Lívia Machado
Do G1 São Paulo
Um grupo de juristas, professores e
estudantes se reuniu no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Centro
de São Paulo, na noite desta quinta-feira (17), em um ato pela legalidade e
democracia. O evento reuniu centenas de pessoas.
O primeiro a discursar foi o jurista Fábio Konder
Comparato. "Se persistir a rejeição em qualquer esfera
política, o próximo presidente da República será infelizmente o juiz Sérgio
Moro. Temos que começar a criar um controle popular", diz o jurista.
"Estamos às vésperas de um caos político", afirmou.
Também convidado, o professor SérgioSalomão
Shecaira defendeu que constitui crime a interceptação
telefônica da forma que foi feita pelo juiz Sérgio Moro, com pena de dois a
quatro anos de prisão. O público aplaudiu a palestra de Shecari e pediu
"Moro na cadeia" (veja no vídeo abaixo).
"É um crime sim, e este fato tem
que ser levado às barras dos tribunais", afirmou Shecaria. Todos os
juristas presentes no encontro afirmam que a intercepção telefônica não está
prevista na lei. "Poder Judiciário está, sim, acovardado a ponto de ter
modificado o princípio da presunção de inocência", disse Shecaira.
Para Marcelo Semer, da
Associação Juízes para a Democracia, "há um estado policial que está
desalojando o Estado democrático de Direito no país". Ele criticou o que
chamou de "novas formas de prisão", com o uso de prisões preventivas
para obter delações premiadas de suspeitos de crimes.
Disse ainda que "há conversas que
estão sendo publicizadas por motivos políticos". "Nós não deveríamos
estar ouvindo essas conversas. E desta vez não é preciso apurar quem as
vazou", disse, em referência ao juiz Moro.
"A gente vestia camiseta amarela
para confrontar os militares, não para tirar selfie com eles", defendeu o
jurista Marcelo Semer.
"O que vimos na Avenida Paulista
domingo é uma sociedade racista, preconceituosa", afirmou o professorGilberto
Bercovici, que também participou do evento. "Querem repetir
64. Só que desta vez não vão conseguir". No discurso, Bercovici afirmou
ainda que: "Defender a constituição é exigir a reforma agrária".
O professor Dalmo Dallari não pode
estar presente e gravou um vídeo com seu pronunciamento. Em frente ao prédio, o
movimento Frente Brasil Popular fez um protesto parado, segundo os
organizadores, com mais de mil pessoas.
O evento desta quinta ocorre no mesmo
dia em que se completam 43 anos da morte do estudante Alexandre Vannucchi Leme,
assassinado pela Ditadura Militar. “Vivemos, hoje, sob fortes ameaças ao Estado
Democrático de Direito”, diz texto no perfil do encontro no Facebook.
Entre os presentes na Faculdade de
Direito, estiveram Fábio Konder Comparato, Pierpaolo Cruz Bottini, Márcia Semer
(Procuradora do Estado de São Paulo), Gilberto Bercovici, Ana Elisa Bechara,
Paulo Teixeira (Advogado e Deputado Federal), Maria Paula Dallari Bucci, Sérgio
Salomão Shecaira, Roberto Tardelli, Jorge Souto Maior, Marcelo Semer, Ari
Marcelo Solon, Daniel Serra Azul (MP-SP), Aton Fon, Roberto Corcioli (Juiz
membro da AJD - Associação Juízes para a Democracia), Roberto Tardelli
(Advogado e Promotor de Justiça aposentado) e outros convidados.
Alguns dos juristas que participam do evento na USP, também estiveram na
manifestação que reuniu artistas de esquerda e representantes de movimentos
sociais no Teatro Tuca, na Zona Oeste de São Paulo, na quarta-feira (16). O
evento atraiu uma centenas de pessoas e lotou o teatro da Pontifícia
Universidade Católica (PUC-SP). Muita gente não conseguiu entrar e ficou do lado
de fora do teatro para acompanhar a transmissão por um telão.
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