Falso fiscal da Sefaz é preso por enganar contribuintes com promessa de revista

Por Nelson Melo

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária (Defaz), capturou Josiel Alves da Costa, contra o qual há um mandado de prisão preventiva decretado pela 2ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar. Segundo as fontes, ele se apresentava como fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e ludibriou vários contribuintes.

Como relatou o delegado Ricardo Aragão, adjunto da Defaz, o suspeito realizou diversas cobranças de assinatura anual da Revista Fazendária, que daria direito ao contribuinte à orientação tributária e a treinamento para os funcionários sobre direitos trabalhistas e fiscais. Sendo assim, os comerciantes e empresários, sob ameaça de serem multados, eram coagidos a efetuar pagamento de taxas entre R$ 300 a R$ 550.

Essas ocorrências, de acordo com Aragão, foram registradas nos quatro municípios da região metropolitana – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. E, também, em alguns municípios do interior, como Coroatá, São Mateus e Pinheiro. Após a decretação do mandado de prisão preventiva, as equipes da Delegacia Fazendária saíram em campo e o encontraram em sua residência, onde havia um crachá da Refaz/MA; vários blocos de recibos com timbre da revista e bandeira do Maranhão, e uma tabela de valores pela participação da assinatura.

Conforme o delegado, o criminoso, devido às cobranças, faturou algo em torno de R$ 43.460 mil, mas o número é presumido, pois outras vítimas podem comparecer à Defaz e o valor, nesse sentido, aumentará. Aragão salientou que o Josiel, mais conhecido como “Jojo”, já trabalhou como monitor no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (atual Complexo Penitenciário São Luís) por um período de 9 anos. Ele foi afastado de suas funções por ter se apropriado de uma pistola ponto 40 da instituição carcerária.

Ademais, “Jojo”, preso no bairro do Anil, em São Luís, responde a dois processos judiciais, sendo um por porte de arma, pela 4ª Vara Criminal, e outro por estelionato, pela 2ª Vara Criminal. Aragão e o delegado Gustavo Alencar, titular da Defaz, disseram que o suspeito recebia a assinatura da revista para que os comerciantes e empresários não sofressem fiscalização, “pelo menos por um ano”. Ele também prometia a renovação de máquinas que emitem cupom e nota fiscal.

Alencar contou que “Jojo” também oferecia palestras e cursos a distância como parte do pacote.

Opinando: De quem é a cula pelo CAOS em Vitória do Mearim? Parte 2, veja

Polícia Apresenta dupla presa com 1t de maconha avaliada em R$ 1,5 milhão

Por Nelson Melo

Foram apresentados, na tarde desta segunda-feira (27), Hermerson Fabiano Carvalho Moreira, de 28 anos, e Nilton Correa Oliveira, 31, presos com aproximadamente 1 tonelada de maconha prensada no sábado (25) na cidade metropolitana de Paço do Lumiar. A droga, segundo as fontes, foi avaliada em R$ 1,5 milhão. Um dos capturados é ex-funcionário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Na entrevista coletiva, o delegado Carlos Alessandro, titular da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), explicou que os investigadores permaneceram por três dias de tocaia em frente a uma casa no bairro Novo Horizonte, em Paço do Lumiar, e, no sábado, por volta das 11h30, a incursão aconteceu no interior do imóvel. Dentro, por trás de um guarda roupa, no quarto da residência, foram localizados os tabletes, que iriam abastecer toda a Ilha do Maranhão.

Na casa, os policiais prenderam Nilton e Hermerson, sendo que este último trabalhava como monitor pela Seap, mas como terceirizado, tendo atuado, também, como vigilante em empresas. Ele, segundo o delegado Luciano Bastos, responsável pelo inquérito, é considerado o “matador” da facção Bonde dos 40, com dois mandados de prisão decretados por homicídio. O criminoso, conhecido como “Neguinho da Pocinha”, é suspeito, ainda, de executar pessoas no Polo Coroadinho.

Conforme Bastos, além das barras de maconha, os policiais da Senarc também apreenderam uma balança de precisão, uma motocicleta e uma quantia em dinheiro. O veículo seria utilizado para o transporte dos tabletes aos pontos elencados para a entrega da maconha.

Menina de 12 anos é morta a tiros no Coroadinho, em São Luís

Na noite do último domingo (26), a adolescente Deigliane Jardielle dos Santos de Sousa foi assassinada com um tiro no peito.  O assassinato aconteceu na Vila Conceição, região do Coroadinho.

