A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo
indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet
banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência,
foi anunciada ontem à noite.
A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que
a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após
reclamações de consumidores.
“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras
continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar
pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a
franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de
adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu
perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo
do dia.
Na última segunda-feira, dia 18, a Anatel havia proibido a limitação da
franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o
presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço
no Brasil não impede esse modelo de negócio.
“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança
adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um
pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que
não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço
sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.
Hackers
O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou na quinta-feira, dia
21, um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga
fixa.
Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por
vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous
na instabilidade da página da agência reguladora.
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