Decisão judicial afasta Prefeita de São Vicente Férrer

A ação proposta pelo Ministério Público destaca que a atual gestão do município vem sendo marcada pelo constante atraso na obrigação de efetuar o pagamento regular aos funcionários públicos, fato que, inclusive, deu ensejo ao ajuizamento de diversas ações com esse objeto.

Além disso, a prefeita teria nomeado vários parentes para cargos estratégicos na administração, a exemplo da filha como Secretária de Saúde e do filho como Tesoureiro e Gestor Financeiro Municipal. Ao ser notificada, a ré defendeu-se, afirmando que o atraso dos salários compreende período anterior ao seu mandato e que está adotando medidas para minimizar o que ela chamou de ‘mal-entendido”.

A defesa ressaltou, ainda, que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não constitui violação à Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, muito embora já tivesse exonerado todos os seus parentes, atendendo a uma recomendação ministerial.

Ao analisar o processo, o magistrado verificou que o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais vem se estendendo desde 2013, sem qualquer motivo razoável ou perspectivas para solução e que, mesmo diante desse contexto, a prefeita se nega a apresentar a folha de pagamento dos funcionários ao Ministério Público.

“A ré, de maneira contumaz, vem deixando de pagar o funcionalismo público, muito embora o município continue recebendo normalmente os repasses constitucionalmente previstos”. “A não apresentação de documentos solicitados pelo Parquet vem causando embaraço à sua atuação, dificultando a efetivação dos mecanismos de controle e, consequentemente, refletindo na produção de provas necessárias à instrução deste feito”, destacou a decisão.

Por outro lado, ressaltou que, apesar de alegar e juntar portaria de exoneração dos parentes, a prefeita mantém o a filha como Secretária de Saúde.

“A conduta da ré, pois, revela tentativa de ludibriar e induzir o Poder Judiciário a erro, além causar tumulto ao desenvolvimento do processo, haja vista o aparente falseamento de informações relevantes ao deslinde do feito e a quebra da boa-fé processual”, observou o juiz.

Por essas razões, o magistrado decidiu pelo afastamento de Maria Raimunda da Prefeitura de São Vicente Férrer pelo prazo de 180 dias, bem como em outro processo, já deste ano, determinou o bloqueio de 60% das contas municipais, para pagamento de salários de servidores que alegam estar há 5 meses sem receber.

Agente penitenciário reage a assalto e mata bandido

Um homem, identificado como Fabrício Silva Ferreira, de 22 anos, morreu baleado, no início da tarde de ontem (21), após uma tentativa de assalto contra um agente penitenciário, no São Cristóvão, bairro localizado em São Luís. As primeiras informações sobre o caso indicam que a vítima do roubo travou uma luta corporal com o suspeito, que acabou sendo alvejado.

Esta situação, segundo a delegada Rosa Quaresma, do Plantão da Cidade Operária, aconteceu na Rua 10 do referido bairro, perto do Terminal de Integração do São Cristóvão, quando o agente seguia pela via, sendo abordado pelo criminoso, que logo teria anunciado o assalto. Em seguida, eles teriam travado uma luta corporal, momento no qual a arma do agente disparou.

O tiro teria perfurado o tórax de Fabrício, que não resistiu aos ferimentos no Hospital Municipal Doutor Clementino Moura (Socorrão 2).  O funcionário da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) teria dito que sua arma simplesmente disparou, acidentalmente, quando lutava com o suspeito. (Nelson Melo)

Polícia prende dois por roubo de combustíveis no MA

Dois homens foram presos nesta quinta-feira (21) durante a Operação Aranha 2, que combate o roubo de combustíveis transportados por trens da empresa Transnordestina, no Maranhão.

Foram presos Emanoel Viegas Rodrigues, conhecido como Gordo, e Marlon Martins Gomes. Eles foram capturados em uma área na Estrada do Cajueiro, que dá acesso ao povoado homônimo, na Vila Maranhão, em São Luís.

Segundo o delegado Carlos Alberto Damasceno, da Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública (Saisp) Área Sul, os roubos são realizados pelos chamados “homens-aranhas”, pessoas que sobem nos trens para subtrair o combustível, que é transportado para Teresina, no Piauí.

Quatro veículos e 190 galões com aproximadamente 1.100 litros de gasolina e diesel foram apreendidos. Segundo o delegado Damasceno, as várias etapas da operação já apreenderam no total mais de 1.500 galões e 50 mil litros de combustíveis.

