TEMER VETA VERBA EXTRA PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

Revista Fórum - Michel Temer sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com um veto: a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto será publicado nesta quarta (3), no Diário Oficial da União.

A ampliação de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a votação do orçamento, no Congresso. Segundo o Planalto, Temer vetou o repasse extra, lembrando que o Fundo já tinha sido contemplado com aumento de cerca de R$ 14 bilhões, em relação a 2017.

A proposta aprovada pelo Congresso contabiliza uma série de medidas de ajuste, que ainda não foram aprovadas pelos parlamentares e que podem deixar um buraco de R$ 21,4 bilhões nas contas deste ano. Para atender aos inúmeros pedidos dos parlamentares, o relator-geral do Orçamento de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez cortes em uma série de despesas propostas pelo Poder Executivo, incluindo programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Esses recursos, que totalizaram cerca de R$ 5,3 bilhões, foram remanejados para atender às demandas das bancadas, que queriam contemplar suas bases eleitorais, sobretudo em ano de campanha. Só no MCMV, a perda foi de cerca de R$ 1 bilhão. O corte foi considerado necessário pelos parlamentares, porque o projeto chegou ao Legislativo com uma folga de apenas R$ 170 milhões para o teto de gastos do ano que vem, deixando pouca margem de manobra.

O governo deve enfrentar dificuldades para equilibrar o Orçamento de 2018. Hoje, existe uma “folga” de aproximadamente R$ 2 bilhões, já que o déficit projetado (R$ 157 bilhões) está abaixo do rombo de R$ 159 bilhões permitido pela meta fiscal. Um espaço insuficiente para compensar qualquer frustração nas medidas de arrecadação ou um eventual aumento de gastos.

Homem assassinado com tiros na cabeça no Coroadinho

Por Nelson Melo

No início da tarde desta terça-feira (2), por volta das 12h30, um homem de 57 anos foi assassinado com disparos de arma de fogo na cabeça, na Avenida Babilônia, Vila Conceição, no Polo Coroadinho, em São Luís. Raimundo Nonato Amaral Chagas, mais conhecido como “Jonhy”, ex-cabeleireiro, caminhava pela via, quando foi surpreendido por dois homens, que nada disseram e apenas apertaram o gatilho.

Como a mãe da vítima, Nazaré Costa Amaral, 82, relatou à reportagem do Jornal Pequeno, Raimundo Nonato morava na área do Coroadinho, na Rua São Jorge, Vila São Sebastião, mas se mudou de lá há seis meses e estava habitando a Vila Bacanga, no eixo Itaqui-Bacanga. Mas ele retornou ao local onde residia porque o homem que comprou sua casa telefonou para “Jonhy” pedindo que comparecesse ao imóvel urgentemente para resolver algumas pendências.

Depois de sair da casa, e quando transitava pela Avenida Babilônia em direção ao ponto de ônibus, foi executado com tiros na cabeça.

Vereador é morto a facadas em Apicum-Açu

Foi morto a golpes de faca na madrugada desta terça-feira (2), o vereador Jorge Cunha (Pros). Ele era irmão do prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha, e ex-presidente da Câmara Municipal.

A vítima estava em uma festa no Povoado Turirana, quando foi abordada pelo criminoso identificado como ‘Telebreu’ que lhe pediu R$ 2 e com a negativa lhe desferiu várias facadas. Ele foi preso por policiais militares com ajuda de guarda municipais nas imediações do local do homicídio.

Telebreu é usuário de drogas e confessou a autoria do crime. Ele foi encaminhado para a Regional de Pinheiro onde deve permanecer preso.

Temer descumpre acordo e municípios maranhenses perdem R$ 83 milhões

A Secretaria do Tesouro Nacional informou na última quinta-feira (28) que somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

As 217 cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.

A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado e seriam utilizados para pagamento do funcionalismo público, por exemplo.

“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente da República contra a municipalidade maranhense e brasileira. Estes recursos extras, garantidos pelo senhor Michel Temer durante encontro com prefeitos e do qual eu participei, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados pelos gestores como uma espécie de salvação da pátria. Agora, com a informação de que o repasse não será feito este ano, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Em julho, Michel Temer também não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira.

Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para cortes de água, luz e telefone

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa uma série de normas de proteção ao consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia.

Pelo texto, a interrupção do fornecimento de água e de luz por inadimplência somente poderá ser executada 90 dias após o vencimento da conta não paga, no caso de consumidor residencial. No caso do consumidor comercial, o corte poderá ocorrer 30 dias após o vencimento.

