INSS convoca 1,6 milhão para revisar benefícios por incapacidade

Do G1, em São Paulo

O INSS começou nesta quinta-feira (1º) a convocar os segurados para fazer revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por meio de exames. Ao todo são 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.

Os beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135, segundo o Ministério da Previdência.

Quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.

Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

Para facilitar a convocação, os beneficiários devem manter o endereço atualizado no INSS. A alteração pode ser realizada por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).

Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação e comparecer ao instituto antes de serem convocados. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS informa que organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos.

Critérios

O agendamento e a convocação da revisão obedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.

Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.

Perícia

O perito poderá realizar até quatro perícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados agendados, segundo o INSS.

Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS trabalharão nas perícias de revisão.

O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, o governo calcula que a economia para os cofres chegue a R$ 126 milhões por mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.

Assaltantes fazem reféns em farmácia de Ribamar e são presos por PMs

Policiais militares prenderam dois assaltantes que invadiram a farmácia Extrafarma, em São José de Ribamar, e fizeram clientes e funcionários de reféns, na noite de quarta-feira (31), no momento em que já se aproximava da hora do encerramento do expediente.

Segundo informações da polícia, eles anunciaram o assalto utilizando duas armas de fogo, sendo uma pistola .40 e um revolver 38.  A polícia por meio de uma viatura do 13º BPM, que estava nas proximidades, descobriu a ação criminosa e bloqueou a saída. Viaturas do Choque e do COE deram apoio e impediram a fuga dos criminosos.

Depois que local foi cercado, os assaltantes pediram a presença de familiares e da imprensa para se renderem. Os dois, na negociação com os policiais, jogaram as armas por baixo das portas e se renderam, deixando os reféns do lado de dentro da farmácia.

Os assaltantes foram identificados como Jamilson Vieira Araújo,  de 19 anos, residente na  Vila Brasil; e Manoel Messias França Sales Martins, de 20 anos, residente no Pão de Açúcar.

Os dois foram encaminhados ao plantão do Maiobão para serem ouvidos pelo delegado plantonista e autuados em flagrante.

POR 61 A 20, SENADORES CONFIRMAM O GOLPE DE 2016

Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil

Por 61 a 20, o plenário do Senado decidiu pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje, às 16h, no plenário do Senado.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).

Em seguida, os senadores decidiram, em votação separada, que Dilma não fica desabilitada para ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos. A segunda votação foi de 42 votos contra a inabilitação e 36 a favor, com três abstenções.

A votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo no início do dia e que foi acatado pelo presidente do Supremo.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Suspeito de vender armas e munições é preso na cidade de Arame; em Caxias, polícia prende suspeito de assaltos a cargas

Em cumprimento a dois mandados de prisão preventiva, a Polícia Civil prendeu, na terça-feira (30), dois criminosos por conta do envolvimento com ações criminosas no interior do estado. Em Arame foi preso o empresário Francisco Bezerra dos Santos, o “Francisco da Agropecuária”. Ele foi preso com diversas armas de diversos calibres e munições. A outra prisão se deu em Caxias, contra Francisco da Silva Consolo. Ele era foragido do Ceará, onde possui mandados de prisão por roubo qualificado e formação de quadrilha.

Pelas informações do delegado titular de Arame, Ronilson Carvalho, o empresário foi preso por em uma ação que contou com o apoio do 1º DP de Imperatriz e sua equipe de investigadores. Ele teve dois mandados de prisão oriundos da Comarca de Imperatriz.

Após investigações, procedido de monitoramento, o empresário foi preso por volta das 09h de terça-feira (30). Foram apreendidas com ele, diversas notas fiscais, um revólver calibre 38, uma pistola 380, um rifle calibre 22, uma espingarda calibre 12, 24 munições calibre 380, 14 munições calibre 12 e ainda 13 munições calibre 38.

O delegado ressaltou que Francisco Santos era investigado pela Polícia Civil de Arame por

venda de armas e munições. Já em Imperatriz, ele está sendo investigado por receptação. Após ser preso, ele foi autuado em flagrante delito pelo crime de posse de arma de uso permitido e encaminhado para o Complexo Penitenciário, para permanecer à disposição da Justiça.

