domingo, 5 de junho de 2016

MAIS DE 1 BI DE CRIANÇAS SOFRERAM VIOLÊNCIA EM 2015


Mais de um bilhão de meninos e meninas, entre dois e 17 anos, o que representa metade de todas as crianças do mundo, sofreram alguma agressão física, sexual ou psicológica em 2015. A informação é da representante especial do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais.
A especialista ressalta que, embora o assunto seja mais discutido atualmente do que há dez anos, o cenário não melhorou na última década. Segundo ela, a situação em 2015 foi tão lamentável quanto há dez anos.
Ao comentar sobre o tráfico humano, Marta alertou sobre os riscos de predadores sexuais e do cyberbullying, pois, de acordo com a representante, existe um número maior de crianças sendo traficadas como consequência das novas tecnologias. Em algumas regiões, mais de 60% das vítimas são crianças. 
Em entrevista ao Centro de Notícias da ONU, ela destacou que o total de imagens on-line depreciando crianças aumenta de forma dramática: na última década, o total de fotos na internet de abuso sexual de menores subiu mais de 1.500%. Mais de 80% das imagens são de crianças com menos de 10 anos e várias de crianças de apenas dois anos.
A representante reforçou que a internet fornece oportunidade para as crianças aprenderem sobre seus direitos, mas considera fundamental ensiná-las sobre o risco de se tornarem vítimas de violência, de abuso sexual ou de humilhação.

Segundo Marta, mais de 50 países têm leis que proíbem a violência contra menores, mas a especialista advertiu que isso não é suficiente, pois menos de 10% das crianças do mundo são protegidas por lei.

Polícia desmonta esquema de fraude à Previdência em Santa Inês


Policiais da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, do 1º Distrito Policial (DP) e do 2º DP de Santa Inês (MA), município localizado a 250 km de distância de São Luís, desarticulou nesse sábado (4) uma organização criminosa suspeita de fraudar benefícios previdenciários no Maranhão. A Polícia Civil não divulgou a estimativa de valor desviado pela quadrilha, mas acredita que a fraude é milionária.
Foram presos Jane Isterfany; seu marido Michael Ribeiro; seu irmão Marcos da Conceição; Maria Raquel e seu marido Felipe Augusto. A mãe de Isterfany, Isabel da Conceição está foragida e é considerada a mentora do esquema.

A polícia investiga ainda a participação de outras pessoas na organização, já que para fraudar os benefícios, acredita-se que os golpistas contavam com a ajuda de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de bancos para facilitar o esquema montado.
Segundo a Polícia Civil, os suspeitos já atuavam há vários anos pelo interior do Estado. Com eles, foram apreendidas 50 carteiras de identidade falsificadas; 150 carteiras de trabalho falsificadas; 100 cartões de crédito e de benefício fraudados; documentos e procurações falsificadas; carimbos utilizados para falsificar as carteiras de trabalho; uma quantia de R$ 11 mil em dinheiro; dois automóveis e duas motocicletas; aparelhos telefônicos; computador; cadernos contendo anotações da contabilidade e de contas e benefícios e comprovantes de saques e de consultas bancárias e do INSS.
As investigações foram iniciadas após casos de arrombamentos ocorridos no posto do ‘Viva Cidadão’ – órgão prestador de serviços públicos – da cidade, de onde foram levadas várias cédulas de identidade em branco; além de várias ocorrências registradas sobre empréstimos fraudulentos em Santa Inês.
Autuação
Os suspeitos foram autuados por estelionato previdenciário; falsificação de documentos públicos; falsificação de documentos particulares; falsidade ideológica; uso de documentos falsos e pelo crime de organização criminosa.

