João Lisboa: mais um suspeito de estupro é preso

Um homem identificado como Dionnatan dos Santos Sousa, de 22 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (3), em João Lisboa, a 650 km de São Luís, após o cumprimento do mandado de prisão preventiva.

Dionnatan é acusado de ter abusado sexualmente a sua sobrinha de apenas nove anos em julho do ano passado.

Ele foi recolhido para a carceragem da Delegacia de João Lisboa e está a disposição da Justiça.

Quatro homens explodem agência bancária em Peri-Merim

Quatro homens explodiram os caixas eletrônicos do banco Bradesco na cidade de Peri -Mirim, a 346 km de São Luís, na madrugada desta quarta-feira (3). Os bandidos estavam em duas motos e atiraram pelas ruas da cidade para intimidar a população, antes de irem até a agência que fica no centro da cidade para estourar os caixas eletrônicos. “Moro perto do banco e ouvi pelo menos três explosões”, disse um morador que não quis se identificar.

Este ano, 15 agência bancárias já foram alvo de bandidos no Maranhão, a maioria delas agências do Bradesco, ao todo 11, além de outras cinco do Banco do Brasil.

Veja alista:

Data	Locais assaltados
05/01	Alto Alegre do Pindaré
06/01	Igarapé Grande (duas agências)
08/01	Bacuri
10/01	Maracaçumé
12/01	Icatu e Grajaú
18/01	Alcântara e Paulo Ramos
19/01	Paraibano
25/01	Araguanã
26/01	Paraibano
29/01	Duque Bacelar
1º/02	Tufilândia
03/02	Peri-Merim

Dupla em bicicleta executa homem na área do Castelinho

Por volta das 18h de ontem (2), foi registrado um homicídio na área do Complexo Esportivo do Castelinho, que fica entre o Bairro do Barreto e a Avenida dos Franceses. A vítima foi um homem que, até o fechamento desta edição por volta das 20h, não havia sido identificado.

O crime, segundo informações obtidas pelo Jornal Pequeno, teria sido cometido por dois homens que ocupavam uma bicicleta. Ainda de acordo com informações, um dos suspeitos estava de camisa verde e foi o que efetuou os disparos contra a vítima.

Ao menos sete tiros teriam atingido o homem, que teve morte instantânea ainda no local. O crime ocorreu a poucos metros da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do quartel do 9º Batalhão de Polícia Militar.

Vereador de Santa Inês é torturado durante assalto em Pindaré

O presidente da câmara de vereadores de Santa Inês, Orlando Mendes, foi vítima de um assalto na noite de terça-feira (2) em Pindaré Mirim. Ele estava indo para casa quando foi abordado por dois homens em um posto de combustível.

Segundo familiares, o vereador tinha acabado de abastecer o seu carro em um posto de combustível quando um homem pediu carona.

Como era uma pessoa conhecida, o parlamentar permitiu que o suspeito entrasse no carro. Ao abrir a porta do seu veículo foi surpreendido por mais um homem.

Os criminosos renderam e levaram o vereador para uma estrada vicinal que dá acesso a um balneário na zona rural de Pindaré. No trajeto, Orlando conseguiu pular do carro em movimento e os suspeitos fugiram levando o veículo.

O parlamentar chegou a ficar cerca de uma hora em poder dos assaltantes e durante todo esse tempo recebeu ameaças de morte e foi vítima de várias agressões físicas.  Orlando Mendes teve cortes na mão e na perna e algumas escoriações pelo corpo. Ele foi encaminhado para o Hospital Tomaz Martins e depois liberado para voltar para casa.

População tenta invadir delegacia para vingar assassinato Em Carutapera

Um grupo de populares tenta invadir, a Delegacia de POlícia de Carutapera para tirar de lá um assassino.

Segundo os primeiros informes, só há um policial civil e um militar no local.

Os moradores tentam vingar a morte de José Antonio (foto ao lado), assassinado na madrugada de domingo (31) para segunda (1º), num bloco de carnaval na cidade.

O acusado, um jovem de alcunha De Menor, está detido no local desde então.

Há outros três suspeitos do mesmo crime. Um deles chegou a ser liberado, mas foi alcançado em casa por moradores da cidade.

Esfaqueado, ele voltou para a delegacia, em busca de abrigo, mas foi perseguido pelos agressores.

Além de José Antonio, duas outras pessoas foram esfaqueadas no mesmo bloco – um sobrinho e um filho da vítima.

Um helicóptero do GTA foi deslocado para a área com o objetivo de resgatar o preso e evitar a invasão da delegacia.

Mas populares soltaram foguetes contra a aeronave, impedindo o pouso.

