Maranhão é o Estado que mais gasta com pensões de ex-governadores e viúvas

Endividados e em crise financeira, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Os pagamentos são legais, mas tramitam na Justiça várias ações que questionam essas pensões – no último dia 15, a Justiça da Bahia suspendeu por liminar (decisão provisória) o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores.

Levantamento do G1 encontrou 16 estados que pagam esses benefícios. O gasto mensal é de R$ 2,98 milhões. Algumas dessas pensões são pagas inclusive a quem ocupou o cargo por poucos meses ou poucos dias.

Para chegar a esse resultado, o G1 pediu a todos os governos de estados e do Distrito Federal a relação de ex-governadores e dependentes que recebem pensão e dos valores pagos a eles. Somente o governo da Bahia não respondeu.

No Mato Grosso, até governadores interinos têm direito à pensão. Iraci Araújo Moreira, que foi vice do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recebe mensalmente R$ 15.083,79 (em valores brutos), todos os meses. Ela assumiu o cargo por alguns dias, durante as viagens internacionais de Maggi.

Maria Valquíria dos Santos Cruz herdou uma pensão de R$ 15.083,79 mensais. Ela é viúva de Evaristo Roberto Vieira da Cruz, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e ganhou direito ao benefício porque exerceu o cargo de governador por 16 dias.

Leonel Arcângelo Pavan ocupou a cadeira de governador de Santa Catarina entre 25 de março e 31 de dezembro de 2010, o que lhe deu direito a uma pensão mensal de R$ 23.880,16. Ele era vice de Luiz Henrique da Silveira, que deixou o cargo para concorrer ao Senado.

O Paraná também coleciona casos de ex-governadores que ocuparam o cargo por poucos meses e conseguiram direito à pensão vitalícia. Uma das pensões, de R$ 30.471,11 mensais, é paga a Madalena Gemieski Mansur, viúva de João Mansur, que ficou um pouco mais de um mês no cargo.

O Pará paga a maior pensão encontrada no levantamento do G1: R$ 48.753,78 mensais, ao ex-governador Aurélio Correa do Carmo.

A lista de quem recebe pensão como ex-governador inclui também políticos investigados e até condenados.

É o caso do ex-governador e ex-senador mineiro Eduardo Azeredo, condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em 2015 pelo chamado mensalão tucano.

O ex-governador Pedro Pedrossian, governador do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, recebe duas pensões, uma de cada estado: R$ 24.117,64 e R$ 30.471,11, respectivamente, num total de R$ 54.588,75 por mês.

O Congresso já começou a discussão sobre a proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer. A principal mudança prevista é que homens e mulheres só terão direito à aposentadoria pelo INSS a partir dos 65 anos.

A proposta também prevê que os trabalhadores precisarão contribuir para o INSS por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral, ou seja, equivalente ao salário. Esse valor, porém, tem um teto, que hoje é de R$ R$ 5.531,31, bem mais baixo que a maior parte das pensões pagas a ex-governadores e suas viúvas.

O levantamento do G1 mostra que pelo menos 16 estados brasileiros pagam pensão vitalícia: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre e Rondônia.

Procurado pelo G1, o governo da Bahia não respondeu aos pedidos de informações sobre pagamento de pensões. Entretanto, no último dia 15, uma liminar (decisão provisória) da Justiça suspendeu o pagamento de pensões a ex-governadores do estado.

O governo de Sergipe informou o valor das pensões pagas a viúvas, mas não divulgou o nome delas. O Piauí, que paga pensão a seis ex-governadores e dois dependentes, não informou os nomes deles.

Quem recebe?

Ao todo, 76 ex-governadores recebem pensão dos estados citados. Desses, 18 acumulam o benefício com aposentadoria de deputado ou senador e chegam a ganhar mais de R$ 50 mil por mês.

Há ainda outros 55 dependentes de políticos, a maioria viúvas, que recebem pensão dos estados. Dezoito desses dependentes também acumulam pensões do Congresso.

O levantamento do G1 encontrou ainda 12 políticos que exercem atualmente mandato de senador ou deputado federal e que acumulam salário de congressista e pensão como ex-governador.

Considerando apenas ex-governadores (ou seja, sem contar viúvas), a menor pensão encontrada no levantamento é de R$ 10,5 mil mensais, paga a Francelino Pereira dos Santos e Eduardo Azeredo, que governaram Minas Gerais.