Jane Isterfany e Maria Raquel serão encaminhadas para o Presídio Feminino no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Já Michael Ribeiro, Marcos da Conceição e Felipe Augusto ficarão na Unidade Prisional Ressocialização de Santa Inês (UPRSI). Ambos ficarão à disposição da Polícia Federal e da Justiça Federal.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Polícia Militar apreende quase uma tonelada de maconha no Maranhão


A Polícia Militar do Maranhão prendeu na noite dessa quinta-feira (2) aproximadamente 900 quilos de maconha, dentro de um veículo que capotou às margens da BR-135, na altura de Matões do Norte (MA), no interior do Maranhão. Ninguém foi preso.
Segundo os policiais militares, o veículo foi perseguido pela PM-MA e os traficantes, depois de um acidente, abandonaram o veículo com placa de São Paulo.

Segundo a PM-MA, essa é uma das maiores apreensões do tipo no Maranhão.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Pássaro é interceptado com droga presa na pata em presídio


Um pássaro foi capturado na noite desta quarta-feira (1º) transportando drogas para dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas formado conhecido internacionalmente pelos problemas de segurança gerados por fugas e mortes, e também por ter sido palco de brigas de facções, com presos decapitados.
A ave foi interceptada nas dependências do pátio interno da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6 (antigo CDP) de Pedrinhas por agentes penitenciários. Os papelotes com substâncias semelhantes à maconha estavam amarrados na pata do pássaro. Além da droga, o pássaro possuía o nome de uma facção criminosa presa no peito e a mensagem “Até a morte”.
Após o recolhimento das drogas a de Segurança Interna (SSI) encaminhou o material apreendido para o Instituto de Criminalística (Icrim) para que sejam feitos os exames toxicológicos.
Após captura a ave não consegue voar e os agentes penitenciários mantém o animal sob cuidados no presídio.  O caso foi comunicado à Polícia Civil para que sejam apuradas a origem do pássaro e a autoria do ato criminoso, praticado fora dos muros do complexo carcerário.
Em nota enviada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) confirmou o caso e disse que está tomando as devidas providências.



Veja íntegra da nota: NOTA

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que foi capturado, na noite desta quarta-feira (1º), nas dependências do pátio interno da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6 (antigo CDP) de Pedrinhas, um pássaro que portava em uma das patas, um papelote de substância semelhante à maconha.
A Supervisão de Segurança Interna (SSI) encaminhou o material apreendido para o Instituto de Criminalística (Icrim) para que sejam feitos os exames toxicológicos de praxe; e comunicou a ocorrência à polícia judiciária para que apure a procedência da ave e, consequentemente, a autoria do ato criminoso, praticado fora dos muros do complexo carcerário.

O Complexo de Pedrinhas é formado por oito unidades em São Luís: Penitenciária de Pedrinhas, Centro de Detenção Provisória (CDP), Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Centro de Triagem (CT), Casa de Detenção, Presídio São Luís I e II (PSL I e PSL II) e Centro de Reeducação e Integração Social das Mulheres Apenadas (Crisma) ou Presídio Feminino (PF).

Ministério Público do Maranhão é o terceiro pior do país no quesito transparência, diz CNMP


Do Blog Marrapá

O novo procurador Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga, que assume o Ministério Público do Estado no próximo dia 15, terá muito trabalho para organizar as contas do órgão diante da herança desagradável que receberá da antiga procuradora Regina Almeida Rocha.
 
No ranking trimestral da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que avalia o cumprimento do Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro, o MPMA ficou na  29ª posição, ou seja, é o terceiro que mais sonega informações sobre compras e licitações.

A posição não chega a surpreender diante do caos e da politicagem que se transformou o MPMA na gestão de Regina Rocha, tia do deputado federal Hildo Rocha e escolhida por anos pela ex-governadora Roseana Sarney.

A começar pelo caso mais escandaloso da gestão Rocha: o prédio das Promotorias de Justiça da Capital, o famigerado “Espeto de pau”, que consumiu milhões em recursos do contribuinte maranhense, mas nunca ficou pronto.

Neste ano, foi inaugurada uma nova sede da PGJ na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Jaracati, ao lado do “Espeto de pau”. Ficou pronta três anos depois do prazo de entrega e custou mais de R$ 50 milhões, o dobro do valor inicial.

