O Complexo Penitenciário
de Pedrinhas deixou o rótulo de um dos presídios mais violentos do país e, essa
semana, completou um ano sem ocorrências de homicídios. O feito inédito se
estende ainda às unidades prisionais de toda a região metropolitana da capital,
que também não contabilizaram nenhum assassinato nesse período.
De
acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a marca se dá
aos inúmeros investimentos realizados com intuito de garantir melhorias na
segurança interna prisional. Essas ações vão desde a contratação de agentes
penitenciários temporários e auxiliares de segurança penitenciários; à
capacitação contínua desses servidores. Além disso, foi feita a aquisição de
detectores de metais que reforçam a segurança. “Foram providências que, além de
mudar radicalmente a realidade prisional do estado, contribuíram para uma
revista mais ‘humanizada’. O investimento em segurança prisional foi tão
relevante que o próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen) demonstrou
reconhecimento, e contribuiu com a aquisição de 39 banquetas, 91 raquetes, 15
pórticos e três esteiras de raios-X”, destacou o titular da Seap, secretário
Murilo Andrade de Oliveira.
A redução histórica de 100% no número de homicídios, no Complexo
de Pedrinhas, superou todas as expectativas, graças ao empenho demonstrado pela
gestão estadual em todas as áreas sociais que antes ou não existia ou era muito
tímida nos presídios maranhense. Em 2013, por exemplo, foram registrados 51
assassinatos no complexo prisional da capital, quase o dobro do total anotado
em 2014, quando 24 mortes violentas foram confirmadas.
Para melhorar a segurança interna prisional, foi adotado uma
série de procedimentos no intuito de reduzir, ainda mais, os índices de mortes
e fugas, sendo que este último, apesar de ainda não ter alcançado a meta de
-100%, se mantém em percentuais bem próximos disso, em torno de -75%. Dentre os
procedimentos está a separação de presos por rivalidade, providência que atende
de maneira integral o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP). Ainda de
acordo com a Seap, a proibição da entrada de comida, trazida por visitantes
resultou na diminuição de materiais ilícitos, antes transportados às
escondidas, dentro dos produtos que seriam entregues aos presos; e foi
otimizada com o reforço nas revistas diárias nas celas, e individualmente nos
internos.
