PF apreende R$ 2 milhões em endereços ligados à Aécio Neves

A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira (18) R$ 2 milhões nas buscas realizadas em endereços de aliados do presidente Michel Temer e do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A PF esteve em diferentes endereços ligados a Aécio Neves, além de ir aos gabinetes no Congresso do próprio tucano, do senador Zezé Perella (PMDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e à residência de Andréa Neves, irmã do senador.

A operação, batizada de Patmos, foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado expediu 41 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão preventiva, informou a Procuradoria Geral da República (PGR), autora dos pedidos.

Além de dinheiro, foram apreendidos documentos, livros contábeis e fiscais, arquivos eletrônicos, aparelhos de telefone e objetos, que poderão servir como provas em novas investigações.

Homem mata ex-mulher a tiros em Imperatriz

Um homem, identificado como Adriano Alves de Oliveira, é acusado de matar, na manhã desta sexta-feira (19), a ex-mulher Andressa de Oliveira Araújo, no bairro Parque Amazonas em Imperatriz. Segundo informações dos familiares da vítima, há dois meses o casal se separou e, inconformado, Adriano começou a ameaçar a ex-mulher. Ela inclusive já tinha registrado um boletim de ocorrência.

De acordo com as investigações, pela manhã ele foi a casa da vítima com a desculpa de ver os filhos. Ao adentrar o imóvel teria disparado dois tiros que não acertaram Andressa. Acuada, ela teria corrido e, neste momento, mais dois tiros foram disparados, acertando o peito da jovem. Mesmo caída, Adriano ainda teria atirado mais duas vezes, atingindo o rosto da vítima. Após o assassinato o suspeito fugiu e foi capturado há pouco em uma van tentando fugir para Açailândia

Suspeito de estupro é linchado e morto dentro de hospital em Bacuri

Um homem, suspeito de estuprar uma mulher, segunda-feira (15), no município de Bacuri, foi linchado e morto nessa terça-feira (16), após populares invadirem o hospital municipal onde o suspeito estava internado. Ele já havia sido espancado à tarde, quando a população o encontrou.

Segundo informações, a vítima, uma enfermeira, estava de moto e foi rendida pelo suspeito na tarde da segunda-feira (15). Ele a teria agredido, deixado-a amarrada em um matagal e roubado a moto.

‘Skol’ é preso novamente pela CPTur na Ponta d’Areia

Por Nelson Melo

Considerado um criminoso bastante perigoso, com envolvimento no assassinato de um mototaxista na cidade de Viana/MA, Marcos Paulo Araújo, de 25 anos, o “Skol”, foi preso por uma guarnição da Polícia Militar, na manhã de hoje (16), na Ponta d’Areia, em São Luís. Conforme revelado pelos militares, em desfavor do conduzido, havia um mandado de prisão expedido pela esfera judicial.

Os policiais militares percorriam a região, como de costume, devido às rondas, quando, por volta das 10h30, na Avenida Mário Meireles, avistaram o rapaz transitando em atitude suspeita, como se estivesse aguardando uma vítima para abordar. Durante consulta feita junto aos sistemas nacionais de segurança pública, disse o tenente-coronel Roberto Filho, comandante da Companhia de Policiamento Independente de Turismo (CPTur), os PMs descobriram que ele era procurado pela Justiça, em virtude do mandado de prisão, decretado pela 6ª Vara Criminal.

Sobre o criminoso: “Skol” é conhecido pela prática de homicídios e assaltos e, também, por sua fuga da Delegacia Regional de Viana, em 8 de agosto de 2013, juntamente com mais 11 detentos, após um motim supostamente motivado pela falta de distribuição de água aos presos. Ele, inclusive, foi um dos líderes do movimento feito pelos internos.

No mesmo mês, o bandido foi recapturado em São Luís, escondido na casa de parentes, na Ilhinha, na região do São Francisco. Na capital maranhense, o rapaz teria cometido, até aquele momento, ao menos quatro assassinatos. Em julho do ano passado, Marcos Paulo foi novamente preso, na Ponta d’Areia, quando tentava retirar armas de policiais militares durante uma perseguição que resultou na detenção de mais dois comparsas de “Skol”.

Projeto de lei permite que consumidor use saldo de internet móvel quando quiser

Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada não é totalmente utilizada em um mês, esse saldo não retorna para o consumidor.

