltantes e os policiais, e os criminosos acabaram deixando os policiais encurralados enquanto praticavam o assalto.

Os bandidos conseguiram entrar na agência e explodiram o cofre. Ainda não foi divulgada a quantia que foi roubada, mas a destruição no banco foi tão forte que destruiu todo o local.

Após roubarem a agência do Banco do Brasil, os assaltantes fugiram da cidade em direção a um povoado que fica próximo do estado do Pará. Este é o primeiro registro de assalto a agência bancária no maranhão nesse ano de 2018.

A polícia já foi mobilizada para iniciar as investigações em Zé Doca a fim de capturar e prender os assaltantes

Polícia prende suspeito de matar criança com tiro no Réveillon em SP

Na última terça-feira (2), a polícia prendeu um suspeito de ser o autor do disparo que matou uma criança durante o Réveillon em São Paulo.  Arthur Aparecido Bencid Silva,  de 5 anos, foi vítima de uma bala perdida.

O suspeito, cuja identidade ainda não foi revelada, está detido no 89º DP (Distrito Policial), no Morumbi, onde o caso foi registrado.

Segundo informações, após tomar o depoimento do suspeito, o delegado deverá pedir a prisão dele à Justiça. Uma das principais linhas de investigação é que ele tenha dado tiros para o alto para comemorar o Ano-Novo. O projétil que matou a criança não a teria atingido em uma trajetória direta, mas sim após ganhar altitude e cair.

A criança foi atingida quando brincava com bolhas de sabão no quintal da casa onde a família comemorava o Ano-Novo. Pouco depois da meia-noite, ele caiu no chão de forma misteriosa. A família disse não ter percebido barulho de tiro por causa de fogos de artifício. Somente no hospital os familiares do menino foram informados que ele havia sido baleado.

O suspeito prestava depoimento na noite desta terça-feira (2)  no 89º DP acompanhado de seu advogado.

O delegado Antônio Monteiro informou que o o laudo necroscópico realizado pela polícia, que ficou pronto no fim da tarde desta terça-feira (2), aponta que o menino foi atingido por um projétil na parte superior da cabeça.

O laudo ainda apontou, segundo o delegado, que a bala era provavelmente de calibre 38. Essa informação ainda será confirmada após um exame de balística, a ser realizado pelo Instituto de Criminalística.

A polícia vinha trabalhando com duas linhas de investigação. Em uma delas, levantada pela família, o suspeito teria passado na porta da casa, atirando para o alto, em comemoração à virada do ano.

“A gente não descarta essa possibilidade de que, na comemoração, alguém atirou para o alto. Esse projétil pode ter caído e, com a velocidade que ele caiu, pode ter perfurado a cabeça do Arthur. É uma possibilidade”, disse o delegado.

A outra hipótese, segundo Monteiro, é de que o disparo não tenha acontecido na frente da casa, mas sim de um lugar “um pouco mais distante”, como “uma casa assobradada, um prédio”.

Após a prisão do suspeito, a polícia não deu mais detalhes de onde o tiro teria partido.

TEMER VETA VERBA EXTRA PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

Revista Fórum - Michel Temer sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com um veto: a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto será publicado nesta quarta (3), no Diário Oficial da União.

A ampliação de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a votação do orçamento, no Congresso. Segundo o Planalto, Temer vetou o repasse extra, lembrando que o Fundo já tinha sido contemplado com aumento de cerca de R$ 14 bilhões, em relação a 2017.

A proposta aprovada pelo Congresso contabiliza uma série de medidas de ajuste, que ainda não foram aprovadas pelos parlamentares e que podem deixar um buraco de R$ 21,4 bilhões nas contas deste ano. Para atender aos inúmeros pedidos dos parlamentares, o relator-geral do Orçamento de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez cortes em uma série de despesas propostas pelo Poder Executivo, incluindo programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Esses recursos, que totalizaram cerca de R$ 5,3 bilhões, foram remanejados para atender às demandas das bancadas, que queriam contemplar suas bases eleitorais, sobretudo em ano de campanha. Só no MCMV, a perda foi de cerca de R$ 1 bilhão. O corte foi considerado necessário pelos parlamentares, porque o projeto chegou ao Legislativo com uma folga de apenas R$ 170 milhões para o teto de gastos do ano que vem, deixando pouca margem de manobra.

O governo deve enfrentar dificuldades para equilibrar o Orçamento de 2018. Hoje, existe uma “folga” de aproximadamente R$ 2 bilhões, já que o déficit projetado (R$ 157 bilhões) está abaixo do rombo de R$ 159 bilhões permitido pela meta fiscal. Um espaço insuficiente para compensar qualquer frustração nas medidas de arrecadação ou um eventual aumento de gastos.

Homem assassinado com tiros na cabeça no Coroadinho

Por Nelson Melo

No início da tarde desta terça-feira (2), por volta das 12h30, um homem de 57 anos foi assassinado com disparos de arma de fogo na cabeça, na Avenida Babilônia, Vila Conceição, no Polo Coroadinho, em São Luís. Raimundo Nonato Amaral Chagas, mais conhecido como “Jonhy”, ex-cabeleireiro, caminhava pela via, quando foi surpreendido por dois homens, que nada disseram e apenas apertaram o gatilho.

Como a mãe da vítima, Nazaré Costa Amaral, 82, relatou à reportagem do Jornal Pequeno, Raimundo Nonato morava na área do Coroadinho, na Rua São Jorge, Vila São Sebastião, mas se mudou de lá há seis meses e estava habitando a Vila Bacanga, no eixo Itaqui-Bacanga. Mas ele retornou ao local onde residia porque o homem que comprou sua casa telefonou para “Jonhy” pedindo que comparecesse ao imóvel urgentemente para resolver algumas pendências.

Depois de sair da casa, e quando transitava pela Avenida Babilônia em direção ao ponto de ônibus, foi executado com tiros na cabeça.

Vereador é morto a facadas em Apicum-Açu

Foi morto a golpes de faca na madrugada desta terça-feira (2), o vereador Jorge Cunha (Pros). Ele era irmão do prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha, e ex-presidente da Câmara Municipal.

A vítima estava em uma festa no Povoado Turirana, quando foi abordada pelo criminoso identificado como ‘Telebreu’ que lhe pediu R$ 2 e com a negativa lhe desferiu várias facadas. Ele foi preso por policiais militares com ajuda de guarda municipais nas imediações do local do homicídio.

Telebreu é usuário de drogas e confessou a autoria do crime. Ele foi encaminhado para a Regional de Pinheiro onde deve permanecer preso.