Ministério público recomenda revogação de portaria pela MOB

 O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor juntamente com seis promotores de justiça com atuação na Baixada Maranhense, expediu, nesta sexta-feira, 29, uma Recomendação destinada à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), para a imediata revogação da Portaria nº 088.

Emitida no dia 30 de março de 2022, a portaria autorizou a empresa Navegação Confiança a operar, em caráter emergencial e precário, na travessia via ferry-boat no trecho Ponta da Espera – Cujupe nos intervalos dos atuais 18 horários regulares.

Assinam a Recomendação os promotores de justiça Lítia Cavalcanti (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPMA), Raquel Madeira Reis (Bequimão), Hagamenon de Jesus Azevedo (Santa Helena), Frederico Bianchini Joviano dos Santos (Guimarães), Linda Luz Matos Carvalho (1ª Promotoria de Pinheiro), Laura Amélia Barbosa (São Bento) e Francisco Maciel Carvalho Júnior (Carutapera).

No documento, os membros do Ministério Público destacam que está em pleno vigor os contratos de concessão entre o Estado do Maranhão e as empresas Celte Navegação e Internacional Marítima, celebrados em 9 de dezembro de 2021 e que são referentes a Concorrência Pública nº 001/2021.

Ressaltam, ainda, que a Constituição Federal e a Lei nº 8.987/95 impõem a obrigatoriedade e indispensabilidade da realização de prévio procedimento licitatório para a delegação dos serviços públicos, seja na forma de concessão ou permissão.

“A presente Recomendação tem natureza preventiva, na medida em que seu escopo é o de evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal dos agentes que descumprirem as orientações estabelecidas neste documento”, alertam os membros do MPMA.

A Agência de Mobilidade Urbana deve se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o cumprimento do que foi recomendado.

Líder quilombola é assassinado por pistoleiros em São João do Sóter

 O presidente da Associação dos Quilombolas do povoado Jacarezinho, em São João do Sóter, Edvaldo Pereira Rocha, foi assassinado, na tarde desta sexta-feira (29).

No momento do ataque criminoso, Edvaldo se encontrava fazendo um lanche em um comércio, à beira da MA-127 (km 36), no povoado Bom Jardim, na entrada da localidade Nezito, que dá acesso ao santuário São Francisco.

Dois pistoleiros chegaram em um veículo e efetuaram vários disparos contra o líder quilombola, que foi atingido por oito disparos e teve morte imediata.

Edivaldo Rocha era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de São João do Sóter, liderança sindical e representante da comunidade Jacarezinho. Há anos vinha lutando pela titulação da sua comunidade quilombola.

Providências da SSP

Ciente do crime, o delegado geral de polícia, Jair de Paiva, tomou providências imediatas, enviando reforço e perícia para o local do crime, sob comando do delegado geral de Caxias, Alcides Martins, para tentar prender os autores do crime e apurar os motivos que levaram ao assassinato do petista.

POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADO COM ENTORPECENTES AVALIADOS EM R$600 MIL REAIS

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da “SENARC”, apreendeu na manhã desta quinta-feira, (28), na BR 135, cerca de 20 kg de entorpecentes, sendo 18 kg de crack e 2kg de cocaína. Um acusado fora preso com a droga nas proximidades da capital.

A sua prisão aconteceu após informações recebidas sobre um transporte de droga que seria realizado do município de Belém/PA para o município de São Luís/MA. De imediato, as equipes policiais se deslocaram até a BR135, bairro Pedrinhas e, ao abordar um ônibus que fazia a linha Belém – São Luís, foi encontrado o suspeito que estava na posse de duas mala contendo os 20kg de entorpecente.

Importante salientar que o suspeito já foi preso anteriormente pelo crime de roubo e confessou que estava transportando a droga para o município de São Luís. A droga apreendida está avaliada em R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

O acusado foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de droga e, em seguida, foi encaminhada ao Complexo Penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações terão continuidade para apurar todas as circunstâncias dos crimes.

Ajude a Polícia no combate ao tráfico de drogas

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ONU comunica oficialmente que Lula foi preso político no Brasil pela parcialidade de Moro

 247 - A Organização das Nações Unidas (ONU) comunicou oficialmente nesta quinta-feira (28) que seu Comitê de Direitos Humanos concluiu que o ex-presidente Lula foi vítima de um julgamento parcial por parte do ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-SP) na Lava Jato e, portanto, foi um preso político no Brasil.

GENEBRA (28 de abril de 2022) – A investigação e o processo penal  contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos, concluiu o Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O Comitê emitiu sua decisão após considerar uma queixa apresentada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil de 2003 a 2010, sobre como ele foi levado a julgamento na maior investigação sobre corrupção do país.