O estado com a maior despesa é o Maranhão: R$ 4,38 milhões por ano. Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com um gasto de R$ 4 milhões ao ano. O Rio Grande do Sul é um dos estados com situação financeira grave e que negocia um socorro do governo federal.

O Rio de Janeiro, estado com a pior situação fiscal do país e que vem atrasando salários de servidores e pagamento a fornecedores, gasta mais de R$ 2 milhões por ano com as pensões.

Supremo

A discussão sobre a legalidade do pagamento de pensões está no Supremo Tribunal Federal (STF), que já suspendeu, por exemplo, o pagamento do benefício pelo governo do Pará.

O estado, no entanto, mantém o pagamento das pensões, numa despesa mensal de R$ 275 mil. A assessoria do governo informou que o jurídico estadual entende que a decisão do STF afeta apenas o pagamento de novas pensões.

O STF analisa ações semelhantes contra o pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do Acre, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

Em alguns desses estados, a pensão não é mais garantida a novos governadores, mas continua sendo paga àqueles que adquiriram o direito por terem deixado o cargo quando a respectiva lei ainda estava vigente. É o caso do Piauí e do Rio Grande do Norte.

Há casos ainda, como no Paraná, em que o governo chegou a suspender o pagamento das pensões, mas os ex-governadores recorreram à Justiça para continuar recebendo o benefício.

Beneficiários justificam

Por intermédio do marido, Roberto França, a ex-vice-governadora do Mato Grosso Iraci Araújo Moreira França informou que o recebimento da pensão é legal.

O ex-governador do Pará Aurélio Correa do Carmo disse considerar “justa” a pensão de R$ 48,7 mil que recebe. “Eu recebo uma pensão como ex-governador do estado, que foi aprovada pelo Supremo [STF], pois ela é de antes da Constituição de 88”. Segundo ele, o valor da sua pensão é maior que a de outros ex-governadores porque está somada à que ele recebe por ser desembargador aposentado. “Então, a soma destas duas é que chega a esse valor. Eu acho merecido o que eu recebo”, disse Carmo. “Eu não acho injusto receber um pagamento pelo que me é devido. Eu tenho direitos adquiridos, julgados a meu favor”, completou.

Por meio do advogado, Eduardo Azeredo informou que “a pensão especial que me é paga pelo Governo de Minas é fruto de decisão judicial, que a considerou justa e devida”.

O ex-governador mineiro Francelino Pereira dos Santos, de 95 anos, informou, por meio de sua secretária, que dedicou 55 anos à vida pública e que a lei o protege. A secretária informou ainda que o valor que ele recebe é um pouco diferente: R$ 10.236,76. O valor da pensão recebida por Francelino foi informado ao G1 pelo governo de Minas Gerais.

A família do ex-governador do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian informou que prefere “não falar sobre esse assunto, até porque em todos os questionamentos sobre esses pagamentos, a Justiça está dando ganho de causa a ele”.

O G1 não localizou Maria Valquiria dos Santos Cruz, viúva do ex-governador do Mato Grosso Evaristo Roberto Vieira da Cruz. Também não conseguiu contato com Madalena Gemieski Mansur, viúva do ex-governador do Paraná João Mansur.

A reportagem também não obteve resposta da assessoria do ex-governador de Santa Catarina Leonel Pavan.

Mais 1290 novos policiais militares são formados no Maranhão

Um total de 1.290 novos policiais militares estão sendo incorporados à Polícia Militar do Maranhão em mais uma ação de investimentos e combate à criminalidade no Estado. Na noite desta sexta-feira (3), o governador Flávio Dino participou da solenidade de formatura de 466 policiais em São Luís, realizada no Comando Geral da PMMA. A previsão é que o novo quantitativo seja nomeado ainda este mês.

“Meu desejo é nomear, ainda neste mês de março, todos os 1.290 policiais formados, por acreditar que seja um ato de justiça, por todo esforço aqui empreendido. Iremos tomar todas as providências administrativas, que dependem claro, também das senhoras e dos senhores formandos, para que sejam todos nomeados neste mês de março, como uma forma alusiva ao Dia Internacional da Mulher”, declarou o governador Flávio Dino durante a solenidade.

