Delegado e mais quatro pessoas são presas por corrupção a pedido do MPMA

Foram presos preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 29, no município de Açailândia, o delegado da Polícia Civil Thiago Gardon Filippini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Celio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi. Eles são suspeitos de compor uma organização criminosa e das práticas dos crimes de concussão e corrupção passiva. Os presos já se encontram em São Luís.

Consta nos autos que os envolvidos cobravam dinheiro para livrar cidadãos da prisão em flagrante. Em algumas situações, o conduzido havia sido, de fato, surpreendido cometendo alguma prática ilegal. Em outras, a prisão em flagrante era forjada pelos envolvidos.

A prisão preventiva foi solicitada por meio de parecer da promotora de justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia. Decretou a prisão o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.

Os envolvidos Thiago Gardon Filippini, Silvya Helena Alves e Glauber Santos da Costa também tiveram suspensos o porte de arma de fogo e o exercício da função pública.

MODUS OPERANDI

Pessoas que estavam em situação de flagrante eram conduzidas até a delegacia pelo investigador Glauber da Costa e pelo carcereiro Mauri Celio Silva. No local, o delegado Thiago Filippini dava ou não a autorização para a cobrança de propina. Quando havia permissão, Silvya Alves e Glauber da Costa contactavam o advogado Eric Carosi, que se apresentava ao conduzido e intermediava o acordo com o delegado. Os valores eram divididos entre os suspeitos do crime.

(MPMA)

Vereadores de Centro Novo são presos por corrupção

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a prisão temporária, por cinco dias, dos vereadores Robevânia Maria da Silva (PR) e Sinomar Farias Vieira (PMDB), conhecido como Mazinho.

Além dos mandados de prisão cumpridos na manhã desta terça-feira (27) por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Departamento Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos dois vereadores e de um terceiro, Evaldo Chaves de França, conhecido como Neto da Agricultura.

Os vereadores são suspeitos da prática dos crimes de corrupção e associação criminosa. Eles também foram afastados das funções parlamentares e proibidos de manter contato entre si ou com qualquer outro vereador de Centro Novo do Maranhão até nova deliberação judicial.

Segundo o MPMA, a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal foi manipulada pelo pagamento a outros vereadores, com a suspeita de participação de agiotas na transação criminosa.

Robevânia Silva teria recebido R$ 40 mil do presidente do Poder Legislativo municipal, Sinomar Vieira, para pagar agiotas e votar nele. Evaldo França também teria recebido vantagens financeiras.

Os promotores de justiça tiveram acesso a uma gravação em que a vereadora admite o recebimento do dinheiro e a negociação com agiotas com o objetivo de intervir na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal.

“Os R$ 40 mil que eu peguei do Mazinho na Câmara só deu pra pagar dois agiotas. O dinheiro que eu tirei pra mim foi só R$ 8 mil pra poder tirar esse carro pra mim (sic)não andar a pé, que isso era uma vergonha de o vereador sair de quase dois mandatos e sair a pé(…)”, afirmou a vereadora Robevânia Silva, flagrada na gravação.

Os pedidos de prisão e afastamento foram assinados pelos promotores de justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida e André Charles Martins Alcântara Oliveira, titulares da Comarca de Maracaçumé, da qual Centro Novo do Maranhão é Termo Judiciário.

Os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) também assinaram a manifestação. A decisão é do juiz Rômulo Lago e Cruz.

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.

Prazo
Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

Homem mata ex-esposa com golpes de facão, em São Luís

Um homem, identificado como Ivar de Matos, é acusado de ter matado a ex-esposa, Andrea Miranda Teixeira, de 36 anos, a golpes de facão, nessa quarta-feira (21), no Coroadinho, em São Luís.

Ele foi preso pela Polícia tentando fugir em uma bicicleta, com a arma do crime e sujo de sangue. Informações apontam que ele não aceitava o fim do relacionamento.

Duas pessoas baleadas em tentativa de assalto no Aeroporto de São Luís

Uma tentativa de assalto, no Aeroporto de São Luís, na manhã desta quinta-feira (22), terminou com duas pessoa baleada.

As primeiras informações afirmam que um funcionário dos Correios que fazia entrega no local foi abordado por uma pessoa armada. Houve troca de tiros e o funcionário e um bandido foram baleados. O outro assaltante conseguiu fugir.

O assaltante baleado foi levado para o Socorrão II e o carteiro está no Hospital São Domingos.

Rodrigo Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar senador Lobão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito sobre o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) com a holding Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.

O procurador também pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.

A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, entre os quais o Postalis, dos Correios.

Alvo de quatro inquéritos no Supremo (leia mais informações ao final desta reportagem), Lobão nega as acusações. Segundo a defesa, ele nunca teve ligação com a Diamond Mountain.

Os pedidos serão analisados pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe autorizar a investigação.

A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, diante de uma testemunha ter citado possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues mandou tudo para o Supremo.

Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, cabe ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.

Janot pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não abertura de inquérito.