No caso da telefonia, a interrupção somente poderá ser executada 30 após o vencimento – mesmo prazo já previsto na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em todos os serviços, será obrigatório o envio de aviso prévio do corte com 15 dias de antecedência.

A iniciativa consta no Projeto de Lei 2566/96, do Senado. O relator da matéria, o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), recomendou a aprovação do texto na forma de substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

O parlamentar defende que as empresas não podem ter liberdade para ditar regras quanto ao que fazer nos casos de inadimplência, interrupção do serviço, forma de prestação e nível de qualidade.

“É nosso dever fiscalizar e exigir um desempenho voltado para a proteção e defesa do consumidor por parte das agências reguladoras, que, por vezes, deixam a desejar neste aspecto”, complementou.

Justiça
Segundo ele, a regulamentação vai solucionar a falta de consenso na Justiça sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem posição mais favorável ao consumidor – a jurisprudência proíbe o corte no fornecimento, mesmo em caso de inadimplência. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) defende a necessária contrapartida de pagamento pelo serviço.

O texto aprovado autoriza a manutenção do serviço por decisão do juiz, na hipótese de haver contestação judicial sobre o pagamento. No entanto, ao final do processo, o fornecimento poderá ser cortado, caso o consumidor não pague o débito no prazo.

O substitutivo também proíbe cobrança de qualquer valor para restabelecimento do serviço após a regularização do débito e fixa prazo de 24 horas para que os serviços voltem a funcionar.

Atendimento
Uma das normas aprovadas obriga as empresas a manter em funcionamento local físico, com funcionários próprios, para atendimento pessoal ao consumidor em municípios com mais de 100 mil habitantes. Nesses locais, deverá ser disponibilizada senha para o atendimento, sendo que o tempo de espera não poderá ser superior a 30 minutos.

Essas normas já estão previstas em regulamento da Anatel e passariam a valer também para os serviços de água e luz.

O substitutivo diz ainda que o tempo de espera entre o início da ligação e o efetivo atendimento pelo funcionário, quando requerido, não poderá ser superior a um minuto. Essas normas de call centers já estão previstas no Decreto 6.523/08, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

A comissão também aprovou oito propostas que tramitavam apensadas, os PLs 1.624/96; 3.215/97; 2.594/00; 1.563/03; 1.749/03; 1.222/07; 1.768/07, e 2.095/07. E rejeitou seis, os PLs 2.568/96; 4.158/98; 3.313/00; 2.573/07; 2.998/08; 2.999/08.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Maranhão é recordista em fraudes no seguro desemprego

O sistema antifraude no seguro desemprego bloqueou 52 mil requerimentos em todo o país, desde dezembro do ano passado. Com isso, o governo já obteve economia superior a R$ 678 milhões para os cofres públicos. E, de acordo com o ranking divulgado nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Trabalho, o estado que apresentou maior número de casos suspeitos foi o Maranhão, que teve 16.427 pedidos bloqueados. Em segundo lugar está São Paulo, com 9.328 pedidos, seguido do Pará, onde foram bloqueadas 3.363 solicitações.

A expectativa é de que, quando a ferramenta abranger outros tipos de benefícios, como seguro defeso e abono salarial, a economia chegue a R$ 3 bilhões.

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho a um custo de R$ 78 milhões, o sistema é uma plataforma tecnológica criada com o objetivo de ampliar a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos do benefício. Além de justificar o bloqueio de pagamentos indevidos, a ferramenta possibilita também a identificação dos culpados desse tipo de desvio de recursos públicos.

A plataforma cruza todas as bases de dados do ministério, em especial a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com as da Receita Federal e da Caixa Econômica. Casos que levantem suspeitas de fraudes são comunicados à Polícia Federal. Por meio dessa ferramenta, é possível analisar 700 mil requerimentos de seguro desemprego por mês.

Por meio de nota, o Ministério do Trabalho informa que quem tiver o benefício bloqueado será comunicado e que, como há casos em que o trabalhador desconhece que seus dados estão sendo usados por fraudadores, aqueles que tiverem o seguro bloqueado devem procurar o Ministério do Trabalho, a fim de esclarecer a situação.

70% DOS BRASILEIROS REJEITAM AS PRIVATIZAÇÕES

247 - Sete em cada dez brasileiros se opõem à privatização de estatais, aponta levantamento do Datafolha.