Além da cerimônia ocorrida na capital, estão sendo realizadas formaturas em outros pólos da Polícia Militar no Maranhão, como em Caxias que também ocorreu na sexta-feira e Pindaré Mirim neste sábado (4), além de outras cidades. Os novos policiais que estão sendo formados atuarão em todo o Estado. Aproximadamente 80% do efetivo possui curso superior ou está concluindo a graduação.

Em seu discurso, o governador ressaltou a grandeza do evento e disse que este é o coroamento de uma série de esforços conjuntos. “Esforços, trabalho e coragem, é o que eu passo em nome do povo do Maranhão, de todos os senhores e senhoras, que agora concluem essa etapa em suas vidas. O que eu peço é que todos vocês não se acomodem e que tenham vitalidade e ânimo para seguir na carreira”, informou.

Para que a polícia esteja preparada, além da formação de novos policiais, foram realizados diversos empenhos, como adesão de novos armamentos, novas viaturas, a construção e inauguração de prédios. “Acima de tudo, a principal obra é o investimento nas pessoas, isso vale para todo o nosso governo, e é por isso que nós nunca atrasamos promoções, e toda promoção feita na Polícia Militar é feita com senso de justiça, valorizando a antiguidade e o mérito. Fizemos no nosso governo o maior número de promoções da história”, ressaltou Flávio Dino.

Pólos de formatura dos novos policiais

As formaturas das turmas de soldados nos Batalhões da Polícia Militar incluem além do Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís, o 18º BPM em Presidente Dutra; o 2º BPM em Caxias; o 3º BPM em Imperatriz; a 5ª CI em Açailândia; o 10º BPM em Pinheiro; o 7º BPM em Pindaré Mirim; e o 4º BPM em Balsas.

Prefeito de Central do Maranhão morre de infarto aos 37 anos

O prefeito da cidade de Central do Maranhão, Epitácio Azevedo Flor (PSB), de 37 anos, morreu no início da madrugada deste sábado (4) de infarto fulminante.

O prefeito ainda chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no hospital. 

Ele era natural de Mirinzal, na Baixada Maranhense, para onde o corpo será levado. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento de Epitácio Flor.

O prefeito era formado em História e lecionava no ensino fundamental do município.

O gestor estava em seu primeiro mandato como prefeito. Ele foi eleito em outubro do ano passado com 3.094 votos, o que corresponde a 59,22% do eleitorado de Central.

Epitácio foi eleito pela coligação ‘Juntos pelo povo de Central’, formada pelos partidos PSB, PRB, PT, PSDB e PC do B.

O vice-prefeito Ismael Monteiro (PSDB) vai assumir o comando do município.

Ex-presidente da Odebrecht diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio Neves

Beatriz Bulla, Valmar Hupsel Filho e Fausto Macedo

O Estado de São Paulo

O ex-presidente da Construtora Odebrecht Benedicto Júnior, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse nesta-quinta-feira, 2, em depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na campanha de 2014 repassou R$ 9 milhões a políticos do PSDB e do PP e ao marqueteiro tucano a pedido do então candidato à Presidência Aécio Neves – presidente nacional da sigla. Segundo Benedicto, a doação foi feita via caixa 2.

O executivou relatou que a Odebrecht repassou R$ 200 milhões para todas as campanhas de 2014. Benedicto afirmou que R$ 120 milhões doram transferidos de forma oficial, R$ 40 milhões por caixa 2 de terceiros, no caso pela Cervejaria Itaipava e R$ 40 milhões por caixa 2.

Ele não disse que se encontrou ou se tratou pessoalmente com Aécio sobre as doações. A audiência, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, no Rio, faz parte da Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suspeita de abuso de poder econômico na campanha presidencial.

Questionado por advogados que compareceram à sessão, Benedicto relatou que R$ 6 milhões foram repassados para Antonio Anastasia (PSDB) – que foi eleito senador em 2014 –, para o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) – que concorreu ao governo de Minas – e Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP) – eleito deputado federal e filho do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. Os outros R$ 3 milhões, ainda segundo o ex-presidente da Construtora Odebrecht, foram pagos ao publicitário Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio na campanha presidencial. O combinado, segundo o executivo, era um pagamento no total de R$ 6 milhões para Vasconcelos, mas só foi possível repassar a metade.

O ex-executivo da Odebrecht – conhecido na empreiteira como BJ – não pôde dar mais detalhes. Ele foi advertido pelo ministro de que as doações ao PSDB são objeto estranho à investigação. Benedicto disse que não tinha ciência de doações à campanha nacional, pois cuidava apenas de doações estaduais.

