Após pressão da oposição e de estudantes, CCJ tira da pauta a PEC de cobrança em universidades públicas

 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retirou da pauta de votações desta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. 

A PEC 206, de autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (União-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi alvo de protestos de parlamentares de oposição ao governo. 

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou que o projeto deve não só sair da pauta, como ser rejeitado completamente. "A nefasta PEC 206, que institui a cobrança de mensalidades em universidades públicas, saiu da pauta da CCJ e não voltará sem ao menos a realização de uma audiência pública. Lutaremos para q este ataque da extrema direita ao acesso à educação superior seja enterrado!", afirmou Melchionna. 

De acordo com o texto, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação.

Moro vira réu por ter quebrado a economia brasileira com a Lava Jato

 247 - O ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) virou réu em uma ação popular que pede o ressarcimento aos cofres públicos pelos danos causados à economia brasileira pela Lava Jato.

A ação, destaca a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, foi apresentada por deputados federais do PT, que pedem que o ex-juiz seja condenado por causar prejuízos à Petrobrás e outros segmentos da economia do país por meio de sua atuação parcial na operação.

A ação judicial, apresentada no dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília, está sob os cuidados do juiz Charles Renaud Frazão de Morais. "Cite-se o réu", determinou o magistrado.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, assina a ação que afirma que "o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais. (...) O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás".

À época da apresentação da ação, Moro se disse vítima de perseguição. Carvalho reagiu, destacando que, ao contrário do que ocorreu na Lava Lato, espera que todos os direitos de defesa do ex-juiz parcial sejam respeitados. "Nós, do Prerrogativas, defendemos que a ele sejam assegurados a presunção de inocência, o devido processo legal e o pleno exercício de defesa, princípios vilipendiados pela Lava Jato".

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que a Lava Jato destruiu 4,4 milhões de empregos e custou 3,6% do PIB.

Cientistas: experiências com vírus dos EUA poderiam ter originado pandemia da Covid-19

 Sputnik - Dois acadêmicos expressaram dúvidas não só sobre os dados fornecidos pela China, mas também pela falta de informações de organizações dos EUA, que afirmaram poder explicar a origem da COVID-19.

Os experimentos americanos com vírus que poderiam saltar de animais para pessoas poderiam ter contribuído para o surgimento do SARS-CoV-2, escreveram cientistas em um artigo publicado na quinta-feira (19) na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

Os autores da publicação pediram uma investigação independente e transparente sobre a origem da pandemia da COVID-19, argumentando que, embora mais transparência por parte das autoridades chinesas poderia ter ajudado muito durante os estágios iniciais da disseminação, algumas pesquisas americanas também levantam preocupações.

"Argumentamos aqui que há muitas informações importantes que podem ser obtidas de instituições de pesquisa sediadas nos EUA, informações ainda não disponibilizadas para um escrutínio independente, transparente e científico", escreveram os acadêmicos Jeffrey Sachs e Neil Harrison em uma declaração conjunta da Universidade de Columbia.

A Universidade da Carolina do Norte (UNC, na sigla em inglês), a Universidade da Califórnia em Davis (UCD, na sigla em inglês), os Institutos Nacionais da Saúde (NIH, na sigla em inglês) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês) foram listadas entre as organizações americanas que poderiam ser mais transparentes.

"Uma ampla gama do trabalho de pesquisa do coronavírus foi feita não apenas em Wuhan [...] mas também nos Estados Unidos. Os detalhes exatos do trabalho de campo e de laboratório da parceria EHA [Academia de East Haven, na sigla em inglês]–WIV [Instituto de Virologia de Wuhan, na sigla em inglês]–UNC, e o envolvimento de outras instituições nos Estados Unidos e na China, não foram divulgados para análise independente", escreveram os professores.

Eles referiram que "a natureza precisa dos experimentos que foram conduzidos, incluindo a gama completa de vírus coletados do campo e o subsequente sequenciamento e manipulação desses vírus, permanece desconhecida".

Para os pesquisadores, as negações de envolvimento em pesquisas relacionadas à COVID-19 juntamente com instituições americanas são "tão boas quanto os dados limitados em que se baseiam", e a pesquisa colaborativa entre os EUA e a China levanta preocupações de que um vírus transmitido pelo ar podia ter infectado um trabalhador de laboratório, além de outros cenários possíveis de que o vírus foi criado pelo homem.

Sachs sublinhou a importância de mais pesquisas independentes e transparentes sobre a origem da pandemia, sugerindo que uma das formas de o fazer poderia ser "uma investigação bipartidária do Congresso de base científica".

