Waldir Maranhão é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos

Do G1

O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado neste mês de agosto a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no ano de 2005. Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Waldir Maranhão para o período.

O G1 solicitou por e-mail à assessoria do deputado Waldir Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

De acordo com relatório assinado por Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:

- saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;

- saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;

- ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;

- ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.

Por causa das irregularidades, o TCE-MA determinou a devolução de R$ 9.483.711,36, com os acréscimos legais incidentes, ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de 15 dias após a publicação oficial do acórdão, em razão das irregularidades que configuram despesas indevidas e não comprovadas. Além disso, Maranhão deve pagar multa no valor de R$ 939 mil pelas outras irregularidades encontradas pelo TCE-MA. 

Operação prende Jovem de 22 anos com 70 kg de drogas no Turu

Durante operação policial desencadeada no Bairro Turu, a Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – SENARC,  efetuou no dia 13/08/16, por volta das 13h, a prisão de Manoel Murilo Alves Miranda Júnior de 22 anos de idade.

A polícia encontrou cerca de 70 kg de maconha armazenado e 300g de crack armazenado no interior de sua residência localizada na Rua do Desterro, bairro Turu.

A prisão ocorreu após várias denúncias via whatsApp que apontavam o conduzido como sendo um distribuidor de drogas ilícitas nos bairros Turu, Parque Vitória, Olho D’agua e Divinéia.

Cabendo ressaltar que, Manoel Murilo Alves Miranda Júnior  admitiu ser integrante de uma facção criminosa e responde a processos pelos crimes de roubo e homicídio.

Reunião política do pai de André Fufuca acaba em bala em Alto Alegre do Pindaré

Blog do Minard

Uma reunião política realizada na noite desta sexta-feira (12) na Fazenda Piçarreira, zona rural do município de Alto Alegre do Pindaré, de propriedade do pai do Deputado Federal André Fufuca, e candidato a prefeito Fufuca Dantas, terminou em tiroteio entre aliados.

O filho do prefeito Edésio, Cláudio da Constrular e o seu aliado Ismael, discutiram em meio as conversa de acordos políticos que não foram cumpridos.

De acordo com informações do Blog do Alto, Ismael de Auzilândia teria ido a Fazenda Piçarreira para cobrar um acordo com o candidato a prefeito Fufuca Dantas, e em meio as discussões a bala comeu entre filho do prefeito Edésio e o Ismael.

Quanto às articulações, só Deus sabe mas devem envolver dinheiro da prefeitura…

Cerca de seis toneladas de maconha são apreendidas em carreta na Bahia

Do G1 BA

Cerca de seis toneladas de maconha foram apreendidas pela Polícia Militar na quinta-feira (11), na BR-116, trecho da cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A droga foi encontrada em uma carreta que estava carregada de ração de milho. As informações foram divulgadas pela Sefaz-Ba nesta sexta-feira (12).

A apreensão foi feita durante uma abordagem da operação "Carga Pesada", da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), na altura do posto fiscal do órgão.

De acordo com a Sefaz, 5,8 toneladas da droga foram achados no momento em que os agentes realizaram a verificação da mercadoria que estava no veículo.

Os tabletes de maconha estavam sob um carregamento de farelo de soja e ocupava todo o espaço da metade para baixo da carreta.

Ainda segundo a Sefaz-BA, o motorista da carreta, que saiu de Campo Grande (MS) para Natal (RN), fugiu do local enquanto os fiscais se preparavam para retirar a lona da carreta. O veículo e a droga foram encaminhados para o Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

Justiça Eleitoral institui Núcleo de Inteligência para atuar na fiscalização das contas de campanha

Para as Eleições 2016, a Justiça Eleitoral instituiu o Núcleo de Inteligência que irá atuar na identificação indícios de crimes eleitorais de qualquer natureza, em especial, àqueles relacionados com o o financiamento das campanhas eleitorais. O núcleo é formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal do Brasil e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), o TSE vai investir em dois eixos principais para a fiscalização das campanhas: transparência do processo eleitoral e intercâmbio de dados. “O TSE tem trabalhado em conjunto com  outros órgãos de fiscalização na definição das tipologias para a identificação de indícios durante o curso da campanha, de maneira que as irregularidades identificadas possam ser compartilhadas com os Juízes Eleitorais e com o Ministério Público Eleitoral para ações específicas.”, disse.