Segundo testemunhas do relato do ex-executivo, ele afirmou que não poderia dizer se os pagamentos foram realizados em dinheiro. Um advogado o questionou sobre a forma das doações. Ele admitiu repasses não contabilizados, o caixa 2. Disse que, em geral, são feitos via caixa 1, ou caixa 1 por terceiros – citou a cervejaria Itaipava que, segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, era usada como “laranja” para repasses a políticos.

“Quando é por caixa 2 como é feito o pagamento?”, perguntou um outro presente à sessão. “É dinheiro, em espécie”, respondeu Benedicto.

Paulos Vasconcelos, Pimenta da Veiga  e Dimas Toledo Filho não foram localizados.

COM A PALAVRA, O SENADOR AÉCIO NEVES

Procurada, a assessoria do senador Aécio Neves disse que ele “solicitou, como dirigente partidário, apoio para inúmeros candidatos de Minas e do Brasil a diversos empresários, sempre de acordo com a lei. Como já foi divulgado pela imprensa, o empresário Marcelo Odebrecht, que dirigia a empresa, declarou, em depoimento ao TSE, que todas as doações feitas à campanha presidencial do senador Aécio Neves em 2014 foram oficiais”.

COM A PALAVRA, O SENADOR ANTONIO ANASTASIA

Em nota, a assessoria do senador Antonio Anastasia disse que o parlamentar “nunca tratou, no curso de toda sua trajetória pessoal ou política, com qualquer pessoa ou empresa sobre qualquer assunto ilícito”.

Operação Carnaval da PRF termina com um total de 12 mortos e 55 feridos no MA

A Polícia Rodoviária Federal finalizou às 24h da última quarta-feira (1º) a Operação Carnaval 2017. Os números finais divulgados ontem (2) mostram o trabalho desenvolvido pela PRF nas rodovias e, por outro lado, que nem tudo foi diversão para os usuários que se comportaram em desacordo com as normas de trânsito.

Nos seis dias de Operação foram mais de duas mil multas aplicadas a condutores e veículos que desobedeceram a legislação. Nove pessoas foram detidas, sendo a maior parte por embriaguez ao volante. As que apresentaram menos teor alcoólico foram apenas multadas e tiveram que apresentar condutor apto para continuar a viagem.

Os números da violência no trânsito verificados no período acendem um sinal amarelo para condutores e demais usuários das rodovias federais do Estado do Maranhão neste início de ano. Foram 30 acidentes com mais de 50 feridos e 12 óbitos no total, números acima do verificado no carnaval do ano passado.

O primeiro acidente de grande proporção ocorreu no km 102 da BR 135 no sábado de carnaval, provocou a morte imediata de cinco jovens universitários que viajavam de São Luís para Santa Luzia do Tide onde passariam o carnaval. A ocorrência se deu por excesso de velocidade em pista molhada, ocasião em que o veículo passeio que transportava os jovens derrapou e colidiu frontal com outro veículo.

Uma segunda ocorrência foi na BR 316, no município de Junco do Maranhão, onde duas motocicletas colidiram frontalmente resultando na morte dos dois condutores e em lesões graves nas duas ocupantes das motocicletas. Ao menos um dos condutores estava embriagado. No quilômetro dez da BR 135 foi registrado um capotamento de um veículo passeio que viajava com lotação excedente, inclusive com quatro crianças, sendo três de colo. Um bebê de dois meses sacou do veículo. Felizmente ninguém morreu.

Comparativo com o ano passado

Em 2016 durante a Operação Carnaval da PRF foram registrados 31 acidentes, com um total de 37 feridos e 7 mortos nas rodovias que cortam o Maranhão.

Já em 2017, no mesmo período, o número de acidentes foi menor, 30. Em compensação, 55 pessoas foram feridas e 12 morreram nas estradas nos seis dias de operação, um acréscimo assustador no número de óbitos de 71,4%.

O cenário atual sugere que é preciso reduzir a velocidade em determinados trechos e situações, especialmente sob pista molhada. Os meses de maior incidência de chuvas são março, abril e maio, e todo cuidado é pouco na estrada, alerta a Polícia Rodoviária Federal.