A maioria (67%) da população também vê mais prejuízos que benefícios na venda de companhias brasileiras para grupos estrangeiros.

A oposição a privatizações predomina em praticamente todos os recortes analisados —por região, sexo, escolaridade, preferência partidária e aprovação à gestão Temer.

O único cenário em que a ideia é aceita pela maioria é entre aqueles com renda superior a dez salários mínimos por mês, dos quais 55% se disseram favoráveis.

Os moradores do Norte e do Nordeste são os mais resistentes —com taxas de 78% e 76% de reprovação, respectivamente—, enquanto os do Sudeste são os que melhor aceitam a ideia: são 67% contrários e 25% a favor.

As privatizações sofrem resistência até de eleitores de partidos e políticos em geral favoráveis à venda de estatais. Entre quem aponta como partido de preferência o PSDB —que historicamente apoiou e promoveu desestatizações—, 55% se disseram contrários, e 37%, a favor.

A privatização da Petrobras —tema já levantado por ministros e pré-candidatos à Presidência— também é fortemente rechaçada pela maior parte da população: 70% se disseram contrários, e 21%, a favor. Os demais não souberam responder ou se disseram indiferentes.

As informações são de reportagem de Taís Hirata na Folha de S.Paulo.

684 presos são contemplados com a Saída Temporária de Natal

Foi divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – Portaria que dispõe sobre a saída temporária de detentos para visita aos familiares durante o período do Natal.

O benefício tem início às 9h da próxima quinta-feira (21) e encerra no dia 27 às 18h. Ao todo, 684 recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

CUT-VOX: LULA LEVA NO 1º TURNO, COM 45% DOS VOTOS

247 - Em pesquisa estimulada realizada pelo instituto Vox Populi, encomendada pela CUT, com cinco candidatos na disputa, Lula teria 45% das intenções de votos contra 31% da soma dos demais candidatos.

Bolsonaro teria 15%; Marina, 7%; Alckmin, 6%; Ciro, 3%. Ninguém, brancos e nulos representam 14%. E não sabem ou não responderam, 11%.

Num cenário com dez candidatos, também apresentados aos entrevistados, Lula teria 43% das intenções de voto contra 33% da soma dos demais candidatos.

Outro dado importante da pesquisa é o de que para 47%, Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve.

Confira o texto divulgado pela CUT com detalhes sobre o levantamento:

CUT-Vox confirma: Ninguém ganha do Lula
Se a eleição fosse hoje, Lula, o melhor presidente que o Brasil já teve, venceria no primeiro e segundo turnos todos os candidatos, mostra nova rodada da pesquisa CUT-Vox Populi

O empenho de parte do Judiciário e da mídia em perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não mudou a percepção da maioria dos brasileiros sobre quem é o candidato certo para corrigir os rumos do país e promover desenvolvimento econômico e social, com justiça e distribuição de renda.

Se a eleição presidencial fosse hoje, Lula venceria todos os candidatos no primeiro e no segundo turnos, aponta pesquisa CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro. Tanto na simulação espontânea quanto na estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o ex-presidente tem mais votos do que a soma dos demais candidatos.

Na simulação do voto espontâneo para presidente, que indica uma intenção mais sólida dos entrevistados votarem em determinados candidatos, Lula teria 38% dos votos.

Juntos, os demais candidatos, considerando, inclusive, quem citou "outros", têm 22% das intenções espontâneas de voto. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem 11%; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), e Marina Silva (Rede-AC), 2%, cada; o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), 1%, cada. Um percentual de 5% dos entrevistados pela CUT-VOX disse que votaria em "outros" candidatos; ninguém/brancos e nulos, 17%; e, não sabem ou não responderam, 24%.

Nesse cenário, Lula continua imbatível no Nordeste, com 63% das intenções de voto. No Centro-Oeste/Norte ele tem 33%; no Sudeste, 30%; e, no Sul, 17%.

Pesquisa estimulada

Na pesquisa estimulada com cinco candidatos na disputa, Lula teria 45% das intenções de votos contra 31% da soma dos demais candidatos. Bolsonaro teria 15%; Marina, 7%; Alckmin, 6%; Ciro, 3%. Ninguém, brancos e nulos, 14%; e não sabem ou não responderam, 11%.

Também nesse cenário, Lula é o preferido pelo povo do Nordeste, com 68% das intenções de votos; do Centro-Oeste/Norte, com 48%; e do Sudeste, 36%. No Sul, ele tem 21% das intenções de voto.

