72% das comarcas do Maranhão não têm defensores públicos

Apenas 31 das 113 comarcas possuem defensores públicos, no Maranhão. Segundo a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), a defensora pública e diretora para Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Clarice Binda, este é um dos desafios para a área no estado do Maranhão. Para ela, é preciso avançar nas conquistas em melhorias das condições de trabalho dos defensores públicos para, assim, garantir a cidadania de pessoas mais humildes e que precisam de seus serviços nos processos judiciais.

Anteriormente vice-presidente da associação, Clarice tomou posse no cargo em virtude ida, até então presidente da ADPEMA, o defensor público Joaquim Neto para a presidência da ANADEP, no fim de março deste ano. Clarice Binda então tem a missão de dar continuidade por mais um ano às ações e projetos previstos. Sobre isto, ela afirma que há muitos planos em vista e as sinalizações governamentais são positivas para a conclusão destes.

Ela ressaltou ainda a importância do trabalho associativo no cenário de afirmação das Defensorias Públicas no Brasil e que o desafio no momento é exigir a efetivação do acesso à justiça no Brasil, o que passa necessariamente pela valorização da carreira de defensor público em todas as unidades da federação. “Só assim a missão constitucional da Defensoria será cumprida”, enfatiza.

Outras metas também devem ser alcançadas ainda este ano pela Associação, como a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta, segundo a defensora pública, é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos, além de efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014.

“Vamos também buscar garantir Orçamento necessário para a manutenção e crescimento da Defensoria Pública, padronizando sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros. Já conquistamos, no entanto, a reforma, após 20 anos, da lei complementar estadual que organiza a defensoria pública em parceria a associação junto a Assembleia Legislativa do estado”, informa.

Ações e metas focam na valorização do defensor

Uma das ações preparadas pela ADPEMA está voltada para a Semana do Defensor, para comemorar o dia da defensoria pública, 19 de maio. Na programação prevista, uma solenidade na Assembleia Legislativa, além de firmar mais parcerias com a Casa a fim de reativar o programa Defensor com a palavra, pois “todo tipo de mídia é importante para informar a população”, defende Clarice. Sobre a relação com os associados, ela afirma ser positiva, já que dos 140 defensores públicos do estado, 130 são associados. Para beneficiá-los e fazer com que os demais se associem, a ADPEMA está expandindo o número de convênios: 20 já foram concluídos e mais 20 estão em vias de serem fechados. Um dos benefícios que está sendo articulado e em breve será realidade será a obtenção de planos de saúde para os associados.

“Estamos nos esforçando ao máximo para melhorar as condições de trabalho do defensor público no estado. A estatística brasileira mostra que há um defensor para cada 10 mil habitantes no país, o que prejudica na agilidade do processo judicial, além de desassistir o cidadão menos favorecido, principalmente em um estado ainda muito pobre. Quanto a isto, o governo do estado tem se mostrado muito sensibilizado em apoiar as ações voltadas para este intuito. Recentemente, o governador Flávio Dino sancionou um projeto da Assembleia criando 26 cargos de defensores. Este já é um grande passo e esperamos que possa melhorar”, conclui.

Dono de lan house é assassinado com tiro no pescoço em Codó

Um empresário identificado como Marcos Sandro Ferreira dos Santos, de 27 anos, foi assassinado na tarde desta quinta-feira (16), em sua lan house localizada na Avenida Vitorino Freire, em Codó.

Segundo informações, dois elementos chegaram em uma moto e um deles entrou no estabelecimento armado. Ele exigiu o dinheiro da vítima e disparou um tiro no pescoço dohomem. De acordo com uma testemunha, Marcos Sandro entregou o dinheiro e nem reagiu ao assalto.

O assaltantes fugiram do local logo após o crime. Até o momento ninguém foi preso.

Homem é preso acusado de pedofilia

O Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão, em ação conjunta com a Polícia Civil de Marabá (PA), deu cumprimento a mandado de prisão preventiva a Fernando Vieira da Silva, o “Fernando Venceslau”, 28 anos, no município de Marabá (PA). Fernando é acusado de crimes sexuais contra crianças e adolescentes (apenas meninos). No Maranhão, Fernando teria feito vítimas nos municípios de Santa Inês, Bacabal e Imperatriz e já vinha sendo monitorado pelo CIPC/MA há mais de dois meses. O mandado de prisão preventiva foi expedida pela Comarca de Bacabal (MA) e após levantamentos realizados pelo CIPC/MA, o alvo foi localizado em Marabá(PA), local onde fora preso. Na ocasião da prisão, foi apreendido com Fernando um aparelho celular contendo inúmeros vídeos e fotos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. 

