O plenário da Assembleia
Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão dessa quarta-feira (6) o
requerimento coletivo assinado pelos deputados maranhenses pedindo ao
presidente da República em exercício, Michel Temer, e ao ministro dos
Transportes, Portos e Viação, Maurício Quintella, que o governo federal repasse
a duplicação obra de duplicação da BR-135, executada pelo Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para o Exército Brasileiro.
Os
deputados pediram à Mesa Diretora o envio com urgência do requerimento nº 351.
Dos deputados presentes, apenas um votou contrário à proposta, alegando que o
Exército geralmente usa suas obras para fazer aprendizado e como órgão público
terá dificuldades para agilizar licitações de compras, tornando o trabalho
lento.
No último fim de semana, oito pessoas morreram em um acidente
grave envolvendo uma caçamba e um veículo de passeio no Km 36 da BR-135, o que
trouxe novamente à tona a necessidade de conclusão da duplicação da rodovia.
Obras em ritmo lento
No início desta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) oficiou o Ministério Público Federal (MPF) a fim de que cobre do Dnit a conclusão imediata das obras da BR-135. Além dos transtornos causados à segurança dos cidadãos, a demora na conclusão das obras de duplicação da BR-135 têm causado diversos prejuízos aos consumidores e fornecedores maranhenses, como encarecimento do custo do frete de mercadorias, atraso na entrega de carga e até perda de encomendas em acidentes, dentre outros.
No início desta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) oficiou o Ministério Público Federal (MPF) a fim de que cobre do Dnit a conclusão imediata das obras da BR-135. Além dos transtornos causados à segurança dos cidadãos, a demora na conclusão das obras de duplicação da BR-135 têm causado diversos prejuízos aos consumidores e fornecedores maranhenses, como encarecimento do custo do frete de mercadorias, atraso na entrega de carga e até perda de encomendas em acidentes, dentre outros.
No início do ano, o governo do Estado chegou a solicitar do
governo federal a responsabilidade para concluir a obra, mas a solicitação não
foi atendida. Assim sendo, o Procon segue as diretrizes do governo do Maranhão
para obter o término da duplicação da BR-135, juntamente com a bancada federal
de deputados maranhenses, para cobrar o MPF, a quem compete fiscalizar omissões
administrativas no âmbito federal.
O Dnit disse que a duplicação da BR-135 está em andamento e que
os serviços vão ser intensificados a partir deste mês. O departamento reforçou
ainda que o prazo de entrega da obra está mantido pra abril do ano que vem.
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