O assessor lembrou que essa é a primeira vez que as prestações de contas serão divulgadas durante o curso da campanha, uma vez que as contas dos candidatos e partidos políticos serão entregues [digitalmente] a cada 72 horas à Justiça Eleitoral. “Pela primeira vez estaremos acompanhando desde o início da campanha e não mais apenas após a entrega da prestação de contas que ocorria 30 dias após a eleição. A divulgação do financiamento da campanha concomitante ao pleito permitirá à sociedade brasileira acompanhar e fiscalizar a efetiva campanha nas ruas com as receitas e despesas declaradas pelos candidatos, até mesmo, os próprios candidatos entre si podem exercer a fiscalização”, explicou.

Convênios

Os convênios firmados pelo TSE com órgãos da Administração Pública são comuns e fazem parte da rotina dos trabalhos do tribunal.

De acordo com Thiago Bergmann, da Asepa, o convênio com a Receita Federal já existe desde as eleições de 2002. “Além da emissão do CNPJs dos candidatos, a partir do recebimento do pedido de registro de candidatura encaminhado pela Justiça Eleitoral, é possível, por meio da análise da base de dados de CPF e CNPJ, verificar a situação de cadastro, se tem uma pessoa com CPF baixado ou irregular, ou mesmo identificar uma empresa fantasma ou CNPJ inexistente”, explicou.

Já por meio de convênio firmado com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Justiça Eleitoral receberá os relatórios de inteligência financeira com situações de movimentações atípicas que tenham relação com questões eleitorais, para serem tratadas na prestação de contas.

A partir das informações de prestações de contas, foram definidos uma série de batimentos, buscando indícios de situações irregulares por meio de tipologias definidas pelo Núcleo de Inteligência. Por meio do convênio com o TCU, o TSE irá informar os dados de prestação de contas a partir dessas regras que foram definidas em conjunto, o TCU fará o batimento e enviará um relatório à Justiça Eleitoral para ser utilizado nas análises das prestações de contas”, explicou.

O núcleo de inteligência conta ainda com a expertise de investigação da Polícia Federal na definição das tipologias dos possíveis ilícitos no financiamentos das campanhas, que irão subsidiar os batimentos de dados entre as instituições conveniadas.

FP/TC

Suspeitos de assalto em Vitorino Freire são apresentados em São Luís

Apresentados na manhã desta sexta-feira (12), no auditório da Ciops da SSP, no bairro Outeiro da Cruz em São Luís,  quatro suspeitos de assalto ao Banco do Brasil em Vitorino Freire.

Eles foram localizados pela polícia no município de Porção de Pedras, na casa de  Maria de Jesus.

Um cerco foi montado em uma residência onde supostamente a quadrilha estaria morando, no Bairro Alto Brilhante, em Porção de Pedras. Eles eram moradores conhecidos no município.

Foram presos: Edi Carlos de Lima, natural do Rio Grande do Norte; Maria de Jesus Rodrigues de Sousa, esposa de Edi Carlos, natural de Porção de Pedras; Evandro Vieira Lima, natural do Rio Grande do Norte e Mário Silva Santos, natural do estado de Segipe. Com eles a polícia encontrou armas de grosso calibre, 15 bananas de dinamite e uma alta quantia em dinheiro.

Outros dois componentes da quadrilha estão foragidos.

Tentativa de assalto frustrada:

Na manhã de quinta-feira (11), uma tentativa de assalto à agência do Banco do Brasil de Poção de Pedras foi frustrada. A Ação foi abortada pelo Serviço de Inteligência e Operações Especiais da PM que há dias estavam no encalce do bando.

Dois elementos foram surpreendidos quando tentavam arrombar a agência pelos fundos. Houve troca de tiros, um bandido foi detido no bairro Alto Brilhante e o comparsa  tomou fuga sendo contido nas mediações do bairro de Fátima, próximo à Escola Família Agrícola.

Adolescente é esfaqueada dentro da escola em Imperatriz

A estudante M.S.P de 15 anos, sofreu uma tentativa de homicídio nesta quinta- feira (11), por volta das 15 horas, dentro da Escola Maria das Neves, no Bairro João Castelo, em Imperatriz. A adolescente levou três perfurações na região do tórax.

