Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.

Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.

Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

HISTÓRICO

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.

Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

PM reduz em 50% o número de assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís

O Governo do Maranhão reduziu pela metade o número de assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís com as ações realizadas pelo Batalhão Tiradentes no primeiro mês de trabalho. Criado para o combate mais incisivo desse tipo de crime, o Batalhão conta com 150 policiais militares, que realizam abordagens diárias em pontos de maior recorrência dos assaltos. O trabalho compõe o conjunto de ações do Governo do Maranhão para combate à criminalidade e redimensionamento da segurança pública no estado.

De acordo com o comandante do Batalhão Tiradentes, tenente-coronel Manoel Marques Neto, o desenvolvimento do trabalho estratégico resultou em uma redução de 51% dos assaltos a ônibus. “A nossa meta era reduzir 30% no primeiro mês e alcançamos um número bem maior e expressivo”, diz o comandante Manoel Marques Neto. Os dados foram consolidados a partir da estatística do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA).

O comandante afirma que parte do sucesso do trabalho deve-se ao treinamento dos policiais e ao redirecionamento das ações a partir de avaliações constantes. “Temos feito diariamente instruções sobre abordagens, análise de operações e, a partir delas, modificamos algum tipo de estratégia. Fazemos reavaliações para distribuir [as equipes] de forma diferenciada, onde for mais necessário”, esclarece.

Na Avenida dos Franceses e no Anel Viário, locais de alto índice de roubos a ônibus, o trabalho gerou efeitos imediatos. No mês passado, foram registradas oito ocorrências desse tipo de crime na Avenida dos Franceses. Com as abordagens da Polícia Militar, este mês houve apenas um roubo registrado na área. Já no Anel Viário, foram quatro assaltos em março e nenhum registro em abril. Outras sete vias onde houve assaltos no mês anterior também zeraram o índice com o início do trabalho do Batalhão Tiradentes.

Segundo o comandante Manoel Marques Neto, o trabalho do Batalhão será expandido para os bairros. “Vamos continuar com as ações nos ônibus, mas vamos diversificar para os bairros dando uma segurança maior para o pessoal dos bairros. Atuaremos a pé e principalmente em viaturas e motos”, explica o comandante.

A estratégia de operacionalização definida para o Batalhão Tiradentes surgiu a partir das ações de destaque do patrulhamento volante, que atua de forma independente aos chamados do telefone 190, por meio dos Grupos Táticos Móveis (GTMs) e do Albatroz, força policial em que as equipes usam motocicletas para o deslocamento. O Batalhão Tiradentes terá reforço na sua estrutura e passará a contar, ao todo, com 42 motocicletas e 16 viaturas.

ESTRATÉGIAS
O Batalhão exerce patrulhamento nas paradas de ônibus, onde executa revistas, e aborda usuários do sistema de transporte público. Nos ônibus, as guarnições realizam a varredura com o desembarque dos passageiros, com média de cinco minutos em cada ônibus a fim de evitar prejuízos à rotina da população.

Além disso, a presença ostensiva da polícia nos ônibus inibe o planejamento dos criminosos, aproxima policiais e comunidade e também permite constante troca de informações entre policiais, motoristas e cobradores de ônibus.

Um dos elementos de destaque desse tipo de ação direcionada são as abordagens com os ônibus em circulação e o embarque das equipes para acompanhar o trajeto dos ônibus, as estratégias são realizadas paralelamente. A medida permite que a cobertura da intervenção policial seja amplificada e envolva – para além do que foi mapeado previamente – linhas e destinos diversificados.

Bandidos explodem posto de agência bancária em Satubinha

  Posto bancário do Bradesco ficou completamente destruído após a explosão (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

O posto da agência bancária do Bradesco, situado na área central do município de Satubinha, a 280 Km de São Luís, foi alvo da ação criminosa na madrugada deste domingo (1º). Esse é o único posto bancário que abastece todo a população da cidade.

Segundo o relato da Polícia Militar, colhido a partir de informações de populares, quatro homens, ainda não identificados, invadiram o posto bancário e utilizando dinamites explodiram o local e também o caixa eletrônico.

Ainda conforme a PM, os suspeitos não tiveram êxito, pois o caixa eletrônico que tinha sido abastecido na última sexta-feira (29) para realizar o pagamento dos servidores municipais já não possuía mais nenhuma quantia, de acordo com detalhes da gerência do posto bancário.

