quinta-feira, 30 de julho de 2015

Ex-prefeito de Penalva terá que devolver recursos ao município


O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor R$ 185 mil, provenientes de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Educação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A ação que resultou na condenação de Lourival de Nazaré Vieira Gama foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). De acordo com o órgão ministerial, o ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos do convênio quando exercia o cargo, não apresentando os documentos de comprovação de despesas, conforme parecer emitido pela Supervisão de Controle de Convênios de órgãos e Entidades Estaduais.
O processo teve relator o desembargador João Santana, que reformou sentença da Justiça de 1º Grau, que considerou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, por entender que houve prescrição quinquenal, uma vez que o mandato do ex-prefeito ocorreu entre os anos 2000 e 2004 e a ação do MPMA foi proposta somente em março de 2010.
No entendimento do desembargador João Santana, o ressarcimento ao erário não se sujeita a prazo prescricional, permitindo que a recuperação do recurso público possa ser reivindicada a qualquer tempo.
“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, frisou o magistrado, acrescentando que a improbidade administrativa se aplica a todos aqueles que exerçam função pública, inclusive os agentes políticos.

Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o voto do relator. (Processo: 01474/2013)

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Senador Edison Lobão é investigado por corrupção em construção de usina nuclear



A Operação Radioatividade, a 16ª fase da Lava-Jato que investigou corrupção na usina de Angra 3 e foi deflagrada ontem, abriu mais uma janela na apuração de suspeitas que pesam sobre o senador e ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA); o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro; e o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Policiais federais ouvidos pelo Correio adiantaram que um grupo de investigadores que apura o caso pelo Supremo Tribunal Federal deve ir a Curitiba avaliar o material apreendido pelos colegas do Paraná em busca de provas para embasar inquéritos no STF. Os três foram acusados de pagamento de suborno em delação premiada pelo presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, mas negam as suspeitas. “Nunca recebi dinheiro ilegal”, disse Carreiro ontem à noite.
O caso investigado no Paraná é o mesmo em Brasília. A diferença é que alguns personagens têm foro privilegiado no STF e só podem ser alvo de inquérito na capital federal. Ontem, a PF prendeu o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, almirante da reserva acusado de receber ao menos R$ 4,5 milhões em propinas, para beneficiar empreiteiras em obras na usina de Angra 3. Também foi detido o presidente global da Andrade Gutierrez (AG), Flávio David Barra, e vários executivos de outras empreiteiras.


Cerca de 180 policiais cumpriram 23 mandados de busca e apreensão de e-mails e documentos em salas de executivos e endereços de Othon Pinheiro. Ontem, ainda se avaliava em que momento os investigadores deveriam ir a Curitiba, se já ou só quando os relatórios de análise do material apreendido estivessem prontos, daqui a alguns dias ou semanas. Um investigador considerou fortes as provas que mostraram que o almirante recebeu dinheiro das empreiteiras na conta de sua empresa no mesmo período em que era presidente da Eletronuclear.
Para os policiais, Othon, ligado ao grupo do PMDB do ex-presidente José Sarney, pode acabar encurralado e revelar novos personagens do caso. Em março, o então presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou que as propinas atendiam ao partido e ao presidente da Eletronuclear. No Ministério Público, a expectativa é que as provas produzidas alimentem o inquérito no STF naturalmente. É uma via de mão dupla, avaliou uma fonte ligada às investigações.
Parlamentares e integrantes do governo se mostraram chocados ontem com a prisão do almirante Othon Pinheiro. Considerado um técnico extremamente qualificado e competente, ele tinha relações próximas com o PMDB. Um parlamentar que atua no setor classificou Othon como “um dos melhores quadros” da área de energia. “Respeitadíssimo nos foros internacionais sobre energia nuclear”, qualificou. O mesmo político lembrou que Othon praticamente reformulou sozinho o funcionamento de Angra 3 e o projeto dos submarinos nucleares que estão em construção, em uma parceria dos governos brasileiro e francês. O militar ainda tem proximidade com o diretor da Eletrobras Valter Cardeal, ligado à presidente Dilma Rousseff.
Corrupção endêmica
Segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, a Andrade Gutierrez, seis empreiteiras reunidas no consórcio Angramon e a Engevix bancaram propinas para Othon em três negócios. No primeiro, a AG conseguiu um aditivo de R$ 1,248 bilhão em 2009 para retomar as obras de Angra 3, que começaram em 1983, mas estavam paradas desde os anos 1990. No segundo, a Engevix abocanhou vários contratos entre 2010 e 2013, que somaram R$ 122 milhões. No terceiro, o consórcio Angramon, formado pelos consórcios Uma-3 e Angra-3, conseguiu eliminar um concorrente na pré-qualificação de dois pacotes de obras que somam R$ 3 bilhões. “Houve direcionamento na licitação para que essas empresas concorressem sozinhas”, afirmou o procurador Athayde Ribeiro Costa, um especialista em licitações que integra a força-tarefa da Lava-Jato. “Já sabiam que ganhariam de antemão a licitação.”
Segundo ele, os R$ 4,5 milhões nas contas da Aratec Engenharia, a empresa de Othon, foram pagos entre 2009 e 12 de dezembro do ano passado pela AG e pela Engevix. Não se sabe ainda o valor exato pago por todas as empresas. Os autos do processo mostram, porém, que houve R$ 109 mil pagos pela Camargo Corrêa, R$ 371 mil pela Techint, além de R$ 504 mil pela OAS — que não fez nenhum negócio investigado na operação de ontem.
Ribeiro disse que a corrupção para além da Petrobras mostra problemas. “A corrupção no Brasil, infelizmente, é endêmica e está em estado de metástase.”