O fato aconteceu durante uma comemoração do dia do estudante, a vítima foi socorrida pela Samu e levada  até o Socorrão da cidade.

A estudante está em observação, mas fora de risco de morte. A agressora, A.S.M.P foi apreendida por policiais da Rotam e apresentada no Plantão Central onde foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio pelo Delegado Gustavo. Na manhã desta sexta feira (12) será encaminhada para Funac.

A avó de A.S.M.P afirma que a neta estava sem ir a escola durante uma semana, pois estava sendo ameaçada pela vítima.De acordo com testemunhas, a causa da briga teria sido porque a agressora teria curtido a foto do namorado da vítima em uma rede social.

Vitória do Mearim: polícia realiza operação de combate ao tráfico de drogas, três são presos

As polícias civil e militar de Vitória do Mearim deflagraram uma operação de combate ao trafico de drogas em diversos bairros da cidade.

De acordo com informações três suspeitos foram presos, ainda foi apreendida uma grande quantidade de drogas, aparelhos celulares, uma quantia em dinheiro, duas armas de fogo, e outros aparelhos eletrônicos, que segundo a polícia, seriam frutos de roubos praticados na região.

Prefeita ostentação é afastada novamente da prefeitura de Bom Jardim

A prefeita que Bom Jardim Lidiane Leite foi afastada do cargo novamente. A vice-prefeita de da cidade, Malrinete Gralhada, informou que recebeu uma notificação judicial informando sobre a decisão e que está aguardando a convocação da Câmara Municipal de Bom Jardim para tomar posse.

A decisão foi da juíza Leoneide Delfina Barros, da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca

Na última terça-feira (09) Lidiane Leite reassumiu o cargo, após o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Aarão Sousa Silva, revogar o decreto que mantinha Lidiane afastada do cargo.

Segundo a vice-prefeita, o Ministério Público do Maranhão também teria pedido o afastamento do presidente da Câmara Municipal.

STF decide: quem deve julgar contas dos prefeitos são as Câmaras Municipais

O STF decidiu nesta quarta-feira, 10, que a apreciação das contas dos prefeitos, tanto as de governo, quanto as de gestão, deve ser feita pelas Câmaras Municipais, com auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

Diante desta decisão o advogado Sérgio Muniz se manifestou:

Já tem muito tempo que eu defendo a aplicação do princípio constitucional da simetria com o centro para o julgamento das contas de governo e gestão dos prefeitos municipais. Assim como o Presidente da República é julgado pelo Legislativo que conta com auxílio do Tribunal de Contas da União, os Governadores e os Prefeitos também o são, respectivamente, pela Assembléia e pelas Câmaras, que contam com o auxílio do Tribunal de Contas dos Estados, o qual emite parecer prévio que é julgado pelos membros do Legislativo, podendo deixar de prevalecer pelo quorum de 2/3.

O precedente aqui no Maranhão foi um processo em que atuei como advogado e que teve a relatoria da Desa. Nelma Sarney. Nossa tese foi vitoriosa tanto no TRE quanto no Tribunal Superior Eleitoral. Lembro que o Dr. Marco Coutinho Lobo comungava da mesma tese.

Com o advento da Lei de ficha limpa, na última eleição o TRE modificou esse entendimento e passou a seguir a novel orientação oriunda do TSE no sentido de que as contas de gestão dos Prefeitos seriam julgadas pelo Tribunal de Contas. Ledo engano.

Hoje, depois de uma longa espera, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência de 1992 lançada no Recurso Extraordinário 132747 no sentido de que quem julga os Prefeitos é a Câmara e afastou assim a nova redação da Lei Complementar 135/2010.

Com isso, por ter repercussão geral, a decisão irá refletir até mesmo na composição da bancada federal do Maranhão, conquanto os votos de Deoclides Macedo serão computados e o quociente eleitoral será alterado, tendo como consequência direta a elevação de Julião AMIM à condição de Deputado Federal eleito e colocando Alberto Filho como suplente.

