O Ministério da Educação (MEC)
informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%.
Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês.
O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento
ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos
anos iniciais do ensino fundamental urbano.
O novo montante é relativo ao salário
inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e
jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Segundo o MEC, nos últimos dias, o
ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE).
De acordo com a lei, a correção do
piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido
nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial subiu de R$ 950, em
2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números
incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$
1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$
1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Para Roberto Leão, presidente da
CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos
melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é
"importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de
Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos
para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes
representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.
Para a Confederação Nacional de
Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação,
representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e
infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do
ensino.
"Com certeza, teremos municípios
e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da
regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em
funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e
municípios foi menor que a esperada", acrescentou.
Segundo Cleuza, a entidade voltará a
se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da
União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada
do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.
A proposta da entidade é que o
reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às
duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar,
mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.