Lula é também líder absoluto entre as mulheres, 46% (homens, 43%); os maduros 50% (entre os jovens tem 44% e entre os adultos, 43%); os mais pobres, que ganham até 2 salários mínimos, 58% (42% entre os que ganham mais de 2 SM e até 5 SM; e 24% entre os que ganham mais de 5 SM); e os que estudaram até o ensino fundamental, com 55% das intenções de votos (39% entre os que estudaram até o ensino médio; e 28% do ensino superior).

Segundo turno

Na simulação com Marina e Alckmin, Lula venceria ambos com 50% dos votos. A candidata da Rede teria 13% e o governador de São Paulo, 14%.

Na simulação com Bolsonaro, Lula teria 49% e o deputado carioca, 18%.

Estimulada com dez candidatos

Na estimulada com dez candidatos, Lula teria 43% das intenções de voto contra 33% da soma dos demais candidatos.

Bolsonaro teria 13% das intenções na estimulada; o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, 7%; Marina, 5%; Alckmin, 4%; Ciro, 2%; o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD-GO), 1% cada. Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e João Amoêdo (Partido Novo-RJ) não pontuaram. O percentual de ninguém/branco ou nulo foi de 13%; e o de não sabem/não responderam, 11%.

Neste cenário, Lula também é o primeiro colocado nos recortes por região, gênero e classe social. Ele tem mais votos que todos os outros no Nordeste, 67% (Centro-Oeste/Norte, 46%; Sudeste, 35%; e, Sul, 18%). É o escolhido também pela maioria das mulheres (45%) e dos homens (41%); pelos maduros, 47%; jovens, 43%; e, adultos, 42%. E, novamente, é o preferido pelos mais pobres, que ganham até 2 salários mínimos (56%) e que estudaram até o ensino fundamental (53%).

Lula, o melhor e mais admirado presidente do Brasil

Para 47% dos entrevistados pela pesquisa CUT-Vox Populi, Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve.

É o mais trabalhador e líder político para 59% dos entrevistados; o mais capaz de enfrentar uma crise para 55%; é humilde e se preocupa com as pessoas, para 54%; é bom administrador/competente, 53%; é sincero/tem credibilidade, 42%; e é honesto para 32%.

E mais: Lula tem mais qualidades (50%) que defeitos (41%); fez mais coisas certas (56%) que erradas (37%) e, nos 13 anos de governos do PT, com Lula e Dilma, a vida melhorou para 54% dos entrevistados. Outros 30% responderam que não melhorou nem piorou e 14% que piorou.

A CUT-Vox Populi entrevistou 2.000 pessoas, em 118 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, e abrangeu todos os estratos socioeconômicos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Homem é preso acusado de estuprar filha de dois anos em Imperatriz

A Polícia Civil prendeu, na madrugada desta quinta-feira (14), em Imperatriz, João da Silva Lima, acusado de estuprar a própria filha de dois anos. A prisão aconteceu após denúncia anônima. A criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) onde foi constatado o abuso.

No momento da prisão o homem portava uma arma de fogo escondida no bolso da bermuda. João Lima foi autuado pelos crimes de estupro de vulnerável e por porte ilegal de arma de fogo.

Polícia prende arrombadores de veículos em São Luís

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu nesta quarta-feira (13), Antônio Ferreira Júnior, 46 anos e Ulisses Pinheiro Melo de 34 anos, suspeitos de praticarem vários furtos na cidade de São Luís por meio de arrombamento de veículos estacionados. Para cometer os crimes, a dupla utilizava um veículo Corsa Classic.

Com eles foram apreendidos instrumentos utilizados para quebrar vidros e para bloquear a emissão de sinais de alarmes veiculares. Eles foram autuados por furto qualificado e falsa identidade, sendo encaminhados ao Centro de Triagem de Observação Criminológica de São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Acidente deixa uma pessoa morta na BR-316

Na tarde do último domingo (10), um grave acidente aconteceu no km 315 da BR 316, na zona rural do município de Olho D’água das Cunhãs. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Unidade Operacional de Santa Inês esteve no local.

Segundo a PRF, um caminhão boiadeiro invadiu a contra mão e bateu na lateral de uma carreta bitrem. O condutor do caminhão boiadeiro, ainda não identificado, morreu no local. Alguns animais transportados também morreram por conta do forte impacto.

De acordo com os policiais federais, o motorista da carreata, que conseguiu evitar uma batida frontal, saiu sem ferimentos.