O Palácio do Planalto estuda a possibilidade de criar uma multa
federal para quem reincidir na manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti em
suas residências ou recusar repetidamente o acesso de agentes de saúde ou do
Exército a suas casas, informou nesta segunda-feira o ministro da Casa Civil,
Jaques Wagner, em entrevista no Palácio do Planalto.
"A presidente pediu e vamos fazer uma consulta à
Advocacia-Geral da União (AGU)", disse o ministro. "Cabe multa pela
irresponsabilidade do dono ao manter focos de infestação, seja em terreno
baldio, seja em seu imóvel. É para quem se recusar ou reincidir em manter
focos."
O governo federal pretende incentivar as prefeituras, que hoje
já têm a possibilidade de multar por acúmulo de lixo, que o façam, enquanto não
há conclusão sobre a legalidade de uma multa federal ou não.
Há 15 dias, o governo editou uma Medida Provisória que autoriza
os agentes, acompanhados de forças policiais, a entrarem em imóveis fechados. A
MP prevê que sejam deixadas duas notificações e, se a propriedade ainda estiver
fechada, pode ser aberta pelo poder público.
A medida, no entanto, não pode autorizar a entrada em
residências onde o dono esteja presente –isso só pode ser feito com autorização
judicial.
Na mobilização de sábado, os agentes de saúde e homens das
Forças Armadas visitaram 2,86 milhões de residências. Dessas 295 mil estavam
fechadas. Em outras 15 mil os proprietários se recusaram a autorizar a entrada.
O avanço nos números de infecção no país pelo Zika vírus,
causada pelo Aedes, mobilizou autoridades e deixou a população em alerta,
especialmente depois de o Ministério da Saúde ter relacionado o aumento de
casos de microcefalia (má-formação cerebral) detectada em bebês no Nordeste a
infecções pelo vírus.
O Ministério da Saúde investiga 3.852 casos suspeitos de
microcefalia em todo o país, segundo último boletim divulgado no dia 12 de
fevereiro, sendo que 462 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou
outras alterações do sistema nervoso central. Desses, 41 com relação ao vírus
Zika.
(Por Lisandra Paraguassu)
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