Entre as diligências pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em investigação sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda de Lobão como ministro de Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.

Agora, o procurador disse que a agenda de Lobão confirmou diversas reuniões com representantes da empresa. E que a suspeita é de que ele era sócio-oculto da Diamond. Segundo ele, os dados coletados exigem o aprofundamento das investigações, com abertura de um inquérito.

"Diante de tais constatações, faz-se mister o aprofundamento e a continuidade das apurações aqui iniciadas, de modo a confirmar ou não o possível envolvimento do congressista nos supostos ilícitos."

Inquéritos

O senador Edison Lobão é alvo de quatro inquéritos abertos no STF, dos quais três na Operação Lava Jato e um no chamado "Eletrolão", um desdobramento da Lava Jato, mas que foi separado da operação:

·                   Inq 4075 - Apura se Edison Lobão pediu R$ 30 milhões para empresas para financiamento de campanhas do PMDB em 2014 em troca de ajuda em Angra 3 (Lava Jato)

·                   Inq 4326 - Apura se existiu uma quadrilha envolvendo integrantes do PMDB do Senado para desviar dinheiro da Petrobras (Lava Jato)

·                   Inq 4384 - Apura suspeita de que recebeu R$ 5,5 milhões para interferir em obras do Projeto Madeira; inquérito aberto a partir das delações da Odebrecht (Lava Jato)

·                   Inq 4260 - Apura desvios e pagamento de propina na usina de Belo Monte ("Eletrolão")

Polícia Civil realiza maior incineração de entorpecentes, mais de 4 toneladas

A Polícia Civil do Maranhão realizou o transporte de 4,1 toneladas de entorpecentes para serem incinerados esta semana. Durante o transporte, seis viaturas da Polícia Civil deram suporte ao processo de transporte e incineração de drogas. Os entorpecentes apreendidos e incinerados representam um desfalque de mais de R$ 10 milhões ao narcotráfico.

Os entorpecentes incinerados foram apreendidos pela Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc) e outras delegacias entre os anos de 2016 e 2017. Entre as drogas apreendidas estão maconha, crack, cocaína, loló e ecstasy.

Os entorpecentes foram queimados em um forno de incineração de uma empresa, a partir de autorização judicial, e o procedimento foi acompanhado por policiais da Senarc; do Grupo de Resposta Tática (GRT); da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic); além de representantes do Ministério Público e da Vigilância Sanitária.

População de Vitória do Mearim esta assustada com roubos de carro e moto

Honda de roubo de carro e moto assusta população de Vitória do Mearim.

Em monos de 24 horas. Foram roubados um carro e uma moto. Causando uma onda de medo e insegurança nos moradores.

Uma Fiat Strada 2008, placa NHP 9400 de Vitória do Mearim-MA

entra em contato :
(98)982031689
(98)98214-7769
(98)98292-1598
(98)98106_7507

Justiça Federal promove audiência sobre demarcação de terras dos Índios Gamela

Como desdobramento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), foi realizada audiência de conciliação entre MPF, Fundação Nacional do Índio (Funai) e União Federal, para tratar das providências a serem tomadas para a identificação e demarcação de terras do povo indígena Gamela.

Na ocasião, o Ministério Público Federal fez um resumo do pedido e das ações que justificaram a propositura da ação de 2016, além de esclarecer quais foram as providências urgentes adotadas após os episódios de violência registrados no fim de abril. Em seguida, foi apresentado o andamento do processo administrativo que tramita na Funai e trata da demarcação da terra indígena. Representantes do Estado do Maranhão, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), também se manifestaram sobre o caso.

Ao final, a Funai se comprometeu a apresentar, no prazo de 45 dias, minuta conclusiva do instrumento de parceria a ser firmada com o Estado do Maranhão contendo a composição dos custos e a formação humana exigida para o grupo técnico de trabalho que será criado com vistas a promover os estudos de identificação e delimitação das áreas a serem destinadas ao povo indígena Gamela.

Na audiência, após a concordância do MPF, o juiz da 13ª Vara Federal deferiu os pedidos da DPE/MA e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para participarem do processo fornecendo subsídio para as decisões judiciais, assegurando-lhes o poder de se manifestarem por escrito nos autos.

ADVOGADO PEDE AO STF AFASTAMENTO DE MICHEL TEMER

Alagoas 247 - Richard Wagner Manso, advogado alagoano, protocolou na quarta-feira, 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação contra Michel Temer; o empresário Joesley Batista, acionista da JBS; a União; e o Senado Federal.

Como argumento, Richard Manso cita os atos de improbidade e de crime de responsabilidade que vêm sendo denunciados em delações e noticiados na grande mídia. A ação reclama, ainda, que há necessidade de afastamento imediato de Michel Temer para evitar mais danos ao erário e a democracia.

De acordo com a documentação que se encontra no STF, Temer vem usando a sua influência em todas as áreas administrativas da União. “Com distribuição de cargos e verbas públicas solicitadas por partidos e parlamentes, em uma redoma legal, mas, contudo, imoral, para o fim de manter protegidos outros infratores, e para manter-se em seu cargo de presidente do Brasil”, explica o advogado alagoano.

