Governador não vai homologar compra de iguarias prevista em licitação de Roseana

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) não vai homologar a compra de iguarias requintadas para abastecer a despensa do Palácio dos Leões, previstas numa licitação feita pelo governo Roseana Sarney (PMDB) no fim do ano passado.

Por meio de nota, o governo do Maranhão informou que o edital no qual constam as iguarias – entre elas, 220 kg de bacalhau do Porto (preço: R$ 17.800) e 80 kg de salmão defumado (preço: 5.530) – “foi publicado no dia 13 de novembro e a licitação, na modalidade pregão ocorreu no dia 2 de dezembro, portanto, ainda na gestão anterior, que adjudicou o resultado do certame”.

“O processo encontra-se na Casa Civil para homologação, o que não ocorrerá nos termos propostos pelo governo passado”, esclarece a nota, que conclui, afirmando que “durante a gestão do governador Flávio Dino nenhum quilo de farinha d’água foi consumido no Palácio dos Leões pagos com recursos públicos, muito menos bacalhau e salmão”.

O esclarecimento é uma referência ao que foi divulgado em blogs ligados ao grupo Sarney, de que Dino iria trocar as lagostas que Roseana Sarney pretendia licitar no começo do ano passado por bacalhau e salmão.

Em janeiro de 2014, em plena guerra contra criminosos, que atacavam ônibus a mando de facções instaladas nos presídios maranhenses, a governadora Roseana Sarney planejou promover uma licitação para abastecer as geladeiras das residências oficiais do governo – o Palácio dos Leões, no centro de São Luís, e a casa de praia usada pela governadora, na Ponta do Farol.

Os alimentos que constavam na lista remetiam a um cardápio de um restaurante cinco estrelas, como lagosta, camarões dos mais variados tipos, bacalhau do Porto e patinha de caranguejo, entre outras delicatessen.

Devido à repercussão do assunto – inclusive com intervenção da Justiça estadual, que mandou suspender a compra –, Roseana decidiu adiar a licitação, mas no fim do mesmo ano propôs novo certame, que agora, segundo o novo governo, não será cancelado, mas terá seus itens revistos por Flávio Dino.

NOTA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO MARANHÃO

Acerca de licitação para abastecer a dispensa do Palácio dos Leões, a Secretaria de Estado da Comunicação esclarece que:

1. Todo o processo licitatório, desde a escolha dos itens constantes do edital, foi realizado pela ex-governadora Roseana Sarney;

2. O edital foi publicado no dia 13 de novembro e a licitação na modalidade pregão ocorreu no dia 2 de dezembro, portanto, ainda na gestão anterior, que adjudicou o resultado do certame;

3. O processo encontra-se na Casa Civil para homologação, o que não ocorrerá nos termos propostos pelo governo passado;

4. Por fim, esclarecemos que durante a gestão do governador Flávio Dino nenhum quilo de farinha d’água foi consumido no Palácio dos Leões pagos com recursos públicos, muito menos bacalhau e salmão.

OUTRO LADO

A ex-chefe da Casa Civil, Anna Graziela Costa, afirmou que durante o período de transição o deputado estadual Marcelo Tavares, indicado pelo governador eleito Flávio Dino, foi informado do edital em uma das reuniões na Casa Civil. Após tomar conhecimento do processo, Marcelo Tavares solicitou que a licitação para compra de alimentos para a residência oficial do governador tivesse prosseguimento.

Acordo do Governo com MP e Sindicato dos professores garante contratação

O Governo do Estado vai realizar processo seletivo emergencial para contratação temporária de mil professores, neste semestre, e concurso público para categoria, este ano. O acordo que referendou a proposta foi firmado, nesta quarta-feira (7), entre a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

A medida visa garantir que, o início do ano letivo nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja com todos os professores em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.

Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo tem caráter emergencial.  “O propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.

“O Sindicato não medirá esforços no sentido de contribuir na elaboração de todas as fases do edital. Tanto para o seletivo quanto para o concurso que beneficiará os profissionais da educação”, disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

A promotora Maria Luciane Lisboa Belo informou que, no edital do seletivo, vai ficar explícito as datas de realização do concurso para magistério da educação básica do estado. Para o procurador Rodrigo Maia a iniciativa é positiva. “Vamos colaborar para que, em caráter de emergência, os alunos iniciem as aulas com professor em sala de aula”, ressaltou.