De todas as contribuições que pude dar para o Direito Eleitoral do nosso Estado e do nosso País, como advogado ou membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por 4 anos, acredito que está seja a última que aguardava apreciação por uma Corte Superior.

Hoje dormirei um pouco mais feliz.

Sério Muniz, advogado

Mulher mata a propria filha e esconde corpo por cinco anos em apartamento em Goiânia

Do Mais Goiás, em Goiânia

Cinco anos e quatro meses foi o tempo que uma professora particular de matemática conseguiu esconder dentro de um apartamento na Rua T-38, no Setor Bueno, em Goiânia, o corpo de uma filha que ela mesma matou. Ao confessar o crime, Márcia Zaccareli alegou ter tirado a vida da recém-nascida por ter engravidado durante um relacionamento extraconjugal.

O corpo só foi descoberto na manhã de ontem (9) porque o ex-marido de Márcia, que é servidor aposentado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ajudava a reformar o apartamento em que o casal morava para vendê-lo. "Ao estranhar o peso de uma caixa de papelão que estava debaixo de vários brinquedos no escaninho do apartamento, ele resolveu abri-la e, quando furou o saco, se assustou com o mau cheiro, ocasião em que acionou a polícia", relatou a delegada Ana Cláudia Stoffel, adjunta da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH).

Levada para a delegacia, Márcia contou que escondeu a gravidez de familiares e amigos e que deu à luz por meio de uma cesária em um hospital particular de Goiânia no dia 15 de março de 2011, fato que já foi confirmado pela delegada. Após o parto, ainda de acordo com a professora, ela levou a filha para o apartamento e a matou asfixiada.

Em seguida, Márcia disse que embalou o corpo em vários sacos plásticos, enrolou em cartolina e colocou dentro de caixas de papelão. "Ela nos disse que escondeu a filha na caixa durante cinco dias no armário do quarto, mas depois a levou para o escaninho, onde ficou até ontem", explicou a delegada.

O crime, ainda conforme teria relatado a professora à polícia, foi cometido porque o então marido dela era operado e não podia ter filhos. "A investigação está no início, já sabemos que os dois tinham uma relação conturbada. A princípio, a história relatada por ela convence, mas de qualquer forma vamos apurar se mais alguém participou ou sabia desse crime", concluiu Ana Cláudia.

Inicialmente, Marcia Zaccareli foi autuada em flagrante por ocultação de cadáver, mas será indiciada também por homicídio. Ao ser apresentada à imprensa com uma toalha tampando o rosto, segundo a delegada para não expor outra filha dela que tem 12 anos, a professora não respondeu as perguntas formuladas pelos repórteres.

Terceiro suspeito da morte de sargento morre em confronto com a polícia

A Polícia Militar entrou em confronto com José de Jesus dos Santos da Silva, 23 anos, ele é suspeito pela morte do sargento reformado da Polícia Militar, Adelson Cascais Cabral, 70 anos. O sargento foi vítima de latrocínio no último dia 6 de agosto.

O Grupo de Serviço Avançado (GSA) informou que “Buchudo”, como era conhecido José de Jesus, morreu em um confronto com a Polícia Militar no bairro Cidade Olímpica, em São Luís.

A arma usada pelo suspeito pertencia ao policial Adelson Cascais. A arma foi roubada no dia do latrocínio.

Na última segunda-feira (08) dois suspeitos foram mortos pela polícia em um confronto que ocorreu também na Cidade Olímpica.

Agência bancária em Vitorino Freire é assaltada

Durante a madrugada desta quarta-feira (10), a agência do Banco do Brasil em Vitorino Freire foi assaltada.

De acordo com informações, houve um tiroteio intenso que durou mais de 10 minutos. O destacamento da Polícia Militar que fica nas proximidades da agência foi metralhada pelos bandidos.

Populares afirmam que os assaltantes chegaram em uma caminhonete de cor cinza, haviam bandidos até na carroceria do veículo. Eles também se dividiram entre carros pequenos e motocicletas, uma parte ficou em frente ao destacamento da Polícia Militar encurralando a PM e outros, dirigiram-se ao banco, explodiram o cofre e levaram cerca de 700, 000,00 reais.

Até o dado momento nenhum dos envolvidos foram presos ou identificados.

A agência atende cerca de 7 cidades vizinhas.