Estados brasileiros podem decretar calamidade financeira

Governadores de aproximadamente 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste  reuniram-se com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram o governo federal para que conceda auxílio de 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais.

Os governadores afirmaram que o objetivo é que os 14 estados divulguem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar  estado de calamidade financeira.  Do nordeste, apenas Ceará e Maranhão não participariam.

Os 7 bilhões requisitados pelos governadores faz parte dos recursos de repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste.

Ainda de acordo com Dias, o governo está em débito com governos do Norte e Nordeste, que, ainda que com baixo nível de endividamento, entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União.

Segundo Ricardo Coutinho, governador da Paraíba, o ministro da Fazenda informou que a União não tem condições de conceder ajuda aos estados. Meirelles informou que a equipe econômica precisa ter conhecimento do montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta de déficit primário.

“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Coutinho.