Após a explosão, que deixou o posto bancário completamente destruído, os quatro criminosos fugiram em duas motocicletas em direção a cidade de Olho d’Água das Cunhãs, a 287 Km da capital.

O caso foi registrado na Delegacia de Satubinha. No entanto, a ocorrência será encaminhada para a Delegacia de Pio XII, já que o distrito policial de Satubinha é subordinado ao distrito de Pio XII que pertence a Regional do município de Santa Inês, a 250 Km de São Luis.

Esse é o único posto bancário que abastece todo a população da cidade de Satubinha (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Jovem é executada com quatro tiros na cabeça em Imperatriz

Em uma região conhecida popularmente como “Buraco Fundo”, que fica na Vila Santa Catarina de Sena, bairro da cidade de Imperatriz, foi encontrado um corpo do sexo feminino, estendido no chão, com um capacete de motocicleta ainda na cabeça. A polícia identificou a vítima como sendo Ana Carolina de Oliveira Feliciano, a “Karol”, de 19 anos, que foi morta a tiros, no início da manhã de ontem (26).

Ouvido pela reportagem do Jornal Pequeno, o delegado Praxísteles Martins, chefe da Delegacia de Homicídios imperatrizense, revelou que “Karol”, segundo o laudo pericial, foi executada com quatro disparos de arma de fogo na cabeça. Ele esclareceu que a garota teria saído de casa a pé, pouco antes das 6h, e, em um determinado momento de sua caminhada, subiu em uma moto, guiada por um homem. Depois disto, já no “Buraco Fundo”, moradores disseram ter escutado os tiros, e, a seguir, o barulho de uma motocicleta, que indicaria a saída do suspeito.

Ana Carolina pode ter sido assassinada por questões vinculadas ao tráfico de entorpecentes, pois, atualmente, estaria se relacionando com um traficante da região. Segundo Praxísteles, ela tinha dois filhos pequenos, que não moravam com a vítima, pelo fato de a mãe ter se “perdido” na vida, por meio de amizades com criminosos e o consumo de drogas. Conforme adiantou o delegado, um suspeito por tê-la matado já foi identificado, podendo ser preso a qualquer momento.

Vitória do Mearim: carro capota na BR 222 veja o vídeo

Vídeo de Arivaldo Costa Abusale

Aconteceu um acidente por volta das 9 horas da manhã de hoje na BR 222, entre Vitória do Mearim e Arari, envolvendo um alto móvel.De acordo com informações do condutor, ele perdeu o controle do veículos que acabou saindo da pista e capotando por varias vezes. O condutor ainda relatou que não se feriu com mais gravidade porque usava o cinto de segurança no momento do acidente.

No ultimo domingo o filho do empresário HIlton Velez capotou com seu carro nas proximidades.

Pai acusado de estuprar três filhas em Teresina é preso em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu nesta segunda-feira (25), em São Luís, Esmeraldino Pires da Silva, acusado de estuprar três filhas menores na cidade de Teresina, capital do Piauí.

A prisão do acusou se deu em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina/PI.

Esmeraldino, de 63 anos é acusado de estuprar as filhas no ano de 2014. À época do estupro, as crianças tinham três, cinco e oito anos de idade. Ele reside na Vila Meio Norte, bairro Pedra Mole, em Teresina, mas havia fugido para São Luís.

A prisão ocorreu por volta das 18h, na Avenida 3, bairro Salina/Sacavém. O preso será recambiado até a capital piauiense, onde ficará custodiado à disposição da justiça.

Depois de ser roubado 12 vezes, morador do Araçagi propõe acordo com ladrão

Um caso nada comum foi registrado na região metropolitana de São Luís. um morador do bairro Araçagi, cansado de ter sua casa constantemente arrombada por ladrões, resolveu propor um acordo com os "larápios".

De acordo com o proprietário da residência, ele depositaria um dinheiro na conta do "malaco" que iria arrombar sua residência, pois cada cadeado que o assaltante quebrava custa em média cerca de R$ 100.

O caso viralizou nas redes sociais. De acordo com o dono da casa, ele já foi assaltado 12 vezes e sai mais barato depositar o valor dos cadeados, pois não tem mais nada dentro da residência.