Três jovens são baleados por PM em tentativa de assalto

No início da tarde desta quarta-feira (20), dois homens e uma mulher foram baleados, na Rua do Fio do Cruzeiro do Anil, em São Luís, durante uma tentativa de assalto a um estabelecimento comercial situado na referida região. Um policial militar, que estava no local, teria reagido e atingido os suspeitos, sendo que dois caíram feridos na pista.

O tenente Ricardo, comandante da 1ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), falou que o grupo chegou ao comércio em um veículo Renault Clio, de placa OXU-6469. O militar, cliente de lá, ao ser abordado, sacou sua arma, trocando tiros com os dois homens e a mulher, a fim de impedir que o assalto fosse consumado. Um dos envolvidos recebeu os disparos dentro do carro. Os outros dois caíram na pista, após serem baleados, caíram no meio da rua.

Eles foram encaminhados ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1). Somente dois foram identificados: Paulo Henrique e Gabriel Guimarães da Silva, de 19 anos.

Corpo é encontrado esquartejado dentro de sacolas plásticas

Mais um corpo foi encontrado esquartejado no Maranhão. Dessa vez, o achado de cadáver ocorreu na Avenida Dos Curiós, bairro Vila Esperança, em São Luís, na manhã desta quarta-feira. 

De acordo com informações, o corpo  esquartejado foi encontrado dentro de sacolas plásticas. estima-se que o crime tenha acontecido nas últimas horas.

Os moradores do bairro não identificaram a vítima como sendo morador da localidade.

Outro caso

Um caso parecido também aconteceu na cidade de Pedreiras. No dia 12,  o corpo de Emanuel Messias Silva de Sousa, 14 anos, foi encontrado esquartejado, na Rua Três,

Os braços, pernas, cabeça e o órgão sexual do adolescente foram separados. A barriga aberta com estômago e as vísceras foram deixadas de fora. O coração do garoto também foi arrancado e deixado próximo a uma casa, a cerca de 100 metros das demais partes do corpo.

A polícia capturou os dois responsáveis pela morte do garoto: José Antônio de Sousa, o 'Toinho', e um adolescente de 16 anos. De acordo com os depoimentos, o mandante do assassinato seria o dono de um Lava Jato.

   

Obras de duplicação da BR-135 são retomadas

Foram retomadas na segunda-feira, dia 18, as obras de duplicação da BR-135 no Maranhão. Devido ao período chuvoso, o início dos trabalhos está concentrado na construção do viaduto de acesso à cidade de Rosário, no entroncamento da BR-135 com a BR-402, no município de Bacabeira (km 51).

A duplicação começou em setembro de 2012 e sofreu alguns ajustes no cronograma de conclusão motivados, principalmente, pelos intensos períodos de chuva que todos os anos atingem a região e pela execução dos serviços de alta complexidade realizado no Campo de Perizes (execução de colunas de brita).

A duplicação da BR-135 faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal. O investimento do DNIT para esse trecho, com aditivos e reajustamentos, é de R$ 484.735.728,44.

O projeto de melhoria da BR-135 contempla a duplicação da rodovia, a realocação da ferrovia Transnordestina na região do Campo de Perizes e a construção do viaduto de Bacabeira.

A obra proporcionará a melhoria do tráfego, o aumento da segurança dos usuários da rodovia e a redução do tempo de percurso em cerca de uma hora, trazendo benefícios econômicos para o Maranhão. Cerca de 80% dos serviços estão concluídos. Desse total, 60% foram serviços de fundação de aterro. Esta é uma obra complexa, onde a maior parte dos recursos foram investidos na fundação.

Tecnologia de ponta

A duplicação da BR 135 é um desafio e um marco da engenharia rodoviária no Brasil. Na fase da obra que avançou sobre o trecho de solo mole do Campo de Perizes, foi necessário realizar o melhoramento do solo com colunas de brita, uma moderna tecnologia construtiva que foi usada pela primeira vez no Brasil em um trecho com tamanha extensão, de cerca de 18 quilômetros.

Foram feitos 1.268.867 metros de colunas de brita a cada dois metros, em sentido longitudinal e transversal, medindo 0,80 metros de diâmetro e com profundidade variando de cinco a 18 metros. Essa foi a parte mais onerosa e demorada da obra, na qual 12 máquinas eram operadas 24 horas por dia, durante quase dois anos.

Vitória do Mearim 183 anos: Calcinha preta faz show histórico, veja o video

A banda calcinha preta deu um verdadeiro espetáculo em um show histórico, em comemoração dos 183 anos de emancipação política de Vitória do Mearim.

Com um repertório em que incluiu seus novos sucessos, e sucessos do passado, levando à emoção uma multidão que lotava a praça.