De acordo com as informações, a garota chegava em em casa com a mãe quando foi alvejada por suspeitos que estavam em uma caminhonete Frontier verde. Primeiramente, eles balearam um homem não identificado, que foi socorrido.

Em seguida, Deigliane foi atingida e levada ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu. Não há informação sobre a motivação do crime, e nenhum suspeito foi identificado.

Quadrilha especializada em assalto a banco é presa no Maranhão

Durante uma operação da Polícia Civil, realizada nos municípios Santo Amaro, Urbano Santos e São Benedito, sete integrantes de uma organização criminosa especializada em explosões a caixas eletrônicos foram presos. A operação da Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) também conseguiu apreender duas pistolas ponto 40, três coletes balísticos, sendo que dois pertence a Polícia Militar do Maranhão e um veículo.

As investigações foram realizadas pelo Departamento de Combate ao Roubo a Banco da Seic, sendo capturados José Valdemir Alves Rodrigues, de 48 anos, Cláudio Maciel dos Santos,30, Gilvan da Rocha Soares, 28, Flávio Ricardo Pereira Reis, 38, Valdeilson Moraes Silva, 28, Jucelio Marinho da Silva, 28, e Cristiane Sousa dos Santos, de 27 anos.

Após análise técnico-jurídica do Delegado de Polícia, os criminosos foram autuados pelos crimes de organização criminosa, receptação e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Eles foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerão à disposição da Justiça.

De quem é a culpa pelo caos em Vitória do Mearim? veja o vídeo

MULHERES NEGRAS ACUMULAM PIORES INDICADORES SOCIAIS NO BRASIL

De acordo com o Disque 180, as mulheres negras representam 58,8% das vítimas em casos de violência doméstica; elas também são 65,9% das que sofrem com a violência obstétrica, como aponta a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz; já o Ministério da Saúde mostra que elas morrem mais em decorrência do parto: são 53,9% dos casos; as mulheres negras também enfrentam desigualdade no ambiente de trabalho; segundo o IBGE, o rendimento médio delas é de R$ 800 ao mês; já homens brancos chegam a ganhar quase o dobro: R$ 1.559

Rede Brasil Atual - As mulheres negras acumulam os piores indicadores sociais no Brasil. Os números apontam que elas são as mais pobres, as que têm menos oportunidades, que ganham menos e vivem em uma situação de, praticamente, nenhuma mobilidade social. "As dificuldades de gênero são maiores, mas a mulher negra, em uma pirâmide social, está na base, então a dificuldade de ascender é maior", afirma a ativista e museóloga Rafaela Caroline.

De acordo com o Disque 180, as mulheres negras representam 58,8% das vítimas em casos de violência doméstica. Elas também são 65,9% das que sofrem com a violência obstétrica, como aponta a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Já o Ministério da Saúde mostra que elas morrem mais em decorrência do parto: são 53,9% dos casos.

As mulheres negras também enfrentam desigualdade no ambiente de trabalho. Segundo o IBGE, o rendimento médio delas é de R$ 800 ao mês. Já homens brancos chegam a ganhar quase o dobro: R$ 1.559.

Para tentar resolver o problema, foi criada em 2003 a Secretaria Especial de Política para Mulheres. Desde então, o país reconhecia a necessidade de um olhar mais cuidadoso para a melhoria da qualidade de vida das mulheres negras, porém a pasta foi extinta pelo governo Temer.

"O governo tem os dados, mas não consegue tirar a mulher negra dessa invisibilidade. Nós, mulheres negras, continuamos em marcha para o nosso bem viver, que não é só para nós, mas para sociedade", diz Joseane Lima, do Movimento de Mulheres Negras

A professora de Pedagogia da Universidade de Brasília (UnB) Rita Silvana dos Santos acredita que falta professoras negras na educação básica. "Esse fato se deve porque, para atuar como docente na educação básica é necessária formação de nível superior, mas os negros no Brasil ainda têm baixa escolaridade, por ausência de políticas públicas nessa área."

Mulher grávida é morta a facadas; assassino é morto a pauladas em Santa Inês

Uma recepcionista do Hotel Copacabana ou da Neide, localizado nas proximidades da Rodoviária de Santa Inês, foi morta a facadas por um hóspede por volta de 4h da madrugada deste sábado (18).

Pelas informações da polícia, o assassino tentou estuprá-la. Como ela reagiu, ele desferiu três facadas na mulher. Identificada como Daiane, ela estava grávida de três meses e tinha 20 anos.