Maranhão tem nove concursos abertos; salários de até R$ 3.000

O Imparcial

Cerca de nove concursos públicos ainda estão abertos no Maranhão. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade. As vagas são para os municípios de São Luís, Água doce do Maranhão, Codó, Maracaçumé e São Francisco do Brejão. Os concurseiros podem aproveitar, pois os salários são vantajosos e podem somar até R$ 3,000.

Secretaria de Segurança Pública

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP - MA) abre vagas para processo seletivo destinado à admissão de 20 profissionais de nível superior para a realização de atividades no Departamento de Assistência e Apoio Biopsicossocial. São ofertados os cargos de Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico (Clínico Geral e Psiquiatra), Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. O salário oferecido é de R$ 3.000,00, em jornadas trabalhistas de 20 e 30 horas. Interessados terão entre os dias 25 e 28 de abril de 2016 para efetuar inscrição via endereço eletrônico: www.ssp.ma.gov.br.

Associação das Pioneiras Sociais (APS)

Já a Associação das Pioneiras Sociais (APS) realiza processo de seleção pública com a finalidade de preencher sete vagas para a Unidade Sarah, nos cargos de Médico especialista em Ortopedia, Clínica Médica e Neurocirurgia. As inscrições estão abertas até o dia 29 de abril de 2016 e devem ser efetuadas via internet, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh, ao custo de R$ 170,00 ou R$ 180,00. A seleção será composta por prova objetiva, prática, discursiva e treinamento. As provas objetiva e prática terão caráter eliminatório e serão realizadas em 5 e 27 de junho e 1° de julho, conforme o tipo de avaliação.

Prefeitura de Água Doce do Maranhão

A Prefeitura de Água Doce do Maranhão, no estado do Maranhão, também divulgou edital de concurso público. A intenção é selecionar candidatos, para a contratação de 179 servidores de ensino fundamental, médio e superior. O concurso fica sob os cuidados do Instituto Machado de Assis. O salário ofertado vai de R$ 788,00 a R$ 4.500,00, em jornada de trabalho de 20, 30 ou 40 horas por semana. Os interessados devem realizar suas inscrições até 13 de maio de 2016, pelo endereço eletrônico: www.institutomachadodeassis.com.br. A taxa de inscrição vai de R$ 70,00 (ensino fundamental), R$ 90,00 (ensino médio) e R$ 110,00 (ensino superior).

Prefeitura de Codó

A prefeitura de Codó, no Maranhão, disponibilizou os editais para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva. São ofertadas 74 vagas distribuídas entre os cargos de Assistente Social (3), Enfermeiro (5), Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (1), Médico (5), Médico Veterinário (1), Nutricionista (1), Odontólogo (2), Psicólogo (2), Supervisor Escolar (3), Professor de Educação Infantil (10), Professor do Ensino Fundamental – 1° ao 5° ano (15), Agente de Arrecadação (6), Técnico em Enfermagem (15), Técnico em Laboratório (1) e Procurador do Município (3). Os interessados deverão realizar as inscrições até 9 de maio de 2016, exclusivamente pela internet, no site www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 55,00 para nível médio e R$ 85,00 para nível superior.

Prefeitura de Conceição do Lago Açu

De 25 a 29 de abril de 2016, a Prefeitura de Conceição do Lago Açu, ao Norte Maranhense, realizará inscrições de concurso público para contratação de 139 profissionais de todos os níveis de ensino. Os aprovados farão jus à remuneração de R$ 880,00 a R$ 4.000,00, com jornadas de 20 a 40 horas trabalhistas.São ofertados os cargos de Assistente Social, Farmacêutico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico (Clínico Geral e PSF), Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Pedagogo, Professor Classe C (Português, Inglês, Ciências, Educação Física, Matemática e História), Professor Educação Básica (Classe A), Auxiliar Administrativo, Fiscal de Tributos, Digitador, Técnico em Enfermagem, Orientador Social, Recepcionista, Motoristas nas categorias B e D, Condutor de Embarcações, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia.As inscrições deverão ser efetuadas no Posto de Inscrição, instalado na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Bela Vista s/n, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Haverá taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 para cargos de nível fundamental, R$ 70,00 para cargos de nível médio e de R$ 90,00 para cargos de nível superior.