Prefeito, vice e vereador são cassados em Tutóia

Foram cassados nesta quinta-feira (16) pelo juiz da Comarca de Tutoia, Rodrigo Otávio Terças, o prefeito Raimundo Nonato Baquil, o Diringa, o vice João Batista Araújo e o vereador Gean Lima.

Eles são acusados de captação ilícita de sufrágio e do abuso de poder econômico. Pela decisão, prefeito e vice devem ficar inelegíveis por oito anos. O presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Chico, que é oposição, deve assumir o cargo de prefeito. A data da posse não foi informada.

O Tribunal Regional Eleitoral informou que ainda não foram comunicados da decisão. Os envolvidos podem recorrer.

Professora é flagrada por câmera agredindo alunos em escola

Imagens de vídeo mostram uma professora tratando com violência crianças de três a quatro anos na Escola Municipal Ângelo Carana, em Catanduva, região norte do Estado de São Paulo. Nas cenas, que foram parar em redes sociais, é possível ver a professora atingindo a cabeça de uma menina com um pote, batendo a cabeça de outra criança na mesa, dando tapas e puxando o cabelo dos alunos. Ela ainda força um deles a comer até vomitar e arrasta outro pelo cabelo para fora da sala.

As imagens foram gravadas em agosto de 2014 pelo sistema de monitoramento instalado na escola, mas a professora Tânia Lopes Marins Cid, só foi demitida nesta quarta-feira (15), depois que as cenas foram divulgadas. De acordo com a Secretaria da Educação, a demissão ocorreu após a conclusão de um processo disciplinar. A mãe de um aluno, Luciana do Carmo Garcia Vale, conta que seu filho de quatro anos relatou em casa as agressões que sofria na escola, mas as providências contra a professora não foram tomadas de imediato.

Luciana contou que seu filho não queria mais ir à escola, perdeu o interesse que tinha pelo desenho e começou a ter medo até de ir ao banheiro sozinho.

— Quando ele pediu para dormir comigo, vi que havia algo errado.

Aos poucos, o filho contou que ele e os colegas apanhavam da professora. Luciana, que também é professora, procurou a colega, mas ela negou as agressões e disse que adorava a criança.

A mãe exigiu que as imagens das câmeras fossem verificadas e disse ter encontrado resistência.

— Fui até ao prefeito [Geraldo Vinholi, PSDB], aí soube que o departamento jurídico tinha aberto um processo administrativo.

A professora foi transferida e passou a trabalhar na secretaria de outra escola. De acordo com a Secretaria, assim que houve a denúncia, ela foi afastada e todos os procedimentos foram tomados na proteção dos alunos e para dar à servidora o direito de defesa previsto em lei.

As crianças estão recebendo atendimento psicológico, segundo a prefeitura, mas não há indícios de sequelas. A prefeitura lembra que a comprovação dos fatos só foi possível porque as escolas de ensino básico do município têm sistemas de monitoramento e que apura em sindicância interna se houve possíveis erros na condução do processo administrativo.

Criança morre eletrocutada ao tocar em cerca de casa

Uma criança de 11 anos morreu eletrocutada no município de Montes Altos, sudoeste do Maranhão, nesta quinta-feira (16). A tragédia aconteceu quando a criança segurou em um arame que separa o cemitério e o quintal de uma casa.

Não havia nenhuma sinalização ou autorização para que a cerca fosse eletrificada. O dono da residência, identificado como Zé Barbado, fugiu logo após o ocorrido.

A casa do homem foi revistada pela polícia e lá foram encontradas três espingardas e um revólver 38. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML.