Um projeto de lei que tramita no Senado pretende mudar essa realidade. A ideia do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2017 é permitir que os dados que não forem utilizados em um mês possam ser reaproveitados no mês seguinte ou quando o cliente desejar.

“Se você economiza e não utiliza todo o pacote contratado, as operadoras não permitem utilizar esse saldo que sobra no mês seguintes. Acho que isso não é justo, não é certo. Por isso que apresentei esse projeto de lei para que o consumidor possa usar o saldo que ele contratou e pagou quando desejar”, explica o autor da proposta, senador Dário Berger (PMDB-SC).

O senador diz que considera viável tecnicamente a implantação dessa mudança pelas operadoras de telefonia. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) disse que não vai comentar projeto de lei ainda em tramitação.

No portal e-Cidadania do Senado, que possibilita a participação do cidadão nas atividades parlamentares, mais de 1,9 mil pessoas já se manifestaram favoráveis ao projeto e 22 contrárias. A proposta tramita em caráter terminativo na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e, se aprovada, segue para análise na Câmara dos Deputados.

A prática de cortar a internet quando o pacote de dados dos consumidores acaba começou a ser adotada pelas operadoras de telefonia em 2014. Na época, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, inclusive o bloqueio do acesso à internet.

MP ELEITORAL PEDE A CASSAÇÃO DE TEMER

247 - Em parecer entregue na última sexta-feira, 12, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir a cassação Michel Temer.

Em parecer anterior, Dino já havia pedido a cassação da chapa Dilma-Temer, com o argumento de que a campanha dos dois em 2014 foi financiada com pelo menos R$ 112 milhões de caixa dois.

Caso seja aprovado, o pedido do vice-procurador-geral eleitoral resultará no afastamento do presidente Michel Temer do cargo. Agora, caberá ao relator do caso, Herman Benjamin, e ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, definirem a data do julgamento, o que pode acontecer ainda este mês. Se ouvir o que deseja a ampla maioria da população brasileira, TSE cassa Temer e convoca eleições gerais ainda este ano.

Segundo auxiliares de Mendes, o ministro levará o caso a julgamento o mais cedo possível. A decisão dependeria apenas da conveniência do relator. Ou seja, o processo poderia ser encerrado até o fim deste mês ou mesmo em junho.

Homem é preso em flagrante com adolescente em motel

Um homem, identificado como Manoel da Conceição Alves Filho, foi autuado em flagrante nesta quarta-feira (10) após ser pego com uma adolescente em um motel situado no bairro Cohatrac, em São Luís.

Segundo a Polícia Militar, o homem, que foi preso após denúncias de um parente da vítima, teria levado a adolescente de apenas 14 anos à força para o motel.

A PM chegou ao motel onde Manoel estava e ele foi preso pelos crimes de sequestro, cárcere privado e estupro de vulnerável. Ele foi encaminhado ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no bairro Pedrinhas, na capital, onde ficará à disposição da Justiça.

Operação destrói quase 170 mil pés de maconha no interior do Maranhão

Durante a “Operação Tarim 2”, que ocorreu entre os dias 1º a 8 deste mês, as polícias Civil e Militar realizaram a destruição de aproximadamente 170 mil pés de maconha em quatro municípios maranhenses, na região do Alto Turi. As equipes ainda prenderam um fazendeiro, de nome José Ribamar Silva Ribeiro, como suspeito de financiar roças da erva.

Como informado pelo delegado Danilo Veras, que integra a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), 32 pessoas participaram da operação, que contou, ainda, com a atuação de homens do Centro Tático Aéreo (CTA) e da Polícia Militar. Primeiramente, revelou ele, foi realizado um mapeamento prévio da área, com a localização de 13 plantações de maconha nas cidades de Centro do Guilherme, Maracaçumé, Centro Novo e Lago do Junco.

As roças, conforme o delegado, estavam camufladas no meio da vegetação, na mata densa, o que dificultou o trabalho das equipes, que não puderam fazer a incursão direta por terra, devido às dificuldades do relevo e da flora. Nesse sentido, os policiais chegaram aos trechos mapeados em dois helicópteros do CTA. Em Centro do Guilherme, de imediato, roças com 30 mil pés de maconha foram encontradas e incendiadas pelos investigadores e militares.