Cumprimento de prisão por porte ilegal de arma de fogo em Caxias

Na cidade de Caxias, a Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (30) Francisco da Silva Consolo, também conhecido como João Ramos Fernandes Neto. As investigações revelaram que o suspeito é foragido do Ceará, onde possui mandados de prisão por roubo qualificado e formação de quadrilha pela 17ª Cara Criminal de Fortaleza e 2ª Vara de Caucaia.

Ao ser preso, fora encontrado com Francisco Consolo uma arma de fogo, e logo  autuado em flagrante delito, pelo crime de posse de arma de fogo com numeração suprimida. Ele  também foi acusado de  falsidade ideológica. O delegado regional de Caxias, Jair Paiva, informou que há cerca de 20 dias foram iniciadas as investigação acerca do suspeito,  que já residia há mais de dois anos em Caxias, sendo proprietário de uma pequena fazenda e uma loja de peças para motocicletas.

“Nas investigações, descobrimos que além dos mandados, ele tinha sido autuado em flagrante por receptação no dia 18 de agosto de 2016, em Icó-CE,  ocasião em que conduzia  um caminhão roubado no Crato/CE.  O mesmo já foi processado por roubo a carga em São Paulo/SP e é suspeito de integrar uma quadrilha de assaltos a cargas e veículos com ações na região de Juazeiro do Norte e Crato, além de outras cidades”, disse o delegado.

Após ser preso, Francisco da Silva Consolo foi encaminhado para o Complexo Penitenciário para permanecer preso e responder à justiça.

Menor é baleado durante assalto a ônibus em São Luís

Um adolescente, identificado como Anderson Kennedy Sousa Diniz, vulgo ‘Kindiabo’, foi baleado durante um assalto à ônibus na zona rural de São Luís, na manhã desta terça-feira (30).

De acordo com informações preliminares dois criminosos estavam assaltando um coletivo que faz linha para o Distrito Industrial da Ribeira, no retorno próximo ao Terminal da Integração do Maracanã, na BR 135.

Segundo informações apuradas pela Polícia Militar no local do crime, dois homens, portando arma de fogo, atiraram na vítima, efetuando três disparos e depois roubaram a renda do coletivo Industrial/Ipase. Os criminosos disseram que eram do PCM e segundo o irmão da vítima, Kindiabo é do bonde dos 40.  A vítima foi encaminhada por uma equipe do Samu em estado grave para o Hospital Dr Clementino Moura, o Socorrão II.

Após o crime, os bandidos fugiram levando o dinheiro roubado do ônibus. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

IBGE: BRASIL JÁ TEM 206 MILHÕES DE HABITANTES

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).

População dos Estados

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil).

As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Rio Grande do Norte (3,47 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).

Dezessete municípios concentram 22% da população brasileira

Vitor Abdala – Apenas 17 municípios brasileiros concentram 21,9% da população do país. Segundo as Estimativas de População de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), todas essas cidades têm mais de um milhão de habitantes e somam 45,2 milhões de pessoas. De acordo com levantamento do IBGE, o país tem 206 milhões de habitantes, em 5.570 cidades.

Em 2016, mais da metade da população brasileira (56,4%) vive em apenas 309 dos municípios com mais de 100 mil habitantes. Esses locais (5,5% do total de municípios brasileiros) concentram 116,1 milhões de habitantes.

A cidade de São Paulo, a mais populosa do Brasil, tem população de 12,04 milhões (5,8% do total nacional). A capital paulista é seguida por Rio de Janeiro (6,5 milhões), Brasília (2,98 milhões), Salvador (2,94 milhões), Fortaleza (2,61 milhões), Belo Horizonte (2,51 milhões) e Manaus (2,09 milhões).

Três municípios brasileiros têm menos de mil habitantes, segundo as estimativas populacionais do IBGE: Serra da Saudade, em Minas Gerais (815 pessoas), Borá, em São Paulo (com 838 pessoas) e Araguainha, em Mato Grosso (com 953 pessoas).

Estima-se que, de 2015 para 2016, quase 24,8% dos municípios tiveram redução de população.