Enquanto as opiniões científicas sobre as origens da COVID-19 seguem divididas, Washington acusou a China de alimentar a pandemia e ocultar os dados sobre o vírus, particularmente durante o mandato presidencial de Donald Trump (2017-2021). Pequim, por sua vez, sugeriu que o vírus poderia ter surgido de Fort Detrick, uma instalação de pesquisa biológica clandestina sediada em Maryland, EUA.

PM intensifica Operação Catraca para conter assaltos a ônibus na grande Ilha de São Luís

 A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) intensificou as ações diárias em combate a assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís. Segundo a corporação, todos os batalhões operacionais da Polícia Militar (PM) estão realizando “policiamento ostensivo por meio de viaturas, motocicletas, a cavalo e a pé”, com destaque para a Operação Catraca, especificamente voltada para enfrentar crimes em coletivos.

O aposentado Tenaque Silva estava em um ônibus vistoriado nesta quinta-feira (19) pela Operação Catraca e aprovou a ação. “É bom porque se tiver ameaça de assalto [no ônibus] eles pegam”, disse.

O objetivo da ação é coibir delitos, apreender armas de fogo e identificar foragidos. De acordo com o tenente-coronel da PM, Cláudio André, a Operação Catraca é uma ação de rotina, diurna, com abordagem pessoal no interior de coletivos, vans e demais veículos de passeio que fazem transporte público na Grande Ilha.

“O objetivo é proporcionar mais segurança aos usuários de transporte coletivo, vans, transporte alternativo, por meio de abordagens. Essa operação é desenvolvida em toda a Região Metropolitana. É realizada manhã, tarde e noite, diuturnamente, visando proporcionar mais segurança para os usuários desse tipo de transporte”, frisou o militar. 

Redução

Dados da SSP apontam que as ações da Operação Catraca ajudaram a melhorar indicadores da violência no transporte coletivo da capital. Em nota à imprensa, a SSP apresenta números que revelam redução no número de assaltos a ônibus, no comparativo entre os anos 2021 e 2022.

Em abril, houve redução no número de roubo a coletivos na Grande São Luís. A redução foi de 134 para 115, uma diferença de 15%.

O segurança Luciano Rodrigues também passou por uma abordagem policial e defende a Operação. “É bom demais. Diminui assalto dentro dos coletivos”, afirmou.

Além das ações nos principais corredores de segurança da capital (BRs, MAs, avenidas e ruas), policiais militares realizam incursões nos bairros, inibindo assim ações criminosas. Para dar maior celeridade no atendimento das ocorrências e consequentemente atender com maior presteza à comunidade, a PMMA conta com o videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) e do apoio do Centro Tático Aéreo (CTA).

Em menos de 24h, PRF dá prejuízo de R$ 44,5 milhões ao tráfico de drogas no sul do Maranhão

 APolícia Rodoviária Federal (PRF) realizou mais uma grande apreensão de cocaína na região sul do Maranhão. Horas depois da interceptação de 128kg do entorpecente em Balsas/MA na última quarta-feira (18), uma equipe de policiais rodoviários federais em serviço na BR-230 km 472, em Riachão/MA, flagrou um caminhão com 184,1kg de cocaína divididos em 101,9kg de pasta base e 82,2kg de cloridrato de cocaína.

Já era noite de quarta-feira quando uma equipe da PRF, por volta das 22h, abordou um caminhão Mercedes-Benz. Durante a abordagem de rotina, os policiais perceberam que o condutor do caminhão possuía CNH categoria AB, o que impedia este de conduzir o veículo que exige categoria C, pelo menos. Ainda durante a fiscalização, a equipe percebeu um odor muito forte e característico de entorpecente na cabine do veículo.

Foi então que os PRFs encontraram uma grande quantidade de tabletes de cocaína no compartimento de bagagem atrás dos bancos da cabine. O envolvido confessou já ter sido preso pelo crime de tráfico de drogas, mas se negou a dizer a origem e destino do atual carregamento.

Esta é a segunda grande apreensão realizada pela PRF em menos de 24 horas na região sul do Maranhão. Pela manhã, a PRF apreendeu 128kg de cocaína em Balsas, havendo a possibilidade de as duas ocorrências estarem relacionadas. Ambos os casos foram encaminhados à Polícia Civil de Balsas.

No total, o golpe no narcotráfico chega a R$ 44,5 milhões com a as duas apreensões.