Em muitos locais, os policiais fizeram vistorias, pois algum suspeito poderia estar escondido na mata. Embora nenhum criminoso tenha sido localizado, os bandidos deixaram armadilhas chamadas de “bufetes”, que são armas de fogo artesanais encaixadas em cordão de tropeço, que são muito utilizadas na caça de animais. Sargento César Pereira, do CTA, comentou que, no decorrer das diligências, houve a prisão de José Ribamar, o “José Riba”, dono de uma fazenda em Centro do Guilherme. Ele gerenciava as plantações e até contratava pessoas para trabalhar nas roças.

O delegado Danilo Veras disse que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Centro do Guilherme e em outros municípios, e que trabalhadores foram encontrados nos locais. Em quatro dias de operação, foram destruídos quase 170 mil pés de maconha. Esta já é considerada a maior apreensão de maconha nos últimos dez anos, nas palavras do delegado Carlos Alessandro, titular da Senarc, sendo que as plantações serviam para abastecer cidades como Zé Doca, Santa Inês, Pinheiro e Viana. Assim como regiões do estado do Pará.

O titular da Senarc pontuou que, além da erradicação da maconha, os policiais recolheram oito armas de fogo de fabricação artesanal e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 12.700 mil. De acordo com avaliação dele, o prejuízo estimado aos criminosos girou em torno de R$ 13 milhões.

Brasil é país que registra mais assassinatos no mundo

Uma pesquisa do Instituto Igarapé (ONG do Rio de Janeiro) revelou que o Brasil é o país que mais registra homicídios no mundo inteiro,  com 60 mil mortes por ano. Uma em cada 10 pessoas assassinadas no mundo é brasileira.

Dentre as principais causas do alto índice de mortes, o Instituto destaca a desigualdade, o desemprego — especialmente entre os jovens — a baixa escolaridade, a urbanização rápida e irregular, drogas ilícitas e armas. Além disso, há questões de caráter político: A não priorização dos diferentes níveis de governo, a impunidade, resultado da baixa taxa de investigação e elucidação dos crimes.

Os dados também mostraram que a América Latina concentra 8% da população mundial e responde por 38% das mortes violentas. São 144 mil assassinatos por ano. Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela são os principais países, além do Brasil, no quadro de violência no continente latino.

Na tentativa de mudar a realidade de violência na região, foi lançada nesta segunda-feira (8) a campanha Instinto de Vida, uma aliança de 30 organizações da sociedade civil da América Latina, que defende reduzir os homicídios na região em 50% nos próximos 10 anos. A campanha tem sete países prioritários, entre eles, o Brasil. A meta é ter uma diminuição anual de 7%. Diminuir a violência à metade em uma década significa salvar 365 mil vidas, sendo 180 mil delas no Brasil.

Para cumprir o objetivo, as estratégias passam pela elaboração de um  guia de políticas públicas que deves estar compondo planos nacionais, estaduais e municipais de redução de homicídios. Em outra vertente, a campanha vai trabalhar com a sociedade e organizações de mobilização, no esforço de desbanalizar a questão dos homicídios e orientar os cidadãos a cobrar investimento e a implementação dos planos de combate à violência.

América Latina 

8% da população mundial

38% dos homicídios globais

Brasil

60 mil assassinatos por ano ano

1 em cada 10 pessoas assassinadas no mundo é brasileira

Metas da Campanha Instinto de Vida

 Em 10 anos, reduzir homicídios em 50%

Queda anual de 7%

Projeto de Lei veta apreensão de veículos com débitos de IPVA no MA

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei n.º 099/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), que veta o recolhimento ou apreensão de veículo em todo o território estadual, por identificação de não pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação é do jornalista Ronaldo Rocha, de O Estado.

O projeto, protocolado junto à Mesa Diretora da Casa, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Legislativo, para somente em seguida ser submeti ao Plenário.

Na sessão de ontem 4, Wellington utilizou a tribuna da Casa para fazer a defesa da proposta que, segundo ele, assegura direito que está disposto na Constituição Federal.