A Prefeitura de Maracaçumé

A Prefeitura de Maracaçumé, no Maranhão, lançou edital de concurso público. O objetivo é selecionar pessoal de ensino fundamental, médio e superior. Serão contratados Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social, Farmacêutico, Dentista, Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Informática, Agente Ambiental, Digitador, Assessor de Comunicação, Fiscal de Tributos, Fiscal de Obras e Posturas, Guarda Municipal, Auxiliar Administrativo, Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, Almoxarife, Agente de Vigilância Sanitária, Agente Comunitário De Saúde, Agente De Endemias, Motorista CNH “D” e “B”, Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Máquinas Leves, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Eletricista, Encanador, Vigia, Gari, Coveiro, Vacinador, Fiscal de Limpeza Urbana, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Pedagogo e Professor de várias disciplinas. Os salários ofertados podem chegar até R$ 2.640,00, em jornadas de trabalho de 20 ou 40 horas por semana. As inscrições serão aceitas até 5 de maio de 2016, via internet, no endereço eletrônico:http://www.institutomachadodeassis.com.br/inscricoes-abertas. O valor da taxa varia entre R$ 45,00, R$ 65,00 e R$ 90,00.

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap)

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) acaba de lançar mais um edital de processo seletivo. Nesta oportunidade, as vagas são para Instrutores e Professores, que possam prover o quadro de docentes da Egepen - Escola de Gestão Penitenciária, mantida pela Sejap. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da SEJAP (www.sejap.ma.gov.br), até 27 de abril de 2016. A avaliação dos candidatos será por análise dos documentos comprobatórios do currículo. Os Instrutores e Professores de Disciplina contratados perceberão remuneração correspondente às horas-aula efetivamente prestadas, cujo valor atual corresponde a R$ 50,00.

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEJAP), no Maranhão, lançou diversos editais para realização de processo seletivo simplificado, que objetivam a formação do quadro de reservas, para contratações temporárias. A remuneração será de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00, conforme a jornada de trabalho e nível de escolaridade da função. A taxa de inscrição para o processo seletivo será gratuita e deve ser realizada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.sejap.ma.gov.br, até 1º de maio de 2016.

Prefeitura de São Francisco do Brejão

Por fim, a Prefeitura de São Francisco do Brejão abriu edital para concurso público. O objetivo é selecionar pessoal de ensino fundamental, médio e superior, para a contratação de 123 novos servidores. As vagas são para Assistente Social, Enfermeiro, Médico Clínico Geral, Odontólogo, Psicólogo, Psicopedagogo, Professor (Ciências, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática), Professor Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Assistente Administrativo, Fiscal de Tributos, Instrutor de Braille, Instrutor de Informática, Intérprete de LIBRAS, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico em Meio Ambiente, Técnico de Laboratório, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Merendeira, Motorista – Categoria D, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro e Vigia. Para se candidatar a uma dessas oportunidades, acesse o site www.fsadu.org.br, até o dia 8 de maio. As taxas de inscrição variam de R$ 40,00 (ensino fundamental), R$ 50,00 (ensino médio) e R$ 70,00 (ensino superior).

IBOPE: SÓ 8% ACHAM QUE TEMER RESOLVERÁ CRISE

Pesquisa inédita feita pelo Ibope entre os dias 14 e 18 de abril em todos os Estados brasileiros revela que apenas 8% avaliam que o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice-presidente Michel Temer seriam “a melhor forma para superar a crise política”; 25% dos brasileiros avaliam que Dilma deveria continuar no cargo e propor “um novo pacto entre governo e oposição”; 62% acham que a solução ideal para o país seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições”

Pesquisa inédita feita pelo Ibope entre os dias 14 e 18 de abril em todos os Estados brasileiros revela que apenas 8% avaliam que o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice-presidente Michel Temer seriam “a melhor forma para superar a crise política”.

Na mesma sondagem, 62% dos entrevistados acham que a solução ideal para o país seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições”. Entre aqueles de 16 a 24 anos, este percentual sobe a 70%.

25% dos brasileiros avaliam que Dilma deveria continuar no cargo, seja porque acham que faz uma boa gestão, seja porque topariam “um novo pacto entre governo e oposição”.

O Ibope entrevistou 2.002 entrevistados de 142 municípios brasileiros.

Os dados foram divulgados pela coluna de Lauro Jardim deste domingo (24).

Redução na velocidade de internet fixa fica proibida por tempo indeterminado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada ontem à noite.

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira, dia 18, a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Hackers

O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou na quinta-feira, dia 21, um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.

Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.