A Andrade Gutierrez afirmou, em nota, que sempre esteve à disposição da Justiça e que seus advogados analisam o caso. A Eletrobras, controladora da Eletronuclear, disse em comunicado ao mercado que ainda analisa a prisão de Othon. O advogado de Barra, Edward Carvalho, considerou a prisão desnecessária.

Homem é preso após estuprar a madrasta de 86 anos em Barreirinhas


Um crime de violência sexual ocorreu no município de Barrerinhas, nesta terça-feira (28). Elialdo Gomes Nunes teria estuprado a própria madrasta de 86 anos.

Segundo informações da polícia, o homem foi preso  no bairro Canequinho. Ele já possuía passagens na polícia por crimes de homicídio.

O indivíduo foi encaminhado para a delegacia Regional de Rosário. Ele ficará a disposição da justiça para prestar esclarecimentos.

Passageiro é morto em assalto a ônibus na BR-222


Um passageiro foi assassinado dentro de um ônibus que fazia a linha Imperatriz-São Luís, na BR-222, no interior do Maranhão. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (28), no município de Buriticupu.
Segundo informações, o passageiro teria reagido a um assalto. A vítima foi atingida com tiros e não resistiu aos ferimentos. Os disparos teriam sido feitos por um elemento identificado como Gilberto da Silva, que já foi preso juntamente como Erisvaldo Lima Araújo. Um terceiro elemento permanece foragido.

Com os bandidos, a Polícia Militar apreendeu 13 kg de maconha e pertences das vítimas que estavam no ônibus.

Taxista é morto a tiros na BR-010, em Imperatriz


Um taxista foi morto a tiros no fim da tarde dessa terça-feira (28) no Km 294,5 da BR-010, em Imperatriz (MA). Geracy Araújo Viana era motorista de um veículo modelo Voyage, de placa OXZ 0746, e que saiu da pista e colidiu com a cerca de uma fazenda da região. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), supõe-se que a vítima foi morta fora do veículo já que há sinais de que ele entrou em luta corporal com o suspeito ainda dentro do automóvel.

Esse foi o único acidente com morte registrado nas rodovias federais que cortam o Maranhão nas últimas horas, segundo a Central de Informações Operacionais (Ciop). O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Policial atira contra si mesmo e morre em suposto caso acidental


Um policial identificado como Jaime de Jesus Aguiar Santos, lotado do 1º DP, morreu ao atirar acidentalmente contra o próprio abdômen. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (27).
De acordo com a polícia, o homem estava limpando a arma em sua casa, na rua da Alegria, no Centro, quando disparou acidentalmente. Ele não resistiu aos ferimentos e foi encontrado morto pela sua esposa.