PRF apreende 128 kg de pasta base de cocaína avaliada em R$ 17 milhões em Balsas

 APolícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou nesta quarta-feira (18), por volta do meio dia, um veículo transportando um total de 128kg de entre pasta base e cloridrato de cocaína em Balsas/MA. A droga, que estava escondida na lataria do veículo, estaria sendo transportada para Petrolina/PE. O prejuízo para o narcotráfico é calculado em R$ 17,5 milhões

Durante fiscalização no km 413 da BR-230, os policiais rodoviários federais em serviço no local avistaram um veículo com farol apagado, ao que deram ordem de parada ao condutor, que, durante a abordagem, apresentou respostas contraditórias às perguntas feitas pelos policiais. Diante da suspeita e do aparente defeito na lâmpada do veículo, foi realizada vistoria veicular que resultou na descoberta do entorpecente. 

A pasta base de cocaína é utilizada para a fabricação de outras drogas como merla, crack e o próprio cloridrato de cocaína, este conhecido pelo narcotráfico como "cocaína pura".

Os entorpecentes, acondicionados em 123 tabletes, o veículo e seu condutor foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Balsas/MA pelo crime de tráfico de drogas.

A polícia dará sequência às investigações para tentar chegar a outros envolvidos no esquema criminoso.

Suspeita-se que o condutor seja uma espécie de “mula”, contratado apenas para fazer o transporte da droga.

Mulher morre ao se jogar pela janela de ônibus durante assalto na Estrada de Ribamar

 Uma mulher morreu durante um assalto a ônibus, no início da tarde desta quarta-feira (18), na MA-201, a Estrada de Ribamar, em frente à garagem da empresa Taguatur.

A ação criminosa foi praticada por dois assaltantes, que adentraram o ônibus da linha Paranã/São Francisco, na parada em frente à antiga Química Norte, também na Estrada de Ribamar.

De imediato, com armas de fogo, eles anunciaram o assalto e renderam o motorista. Um dos criminosos passou a abordar passageiros. Desesperada, a mulher se jogou pela janela, perdeu o equilíbrio e bateu a cabeça do meio-fio.

Ela sofreu traumatismo craniano, chegou a ser atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas terminou morrendo no local.

Após a ação criminosa, os assaltantes fugiram para um matagal que fica nas proximidades. Algumas pessoas informaram que assaltos são constantes nesse trecho da MA-201, e que os bandidos sempre se escondem na área de mato.

Polícia Civil desmonta esquema criminoso en Vitória do Mearim

 A Polícia Civil do estado do Maranhão, através da delegacia de Vitória do Mearim, com apoio operacional do Grupo de Pronto de Emprego (GPE) da Superintendência de Polícia Civil do Interior (Spci) e da 6º Delegacia Regional de Viana, deflagrou na data desta quarta-feira (18), a operação Occultus, tendo sido dado cumprimento à 02 Mandados de Prisão Temporária em desfavor dos acusados e cumpridos 03 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar.

Durante as investigações, os policiais constataram pela equipe de investigação a participação dos investigados citados acima, em diversos atos de aliciamento de menores de idade, tendo sido configurado uma associação criminosa para a prática de diversos crimes, aonde os jovens estariam participando de rituais com viés criminoso com a utilização de drogas ilícitas, bebidas alcóolicas e a prática indiscriminada de atos sexuais entre os participantes do grupo.

Os presos temporários são investigados pela prática de diversos crimes, a saber, associação criminosa, induzimento ou instigação ao suicídio, charlatanismo, violação sexual mediante fraude, uso compartilhado de drogas ilícitas com menores de idade, servir ou ministrar bebida alcóolica para criança e adolescente, além de outros tipos penais que seguem sendo investigados pela delegacia de polícia civil de Vitória do Mearim, atos estes, realizados durante a prática dos citados rituais.

No encalço das investigações, foram apreendidos 02 computadores, 02 notebooks, 02 tablets, 11 aparelhos celulares, além de pen-drives, cadernos de anotações e demais provas materiais a serem analisadas pela equipe de investigação da polícia judiciária.

Após os procedimentos de praxe, os presos foram conduzidos até a Unidade Prisional de Ressocialização do município de Viana, aonde permanecerão à disposição da justiça e das investigações policiais.

Fux diz que inquérito das fake news descobriu 'atos preparatórios de terrorismo'

 247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (18) que o inquérito das fake news permitiu descobrir atos preparatórios de terrorismo contra a Corte. Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos do inquérito. O relato do magistrado foi publicado pelo jornal O Globo. 

"Talvez muitos não saibam, mas é importante que se tenha a exata noção de como esse trabalho do inquérito é importante, de ter sido invocado para o STF. Vem ao lume notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal", disse. "Daí a necessidade de um processo sigiloso, de algumas notícias terem sido fornecidas dessa maneira genérica, e que com esses atos se visava exatamente impelir o STF se despojar de sua maior característica, que é a independência judicial", disse Fux.