As estimativas populacionais municipais, divulgadas anualmente, são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Elas são usadas também para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos.

Desemprego sobe para 11,6% e Brasil soma quase 12 milhões de pessoas desocupadas

RIO - A taxa de desocupação no Brasil subiu para 11,6% no trimestre encerrado em julho de 2016, após ficar em 11,3% nos três meses até junho, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2012. Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,60%. 

A população desocupada também atingiu o patamar recorde de 11,847 milhões de pessoas, um avanço de 37,4% em relação a julho de 2015, o equivalente a 3,225 milhões de indivíduos a mais em busca de uma vaga. A população desocupada também atingiu o patamar recorde de 11,847 milhões de pessoas, um avanço de 37,4% em relação a julho de 2015, o equivalente a 3,225 milhões de indivíduos a mais em busca de uma vaga. Já a população ocupada encolheu 1,8% no período, para um total de 90,487 milhões de pessoas, o equivalente à eliminação de 1,698 milhão de postos de trabalho.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.985 no trimestre até julho de 2016. O resultado representa queda de 3,0% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 175,3 bilhões no trimestre até julho, queda de 4,0% ante igual período do ano anterior.

"A população ocupada voltou ao mesmo nível que era no primeiro trimestre de 2013. A mesma coisa aconteceu com o rendimento, voltou ao mesmo patamar do primeiro trimestre de 2013", ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O resultado da taxa de desemprego não foi maior porque houve aumento de 1,0% na inatividade. No período de um ano, 617 mil pessoas deixaram a força de trabalho no País.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa substitui a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

Roberto Rocha ganha promessa de diretoria no Banco do Nordeste para votar contra Dilma

A coluna Painel do jornal Folha de São Paulo desta terça-feira revela que o senador Roberto Rocha (PSB) será contemplado com uma diretoria do Banco do Nordeste em troca do voto favorável ao impeachment.

Segundo a Folha, a oferta veio assim que o presidente interino Michel Temer soube que Rocha foi procurado por Lula e foi feita para evitar que ele pulasse para o lado de Dilma Rousseff. 

O senador maranhense, também segundo a Folha, teria negociado o seu voto com o ex-presidente em troca da intervenção do PT para impedir alianças com o PC do B, partido do governador Flávio Dino, nas eleições municipais no Maranhão.

Bandidos explodem agência bancária em Caxias

Na madrugada desta terça-feira (30) a agência do Banco do Brasil localizada no bairro Cangalheiro, em Caxias, foi explodida por ladrões. Segundo informações da Polícia, a ação ocorreu por volta das 3h50,  seis homens estavam envolvidos.

O assalto ocorreu às vésperas do pagamento do funcionalismo público. Os criminosos armados de fuzis e pistolas, utilizaram explosivos para destruir os caixas eletrônicos.

Até o momento nenhum dos envolvidos  foram presos. Na manhã desta terça-feira a Polícia Militar do Maranhão  encontrou um veículo, modelo Fiat, usado pelos suspeitos na ação.

Dois vereadores maranhenses são presos pela PRF com veículos clonados

Uma operação desencadeada pela Polícia Rodoviária Federal apreendeu na manhã desta segunda-feira (29) nos municípios de Paulo Ramos e Lago da Pedra, no interior do Maranhão, sete veículos clonados, objetos de roubo ou furto nos estados do PI, CE e SP.

Sete pessoas também foram presas na operação, entre elas dois vereadores dos municípios de Paulo Ramos e Lagoa Grande. As apreensões aconteceram após trabalho realizado pelo serviço de inteligência da PRF.

Os veículos foram apreendidos quando estavam estacionados na via pública. Três automóveis recuperados são do estado do Ceará: um Corola, um Golf e um Punto. Outros três são do estado de São Paulo: um Pálio, um Ecosport e uma picape Strada. O sétimo é uma S10 do Piauí.

Uma das vitimas procurou a PRF no Piauí, que acionou a inteligência da instituição no Maranhão. Esta descobriu que o veículo reclamado estava na posse de um vereador. Após levantamentos gerais de veículos suspeitos chegou-se aos demais.