“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, disse o membro do Comitê Arif Bulkan.

O Comitê considerou que o mandado de apreensão, emitido em violação ao direito interno, violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal, e que as gravações e divulgação pública de suas conversas violou seu direito à privacidade.

Ele concluiu que a conduta e outros atos públicos do então juiz Moro violaram o direito de Lula a ser julgado por um tribunal imparcial; e que as ações e declarações públicas do ex-juiz Moro e dos procuradores violaram o direito de Lula à presunção de inocência.

O Comitê também considerou que tais violações processuais tornaram arbitrária a proibição a Lula de concorrer à presidência e, portanto, em violação de seus direitos políticos, incluindo seu direito de apresentar candidatura a eleições para cargos públicos. O órgão instou o Brasil a assegurar que quaisquer outros procedimentos criminais contra Lula cumpram com as garantias do devido processo legal, e a prevenir violações semelhantes no futuro.

Uma hora a casa cai: Homem procurado há mais de 20 anos por roubo a bancos em SP é preso em Barreirinhas

 Foragido da Justiça desde 2000 por roubos a banco e carga, lavagem de dinheiro, além de organização criminosa, Luís Marcos de Medeiros, conhecido como “Marcão”, foi preso pela Polícia Federal do Maranhão nessa terça-feira (26).

Ele estava em casa com familiares, na cidade de Barreirinhas, quando policiais cumpriram um mandado de prisão expedido pela Justiça. O nome de Marcão constava na lista vermelha da Interpol, a polícia internacional.

Segundo a PF, ele usava um nome falso, identificando-se como Antônio Marcos Medeiros. Nenhum advogado se apresentou para defendê-lo, disse a polícia à Folha, no momento da prisão.

“Marcão” foi encaminhado para o sistema carcerário de São Luís.

De a acordo com o Ministério da Justiça, ele é suspeito de participação em roubos a transportadores, em 1993, e também ao então Banco Real e Banco Nacional, três anos depois.

Segundo a Justiça, também há processos em andamento contra ele em Minas Gerais. Um deles é sobre um roubo em 1998 à agência Alípio de Melo, da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte.

Além disso, Marcão teria participado, em 2005, de um roubo à Nestlé, em São Paulo.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, há pelo menos oito processos em seu nome, sete deles por roubo e registrados no Foro de Ribeirão Preto, e um por furto, registrado no Foro de Ribeirão Bonito.

A partir de agora, ele está à disposição da Justiça, segundo a PF.

ONU confirma que Lula foi vítima da parcialidade de Moro e, portanto, um preso político

247 - O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), segundo Jamil Chade, do UOL, concluiu que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima do ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) e do Estado brasileiro durante a Lava Jato.

O órgão recebeu da defesa de Lula em 2016 uma queixa envolvendo quatro denúncias. Todas foram atendidas pelo Comitê de forma favorável ao ex-presidente:

a) a detenção de Lula pela PF em 2016 em uma sala do aeroporto de Congonhas, considerada como arbitrária por seus advogados;

b) a parcialidade do processo e julgamento;

c) a difusão de mensagens de caráter privado de familiares de Lula;

d) e a impossibilidade de uma candidatura em 2018.

A conclusão é de que Lula teve seus direitos violados em todos os artigos.

O Comitê responsável pela análise do caso, que durou seis anos, é encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil. Por isso, o Estado tem a obrigação de seguir a recomendação do órgão. Por outro lado, o Comitê não tem uma forma específica de obrigar os países a adotarem as penas contra seus governos. Assim, suas decisões podem ser ignoradas.

Procurada por Chade, a defesa de Lula disse que não pode se manifestar, por conta de um embargo imposto pela ONU.

POLÍCIA CUMPRE 06 MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA E 15 DE BUSCA E APREENSÃO EM TIMON, CAXIAS E TERESINA

 Potencializando as ações contra a criminalidade, a Polícia Civil do Maranhão, em investigação presidida pelo DCCO/SEIC em conjunto com a DENARC de Timon, com apoio do CIPC de Timon e GRECO/PCPI, às quais

deflagraram na manhã desta quarta-feira (27), uma operação contra líderes de uma organização criminosa responsáveis por roubos, homicídios e tráfico de drogas nas regiões de Timon, Caxias/MA e Teresina/PI.

A operação contou com a participação de policiais da SEIC/PCMA, SENARC/PCMA, SHPP/PCMA, SPCI/PCMA, CIPC/PCMA e GRECO/PCPI, resultando além dos mandados de prisão preventiva, na apreensão de dois veículos e duas motocicletas, bem como na lavratura de auto de prisão em flagrante delito contra 04 acusados pelos crimes de tráfico de drogas e receptação de motocicletas e aparelhos celulares roubados.