Grave Acidente deixa oito feridos na BR-135

Um grave acidente, ocorrido na noite dessa segunda-feira (27), na BR-135 em São Luís, deixou oito pessoas gravemente feridas entre elas quatro crianças. Nove ocupantes estavam em um veículo GOL que capotou. Uma das crianças, um bebê de dois meses, sacou do veículo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o motorista apresentava sinais de embriaguez. Apesar de não terem feito o teste do bafômetro, já que o motorista também se feriu com gravidade, os policiais afirmaram que ele estava desnorteado e exalando intenso odor etílico. Testemunhas também afirmaram que ele estava bebendo com outras pessoas no bairro Vila Nova República.

Todos foram encaminhados para o Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

Em apenas 3 dias, 10 pessoas morreram em estradas do MA

Dez pessoas morreram nas estradas federais do Maranhão em três dias de Operação Carnaval, conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (27). Cinco das 10 mortes foram registradas em um único acidente na BR 135, Itapecuru Mirim. O total de óbitos contabilizados até agora, segundo a PRF, já é 42,85% superior ao de todo o carnaval de 2016. No ano passado, foram sete.

De acordo com balanço parcial divulgado pela PRF, de 0h de sexta-feira (24) até as 23h59min deste domingo (26), doze pessoas ficaram feridas em 16 acidentes nas rodovias federais do Estado.A Operação Carnaval segue até as 23h59 de quarta (1º). O balanço final será divulgado na próxima quinta-feira (2).

A PRF relatou que, entre as causas dos acidentes com mortes registrados na Operação Carnaval, estão ultrapassagem indevida, desatenção e excesso de velocidade.

Acidentes

O primeiro acidente com óbito foi registrado na BR-316, em Timon, no leste do Maranhão, na sexta-feira (24). Um homem foi atropelado por um carro de passeio e morreu no local. A vítima foi identificada como Cláudio Roberto Sousa Silva, 43 anos.

O segundo acidente com morte foi no Km 103 da BR-135, entre Entroncamento e o Povoado Colombo, em Itapecuru Mirim no início da tarde de sábado (25). Cinco pessoas morreram após um carro de passeio ter colidido frontalmente com uma carreta.

As vitimas foram identificadas como Ítalo da Silva Oliveira, de 23 anos; José Ilaryo Carvalho Costa e Silva de Queiroz, de 21 anos; Gabriel Henrique Sousa Pereira, de 21 anos; Kalline da Silva Oliveira, de 17 anos; Tamires Lima Machado, de 25 anos.

No domingo (26) três pessoas morreram em acidentes ocorridos na BR-316. No km 549 da estrada, em Caxias, Flávio dos Santos Damasceno, de 27 anos, caiu da motocicleta e morreu. Já no km 247, em Junco do Maranhão, duas motos colidiram frontalmente causando a morte de Antônio Wesler Bessa do Espírito Santo, de 29 anos, e Charlyston Patrick Costa Silva, de 24 anos; na BR-010, em Imperatriz, dois carros colidiram frontalmente causando a morte de Clodomir Pereira Gomes, um dos condutores.

As informações são do G1 MA

Acidente grava na BR 135 deixa cinco pessoas em Itapecuru Mirim

A pista molhada pode ter sido a causa de um grave acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal na BR 135 próximo a Entroncamento, município de Itapecuru Mirim. Uma colisão frontal envolvendo um veículo passeio e uma carreta deixou mortos.

Um HB 20 preto de placa não identificada rodou na rodovia molhada e colidiu frontalmente com um caminhão. Já foram confirmados cinco óbitos, três homens e duas mulheres, ainda sem identificação.

Um outro passageiro do veículo menor teria sido resgatado em estado gravíssimo e conduzido para um hospital em Itapecuru. Existe a suspeita de que possa ter um bebê entre as ferragens já que verificaram na mala dentro do HB 20 com um bebê conforto. A informação não foi confirmada.

Março terá bandeira amarela e cobrança extra na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (24) que os consumidores de energia voltarão a pagar taxa extra na conta de luz em março. A bandeira tarifária estava verde desde dezembro, ou seja, sem cobrança extra na conta.

Isso porque, no próximo mês, estará em vigor a bandeira tarifária amarela, o que significa a cobrança de R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

“No mês de março a previsão das vazões que chegam nos reservatórios das hidrelétricas ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema”, informou a agência.

O sistema das bandeiras tarifárias criou uma cobrança extra nas contas de luz que é aplicada sempre que o custo de geração de energia no país sobe. Isso acontece quando é necessário ligar mais usinas termelétricas, que geram energia mais cara.

