Sputnik - A arrecadação de impostos no Brasil cresce em ritmo acelerado e em contraste com a qualidade dos serviços públicos. Como forma de denúncia, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mantém um painel com uma estimativa de impostos pagos pelo brasileiro. A Sputnik Brasil conversou sobre essa situação com Emílio Alfieri, economista da ACSP.
A ACSP é a responsável pela manutenção do chamado "impostômetro", que mantém uma contagem de impostos pagos pelos brasileiros ao longo do ano. Uma forma da classe comercial protestar contra o que a organização considera um abuso das autoridades.
Instalado em 2005, o painel dos impostômetro é uma estimativa através de dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que reúne impostos a nível federal, estadual e municipal.
A marca segue sendo atingida cada vez mais cedo. Em 2017, foi alcançada 12 dias mais tarde do que em 2018, ano em que a linha de 1 trilhão foi ultrapassada às 7h50, na segunda-feira (4). No primeiro ano de monitoramento, ou seja, 13 anos atrás, a marca de 1 trilhão de reais foi registrada apenas no mês de outubro.
"Com o passar dos anos, os gastos públicos aumentam cada vez mais, com exceção talvez deste ano em relação ao ano passado, onde já existe a emenda constitucional que estabiliza o gasto no nível mais o índice da inflação, ou seja, ele não pode mais subir", afirma Emílio em referência à Emenda Constitucional nº 95, chamada de "PEC do Teto de Gastos" por seus defensores e de "PEC do fim do mundo" por seus opositores.
Para o economista, há impostos em excesso, além de um número alto de tributos a serem vencidos. Uma situação ruim em comparação com o cenário internacional.
"Em termos internacionais nós temos tributos em excesso, considerando o nível de renda que nós temos, que é um nível ainda de país emergente, não desenvolvido", afirma Emílio, que ainda acrescenta que o Brasil pratica um volume de impostos equivalente ao de países desenvolvidos.
"Nós temos uma carga tributária que quase de primeiro mundo e os serviços prestados, de educação, saúde, segurança são, vamos dizer, quase terceiro mundo", aponta o economista.
Para que haja uma mudança, o caminho apontado por Emílio seria a discussão de uma reforma fiscal como primeiro passo para que se possa reduzir gastos e logo após mexer na estrutura tributária.
Para ele, as eleições de 2018 são uma oportunidade de debater essa situação. O economista ressalta, no entanto, que deve haver cautela ao se modificar a teia de tributos, tendo em vista que isso poderia piorar o que já não estaria muito bom.
"Não dá para mexer muito agora porque aí a situação fiscal vai se deteriorar mais ainda do que ela já se deteriorou", afirma o economista, que acrescenta que uma reforma tributária neste momento traria a possibilidade indesejada de aumento de impostos.
Um caminho para conseguir essa mudança no cenário seria também a diminuição do número de tributos. Ou seja, uma simplificação das obrigações tributárias do brasileiro, o que facilitaria a vida, principalmente, dos empresários.
Isso, segundo Emílio, talvez melhorasse a eficiência da arrecadação e diminuísse a burocracia do Estado e também das empresas. Estas últimas, segundo Emílio, perdem até 4% do que arrecadam com funcionários que operam essa burocracia.
Até o final de 2018, o impostômetro deve chegar a quase R$ 2,4 trilhões, cerca de 10% a mais do que em 2017, quando o indicador atingiu R$ 2,17 trilhões.