Dupla presa após manter família refém e roubar R$ 100 mil

Três homens foram presos, nesta quarta-feira (16), suspeitos de renderem proprietários e funcionários de um estabelecimento comercial em Timon, durante um roubo. Policiais da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar prenderam dois dos suspeitos que vieram para Teresina esconder o material roubado. Durante a ação, os homens levaram R$ 100 mil em mercadorias, entre baterias automotivas, pneus de caminhão, de trator e de carros de passeio. A reportagem você acompanha no Jornal da Difusora de hoje às 19h20. De acordo com o tenente do Miguel Luz, comandante da Força Tática do 1º BPM e que realizou a prisão dos homens, entre os reféns estavam a esposa do proprietário e sua filha, de apenas 10 anos. Segundo ele, ainda na noite do roubo a dupla veio para Teresina e alugou uma casa no bairro Buenos Aires, Zona Norte da capital. Os moradores estranharam a movimentação e acionaram a polícia. “Três homens chegaram armados ao estabelecimento com um caminhão. Fizeram reféns e levaram a mercadoria. À noite, alugaram uma casa e encheram com os produtos do roubo. Os moradores acharam estranho aquela grande quantidade de pneus e a necessidade de um aluguel tão rápido”, explica Luz. A polícia observou a movimentação na casa até a noite de quarta, quando dois dos suspeitos voltaram ao local e foram abordados pelos policiais. De acordo com o tenente, de início a dupla negou a ação, mas depois assumiu a autoria do roubo. Segundo Luz, os presos disseram que o terceiro homem, ainda não localizado, ficou com a arma utilizada no crime, possivelmente um revólver calibre 38. Ao todo, foram levados 85 pneus de carros de passeio, 41 pneus de picapes, três pneus de trator, três pneus de caminhão, três jogos de liga leve, oito pneus de moto e 24 baterias de veículos. Ao chegar ao local em que a mercadoria estava armazenada, o proprietário reconheceu os produtos e os dois suspeitos do crime. O material foi levado de volta para o estabelecimento. Os dois homens foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina e, como o roubo aconteceu em Timon, serão levados para a cidade, para que a Polícia Civil do Maranhão realize as investigações. A suspeita é de que o grupo atue com receptadores que fariam a comercialização do produto roubado, o que será apurado.  Do Cidade Verde.

Travesti leva facadas em tentativa de homicídio em Bacabal

Yarlen foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), depois de sair aos gritos de dentro de uma residência na Rua Antônio Filho, no bairro Trizidela em Bacabal.

 Os moradores da Rua saíram espantados com os gritos, e se deparam com Yarlen Bento, que é homossexual, com sangue pelo corpo e principalmente nas pernas.

Segundo informações, ele estaria dentro da casa com três pessoas, que segundo ele teriam tentado lhe matar. Yarlen, de 29 anos, teve cortes na perna, na barriga e nas costas. Ele foi socorrido por uma amiga, uma viatura da polícia e do SAMU foram chamadas até o local. Ele recebeu os primeiros socorros e foi levado para o Pronto Socorro.

Um dos acusados é “Rixinha” filho do Osvaldo da Trizidela, que já tem várias passagens pela polícia, por trafico de drogas, homicídio e tentativa de homicídio.

DEL NERO ASSUME CBF E PROMETE MODERNIZAR FUTEBOL

Novo presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Marco Polo Del Noro tomou posse nesta quinta-feira 16 com um discurso em que prometeu modernizar o futebol brasileiro e criticou a Medida Provisória 671, que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes. Modificar a MP 671 é um dos principais e prioritários desafios de Del Nero à frente da Confederação.

"A CBF, as federações e os clubes, neste momento, discordam de alguns aspectos da Medida Provisória 671 que violam a Constituição Federal, invadem a administração de clubes e federações e promovem a cisão da unidade do futebol brasileiro, relegando os clubes que adotem o parcelamento de débitos, objetivo central da MP, à incerteza de participação em competições oficiais. Por isso, peço ao ministro dos Esportes: nos ajude nesse reparo", disse Del Nero, fazendo alusão ao ministro George Hilton (PRB), que estava no evento.

Já somam mais de 3 mil casos de dengue no MA em 2015

No ano de 2015, de janeiro a 11 de abril, foram notificados 3.242 casos de dengue em todo o Maranhão (sendo 1.024 casos confirmados e 2.218 sob investigação). Destes, 27 casos foram com sinais de alarme (dengue hemorrágica) e um óbito foi confirmado no período.   As regiões de maior incidência, até o momento, são: Pinheiro, Açailândia e Caxias. Não há nenhuma região que apresente alta incidência, que é acima de 300 casos por 100.000 habitantes. Até o momento, todas as regiões estão com baixa incidência.   É fundamental realizar a limpeza adequada dos reservatórios de água, manter os depósitos de acondicionamento de água fechados, não acumular lixo nos quintais e em terrenos baldios, destinar o lixo em local adequado, entre outras medidas. Em caso de suspeita de dengue, o paciente deve procurar o serviço de saúde e evitar automedicação.