Apesar do atraso de três anos para a entrega do prédio, não há informações de que o Ministério Público do Maranhão tenha acionado a Dimensão Engenharia para cumprir com o cronograma estabelecido no contrato.

Além disso, Regina Rocha por muito tempo se fez de cega, surda e muda diante das graves suspeitas de corrupção relacionadas aos governos de Roseana Sarney (PMDB). Até por ofício, o Ministério Público do Estado tem o dever de dar encaminhamento à pilha de denúncias que se amontoam nos arquivos do órgão e dar exemplo de transparência. O que não tem ocorrido.

O ranking, divulgado desde julho de 2014, é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra, a cada três meses, se os sites das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público. Periodicamente, a Comissão apura o atendimento aos 253 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015.


Neste ranking também é incluída a avaliação do Conselho Nacional de Justiça e de outros órgãos de investigação e controle.

Recém-nascido é roubado por mulher na Marly Sarney


Um bebê recém-nascido (21 dias) foi roubado por uma mulher na Maternidade Marly Sarney, na Cohab Anil 3, em São Luís, às 8h30 de hoje (2). Meia hora depois, a mulher – identificada como Mariluce Santos Pinheiro – foi presa e o bebê, um menino de nome Noah, devolvido à mãe.
A direção da maternidade ainda não informou como a mulher teve acesso à casa de saúde. Ela se aproveitou do momento em que a mãe foi ao banheiro, deixando a criança no berçário, e levou o bebê.
O roubo da criança só não se consumou porque um homem que trabalha perto da maternidade – identificado como Edilson Rocha do Nascimento – desconfiou da mulher, que saía pelos fundos do hospital, apressada, e a seguiu, alcançando-a perto do Pop Center. Ele segurou a mulher, até que policiais do 8º BPM chegassem.
A autora da tentativa de roubo da criança foi levada ao 6º Distrito Policial (Cohab), onde também compareceu a mãe do bebê, Nercília Regina Boás Costa, 31 anos, moradora do bairro Novo Angelim



quarta-feira, 1 de junho de 2016

Policial militar é preso por envolvimento em assaltos a bancos


Uma operação das polícias Civil e Militar, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da DIAE, prendeu o PM  Karuzo Silva Oliveira, lotado no 3º BPM, em Imperatriz.

Contra o policial existiam mandados de prisão preventiva expedidos pelas comarcas de Santa Luzia e Buriticupu.

Após investigação realizada pelo Departamento de Roubo a Banco da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) ficou provado o PM Karuzo fazia parte de uma quadrilha especializada em explosões a caixas eletrônicos.


Essa quadrilha seria responsável pelos assaltos a bancos em Buriticupu e Santa Luzia. Parte da quadrilha foi presa e armamento apreendido no dia 12 de abril deste ano, na cidade de Imperatriz .

Homem é encontrado morto em Vitória do Mearim


Foi encontrado na tarde de hoje (1º) o corpo de um homem em um antigo lixão em Vitória do Mearim.

De acordo com informações trata-se de um jovem identificado com Johanderson filho de um mecânico daquela cidade que foi assassinado. Segundo relatos ele tinha envolvimento com drogas, o que leva a crer que pode se tratar de acerto de contas. Ainda segundo populares Johanderson havia retornado a Vitória do Mearim fazia pouco tempo. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos.