As diligências continuam na região com a finalidade de aprofundar as investigações e identificar outros envolvidos nos crimes investigados.

Bolsocaro: inflação dispara na prévia de abril e atinge maior valor em 27 anos

 Infomoney - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do Brasil, acelerou em abril e subiu 1,73%, a maior variação mensal desde fevereiro de 2003 (2,19%) e a maior alta para abril desde 1995 (1,95%).

Com isso, o IPCA-15 agora acumula alta de 4,31% no ano e de 12,03% em 12 meses, acima dos 10,79% acumulados nos 12 meses encerrados em março, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou 0,78 ponto percentual acima da taxa de março (0,95%), mas veio abaixo da expectativa do mercado (o consenso Refinitiv projetava uma alta mensal de 1,85% e anual de 12,16%).

A projeção do Itaú era de uma alta de 1,86% na comparação mensal, enquanto o Bradesco projetava um avanço de 1,84%. A leitura era que a alta seria mais uma vez pressionada pelos preços administrados, refletindo principalmente o reajuste da Petrobras anunciado em março.

A alta de 1,73% do IPCA-15 em abril foi puxada exatamente pelo setor de transportes (3,43%), principalmente pelo aumento no preço da gasolina. O combustível subiu 7,51% no mês e contribuiu com o maior impacto individual no índice (0,48 ponto percentual). Também subiram os preços do óleo diesel (13,11%), do etanol (6,60%) e do gás veicular (2,28%).

As passagens aéreas, que haviam recuado 7,55% em março, subiram 9,43% em abril. Os preços do seguro de veículo também aumentaram (3,03%), pelo oitavo mês consecutivo, e já acumulam alta de 23,46% nos últimos 12 meses. Houve ainda altas nos preços dos táxis (4,36%), nas passagens de metrô (1,66%) e dos ônibus urbanos (0,75%).

Os preços de alimentos e bebidas avançaram 2,25% no mês, puxados pela alta dos itens consumidos no domicílio (3,00%), Os destaques negativos foram a alta do tomate (26,17%) e do leite longa vida (12,21%), que contribuíram conjuntamente com 0,16 ponto percentual no resultado do IPCA-15.

Outros produtos que tiveram altas expressivas foram a cenoura (15,02%), o óleo de soja (11,47%), a batata-inglesa (9,86%) e o pão francês (4,36%).

O IPCA havia acelerado para 1,62% em março, maior patamar para o mês desde 1994 e acima do esperado, ampliando os questionamentos sobre até quando o Banco Central deve continuar subindo a Selic.

A taxa básica de juros da economia brasileira está atualmente em 11,75% ao ano, e o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) se reúne na próxima semana para decidir se continuará o ciclo de alta dos juros.

A previsão é que o BC eleve a Selic em mais 1 ponto percentual, para 12,75%, e a dúvida é se este será o último reajuste ou se será necessário ampliar o ciclo de alta dos juros para controlar a inflação.

Médico peruano é preso por cometer abusos sexuais contra paciente em Rosário

 O médico ginecologista Gonzalo Arturo Buleje Revatta, de 51 anos, natural do Peru, foi preso por policiais civis de Rosário, a 70 km de São Luís, após a prática de crime de violação sexual mediante fraude consumado contra uma paciente.

A mulher, de 26 anos, que estava numa consulta relatou que foi abusada sexualmente por meio de diversas carícias e toques, além de ser colocada em diversas posições sexuais com perguntas de cunho erótico. O ato criminoso, segundo a vítima, durou vários minutos.

O crime ocorreu em uma clínica de propriedade do médico. Segundo a polícia, ainda existiam outras ocorrências da mesma natureza praticadas pelo suspeito.

Após a ação criminosa, a vítima procurou a Delegacia Regional de Rosário para buscar auxílio. De imediato, foi determinado que uma equipe localizasse o médico e efetuasse a captura para a elaboração da lavratura do auto de prisão em flagrante.

Após a autuação, o médico foi encaminhado para a Unidade Prisional de Rosário, onde ficará à disposição da Justiça.

A vítima foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, para ser submetida a exames periciais.

Homem é degolado por integrantes de facção criminosa em Humberto de Campos

 Um homem, identificado apenas como “Leite”, foi assassinado, na manhã desta segunda-feira (25), na Ilha de Carrapatal, na cidade de Humberto de Campos, a 181 km de São Luís.