Os resultados de uma perícia feita no local irão apontar se a morte realmente foi um acidente doméstico

Jovem morreu por embolia após aplicar hidrogel no pênis, aponta IML


O Instituto Médico Legal (IML) de Ribeirão Preto (SP) confirmou nesta segunda-feira (27) que o jovem de 18 anos, que morreu na sexta-feira (24), havia aplicado hidrogel no pênis.
O jovem deu entrada na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE) na tarde de sexta-feira. Segundo o boletim de ocorrência, o rapaz injetou a substância no pênis, mas não resistiu a um quadro de insuficiência respiratória aguda e morreu quatro horas após ser atendido.
Segundo o médico legista Mário Marcos Abeid, autor do laudo, Costa sofreu uma embolia que causou uma parada cardiorrespiratória.
De acordo com Dorisvaldo Souza, amigo da família, o corpo de Costa será levado na tarde de terça-feira (28) para Codó, no Maranhão, onde vivem os pais dele. O enterro deve acontecer na quarta-feira (29) no município maranhense.
Souza contou que o rapaz vivia com outros dois irmãos em Ribeirão. Ele teria se mudado do Maranhão em busca de uma oportunidade de emprego. Há poucos meses, no entanto, o jovem deixou a casa dos irmãos para viver com uma namorada.


segunda-feira, 27 de julho de 2015

Mulher é assassinada a tiros em bar no Pirapora


Uma mulher identificada como Cristiane Lopes de Sousa, de 27 anos, foi assassinada a tiros na madrugada de sábado (25), no bairro do Pirapora, em São Luís. O crime aconteceu em um bar nas proximidades do ponto final da linha de ônibus. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima se encontrava em um bar quando dois homens armados chegaram no estabelecimento e efetuaram o disparo de dois tiros contra ela.
Cristiane Lopes de Sousa não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime. Os suspeitos conseguiram fugir do local sem ser identificados. A polícia irá investigar o caso e até a noite de ontem ninguém havia sido preso.
Cadáver identificado – Na manhã de ontem, familiares compareceram ao Instituto Médico Legal e fizeram o reconhecimento do homem morto depois de esfaqueado, na noite de sexta-feira (24), por volta das 19h40, na Praça do Panteon, em São Luís. Conhecido como “Piauí”, o homem, que era morador de rua, foi identificado como Francisco de Lisboa Muniz, de 32 anos

O crime aconteceu em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, na região central de São Luís. Ele teria sido assassinado após uma discussão com um outro morador de rua, sendo perfurado cerca de cinco vezes, conforme a polícia.
Lotado no 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente Henrique informou que “Piauí” e o outro morador de rua teriam se desentendido naquele local, culminando no homicídio. Instantes após o assassinato, policiais militares conseguiram prender o autor, que se apresentou como Marcelo Carvalho Filho, que alegou ter levado um chute no abdômen, revidando com as facadas no oponente, na região do tórax.

Ambos estariam sob efeito de bebida alcoólica, no momento da discussão. Capturado, o suspeito foi encaminhado ao Plantão Central do Parque do Bom Menino. Já o corpo foi removido por técnicos do Instituto Médico Legal (IML), depois de ser periciado por servidores do Instituto de Criminalística (Icrim).

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Insegurança! Sete assaltos a ônibus em dois dias em São Luís


Os assaltos a ônibus continuam assustando a população de São Luís. Apenas em dois dias, foram registrados sete casos na Ilha.
Na noite desta quarta-feira (22), um homem entrou em um coletivo no Monte Castelo e levou R$ 50 da renda. No bairro da Alemanha, um coletivo da empresa Ratrans foi assaltado por dois elementos. Eles levaram R$ 30 e o celular da cobradora.

Outro caso ocorrido na quarta-feira (22) foi registrado no Plantão da Cidade Operária. No bairro do Angelim, três bandidos assaltaram o ônibus da linha Cidade Operária/Ipase e levaram R$ 30 da renda do veículo.
Na última terça-feira (21), foram quatro casos de assaltos a ônibus ocorridos na capital São Luís.