Depois de matar a mulher,  o assassino foi arrastado de dentro do quarto para o pátio do hotel e morto a pauladas e pedradas por testemunhas do crime que ficaram indignadas e revoltadas com o ato de covardia.

A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas morreu poucos instantes depois.

Os casos de crime contra mulheres têm aumentado em todo o Maranhão. Já foram registrados mais de 20 casos em 2017.

Polícia apreende 60 kg de pasta base de cocaína e prende dois suspeitos

A Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc) da Polícia Civil do Maranhão apreendeu aproximadamente de 60 kg de pasta base de cocaína, na madrugada deste sábado (18), em Santa Inês, distante 174 km de São Luís.

Dois homens foram presos pelos policiais como responsáveis pela droga encontrada. Deueldete Rodrigues da Cruz, de 53 anos, e José Roberto da Silva Mateus, de 47 anos, foram apresentados na manhã de sábado no prédio da própria Senarc, em São Luís.

Eles estavam transportando a droga em um veículo GM/Montana Conquest 2008, de cor vermelha e placa NKB-0413, de Goiânia/GO. 

Os suspeitos foram abordados e presos quando trafegavam pelo trecho da BR-222, que fica em Santa Inês

CUT/VOX: COM 42%, LULA VENCE EM PRIMEIRO TURNO

247 - Levantamento realizado pelo instituto Vox Populi a pedido da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou os 40% de preferência dos eleitores brasileiros para retornar à Presidência da República. 

Segundo os dados, divulgados pela revista Carta Capital, Lula tem 42% de intenções. O deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo, com 16%. A ex-ministra Marina Silva (Rede) aparece com 7%, seguida de Geraldo Alckmin (PSDB), com 5%, Ciro Gomes (PDT) com 4% e Álvaro Dias (Podemos) e Luciana Genro (PSOL) com 1%. O apresentado Luciano Huck não chega a 2%.

Os dados foram divulgados pela revista Carta Capital, que circula neste fim de semana. A pesquisa CUT/Vox Populi foi feita com 2 mil brasileiros, em 118 municípios, entre 27 e 30 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Lula tem menor rejeição. Tucanos lideram

A pesquisa revela ainda que Lula tem atualmente a menor taxa de rejeição entre os nomes testados. São 39% aqueles que não votariam no ex-presidente. A repulsa a Bolsonaro chega a 60%. Os tucanos João Doria e Geraldo Alckmin têm os piores índices, com 72% de rejeição. 

O Sudeste é a região que mais rejeita Lula: 51% dos entrevistados se recusariam a votar nele se as eleições fossem hoje. No Nordeste, o percentual é de apenas 20%.

Lula vence todos no segundo turno

Lula venceria no segundo turno todos os adversários testados na pesquisa. Os oponentes mais competitivos neste momento seriam:

Opinando: Corrupção da Globo, candidatura do Lula

Sorveteria faturou mais de R$ 1 milhão em contratos na saúde do Maranhão

Mais de 120 policiais federais cumprem 45 mandados na manhã desta quinta (16) em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI. Também são cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.

A Operação Pegadores apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal. De acordo com a Polícia Federal, a operação mira contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Durante as investigação a PF descobriu uma sorveteria que foi transformada em uma especializada na gestão de serviços médicos. Após a mudança, foram emitidas notas fiscais que ultrapassam um milhão de reais. Os investigadores suspeitam que as notas notas fiscais sejam frias.

Os mandatos judiciais foram expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

O total de recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

DEPUTADOS CASSADOS POR CORRUPÇÃO RECEBEM ATÉ R$ 23 MIL DE APOSENTADORIA

247 - Nove deputados cassados por corrupção recebem aposentadorias que chegam a R$ 23,3 mil mensais.

Até mesmo o valor mais baixo do benefício pago é superior ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o trabalhador comum que é de R$ 5.531,31. Os benefícios dos parlamentares são custeados pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

Dentre os parlamentares beneficiados estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que perdeu o mandato em 2005, pelo envolvimento na Ação Penal 470, o chamado esquema do mensalão. Ele recebe R$ 22.380,05, conforme levantamento feito pelo jornal O estado de São Paulo.

O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que foi preso na Lava Jato e também teve o mandato cassado em 2006, recebe R$ 23.344,70 de aposentadoria. Outros cindo parlamentares perderam o mandato pelo envolvimento no escândalo dos anões do orçamento, na década de 1990 e outros dois por envolvimento na AP 470.

Ainda segundo o Estadão, a "Casa também reserva uma pensão de R$ 937 à família de um deputado que era aposentado e perdeu o mandato durante a ditadura".