Concurso

Por meio do acordo ficou definido que o concurso público, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil vagas para professores nos diferentes níveis de ensino.

A secretária Áurea Prazeres disse que a prioridade do governador Flávio Dino é o concurso público. “A meta é a realização de concurso público para eliminar o déficit de professores na rede pública estadual de ensino”, destacou.

Vitória do Mearim: carnaval 2015 vai relembrar antigas escolas de samba

A secretaria de cultura de Vitória do Mearim, já esta trabalhando a organização do carnaval 2015. Nesta quarta feira, foi realizada a primeira reunião para escolha do tema do carnaval, e analise dos pacotes de bandas que irão animar o folião na praça Rio Branco.

Este ano durante o carnaval de Vitória do Mearim, as escolas de samba serão relembradas, e com o tema: recordando a folia, unidos geral nas asas da alegria, também serão homenageadas.

As agremiações a serem homenageadas são: UNIDOS DE VITÓRIA, GERAL, E ASA BRANCA que deixaram um grade legado para a cultura de Vitória do Mearim.

Em breve estaremos divulgando os nomes das bandas que irão esta no carnaval de Vitória do Mearim.

Governo amplia para 10% o desconto para pagamento do IPVA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.

Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

Pagamento

A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.

A arrecadação do IPVA realizada em 2014 totalizou R$ 319 milhões com um acréscimo de 13,2% sobre a receita realizada em 2013, que somou R$ 281 milhões.  A Receita do IPVA é compartilhada entre o Estado e os municípios de licenciamento dos veículos, que ficam com 50% do valor arrecadado.

Professora é presa por tráfico de drogas em Santa Rita

Sete pessoas, entre elas uma professora da rede municipal, foram presas durante a operação Santa Rita Sem Drogas II.

Cinquenta policiais participaram da ação, que apreendeu ainda uma grande quantidade de drogas, celulares e dinheiro. As investigações tiveram início há seis meses.

Todos os presos serão encaminhados para a Delegacia Regional de Rosário, sendo que as mulheres serão transferidas para o presídio feminino.

Segundo a polícia a professora, que possui duas formações em nível superior, comercializava drogas para os adolescentes.

Mulheres de detentos são presas com drogas nas vaginas

Duas mulheres foram presas acusadas de tentarem entrar na Unidade Prisional de Ressocialização de Bacabal, Presídio de Piratininga, com drogas introduzidas nas vaginas.

Jeane Redondo Cordeiro e Marlene Sousa Aires tentavam levar os entorpecentes para os maridos, presos no Piratininga. O material foi apreendido durante revista. As duas foram levadas para o Distrito Policial para serem autuadas.

Secretário explica critérios para chamar aprovados na PM

O secretário da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), Felipe Camarão, disse hoje (07) que nada impede que o governo estadual faça a convocação de nil candidatos aprovados na primeira fase do concurso para a Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

“Nada impede, juridicamente, que façamos essa chamada. Vamos prorrogar a validade do concurso e, aos poucos, chamar o quanto for possível para tentar solucionar os problemas da segurança pública no Maranhão”.

O concurso foi realizado em 2012 na administração da governadora Roseana Sarney. Na ocasião, 15 mil participantes do certame tiveram média para aprovação, mas ficaram abaixo da média de corte e por isso não foram classificados.

Na semana passada, o governador Flávio Dino anunciou que chamaria mil candidatos. A promessa foi feita após receber o cargo no Palácio dos Leões e faz parte de 17 medidas anunciada por ele naquele dia.

“Chamaremos só os que alcançaram a pontuação exigida, até os 24 pontos. E a ordem será a de classificação”, destaca o secretário Felipe Camarão. Os novos convocados passarão por testes de aptidão física e curso de formação.

Além da convocação, o decreto institui ainda a formação de uma Comissão específica para analisar caso a caso pendências com candidatos que questionem reprovações através de ações judiciais. Gerenciada pela Segep, a comissão vai avaliar os motivos da reprovação e os argumentos apresentados, propondo acordos a serem submetidos à homologação judicial, quando cabível.