Machado diz que deu dinheiro de propina a Sarney e Lobão


O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada ao Ministério Público que repassou propina à cúpula do PMDB – e citou, nominalmente, Renan Calheiros (AL), José Sarney, Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA) e Edison Lobão (MA).
Os recursos, segundo Sérgio Machado, eram distribuídos por meio de doações legais das empresas fornecedoras da Transpetro e até mesmo em dinheiro vivo. Trechos de conversas gravadas por Sérgio Machado mostram que ele ajudou o ex-senador José Sarney.
Na conversa, Sarney aparenta preocupação e quer saber se uma ajuda que ele próprio recebeu de Machado é do conhecimento de mais alguém.
Sarney pergunta: Mas alguém sabe que você me ajudou?
Machado responde: Não, sabe não. Ninguém sabe, presidente.
Lobão e Sarney
Nos termos da delação, Machado se comprometeu a devolver dinheiro proveniente de propina. O montante estaria em uma conta no exterior.
Ele detalhou o “esquema Transpetro” revelando que a partir dos contratos com estaleiros e empreiteiras que participaram do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), a arrecadação variava entre 1% e 1,5% do contrato e aditivos. Na área de serviços, a propina era de 3% dos contratos. Machado contou que conversava diretamente com os donos das  empresas.
O primeiro depoimento da delação premiada de Sérgio Machado foi feito já no encontro que teve com procuradores da força-tarefa do Ministério Público, quando entregou o conteúdo das conversas que gravou com Renan, Romero Jucá e José Sarney.
O conteúdo dessas conversas provocou a demissão de dois ministros do governo Temer – Romero Jucá, do Planejamento, e Fabiano Silveira, da Transparência. O filho de Machado, Expedito Machado Neto, também fez delação, igualmente homologada.
O depoimento de Sérgio Machado foi considerado um dos “melhores” até agora porque, ao contrário do de Delcídio Amaral, que muitas vezes afirmou “ouvir dizer” sobre envolvimento de outros políticos em casos de corrupção, o ex-presidente da Transpetro contou, na primeira pessoa, como se dava o esquema de cobrança de propina nos contratos da estatal e a forma como repassava os recursos à cúpula do PMDB.
Segundo relatou, esse esquema funcionou durante todo o período em que esteve à frente da Transpetro – quase 12 anos.
Machado disse que chegou ao cargo por indicação da cúpula do PMDB e afirmou que o que acontece é o indicado politicamente ter de arrecadar e distribuir a propina entre os patrocinadores de sua indicação.
Em seu caso, ele citou como patrocinadores de sua indicação os peemedebistas Renan, Sarney, Jader, Jucá e Lobão.
Os procuradores foram surpreendidos com a iniciativa de Machado de propor acordo de delação premiada. Em janeiro, um de seus advogados esteve no Ministério Público para saber do andamento do processo contra ele e manifestou preocupação sobre a instância em que ele seria processado, uma vez que Sérgio Machado não tem prerrogativa de foro.
A informação dada foi a de que provavelmente o processo seria desmembrado, pois o interesse do Ministério Público era enviar o mínimo possível de casos ao Supremo Tribunal Federal.
Essa informação preocupou claramente Sérgio Machado, que passou a definir sua estratégia de fazer delação premiada.
Na conversa, ele disse que sofreu pressão da família para fazer a delação, uma vez que o filho Expedito Machado Neto acabou sendo envolvido como gerenciador de um fundo de recursos no exterior. Ele mora em Londres – onde Sérgio Machado admitiu ter uma conta bancária. O valor do saldo e a movimentação dessa conta será conhecido nos detalhes pelos investigadores pois, pelo acordo, ele terá de informar tudo, sob risco de perder o benefício da delação.


terça-feira, 31 de maio de 2016

presos não poderão ter WhatsApp violado sem ordem judicial

O Informativo de Jurisprudência 582, divulgado esta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou decisão da Sexta Turma do tribunal que considerou ilegal o acesso a mensagens e dados do aplicativo WhatsApp sem prévia autorização judicial. Para os ministros, a garantia do sigilo das comunicações, além de estar expressa na Constituição Federal, foi reforçada pela Lei 12.965/14 (lei que regulamentou o uso da internet no Brasil).
Violação à intimidade
Mesmo com a apreensão do celular no momento da prisão em flagrante, os magistrados entenderam que o acesso aos dados e mensagens trocadas por meio do aplicativo constitui violação à intimidade do preso, tornando nulas as provas obtidas sem autorização do juiz.