Segundo a polícia, o crime foi praticado por integrantes de uma facção criminosa em um possível ato de vingança.

Os criminosos chegaram a Carrapatal na noite de domingo (24) e esperaram o dia amanhecer para irem à residência da vítima, onde cometeram o crime.

“Leite” foi degolado, sendo que a cabeça foi colocada em um balde de plástico e abandonada na faixa de areia.

Ele teria participado do assassinato de um homem identificado como “Barão”, pai de “Santos”, que resolveu se vingar desse crime. “Barão” foi morto no dia 17 de outubro de 2018. O crime, portanto, foi um acerto de contas.

Após o crime, os bandidos fugiram em uma embarcação (biana), em direção ao município de Raposa, na região metropolitana de São Luís.

Segundo o coronel Magno, comandante do Centro Tático Aéreo (CTA), equipes foram deslocadas para o local do crime para fazer buscas por terra e mar com o objetivo de localizar e prender os criminosos.

POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADO E APREENDE ENTORPECENTES E ARMAS DE FOGO EM TIMON

 A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Homicídios (DRH), Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), 1º e 2º Distritos, todos de Timon/MA, em operação realizada na data de festa segunda-feira (25/04/2022), deu cumprimento a 02 (dois) mandados de prisão preventiva além prender 03 (três) pessoas em flagrante e realizar a apreensão de entorpecentes e armas de fogo no bairro Vila do Bec, em Timon/MA.

Após troca de informações entre as Delegacias foi montada uma operação em que foi cumprido mandado de busca e apreensão numa residência, onde foram encontrados:
Uma pistola .40, com 25 (vinte e cinco) munições do mesmo calibre;
uma espingarda de calibre .22, com 05 (cinco) munições do mesmo calibre; diversos objetos que comprovam a participação dos presos num roubo ocorrido na cidade de São Domingos do Maranhão/MA

Em outro local conhecido pelo intenso tráfico de drogas, as equipes localizaram 51 (cinquenta e um) invólucros contendo a substância entorpecentes conhecida como “crack”, embalado e pronto para a comercialização, além de certa quantia em dinheiro.

Diante disso, 05 (cinco) pessoas foram conduzidas à Central de Flagrantes de Timon e apresentadas à Autoridade Policial plantonista, sendo 03 (três) presos em flagrante pelo entorpecente e porte de arma de fogo e outras 02 (duas) por ostentarem mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo da comarca de São Domingos/MA.

Mulher é encontrada morta dentro de veículo na BR-135 em Presidente Dutra

 Uma mulher, identificada como Luana Kardec Oliveira, foi encontrada morta, no início da manhã desta segunda-feira (25), dentro de um veículo Gol, de cor preta, em um córrego às margens da BR-135, entre as cidades de Presidente Dutra e São Domingos

Não há detalhes sobre o acidente, mas, ao que tudo indica, a vítima teria perdido o controle da direção do carro, que saiu da pista, colidiu contra uma cerca e capotou em seguida, caindo no córrego.

Dentro do carro foram encontrados chinelos de crianças e uma cadeira de bebê.

Segundo informações obtidas no local do acidente, Luana residia no município de Presidente Dutra. Ela tinha três filhos menores.

A mulher era dona da loja Sex Shop Boteco de Mulher, especializada em venda de produtos eróticos.

Médico do Piauí morre em avião durante viagem para lua de mel nas Maldivas

O médico oncologista Glauto Tuquarre Melo do Nascimento, de 49 anos, residente em Teresina (PI), morreu na madrugada desta segunda-feira (25), enquanto viajava de avião comercial para passar sua lua de mel nas Ilhas Maldivas.

Glauto era casado no civil com a publicitária Licia Dutra Tuquarre, de 36 anos, e no último sábado foi realizada a cerimônia religiosa, na capital piauiense.

De acordo com a família, o médico sentiu dores no peito e em seguida pediu ajuda a comissários de bordo. Ainda em voo ele foi atendido por 2 outros médicos que viajavam no mesmo avião, tentou ser reanimado, mas não resistiu.

Após o incidente, o avião pousou em Doha, capital do Catar, por volta das 10h20, horário de Brasília. A conexão já estava prevista. A esposa de Glauto e o corpo foram desembarcados no local.

Parentes e amigos do piauiense se mobilizam para ajudar na transferência do corpo de Doha para o Brasil.

Glauto Tuquarre era formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), tinha mestrado em câncer de intestino e era doutorando em recidiva do câncer de mama.

Como médico, ele atuou em Roraima e no Maranhão, onde também foi professor da universidade estadual. Em Teresina, ele era sócio de uma clínica e também professor em faculdades de medicina da cidade.