Foi informada da recuperação dos dois automóveis às vítimas dos roubos e furtos.

A inteligência da PRF no Piauí e no Ceará também participou da operação, especialmente na identificação e localização das vítimas dos clones. No trabalho operacional atuaram policiais da delegacia da PRF de Santa Inês e Caxias.

Na última grande operação de apreensão de veículos de procedência ilícita no Maranhão, ocorrida no final do ano passado, a PRF aprendeu em diferentes regiões do estado um total de 68 veículos.

Fonte: NUCOM PRF

Dupla é presa após sequestrar policial militar

José Rafael Vidal,20 anos e um comparsa, de 16 anos foram presos na tarde de ontem (28) após sequestrarem um policial militar no bairro São Raimundo, em São Luís.

Populares informaram a  policiais do 6° Batalhão da Polícia Militar que o condutor de um veículo celta prata, sem placa havia sido sequestrado em seu próprio automóvel. Após avistarem o veículo referido, os policiais perseguiram os sequestradores e declararam voz de parada, porém a ordem não foi obedecida.

Vidal e seus comparsas continuaram a fuga durante toda extensão da Avenida principal do bairro São Raimundo. Os suspeitos foram interceptados na Avenida Thaiane,  Comunidade  Lagoa azul, localizada no São Raimundo, depois de colidirem com um poste.

Segundo informações do tenente-coronel Aritanã Lisboa, comandante do 6° Batalhão da Polícia Militar, após a colisão quatro elementos saíram do carro e fugiram efetuando disparos contra a guarnição presente no local. Os policiais responderam,  Rafael Vidal e o menor foram atingidos durante a troca de tiros.

A vítima, identificou-se como  policial militar e afirmou que arma utilizada por José Rafael Vida era a arma de uso de serviço, uma PT 100, de numeração: STW  26294 PMMA. O menor possuía um simalcro de pistola.

A dupla recebeu voz de prisão e foi  encaminhada ao Socorrão II. O menor ficou internado sob custódia da PM no Socorrão II e José Rafael,  foi liberado após medicação para apresentação no plantão central da Delegacia Especial da Cidade Operária.

Polícia prende três homens que faziam saques com diversos cartões na cidade de Rosário

Policiais militares da cidade de Rosário prenderam três homens no momento em que faziam diversos saques em caixas eletrônicos. Foram presos Ivalnaldo dos Santos de Oliveira, Ildemar Gonçalves da Silva e Rogério Vale, residentes na cidade de Icatu.

Segundo informações dos PMs, por volta das 12h40 de sexta-feira (26), o gerente de uma agência da Caixa, localizada na Praça da Matriz, ligou para o celular viatura de policiamento comunitário informando que três rapazes estavam efetuado saques com vários cartões nos caixas eletrônicos.

Neste mesmo momento, a senhora Maria Josilene Silva Lopes chegou ao quartel chorando e dizendo que uma mulher havia furtado os seus cartões do bolsa família.

Diante das informações, os policiais, juntamente com o Major Zadock e a Guarnição de Bacabeira, seguiram para a Caixa Econômica onde flagraram os três homens efetuando os saques. Com eles, após busca pessoal, foram encontrados diversos cartões, dinheiro e outros materiais.

Foram apreendidos R$ 14.882,00 em cédulas de 100, 50, 20, 10, 5 e 2 reais, um celular marca Samsung cor preto, dois celulares marca Motorola cor preto três carteiras de identidade, um CPF, duas porta cédulas, 51 cartões magnéticos, uma sacola com várias senhas e comprovantes de saques e um veículo da marca Chevrolet, modelo Celta, placa NMR-1287. de cor preta, contendo chave de roda, step, aparelho de som e um cartão Bradesco em nome de Cleinice G. Da Silva.

Há suspeitas de que os elementos atuam também no ramo de agiotagem, emprestando dinheiro para beneficiários de programas sociais, mas retendo os cartões. Muitos comerciantes de cidades do interior só aceitam vender fiado se beneficiários de programas sociais deixarem os cartões. A polícia vai investigar a fundo até onde vai a prática delituosa dos três presos.