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber

Estima-se que mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

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A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel. 

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Polícia Civil prende suspeitos de estupro, em operação “Inocência Roubada”

Na manhã de terça-feira (02), a Polícia Civil, por meio da área Seccional Oeste, deu cumprimento a mais dois mandados de prisão por sentença condenatória na capital. Sob a coordenação do delegado Elson Ramos, e determinação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), as já requeridas prisões foram realizadas no intuito de dar continuidade à operação iniciada no fim de janeiro, por crimes de estrupo de vulnerável.

Nessa nova fase da operação, foram cumpridos os mandatos de Valdir Moreira Pinto (75 anos), Sérgio Luiz Pereira (49 anos) e Raimundo Miranda dos Santos (28 anos), que já haviam sido acusados anteriormente pelo crime de estupro de vulnerável. Os homens ainda não tinham recebido nenhuma sentença, e por esse motivo foram incorporados em sentença condenatória.

Segundo Elson Ramos, todos os presos durante essa operação devem ser encaminhados ao centro de triagem em Pedrinhas, onde aguardarão o procedimento da justiça. Ainda de acordo com o delegado, a operação “Inocência Roubada” só será finalizada quando todos os cerca de 20 mandatos forem cumpridos. Com os suspeitos presos na segunda fase, somam agora cinco acusados capturados até o momento.

A operação

Desde o dia 24 de janeiro, a operação “Inocência Roubada” vem sendo realizada na capital com o objetivo de cumprir cerca de 20 mandados de prisão por crimes de estrupo de vulnerável. Após o impacto causado pelo caso de estupro contra uma criança no bairro do Cohatrac, a Polícia Civil iniciou uma operação de grande relevância por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital, em apoio à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Na semana passada foram realizadas buscas em toda região metropolitana, findando com a prisão de Adão Raimundo de Jesus e Carlos José Pinto Braga, ambos já condenados.

Segundo o superintendente de Polícia da Capital, o delegado Armando Pacheco, “a principal dificuldade dessa operação é a localização dos suspeitos, pois muitos deles se evadem de suas residências ou mudam de cidade. Contudo, o cumprimento desses mandados é uma prioridade para nós”.

Prazo para entrega da declaração do IR 2016 começa em 1º de março

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União.

Entre os obrigados a apresentar a declaração, está a pessoa física residente no Brasil que, durante todo o ano de 2015, recebeu rendimentos sujeito a imposto cuja soma foi superior a R$ 28.123,91. Está também obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 .

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, que implica substituição de todas as deduções admitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 16.754,34.

Programa gerador

Para elaborar a declaração, o contribuinte deverá usar o programa gerador específico para o ano de 2016 que estará disponível na internet, na página da Receita Federal, para ser transferido ao computador do contribuinte. A declaração poderá ser feita ainda mediante o acesso ao serviço Declaração IRPF 2016 on-line, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita a depender dos rendimentos.

A declaração pode ser também preenchida em dispositivos móveis, tablets e smartphones, mediante a utilização do serviço Fazer Declaração por meio de aplicativos disponíveis nas lojas virtuais Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.

O contribuinte poderá usar também a declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida, desde que tenha apresentado a declaração de 2015, ano-calendário de 2014 e, no momento da importação do arquivo, as fontes pagadoras tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte, referentes ao exercício de 2016 por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Funcionária do Bradesco e servidor da Assembleia Legislativa do Piauí envolvidos em assalto ao banco em Icatu

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de investigações Criminais (SEIC), em conjunto como a DIAE/PM, prendeu mais dois envolvidos no assalto à agência do Bradesco, na cidade de Icatu, no dia 12 de janeiro.

Os presos foram identificados como Milena Fernanda Verde Silva Costa, de 25 anos, funcionária do próprio Bradesco; e João Batista de Araújo, de 30 anos, servidor da Assembleia Legislativa do Piauí. A dupla foi presa em cumprimento a mandados de prisão.

Dois assaltantes mortos

Em confronto com policiais, dois dos integrantes dessa quadrilha terminaram morrendo. A troca de tiros aconteceu em um matagal no povoado Ponte, na cidade de Morros, no dia 16 de janeiro. Eles foram identificados como Naldo Medrado dos Santos, 42 anos, era natural de Bacabal e possuía passagens na polícia por explosão a caixa eletrônico na cidade de Afonso Cunha e no estado de São Paulo.