A secretaria de cultura que ao longo destes oito anos vem realizando grandes eventos culturais, soe o comando de Francisco Eduardo Costa (Chico de Zenerí) se superou. Mais isto só foi possível graças ao esforço e disponibilidade de recursos por parte da prefeita Dóris.

Como reconhecimento do apoio e ao e a valorização da cultura local, e também dos eventos religiosos pelo seu governo, durante a missa solene realizada neste dia 19, a prefeita foi homenageada pela igreja católico na pessoa do pároco padre João Batista. Homenagem esta que a deixou muito emocionada, e agradecida.   

Homem leva surra de vassouradas por tentar abusar de adolescente

A polícia da cidade de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, capturou um homem suspeito de tentativa de estupro contra uma adolescente de 16 anos.

O fato aconteceu na Rua da Goiaba, bairro Pirâmide, quando a mãe da vítima chegou em casa e encontrou o José Neilson Batista, de 30 anos, acariciando a garota.

A mãe da menina, de posse de um cabo de vassoura, partiu para cima de José Neilson e começou a agredi-lo com vassouradas nas costas. O homem fugiu do local literalmente com as calças na mão.

A Polícia Militar foi informada e os PMs conseguiram capturar o suspeito. Ele foi encaminhado para a Delegacia Especial de Paço do Lumiar, onde foi autuado em flagrante por tentativa de estupro, pelo delegado Roberval Rodrigues Moraes.

José Neilson foi levado para o Centro de Triagem em Pedrinhas onde ficará a disposição da Justiça.

José Neilson era conhecido da família da garota e frequentava a casa da vítima, pois comprava perfumes da mãe da menina. José Neilson não tinha passagem pela policia e nem responde processo.

Menor conhecido como ‘Biel da Fialho’ morre em confronto com policiais civis

O menor infrator conhecido como ‘Biel da Fialho”, que era um dos mais procurados pela Polícia, acaba de tombar em confronto com policiais da Superintendência de Investigações Criminais (Seic).

Após incursão no bairro Vila Regina os policiais civis foram recebidos a bala pelo homicida e assaltante Joao Gabriel Rodrigues Pereira.  Após intensa troca de tiros ‘Biel’ acabou falecendo. Os policiais apreenderam um revólver calibre 38 e uma porção de maconha.

Pelas informações da polícia, o menor infrator era de alta periculosidade e já havia cometido mais de 50 assaltos neste ano. Ele teve envolvimento em um roubo praticado contra um policial civil acerca de um mês. Na oportunidade ele agrediu bastante o policial.

‘Biel’ também era acusado de alguns homicídios, dentre eles o de uma mulher, e de liderar um braço de uma Facção Criminosa no Bairro Vila Vicente Fialho,

Depois de baleado, ele chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.

Homem é baleado na avenida Vitorino Freire em São Luis

Um homem, identificado apenas como Rosivaldo, foi alvejado com dois tiros na manhã de hoje (19), na avenida Senador Vitorino Freire, no bairro da Madre Deus. Os suspeitos da tentativa de homicídio, não identificados, estavam em uma moto e fugiram.

A vítima, que mora na Vila Isabel, foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Djalma Marques (Socorrão 1).

Polícia Federal deflagra operação contra crimes previdenciários no MA.

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta terça-feira (19), nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, todas no Estado do Maranhão, a Operação Vínculos.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos.

Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.

O esquema criminoso contava com a participação do ex-Prefeito do Município de São Bento/MA, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários.

A Polícia Federal cumpriu trinta e dois Mandados Judiciais, sendo nove de prisão temporária, dezenove de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de onze benefícios de pensão por morte, bem como com relação ao servidor da autarquia previdenciária, a proibição de frequentar o ambiente de trabalho e a determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de noventa dias.

A operação contou com a participação de 75 (setenta e cinco) policiais federais e de 2 (dois) servidores da área de inteligência do Ministério do

Trabalho e Previdência Social, a assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.

A Operação foi denominada VÍNCULOS em alusão tanto ao esquema criminoso que agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS, quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da associação criminosa.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.

O resultado desse trabalho é fruto da Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal, visando combater crimes contra a Previdência Social.

Vitória do Mearim 183 ano, veja as fotos

A nossa querida Vitória do Mearim, completa 183 anos de emancipação política neste 19 de abril, este blog preta a sua homenagem a essa terra de gente alegre e hospitaleira, gente honesta e trabalhadora, gente que sonha e tem esperança, e a certeza que dias melhores virão.

Que Deus abençoe este povo. Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor, e Vitória do Mearim é do Senhor Jesus, parabéns Vitória do Mearim...
As fotos a baixo não são todas deste blog, muitas são de vitorienses capitadas em redes sociais. 

Confira as fotos.