Grupo explode caixas eletrônicos em Senador Alexandre Costa no MA

A polícia está em busca de cinco suspeitos de terem explodido caixas eletrônicos da agência do Bradesco na madrugada desta quarta-feira (7), no município de Senador Alexandre Costa, que fica a 311 km de São Luís, no Maranhão. De acordo com informações da polícia, cinco homens participaram da ação e todos estão foragidos.

Ainda de acordo com informações da polícia, os assaltantes estavam em motocicletas e fugiram rapidamente após a tentativa de roubo. Não havia dinheiro nos caixas eletrônicos.

São Luís já registra 21 mortes violentas em janeiro, diz Ciops

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), 21 mortes violentas ocorreram na Região Metropolitana de São Luís nos seis primeiros dias deste ano, o que representa mais de três casos por dia. Os dados foram divulgados nessa terça-feira (6).

Somente do dia 01 ao dia 5, foram registrados 12 homicídios dolosos, segundo o Ciops. Os outros casos foram classificados como lesão corporal seguida de morte, homicídio decorrente de intervenção policial e mortes acidentais, como um afogamento ocorrido na praia do Calhau, em São Luís.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, de janeiro até novembro de 2014, foram registrados 824 assassinatos, na região metropolitana de São Luís. O levantamento aponta, ainda, que foram registrados 112 assassinatos em novembro, considerado o mês mais violento de 2014.

De acordo com o Observatório da Violência, um grupo criado por representantes da Justiça, das policias, advogados e da sociedade civil, a violência no Maranhão aumentou cerca de 400%, entre 2000 e 2012.

Mortes
Na segunda-feira (5) um assaltante morreu em confronto com a polícia, no bairro Coroado; um preso foi morto no complexo de Pedrinhas por segurança quando tentava fugir, e três homicídios foram registrados na região Metropolitana. Na tarde dessa terça-feira (6), o comerciante Alessandro Santos Sampaio, de 31 anos, foi morto a tiros na Vila Industrial.

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

"Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.

Homem em moto executa comerciante a tiros na Vila Industrial em São Luis

Na tarde desta terça-feira (6), pouco depois das 17 horas, o comerciante Alessandro Santos Sampaio, de 31 anos, foi executado com vários tiros na porta do seu estabelecimento, na Rua João Paulo, na Vila Industrial – área do Maracanã, zona rural de São Luís. Conforme repassado pelo delegado Lúcio Rogério, da Delegacia de Homicídios, um homem em uma motocicleta desferiu os disparos.

A fonte procurada pela reportagem complementou que Alessandro estava sentado na porta do comércio, quando o suspeito por ter atirado passou na moto, e, sem dizer nada, o matou. A vítima não teve nenhuma chance de escapar dos projéteis. O delegado da Homicídios recebeu a informação de que o comerciante já havia sido baleado, faz alguns anos, no mesmo local em que residia, por uma pessoa da qual ele tinha uma rixa antiga – e que moraria, também, na Vila Industrial.

Van cai de ribanceira e deixa feridos na BR-010

Um veículo que fazia o transporte alternativo de passageiros da cidade de Açailândia para Dom Eliseu despencou de uma ribanceira, situada às margens da BR-010, rodovia federal que liga as cidades. O acidente aconteceu em Dom Eliseu, no Pará.

Testemunhas não souberam informar o número de pessoas que ocupavam a van no momento do acidente, mas afirmaram que tanto o motorista quanto os passageiros sofreram ferimentos leves.

Ainda segundo testemunhas, o veículo teria perdido o controle e, com isso, acabou despencando do barranco.

A polícia Rodoviária Federal  (PRF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) já estão no local para fazer o atendimento da ocorrência.

Porco morto asusta banhistas na Praia de São Marcos

Um fato diferente aconteceu na Praia de São Marcos. Um porco morto, já em estado de decomposição espantou banhistas e chamou a atenção de pessoas que passavam pelo local. Banhistas informaram que a própria maré teria trazido o corpo do animal para a praia.

A presença inesperada do animal também atrapalhou comerciantes, cujos estabelecimentos estavam próximos do local. O mau cheiro atrapalhou o movimento nos bares das proximidades. Populares reclamam que a prefeitura ainda não se moveu para retirar o animal do local.