Decisão judicial afasta Prefeita de São Vicente Férrer

A ação proposta pelo Ministério Público destaca que a atual gestão do município vem sendo marcada pelo constante atraso na obrigação de efetuar o pagamento regular aos funcionários públicos, fato que, inclusive, deu ensejo ao ajuizamento de diversas ações com esse objeto.

Além disso, a prefeita teria nomeado vários parentes para cargos estratégicos na administração, a exemplo da filha como Secretária de Saúde e do filho como Tesoureiro e Gestor Financeiro Municipal. Ao ser notificada, a ré defendeu-se, afirmando que o atraso dos salários compreende período anterior ao seu mandato e que está adotando medidas para minimizar o que ela chamou de ‘mal-entendido”.

A defesa ressaltou, ainda, que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não constitui violação à Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, muito embora já tivesse exonerado todos os seus parentes, atendendo a uma recomendação ministerial.

Ao analisar o processo, o magistrado verificou que o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais vem se estendendo desde 2013, sem qualquer motivo razoável ou perspectivas para solução e que, mesmo diante desse contexto, a prefeita se nega a apresentar a folha de pagamento dos funcionários ao Ministério Público.

“A ré, de maneira contumaz, vem deixando de pagar o funcionalismo público, muito embora o município continue recebendo normalmente os repasses constitucionalmente previstos”. “A não apresentação de documentos solicitados pelo Parquet vem causando embaraço à sua atuação, dificultando a efetivação dos mecanismos de controle e, consequentemente, refletindo na produção de provas necessárias à instrução deste feito”, destacou a decisão.

Por outro lado, ressaltou que, apesar de alegar e juntar portaria de exoneração dos parentes, a prefeita mantém o a filha como Secretária de Saúde.

“A conduta da ré, pois, revela tentativa de ludibriar e induzir o Poder Judiciário a erro, além causar tumulto ao desenvolvimento do processo, haja vista o aparente falseamento de informações relevantes ao deslinde do feito e a quebra da boa-fé processual”, observou o juiz.

Por essas razões, o magistrado decidiu pelo afastamento de Maria Raimunda da Prefeitura de São Vicente Férrer pelo prazo de 180 dias, bem como em outro processo, já deste ano, determinou o bloqueio de 60% das contas municipais, para pagamento de salários de servidores que alegam estar há 5 meses sem receber.

Agente penitenciário reage a assalto e mata bandido

Um homem, identificado como Fabrício Silva Ferreira, de 22 anos, morreu baleado, no início da tarde de ontem (21), após uma tentativa de assalto contra um agente penitenciário, no São Cristóvão, bairro localizado em São Luís. As primeiras informações sobre o caso indicam que a vítima do roubo travou uma luta corporal com o suspeito, que acabou sendo alvejado.

Esta situação, segundo a delegada Rosa Quaresma, do Plantão da Cidade Operária, aconteceu na Rua 10 do referido bairro, perto do Terminal de Integração do São Cristóvão, quando o agente seguia pela via, sendo abordado pelo criminoso, que logo teria anunciado o assalto. Em seguida, eles teriam travado uma luta corporal, momento no qual a arma do agente disparou.

O tiro teria perfurado o tórax de Fabrício, que não resistiu aos ferimentos no Hospital Municipal Doutor Clementino Moura (Socorrão 2).  O funcionário da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) teria dito que sua arma simplesmente disparou, acidentalmente, quando lutava com o suspeito. (Nelson Melo)

Polícia prende dois por roubo de combustíveis no MA

Dois homens foram presos nesta quinta-feira (21) durante a Operação Aranha 2, que combate o roubo de combustíveis transportados por trens da empresa Transnordestina, no Maranhão.

Foram presos Emanoel Viegas Rodrigues, conhecido como Gordo, e Marlon Martins Gomes. Eles foram capturados em uma área na Estrada do Cajueiro, que dá acesso ao povoado homônimo, na Vila Maranhão, em São Luís.

Segundo o delegado Carlos Alberto Damasceno, da Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública (Saisp) Área Sul, os roubos são realizados pelos chamados “homens-aranhas”, pessoas que sobem nos trens para subtrair o combustível, que é transportado para Teresina, no Piauí.

Quatro veículos e 190 galões com aproximadamente 1.100 litros de gasolina e diesel foram apreendidos. Segundo o delegado Damasceno, as várias etapas da operação já apreenderam no total mais de 1.500 galões e 50 mil litros de combustíveis.