 “É impossível manter na Presidência da República, qualquer cidadão que seja alvo de investigações por crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, obstrução à investigação de organização criminosa e participação em organização criminosa”, diz a ação.

Richard Wagner Manso também pede na ação que sejam devolvidos aos cofres da União o valor atribuído a título de benefício e mesadas proporcionados pela empresa de Joesley Batista, acionista do grupo JBS, verbas que saíram e foram disponibilizadas pela ajuda da União e Bancos Estatais do Governo Federal.

Suspeito baleado após assaltar posto de combustível furta ambulância e foge em São Luís

Um dos acusados de ter assaltado dois postos de combustíveis nesse domingo (18) e que tinha sido baleado na perna ao tentar reagir a abordagem policial na Avenida dos Africanos, no Oitero da Cruz, conseguiu fugir. Após ser levado ao Hospital Socorrão II para ser medicado, Teotônio Machado Araújo, mesmo ferido, conseguiu escapar furtando uma ambulância.

O veículo foi localizado pela polícia no bairro Santa Clara. O suspeito está sendo procurado pela polícia. O comparsa dele, identificado como Rafael Feitosa dos Santos, está preso.

Mais de 300 assaltos a ônibus já foram registrados em São Luís

Segundo um levantamento feito pelo Sindicato dos Rodoviários de São Luís, de janeiro até maio deste ano, 312 assaltos foram registrados em ônibus na capital. Dentro dos terminais de integração, os passageiros reclamam da insegurança e da falta de policiamento, situação que deixa a população vulnerável à ação dos bandidos.

O terminal de integração da Praia Grande no Centro de São Luís é o que mais registra assaltos a passageiros. De acordo com Isaías Castelo Branco, presidente do sindicato, a falta de fiscalização dos terminais, deixa os usuários de transporte público vulneráveis e com medo. “O livre acesso dentro dos terminais é o que preocupa muito a gente, porque todo tipo de gente adentra esses terminais”, afirma.

Os criminosos se aproveitam da falta de infraestrutura e policiamento para praticar assaltos dentro dos terminais de integração. No terminal do Distrito Industrial, na zona rural da capital, a situação também não é diferente. “Se alguma coisa acontecer, ninguém vai poder fazer nada. A gente sabe que ninguém reage, a não ser a polícia”, diz Patrícia Fernanda, usuária do transporte público.

A sensação de insegurança se torna pior para quem precisa pegar ônibus fora dos terminais de integração. Segundo a doméstica Maria do Socorro, ter que usar transporte público em São Luís é a ter a incerteza se a volta para casa vai ser tranquila. “A gente pega ônibus aqui, mas não sabe se volta. Porque o marginal se veste bem, bem vestido, e a gente não sabe. Quando chega certa altura é que ele vai anunciar o assalto. E ai, como é que a gente vai ficar?”, questiona.

Em reflexo dessa situação, na sexta-feira (16), dois homens armados tentaram assaltar um ônibus na Avenida dos Franceses em São Luís, mas foram surpreendidos por um passageiro que estava armado e reagiu ao assalto. Um dos bandidos fugiu e outro foi capturado por populares, que ficaram indignados com a situação.

Isaías Castelo Branco afirma que a violência dos assaltos tem chamado atenção e causado insegurança aos motoristas e cobradores de ônibus. “Estao sendo bem mais violentos com relação à forma como esses marginais estão atacando os trabalhadores. Tivemos motoristas, cobradores espancados esse mês, e a categoria fica muito preocupada com isso”, afirma.

Polícia apreende 300 kg de maconha com quatro pessoas na Raposa

Policiais civis da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) apreenderam 300 kg de maconha e prenderam quatro pessoas no município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, suspeitas de tráfico de drogas.

A operação começou com a prisão de Carlos Cesar Rabelo Serra, 32 anos, e Joarbson Silva Cutrim, 27 anos. Eles estavam transportando 50 quilos da droga, quando foram parados uma barreira policial realizada na MA-203, rodovia que dá acesso ao município de Raposa.

Em seguida, os policiais se deslocarem até uma residência localizada na Rua São João, no Bairro Vila Nova, na Raposa, onde prenderam João Fernando Nascimento dos Santos, 30 anos, e Paulo Roberto dos Reis dos Santos, 24 anos, com 250 quilos de maconha.

Este ano, uma série de grandes apreensões foram realizadas pela Senarc em São Luís. Entre as quais, os mais de 1.200 kg de maconhaencontradas pelos policiais em abril. A carga vinha de Goiás e era avaliada em R$ 2 milhões. Ainda em abril, outra apreensão de 580 kg da mesma droga com cinco homens que estavam armas de grosso calibre.

Antes dessas duas, teve uma ação em Peritoró, distante 205 km de São Luís. Nesta, a polícia encontrou 120 kg de maconha em uma caixa de papelão em um ônibus de turismo, que vinha de Goiás.