Acusado morre durante assalto na Vila São José

No inicio da manhã de hoje (16) dois homens armados ainda não identificados estavam em uma motocicleta no bairro Vila São José praticando assalto, durante a ação criminosa um deles foi baleado por uma outra pessoa que estava próxima da vitima. O suspeito morreu ainda no local, o outro acusado ficou ferido mais conseguiu fugir. A vitima saiu ilesa.

Governo instala identificação biométrica no sistema prisional

A secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) instalou nesta segunda-feira, 13, uma central de identificação biométrica no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A instalação seguiu diretriz do governador Flávio Dino para humanizar a execução penal no estado.O sistema permite checar com segurança a identidade e dados pessoais dos detentos, evitando duplicidade, falsidade ou adulteração de documentos e informações.

A central de identificação biométrica utiliza webcam, impressora e leitor de impressão digital. O sistema checa dois bancos de dados para cada interno do Complexo de Pedrinhas. O primeiro traz fotos e ficha pessoal com filiação, escolaridade, endereço, marcas de nascença etc.Esse banco de dados permite, por exemplo,emissão automática da carteira de identidade para detentos que não tenham o documento.

O segundo banco de dados fornece informações do preso em relação à Justiça, como tempo da pena, motivo da condenação, etc. Para a instalação da central, a Sejap contou com apoio da Polícia Civil que, por meio do Instituto de Identificação, treinou quatro operadores para o sistema.

Censo carcerário

A identificação biométrica será ferramenta para o censo carcerário. A contagem terá início nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís. Em outros 23 municípios, as informações serão coletadas por meio de formulários que serão encaminhados aos presídios. As informações retornarão à central de identificação biométrica que reunirá o cadastro atualizado de toda a população carcerária do Maranhão.

Homem é preso com celular no ânus em São Luis

Um homem identificado como Marcos Aurélio Pereira, de 34 anos, foi preso no início da tarde desta quarta-feira (15), na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do bairro do Olho d’Água, em São Luís, após ele ser flagrado com um aparelho celular na região do ânus.

Segundo o delegado Márcio Dominici, titular do 7º Distrito Policial, no bairro do Turu, Marcos, que é morador da cidade de São José de Ribamar, a 32 km de São Luís, foi surpreendido com o aparelho celular, de modelo S3, durante a revista realizada por meio de detectores de metais.

Bastante nervoso Marcos Aurélio teria chamado à atenção dos monitores do local por ter chegado à unidade prisional se tremendo muito. Desconfiados, os monitores pediram que ele se sentasse. Foi quando ele foi flagrado com o aparelho. Sem resistir à ação dos monitores, ele foi encaminhado para a delegacia.

Ainda conforme o delegado, ele disse, em depoimento, que tinha ido até o local visitar o seu tio, reconhecido como Domingos Rosa Pereira, 60 anos, mas que iria aproveitar o momento da visita para entregar o aparelho para outro detento que ainda não foi identificado pela polícia.

“O Marcos Aurélio confirmou em depoimento que o seu objetivo era repassar o celular para outro detento, e nós acreditamos que este aparelho iria ser usado para a comunicação do preso com facções que estão atuando do lado de fora da unidade prisional”, explicou o delegado.

Após o depoimento foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) contra Marcos Aurélio Pereira, que responderá em liberdade até o dia do seu julgamento. Esse é o segundo caso, em menos de um mês, de prisão pelo crime de aparelhos telefônicos de comunicação móvel em estabelecimento prisional.

No último dia primeiro de abril Denílson de Jesus Monteiro, de 34 anos, foi preso após ser flagrado com um aparelho celular no ânus. Ele também estava na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do bairro do Olho d’Água, em São Luís, visitando um amigo que estava preso.

O crime de ingresso de aparelho de telefonia móvel em estabelecimento penal passou a ser previsto no artigo 349-A, introduzido pela Lei 12.012, de seis de agosto de 2009. A pena pode variar de três a um ano prisão.