O
governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão recepcionaram, nesta
segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para apresentar o conjunto de
ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual para alavancar os
indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’.
A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar os prefeitos a
unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantam condições de vida
digna a todos os maranhenses.
As ações do Plano de Ação
‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de
Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe o programa de governo
debatido com a população durante o ano de 2014. Articulando as secretarias
responsáveis pelas políticas públicas que serão implementadas já em 2015 em
cada município que integra a lista dos 30 municípios com IDH mais baixo, o
Estado promoverá ações focadas na promoção de qualidade de vida nesses locais.
O
governador explicou aos presentes cada uma das ações que serão implementadas ao
longo dos próximos meses. Os secretários que integram o Comitê Gestor
detalharam as ações que serão conduzidas em cada pasta, que terão
direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à Saúde, melhoria do
Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao Analfabetismo e à Fome,
entre outros.
Segundo
Flávio Dino, a diretriz da gestão é garantir que esses municípios dêem um
grande salto na qualidade de vida em um curto espaço de tempo, pois, pela
primeira vez, terão atenção direcionada pelo poder estadual. “Tendo vontade
política, vamos atrás de todas as condições financeiras e institucionais para
fazer acontecer”, garantiu o governador ao explicar que está buscando
pessoalmente o apoio do Governo Federal e dos municípios para realizar as ações
num esforço conjunto.
O
governador afirmou ainda que verbas do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e
as parcerias com a União e outras entidades do poder público darão viabilidade
a cada uma das ações.
O
presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Gil
Cutrim, enalteceu a iniciativa do governador em ouvir os prefeitos,
estabelecendo um marco no diálogo entre o governo estadual e os municípios. De
acordo com o presidente, essa foi a primeira vez que a maioria dos prefeitos
foram convidados a estar no Palácio dos Leões.
A reunião
foi elogiada pelos prefeitos, que se comprometeram em colaborar com as ações em
prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores. O município de Lagoa
Grande do Maranhão, com 12,8 mil habitantes, está na sexta colocação no
ranking. O prefeito Jorge Melo Dias afirmou que irá se empenhar para que o
Maranhão possa superar o estado de extrema pobreza.
Indicadores dos municípios – O Estado está construindo um diagnóstico
preliminar dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A metodologia para levantamento dos indicadores sociais foi debatida pelo
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc) com representantes de dez
órgãos que compõem o Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’.
Os dados e
indicadores vão levar em consideração as ações que devem ser promovidas nas
áreas de saúde e saneamento básico, renda e educação. O Imesc apresentou
diagnóstico da situação atual dos municípios e destacou o trabalho das
secretarias como fundamental para formação de um banco de dados que terá a
função de ajudar a planejar as ações do Comitê Gestor.
30 municípios com menor IDHM
Fernando
Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão,
Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame,
Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário,
São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão,
Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello,
Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do
Maranhão e Afonso Cunha.
Ações apresentadas pelo Comitê Gestor
Direitos Humanos:
-Promoção do acesso à documentação e à informação.
-Realização do Mutirão Mais IDH e instituição dos Comitês Municipais do Mais
IDH.
-Mobilização, articulação e capacitação dos Fóruns Mais IDH.
Educação:
-Valorização do magistério.
-Melhoria da infraestrutura das escolas.
-Alfabetização de crianças e adultos.
-Investimento nas tecnologias educacionais.
Saúde:
-Implementar o monitoramento e a avaliação das atividades dos agentes
comunitários de saúde.
-Potencializar ações na área da atenção básica.
-Realizar estações de saúde e busca ativa para pacientes de risco e/ou
sintomáticos para endemias negligenciadas.
-Intensificar cadastro e monitoramento e vigilância em saúde com foco nas
crianças (menores de cinco anos), gestantes hipertensos e diabéticos.
Produção agrícola e agricultura familiar:
-Assegura assistência técnica e extensão rural às famílias beneficiárias do
plano.
-Estimular, fomentar e garantir o apoio para a promoção da segurança alimentar
e nutricional.
-Promover a inserção dos agricultores familiares no mercado institucional
(Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
-Coordenar e gestar a concessão de fomento para a implantação de sistemas
integrados alternativos para a produção de alimentos.
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema):
-Ampliação ou implementação do sistema de abastecimento pleno de água tratável
na sede dos municípios
Desenvolvimento Social:
-Implantação de 30 cozinhas comunitárias
-Assessorar a politica de segurança alimentar
-Inserção dos municípios no Programa Brasil Carinhoso e Brasil sem Miséria
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
(Imesc):
-Levantamento dos dados
-Realização dos diagnósticos
-Apoio aos comitês municipais
-Monitoramento das ações