Outros assaltantes presos

Três suspeitos de participação em um assalto ao banco Bradesco na cidade de Icatu-MA, foram apresentados à imprensa no dia 17 de janeiro. Eles foram identificados como Luís Alberto Freitas, 29 anos, José Maria Marques Cantanhede, 55 anos, e Wellyson de Sousa Santos , 25 anos. Com a quadrilha foram apreendidos uma escopeta, uma pistola e uma metralhadora de procedência da aeronáutica e da polícia militar do Piauí, que possivelmente foram usadas durante o assalto. Segundo as investigações, esses homens são moradores da cidade e davam apoio logístico à quadrilha.

Os suspeitos foram presos durante uma operação integrada de forças policiais que visa o combate a crimes contra instituições financeiras no interior do Estado. A ação foi realizada da manhã de sábado (16), na região do Munim, e envolveu a recém criada Companhia de Operações e Sobrevivência em Área Rural (COSAR), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Batalhão de Choque, Ronda Ostensiva Tático Móvel  (ROTAM) e a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, com aporte do Centro Tático Aéreo. Durante a operação, outros dois suspeitos morreram em confronto com a polícia.

Número de homicídios cai 25% em janeiro na Grande São Luís

Com a inserção de mais 1.500 novos policiais – entre civis e militares – em 2016 pelo governo Flávio Dino, as forças policiais iniciaram operações ostensivas contra a criminalidade, em especial ao tráfico de drogas e assaltos a ônibus.

O mês de janeiro de 2016 apresentou queda de 25% no número de homicídios registrados na Região Metropolitana de São Luís em comparação ao mesmo período do ano passado. 

De acordo com dados do relatório mensal elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), enquanto em 2015 foram 84 ocorrências desse tipo, janeiro teve uma diminuição para 63, número que em 2014 foi de 87 homicídios.

Considerando o número crescente que o estado apresentou nos últimos dez anos, quando a taxa de homicídio cresceu 330%, segundo o Ministério da Justiça, a queda observada na região metropolitana é expressiva.

A redução segue uma tendência iniciada em 2015 e se justifica por ações que objetivaram a diminuição geral da criminalidade no estado e que passaram pelos investimentos em estruturação, fortalecimento e integração das forças policiais.

Reforço

Com a inserção de mais 1.500 novos policiais – entre civis e militares – em 2016 pelo governo Flávio Dino, as forças policiais iniciaram operações ostensivas contra a criminalidade, em especial ao tráfico de drogas e assaltos a ônibus.

Além disso, a aquisição e o início da utilização do sistema de radiocomunicação têm agilizado o contato e a troca de informações entre os membros do sistema de segurança do estado. A ampliação do número de viaturas nas ruas viabiliza maior agilidade no deslocamento e expansão do alcance e atuação policial.

Comparativo de Números de Homicídios

Janeiro de 2016: 63

Janeiro de 2015: 84

Janeiro de 2014: 87

OMS DECLARA QUE ZIKA É EMERGÊNCIA MUNDIAL

Vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e a microcefalia, doença causa pelo vírus, são emergência de saúde internacional, segundo anunciou nesta segunda-feira 1º em Genebra a Organização Mundial da Saúde (OMS); segundo a diretora geral da organização, Margaret Chan, a falta de vacina e testes confiáveis e a falta de imunidade na população de países afetados recentemente são fatores de preocupação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta segunda-feira 1º que o zika vírus e a microcefalia, doença ligada ao vírus, são casos de emergência mundial.

O anúncio foi feito pela OMS durante uma coletiva de imprensa em Genebra, após a primeira reunião do Comitê de Emergência sobre zika vírus da entidade.

A OMS pediu uma resposta internacional coordenada contra o zika. Segundo a diretora geral da organização, Margaret Chan, a falta de vacina e testes confiáveis, a falta de imunidade na população de países afetados recentemente são fatores de preocupação.

Abaixo, reportagem da Reuters a respeito:

OMS declara Zika vírus emergência de saúde pública global

GENEBRA/LONDRES (Reuters) - A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou nesta segunda-feira que o Zika vírus é uma emergência de saúde pública global, no momento em que a doença ligada a milhares de casos de microcefalia no Brasil se dissemina rapidamente.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse a repórteres que é preciso uma resposta internacional coordenada, mas que não são necessárias restrições às viagens ou ao comércio.

A designação foi recomendada por um comitê de especialistas independentes da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), após críticas sobre uma resposta hesitante até agora. A decisão deve ajudar a acelerar ações internacionais e de pesquisa.

A OMS disse na semana passada que o Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, estava se "espalhando de forma explosiva" e pode infectar até 4 milhões de pessoas nas Américas e 1,5 milhão no Brasil.

A agência foi criticada por reagir muito lentamente à epidemia do Ebola na África Ocidental, que matou mais de 10.000 pessoas, e prometeu melhorar em futuras crises de saúde global.