Em Bacabeira, colisão entre veículo e trem deixam duas mulheres feridas


Uma colisão entre um veículo e um trem de carga deixou, na tarde desta quarta-feira (22), duas mulheres gravemente feridas. Segundo a Vale, o acidente aconteceu nas proximidades da cidade de Bacabeira, a 58 km de São Luís
O carro colidiu com um trem Companhia Ferroviária do Nordeste S/A. Uma das vítimas ficou presa entre as ferragens. Nenhuma das duas mulheres ainda foi identificada. Após a batida, elas foram socorridas por uma equipe da ambulância da Prefeitura de Bacabeira. As duas mulheres foram encaminhadas para um hospital na capital.
Em nota enviada ao G1, a Vale disse que investe em campanhas e programas educativos para evitar incidentes na ferrovia. Confira a íntegra da nota abaixo:
NOTA
A Vale informa que nesta terça-feira, 22/7, às 14h, houve um abalroamento envolvendo um trem de carga e um veículo na Estrada de Ferro Carajás (EFC), no Km 35, no município de Bacabeira.
A empresa reitera que investe constantemente em programas e ações socioeducativas que visam a conscientização das comunidades para a convivência segura com a ferrovia.
As campanhas têm como objetivo alertar sobre os procedimentos de segurança como parar, olhar e escutar antes de atravessar a via, observar os sinais do trem, não andar em cima dos trilhos, respeitar a faixa de segurança e atravessar nas passagens em nível oficiais.


domingo, 19 de julho de 2015

Ônibus de turismo com 46 pessoas tomba na rotatória do Olho D’água


Um problema mecânico pode ter sido a causa de um acidente com um ônibus de turismo na rotatória do Olho D’água, em São Luís, por volta das 10h30 deste domingo (19). De acordo com o motorista do veículo, o freio falhou e o ônibus só parou depois de bater em um poste instalado próximo ao muro de um Centro de Detenção. 46 pessoas estavam a bordo e quase todas elas tiveram algum tipo de lesão, de acordo com policiais de plantão do 8º Batalhão da Polícia Militar. Os turistas do município de Rosário seguiam em sentido à praia do Olho D’água. Uma senhora ainda não identificada teve um corte no supercílio. Bombeiros e socorristas do SAMU estiveram no local e prestaram os primeiros atendimentos. Funcionários do Centro de Detenção também ajudaram. Todos os feridos, inclusive crianças, foram levados para o Socorrão II e a Upa do Araçagy. O ônibus ficou energizado por causa do contato com o poste e equipes da CEMAR foram acionadas. A área foi isolada e o poste que também tem risco de tombar deve ser substituído. Peritos do Instituto de Criminalística já estão no local. O ônibus com placas de Goiania (GO) é de 1988.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Choque entre dois carros na Cohab deixa quatro mortos


Um acidente grave registrado no fim da madrugada desta quinta-feira (16), na avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro da Cohab, em São Luís (MA), deixou quatro mortos. A colisão frontal foi entre dois automóveis de passeio, modelos Space Fox preto, de placa NMQ 2913, e um Gol prata, de placa NWV 3015. Segundo as primeiras informações da Polícia Civil, um dos veículos avançou na contramão da via.
Duas das vítimas foram identificadas como Maria José Cabral de Lima e André Vitor Paixão Fernandes. Outra vítima, Celso Henrique Costa Paiva, 65 anos, ainda foi encaminhada para o Socorrão II, mas não resistiu. O nome da quarta vítima, uma mulher que estava no Gol, ainda não foi divulgado. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e o Instituto de Criminalística (Icrim) foram acionados para o local. O trânsito na avenida foi desviado.

Revoltada, população em São Luís inicia linchamento de mais um


Na tarde desta segunda-feira, dia 15, mais uma demonstração de violência coletiva foi registrada em pleno centro histórico da capital maranhense.
Após roubar o celular de uma mulher, um homem foi capturado por transeuntes que o amarraram e iniciaram o chamado justiçamento popular, também conhecido como linchamento.

Por sorte, a agressão coletiva ficou só nos chutes e pontapés. É possível ouvir no vídeo uma pessoa dizendo para que os presentes não agridam o homem.
Vela o video