Uma pesquisa divulgada pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país
foi de R$ 47,7 mil, em 2016. Os números foram divulgados hoje (4) pela
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia.
O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor
equivalente a 89,5% das despesas totais.
De
acordo com a pesquisa Justiça em Números, com dados referentes ao ano passado,
a taxa de congestionamento, índice que mede o percentual de processos baixados,
permaneceu em 73%, número considerado alto pelo conselho. Em contrapartida, o
número de sentenças aumentou e registrou 11,4%, a mais alta variação da série
histórica da pesquisa.
O
levantamento também registrou tribunais que conseguiram 100% de eficiência,
obtendo mais produtividade com menos recursos. Em 2016, foram vencedores nesse
campo os tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e do
Amapá.
Após
a apresentação dos dados, o ministro do STF Luiz Fux defendeu a investigação de
algumas "disparidades" e "supersalários", mas disse que o
Poder Judiciário não pode ser enfraquecido por conta dessa discussão.
"É
preciso verificar a origem. Às vezes há, digamos, um esquecimento proposital de
que o juiz é um servidor público. Então ele tem que receber aquilo que todos
servidores públicos. Então, na hora de analisar o juiz não pode analisar o
Poder Judiciário. Tem que analisar um servidor público. O que as leis concedem
ao servidor público e se os juízes estão enquadrados nisso. Onde houver
excessos, é preciso atos de altivez e de nobreza. Mas também é preciso atenção
para essa estratégia múltipla de enfraquecimento do Judiciário, que só não vê
quem não quer", disse.
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