O comitê de emergência de regulamentações internacionais de saúde da OMS reúne especialistas em epidemiologia, saúde pública e doenças infecciosas das Américas, Europa, Ásia e África.

O Brasil relatou cerca de 4.000 casos suspeitos de microcefalia, uma má-formação cerebral em que as crianças nascem com cérebros menores do que o normal, que foi ligada ao Zika vírus, embora a conexão ainda não seja definitiva.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse à Reuters que a epidemia é pior do que se acreditava, já que em 80 por cento dos casos as pessoas infectadas não apresentam sintomas.[nE6N13E00I]

À medida que o vírus se espalha do Brasil, outros países nas Américas também provavelmente terão casos de bebês com microcefalia ligados ao Zika, segundo especialistas.

A Organização Pan-Americana da Saúde afirma que o Zika vírus já se espalhou em 24 países e territórios nas Américas.

VITÓRIA DO MEARIM: EMBRAPP DIVULGA EMPRESAS E MARCAS QUE FORAM DESTAQUES EM 2015

A EMBRAPP REALIZOU A SEGUNDA EDIÇÃO DO PRÊMIO MARCAS E TALENTOS NA CIDADE DE VITÓRIA DO MEARIM E APRESENTA AS EMPRESAS E OS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM EM ATENDIMENTO E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS DURANTE O ANO DE 2015.

RELAÇÃO DE EMPRESAS, PROFISSIONAIS E CATEGORIAS- VITÓRIA DO MEARIM-MA

1. AGRIPASTO / PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

2. BLOG DO AMAURY MARQUES /BLOG DE NOTÍCIAS E EVENTOS

3. DIEGO CELULARES / ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CELULARES

4. DRA. ZANY PRAZERES GOMES / BIOQUÍMICA

5. FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA / FUNERÁRIA

6. LABORATÓRIO ZANY LAB / LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

7. MABELLE COSMÉTICOS / LOJA DE COSMÉTICOS

8. MARION TUBINO / CABELEIREIRA

9. MS PUBLICIDADE / PROPAGANDA VOLANTE

10. NEYA BABY / CONFECÇÃO INFANTIL

11. RESTAURANTE PALADARES / RESTAURANTE

12. ROSEIRA PEÇAS E SERVIÇOS / MOTO PEÇAS E SERVIÇOS

13. SUPERMERCADO MACIEL & MACIEL / SUPERMERCADO

Divulgado laudo de exame de jovem que acusou prefeito de estupro

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirma que o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), manteve relações sexual com a estudante de 18 anos. Ele foi preso em flagrante por estupro e permanece no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O resultado do exame revela que a relação sexual não teve vestígios de violência e apontou ainda a existência de uma “ferida contusa com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios”. Foi encontrado ainda “secreção espessa esbranquiçada no introito vaginal”.

O exame não apontou lesões corporais externas e constatou que a genitália externa está compatível com o desenvolvimento normal, além de rupturas himenais antigas. Laudo foi atestado pela médica legista Márcia Sandra de Castro Moraes.

“Quando ele foi deixá-la em casa, a conduziu a um motel, sem sua anuência. No motel, pediu que ele não tirasse sua roupa, mas ele não atendeu e que não ofereceu mais resistência porque ficou com medo do que pudesse acontecer. Informa que ele a forçou a praticar sexo vaginal sem proteção e que sua última relação sexual havia sido aos 14 anos de idade”, relatou a estudante.

Prisão
Ribamar Alves foi preso em flagrante, na sexta-feira, pelo estupro de uma jovem de 18 anos. Segundo a polícia, a vítima é missionária da Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).

Segundo o delegado Rafael Reis, a vítima afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu entre 21h e 23h de quinta-feira (28). O prefeito teria convidado a jovem para a casa dele afirmando que compraria os livros que estavam à venda.

Após chegar à casa, ela aceitou sair no carro dele e conta que o prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou que deixou claro que não queria fazer sexo e chorou durante todo o ato.

Juíza
No dia 18 de dezembro de 2013, Alves teria tentado beijar à força a juíza Larissa Tupinambá, que trabalhava em Santa Inês na época. O caso, confirmado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AM-MA), ocorreu quando o prefeito se encontrou com a magistrada para tratar de assuntos referentes ao Município.

O prefeito chegou a ser autuado por assédio sexual, mas, em 2014, teve o crime desclassificado como contravenção penal de "importunação ofensiva ao pudor", delito previsto na Lei de Contravenções Penais (3.688/41). Como teve o delito revertido, Alves pagou multa fixada pela Justiça e não é considerado reincidente.

Do G1 MA