O entendimento da corte é que o acesso a esse tipo de dado é semelhante ao acesso a e-mails, o que também enseja a autorização judicial específica e motivada.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Filho de 7 anos de Temer tem R$ 2 milhões em imóveis


Aos 7 anos de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões. O pai, Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo.

Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo – os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Mesmo assim, na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor.

Doação
A assessoria de imprensa de Temer informou que a transferência foi feita como doação, uma espécie de antecipação da herança, e que as filhas do presidente em exercício também já receberam imóveis em outros momentos. A assessoria não esclareceu quais imóveis foram doados para as filhas, nem em que data isso ocorreu.

Luciana, Maristela e Clarissa, fruto do primeiro casamento de Temer, são proprietárias de imóveis residenciais na zona oeste de São Paulo, segundo a Prefeitura. A primeira também é dona de um escritório no mesmo prédio onde ficam os imóveis transferidos para seu irmão.

Outros bens 
No caso da declaração de bens de Temer apresentada quando foi candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, a casa que possui na zona oeste de São Paulo também está subavaliada. Em 2014, o presidente em exercício declarou a residência de 415 m² no Alto de Pinheiros, comprada em 1998, por R$ 722.977,41. Na Prefeitura, o valor venal é de R$ 2.875,109. Sobre esse valor incide a cobrança de IPTU.

Se a casa e os dois conjuntos do Itaim-Bibi tivessem seu valor corrigido para pelo menos o valor venal, o patrimônio declarado de Temer aumentaria em pelo menos R$ 3,6 milhões e chegaria a um total de mais de R$ 11 milhões. Isso não inclui outra casa, de R$ 1.434.558, no bairro do Pacaembu, pela qual ele responde a uma ação por não pagamento de IPTU, e que Temer diz ter vendido.
O patrimônio do presidente interino cresceu rapidamente desde 2006. Naquele ano, Temer foi candidato a deputado federal e declarou bens no valor de R$ 2.293.645,53. Se corrigido pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, eles corresponderiam, em 2014, a R$ 3.678.526,22. Porém, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2014 já havia crescido para R$ 7.521.799,27. Ou seja, mais do que dobrou acima da inflação entre duas eleições – e isso sem levar em conta a valorização dos imóveis.

Policial perde o controle e capota viatura após ser ‘fechado’ na BR-135


Quatro policiais militares se envolveram em um acidente no km 37, da BR 135, no Campo de Peris, no município de Bacabeira no fim da manhã desta segunda-feira (30). A viatura acabou capotando, após colidir com um veículo de passageiros e aquaplanar em poça d’água. Apesar da gravidade do acidente, os quatro policiais saíram ilesos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor se deslocava da capital para o interior e ao tentar uma ultrapassagem, foi “fechado” por uma van, que também iniciou manobra de ultrapassagem. A viatura foi projetada para o acostamento, aquaplanou em uma poça d’água, subiu no cano do Sistema Italuis e capotou em seguida. Os quatro ocupantes saíram ilesos.
A PRF vinha logo atrás, prestou auxílio aos ocupantes e deu início à confecção do Boletim de Acidente de Trânsito.  Antes, por volta das 7h, uma outra viatura também capotou na BR 135. O acidente foi no km 18, próximo à Eletronorte. O condutor se feriu e foi levado ao hospital.


Vitória do Mearim: homem é linchado pela população após tentar matar criança de três meses


De acordo co informações, algumas pessoas revoltadas com uma tentativa de assassinato cometida por um homem identificado como Mateusinho, que tentara matar o pai e uma criança de três meses. Há relatos de que o mesmo mateusinho estuprou uma outra criança a duas semanas atrás. Segundo anda relatos de moradores da cidade, após a tentativa de homicídio, a população saiu em caçada ao meliante que após ser encontrado foi espancado, ferido a bala e a facadas. O mesmo só não foi morto porque houve intervenção da polícia, que impediu que o linchamento terminasse a morte do mesmo que foi socorrido e levado ao hospital da cidade.