"Desde 2019, também o ministro Dias Toffoli, para enfrentar, não só a desinformação, mas, digamos assim, verdadeiros ataques ao Supremo Tribunal Federal, instaurou aqui o inquérito que esteve e está em ótimas mãos, na relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que está conduzindo os trabalhos com extrema seriedade e competência", afirmou. 

Governador Carlos Brandão via se afastar do governo para fazer cirurgia

 O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira (17), que vai se afastar do cargo para a realização de um procedimento cirúrgico. O anúncio foi feito por meio de uma rede social.

Brandão foi diagnosticado com um cisto durante exames de rotina. Segundo o governador, o procedimento foi determinado por recomendação médica. Entretanto, a data de afastamento não foi divulgada.

"De fato, farei uma pequena cirurgia, fruto de uma recomendação médica. Há anos faço check-up com a mesma equipe e há uns 15 dias, em um exame de rotina, foi diagnosticada a presença de um cisto. Havia a possibilidade de realizar a cirurgia futuramente, mas decidi fazer logo", disse o governador.

De acordo com Carlos Brandão, ele deve seguir acompanhando todos os compromissos de governo durante a recuperação da cirurgia.

"Nossa gestão continua a todo vapor e seguirei acompanhando todos os compromissos, pois a recuperação será tranquila, graças a Deus. Conto com as orações e boas vibrações de todos", finalizou.

Durante o período de afastamento, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e deputado estadual, Othelino Neto, ficará a frente da gestão estadual.

TSE e Telegram formalizam acordo para combater fake news

 247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram, nesta terça-feira (17), acordo de colaboração mútua para enfrentamento das notícias falsas.

O TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma que envolve cooperação e ações concretas. Em março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil. 

A assinatura do acordo formaliza o termo de adesão do Telegram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, feito também em março, na esteira do bloqueio determinado por Moraes.

A parceria envolve a criação de um canal oficial do TSE na plataforma para divulgar informações oficiais sobre as eleições, suporte da equipe técnica do Telegram para o desenvolvimento de um robô para tirar dúvidas dos usuários sobre as eleições, bem como o desenvolvimento de uma nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos que contenham desinformação, aponta reportagem do jornal O Globo.

O Telegram se comprometeu também a apoiar o TSE na divulgação do canal para todos os usuários do aplicativo no país.

O acordo também prevê um canal extrajudicial para que o TSE realize denúncias na plataforma. Quando houver denúncias, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma.

Bandidos assaltam Armazém Paraíba de Arari; os três foram presos após serem feridos em troca de tiros com a polícia

 Três assaltantes ficaram feridos em troca de tiros com policiais militares, na manhã desta segunda-feira (16), após um assalto ao Armazém Paraíba, na cidade de Arari, a 175 km de São Luís.

Os assaltantes foram identificados como Reinaldo Carneiro Brasil, de 21 anos; Guilherme Pereira Barroso, de 19 anos; e um adolescente, de 17 anos.

Pelas informações da PM, por volta das 9h, três assaltantes, armados com duas pistolas e um revólver, renderam os funcionários do estabelecimento comercial e anunciaram o assalto.

Na ação criminosa, eles levaram uma quantia em dinheiro, vários aparelhos telefônicos de diversas marcas e caixas de som. 

Após o crime, os criminosos empreenderam em direção à cidade de Vitória do Mearim, em um veículo VW Fox, de cor prata, sendo avistados pelas guarnições.

 Durante a perseguição, os criminosos capotaram o veículo e adentram uma área de mato no acostamento. Eles ainda atiraram contra os policiais, que revidaram e alvejaram os três.

Os policiais prestaram socorro e os levaram para o Hospital Municipal Jorge Oliveira, em Arari. 

Após atentimento no hospital, os presos, juntamento com o sprodutos apreendidos, foram apresentados na Delegacia Regional de Viana para autuaçõa em flagrante.

Ainda segundo a PM, os tês assaltantes têm passagem pela polícia por prática de outros crimes. Eles são residentes nas cidades de São Mateus e Santa Inês. 

Polícia prende Paulo Cupertino, acusado de matar ator Rafael Miguel

 Policiais da 6ª Delegacia Seccional de São Paulo prenderam prenderam, nesta segunda-feira (16/5), Paulo Cupertino Matias, réu acusado de ter matado o ator Rafael Miguel e os pais dele em junho de 2019. A informação é do portal G1.

Matias era o número 1 na lista dos mais procurados da Polícia Civil. Ele foi preso na zona sul da capital, e inicialmente encaminhado para o 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam. Depois, foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), onde fez o exame de corpo de delito, e depois foi levado ao prédio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Cupertino matou o ator e seus pais porque não aceitava o namoro de sua filha, Isabela Tibcherani, que na época tinha 18 anos, com o garoto. O caso ocorreu em Pedreira, zona sul da capital.