Governo Temer suspende programa nacional de combate ao analfabetismo

ANGELA PINHO

FOLHA DE SÃO PAULO

Com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e sem cumprir compromissos internacionais na área, o Brasil interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever.

Ao todo, 13 milhões no país não sabem decifrar nem um bilhete simples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais. Esse contingente era alvo do Brasil Alfabetizado, executado por Estados e municípios com verba do governo federal.

O Ministério da Educação afirma que o programa está em execução, mas prefeituras e governos estaduais relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas turmas.

A interrupção do programa foi confirmada pelo ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação. "Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas", respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho (DEM).

Atualmente, só os alunos cadastrados antes desse bloqueio do sistema estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério, são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.

O número explicita o encolhimento do programa. Relatórios da pasta mostram que, até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.

NORDESTE

A Folha indagou a todos os governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação do Brasil Alfabetizado.

Sete dos nove Estados da região responderam, e relataram, no mínimo, expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.

"Começamos a inserir os nomes dos alunos em maio, mas, no início de junho, o MEC avisou que o sistema tinha sido fechado", diz Tereza Neuma, diretora de políticas de Educação de Alagoas.

Alagoas tem a maior taxa de analfabetismo do país

"As aulas começariam em setembro, mas suspendemos o processo após o bloqueio, em junho", afirma Janyze Feitosa, gestora local do programa em Pernambuco.

"Em 2016, devido à suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC, as atividades letivas ainda não tiveram inicio", disse a secretaria de Educação do Ceará.

Os governos de Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia também relataram redução e descontinuidades dessa ação.

Criado em 2003, o programa é elogiado pela dimensão e capilaridade, mas é criticado por seu índice de eficácia.

Documento deste ano feito por um grupo que incluiu o Ministério da Educação aponta uma taxa de alfabetização de 47% a 56% dos alunos.

"É uma política grande, mas demonstrou dificuldade de fazer com que o aluno voltasse a estudar", diz Roberto Catelli, um dos autores do texto e coordenador de Educação de Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa. A pouca integração com a EJA (antigo supletivo) é uma das explicações para resultados negativos do programa, ao lado da baixa qualificação de educadores.

O sistema de gestão também chegou a ter uma interrupção pontual em janeiro.

Os problemas deixam o Brasil ainda mais atrasado no compromisso assumido em conferência mundial, em 2000, de chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de 6,7%. No atual ritmo, só chegara à meta em 2022.

OUTRO LADO

O Ministério da Educação afirma que o Brasil Alfabetizado "está mantido e encontra-se em execução".

Diz que está iniciando a preparação de novas turmas, mas ainda não há uma data para que isso aconteça.

Por meio da assessoria, a pasta declarou ainda que as turmas atuais do programa foram abertas em outubro de 2015 e têm duração de oito meses. No atual ciclo, informa, são 17.445 turmas com 167.971 alfabetizandos.

A gestão do ministro Mendonça Filho (DEM), que assumiu em maio, também afirma que encontrou cortes no orçamento de 2016 para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem no valor de R$ 120 milhões, e que os mesmos programas já haviam sofrido corte na ordem de R$ 112 milhões em 2015.

"Infelizmente, os indicadores de analfabetismo entre jovens e adultos ainda são elevados", diz a pasta, que cita o crescimento da taxa de analfabetismo entre jovens e adultos em alguns Estados.

É o que aconteceu com cinco Estados de 2013 para 2014, ano com dados mais recentes: AL, GO, PI, RS e SP.

"O MEC considera a alfabetização uma política pública prioritária, está discutindo com vários segmentos o problema, avaliado os programas de alfabetização existentes e estuda a melhor forma de reverter esse cenário."

A assessoria do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT), que comandou a área até o afastamento da presidente Dilma Rousseff, atribuiu problemas orçamentários da pasta à situação política e criticou o que chamou de "desmonte" da área.

Ele disse ter mantido ações no Brasil Alfabetizado em 2016, mesmo com restrições financeiras. Segundo a equipe do ex-ministro, questões orçamentárias do MEC estavam ligadas à espera pela aprovação da alteração da meta fiscal no Congresso.