Por Nelson Melo
Nas
primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29), a Polícia Civil, por meio da
Delegacia Fazendária (Defaz), capturou Josiel Alves da Costa, contra o qual há
um mandado de prisão preventiva decretado pela 2ª Vara da Comarca de Paço do
Lumiar. Segundo as fontes, ele se apresentava como fiscal da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefaz) e ludibriou vários contribuintes.
Como
relatou o delegado Ricardo Aragão, adjunto da Defaz, o suspeito realizou
diversas cobranças de assinatura anual da Revista Fazendária, que daria direito
ao contribuinte à orientação tributária e a treinamento para os funcionários
sobre direitos trabalhistas e fiscais. Sendo assim, os comerciantes e
empresários, sob ameaça de serem multados, eram coagidos a efetuar pagamento de
taxas entre R$ 300 a R$ 550.
Essas
ocorrências, de acordo com Aragão, foram registradas nos quatro municípios da
região metropolitana – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
E, também, em alguns municípios do interior, como Coroatá, São Mateus e Pinheiro.
Após a decretação do mandado de prisão preventiva, as equipes da Delegacia
Fazendária saíram em campo e o encontraram em sua residência, onde havia um
crachá da Refaz/MA; vários blocos de recibos com timbre da revista e bandeira
do Maranhão, e uma tabela de valores pela participação da assinatura.
Conforme
o delegado, o criminoso, devido às cobranças, faturou algo em torno de R$
43.460 mil, mas o número é presumido, pois outras vítimas podem comparecer à
Defaz e o valor, nesse sentido, aumentará. Aragão salientou que o Josiel, mais
conhecido como “Jojo”, já trabalhou como monitor no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas (atual Complexo Penitenciário São Luís) por um período de 9 anos. Ele
foi afastado de suas funções por ter se apropriado de uma pistola ponto 40 da
instituição carcerária.
Ademais,
“Jojo”, preso no bairro do Anil, em São Luís, responde a dois processos
judiciais, sendo um por porte de arma, pela 4ª Vara Criminal, e outro por
estelionato, pela 2ª Vara Criminal. Aragão e o delegado Gustavo Alencar,
titular da Defaz, disseram que o suspeito recebia a assinatura da revista para
que os comerciantes e empresários não sofressem fiscalização, “pelo menos por
um ano”. Ele também prometia a renovação de máquinas que emitem cupom e nota
fiscal.
Alencar
contou que “Jojo” também oferecia palestras e cursos a distância como parte do
pacote.