Custo da geração de energia

O acionamento das bandeiras depende do custo de geração da energia, ligado ao acionamento das usinas térmicas.

Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração de energia por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela, e passam a ser cobrados R$ 2 dos consumidores a cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo sobe muito, a bandeira, então, fica na cor vermelha e pode variar entre dois patamares. A cobrança extra nas contas de luz varia de R$ 3 a R$ 3,50 para cada 100 kWh usados.

Filhos de Edison Lobão têm contas bloqueadas pela Suíça

Sentenças dos tribunais suíços confirmam que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) está entre os políticos brasileiros que “fazem parte de uma investigação” por corrupção. Os documentos também apontam que contas secretas na Suíça em nome dos dois filhos do senador foram bloqueadas. O Ministério Público da Suíça confirmou que as contas estão em nome de Edison Lobão Filho e Márcio Lobão, alvo já da Polícia Federal no Brasil.

De acordo com sentenças dos tribunais suíços de 15 de julho de 2015, delações premiadas no âmbito da Lava Jato revelaram “um vasto sistema de corrupção, de financiamento de partidos e de lavagem de dinheiro”. “Partidos políticos e empresas fazem parte da investigação. Entre as pessoas está Edison Lobão. Seus dois filhos, Edison Lobão Filho e Márcio Lobão também são alvos da investigação brasileira”, indicou a sentença.

As suspeitas são de que essas contas receberam depósitos de origem criminosa. De forma preventiva, os recursos estão bloqueados em mais de uma conta desde 2015 e um processo criminal foi lançado contra ambos. “Podemos informar que o Escritório do Procurador-Geral da Suíça abriu processo criminal em fevereiro de 2015”, indicou o MP em um comunicado. “Nesse contexto, o Procuradoria Geral congelou contas bancárias”, declarou. Uma delas estaria em nome de Edison Lobão Filho. A outra estaria “em nome de seu irmão”, indicou o MP suíço e numa referência Márcio Lobão.

“A investigação suíça está em andamento”, completou a procuradoria, sem informar os valores congelados. O Ministério Público Federal já indicou que vai pedir cooperação dos suíços para obter os dados.

Lobão atua como presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mas foi citado nas delações da Lava Jato.

As contas não estão em nome do senador, mas a pessoas e empresas ligadas a ele. O que chamou a atenção dos investigadores é que parte das transferências ocorreu com a movimentação de somas de dinheiro sem qualquer tipo de justificativa, o que acendeu os sinais de alerta entre os serviços de monitoramento.

Segundo a apuração do jornal, foi o próprio banco usado que, diante do surgimento do nome de Lobão entre os citados nas delações da Lava Jato, optou por comunicar às autoridades suíças a existência das contas.

Agora, elas estão sendo investigadas diante da suspeita de que tenham sido usadas para receber dinheiro de propina no setor elétrico, em especial no que se refere à usina de Belo Monte.

Nos últimos meses, os dois filhos de Lobão usaram todos os mecanismos legais para impedir que os dados relacionados com as contas fossem enviados ao Brasil e, assim, usados em um eventual processo no País.

A reportagem apurou que, por duas vezes, os tribunais suíços rejeitaram os recursos apresentados pelos donos das contas. Numa das decisões, os advogados alegaram que não existem provas de que o dinheiro tenha origem suspeita e que a medida é desproporcional. Os juízes, porém, rejeitaram o argumento.

Outro argumento era de que o banco que tomou a decisão do congelamento não havia informado de forma adequada os filhos do senador. A tese também foi derrubada.

Ainda assim, o processo está em andamento na Suíça e, portanto, os documentos e extratos não foram repassados aos procuradores brasileiros. O Ministério Público da Suíça optou por manter bloqueadas as contas até que seja esclarecida a origem.

Futuro

Esgotados todos os procedimentos legais, a esperança de procuradores brasileiros é de que o caso seja enviado ao Brasil, assim como ocorreu no processo do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não tendo residência na Suíça e nem vínculos com o país, os suspeitos teriam maiores chances de serem punidos.

Para que haja uma repatriação do dinheiro, porém, os envolvidos precisam ser condenados em última instância ou fechar um acordo de delação premiada em que estejam de acordo a devolver os recursos.

STF autoriza liberdade do ex-goleiro Bruno

O ex­-goleiro do Flamengo havia sido condenado, em 2013, a 22 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado contra a namorada, Eliza Samudio. A decisão de Melo foi divulgada na manhã desta sexta-­feira (24).

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio. Bruno, que foi goleiro no time do Flamengo recebeu pena de 22 anos e três meses, mas a condenação ainda não foi confirmada na segunda instância. Por isso, Marco Aurélio determinou que ele tenha o direito de recorrer em liberdade.

Ao ser condenado na primeira instância, Bruno permaneceu preso em razão da gravidade dos delitos, do temor causado na sociedade e da necessidade de resguardar a paz social. A defesa vinha recorrendo, alegando que a manutenção da prisão sem julgamento na segunda instância era uma antecipação da pena.

O goleiro deve permanecer na residência indicada por ele à Justiça, atender os chamamentos judiciais, informar eventual mudança, e “adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

Polícia apreende 86 quilos de maconha e prende acusados de tráfico em São Luís

Em operação realizada no bairro Renascença, em São Luís, a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), conseguiu apreender 86 kg de maconha prensada que seria comercializada durante o carnaval na região metropolitana. 

A droga estava em poder de João Victor Gomes Ayres, de 23 anos, Maria Carolina da Rocha Silva, de 22 anos, e Nivaldo dos Reis Amorim, de 32 anos, foram autuados em flagrante por crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico. O trio foi apresentado à imprensa na manhã desta quinta-feira (23) durante entrevista coletiva na Secretaria de Segurança.

O delegado Tiago Bardal, Superintende de Investigações Criminais, disse que, após o recebimento de denúncia anônima, os investigadores do Departamento de Combate ao Crime Organizado da SEIC se dirigiram à Praça do Bigode, localizada no bairro do Jardim Renascença, onde flagraram João Victor e Maria Carolina utilizando um veículo de marca Polo, cor preta, placa NHC-3527, para comercialização de entorpecentes para Nivaldo Amorim.

Toda a droga foi encontrada dentro de duas caixas de papelão no porta-malas do veículo. Dois homens que participavam da negociação conseguiram empreender fuga.

João Victor e Maria Carolina não possuem antecedentes criminais, e Nilvaldo Amorim estava cumprindo prisão domiciliar, pois já possui antecedentes por roubo e tráfico de drogas. A Seic vai pedir que a Justiça revogue essa prisão domiciliar por conta da nova prática delituosa cometida por Nivaldo, que voltou a ser autuado em flagrante por tráfico.

Segundo relatos do trio, esse entorpecente é maconha do tipo ‘skank’, geneticamente modificada e mais forte, oriunda do  Paraguai. Cada tablete é vendido, em média, a R$ 3 mil, o que representa um prejuízo de aproximadamente R$ 250 mil aos traficantes.

“As ordens são expressas do governador Flávio Dino e do Secretário de Segurança, Jefferson Portela, para que se combata prioritariamente o tráfico de drogas, pois é exatamente esse delito que alimenta financeiramente as organizações criminosas que praticam latrocínios, roubos e homicídios contra a sociedade maranhense”, disse o Delegado Geral Lawrence Melo.

Em janeiro foram apreendidas mais de 2,5 toneladas de maconha no município de Fortaleza dos Nogueiras. 

Melhor amigo de Temer delata Eliseu Padilha

O governo de Michel Temer começou a desmoronar neste fim de semana. Isso porque o melhor amigo de Temer, o empresário José Yunes, decidiu delatar o segundo melhor amigo de Temer, que é o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Em entrevista à revista Veja, Yunes afirmou ter sido "mula" de Padilha.

Mula é uma expressão usada no tráfico de drogas. O termo se refere ao indivíduo que, conscientemente ou não, transporta droga em seu corpo, geralmente para outros países.

Yunes, que era assessor especial da presidência da República, foi citado na delação premiada de Claudio Melo Filho, da Odebrecht, e foi forçado a deixar o cargo. Ele foi citado porque R$ 4 milhões dos R$ 11 milhões pedidos por Temer à Odebrecht, em pleno Palácio do Jaburu, teriam sido entregues em seu escritório de advocacia. O dinheiro saiu o departamento de propinas da empreiteira.

Com a entrevista deste fim de semana, Yunes tenta limpar a sua barra e joga a bomba no colo de Padilha, que se torna insustentável no comando da Casa Civil – a menos que o procurador-geral Rodrigo Janot decida não denunciá-lo.

Com informações do Brasil 247