“O IPVA pode ser definido como tributo sobre a propriedade de veículos, sujeitos ao registro e licenciamento. Tem previsão constitucional, todos nós sabemos disso, e é cobrado anualmente pela receita estadual. No entanto, essa conduta é arbitrária, é ilegal, pois tem o intuito coercitivo da cobrança do imposto, do tributo. O que nós estamos apresentando, nesta Casa, é o Projeto de Lei 099 que na verdade é a atenção e o apoio aos motoristas, à população. Não estamos dizendo que eles vão ficar como devedores de forma ilegal. Não. Só estamos dizendo que o proprietário de veículo não pode ser penalizado com a retirada do seu bem, com a retirada do seu veículo”, pontuou.

O progressista embasou o seu projeto na Constituição Federal, e assegurou que em outros estados, projetos semelhantes já foram aprovados.

“Assim a Constituição Federal determina, no seu artigo 150, IV, que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte é vedado à União, aos Estados e ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco. Não pode se utilizar a cobrança do IPVA, para confiscar o bem. É uma medida arbitrária”, completou.

Wellington aproveitou para fazer um apelo aos demais parlamentares, para que a matéria seja aprovada no Legislativo. Ele também afirmou que o Estado pode adotar outras medidas, legais, para garantir o recebimento do IPVA. Uma das medidas, segundo o deputado, é a aplicação de multas e inclusão do contribuinte na dívida ativa e em cadastros de proteção ao crédito.

O Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre a proposta.

Fiscalização

A fiscalização do IPVA no Maranhão será coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no dia 8 deste mês.

Na capital, além da Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai auxiliar na ação.

Taxista é executado por dois homens

Um taxista, identificado como Shirley Lima de Matos, de 37 anos, foi assassinado em Imperatriz. Shirley estava dentro de seu carro quando chegaram dois homens em uma moto e o executaram com arma de fogo.

O crime aconteceu no bairro Novo Horizonte, na periferia da cidade. De acordo com informações da Delegacia Regional de Segurança, Shirley tinha passagem pela polícia. Ele havia sido preso no ano passado, por tráfico de drogas, na companhia de uma mulher, identificada como Poliana. Na época, ele foi preso por tráfico de drogas

PISTOLEIROS ATACAM E DECEPAM MÃOS DE ÍNDIOS EM VIANA

Brasil de Fato - Um grupo de indígenas Gamelas foi atacado por pistoleiros na tarde deste domingo (30), no povoado de Bahias, município de Viana (MA). Segundo dados parciais do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ao menos cinco foram atingidos com arma de fogo, estando internados em estado grave no hospital Socorrão 2, em São Luís, sendo que dois tiveram também as mãos decepadas. Chega a 13 o número de feridos a golpes de facão e pauladas. Não há, até o momento, a confirmação de mortes.

Entre os indígenas internados está a liderança Kum'Tum Gamela, ex-padre e ex-coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no estado, que vem sendo ameaçado de morte há tempos.

Na última sexta-feira (28), os indígenas retomaram uma área próxima à aldeia Cajueiro Piraí, localizada no interior do território tradicional reivindicado pelos Gamela, que é utilizada para a criação de gado e búfalos. A ação foi parte da Greve Geral e em sincronia com o 14o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorria em Brasília.

De acordo com os indígenas, os fazendeiros e pistoleiros promoveram um ataque em seguida, de forma premeditada. Em entrevista ao CIMI, um indígena afirmou que os pistoleiros realizaram um churrasco e atacaram os Gamela logo na sequência, quando estavam bêbados. Os indígenas tentavam se retirar da área retomada quando sofreram as investidas.

Os indígenas não são aceitos como tais pela população local, que divulgou em grupos de Whatsapp um texto na última sexta-feira marcando a reunião que premeditou o ataque e caracterizando os Gamela como ladrões e invasores de propriedade.

O envolvimento do Deputado Federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA) também foi denunciado pelos Gamela, devido a uma entrevista concedida por ele a uma rádio local, logo após a retomada do território, se referindo aos indígenas de forma racista e incitando à violência. Aluísio foi assessor presidencial de José Sarney e Secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney.

A participação da Polícia Militar, que segundo os Gamela já estava no local e não interveio, também foi denunciado. Uma série de áudios, acessados pelo CIMI e encaminhados às autoridades públicas, mostram os policiais afirmando que não iriam intervir no ataque.

O conflito também é relacionado ao movimento de "corta de arame" protagonizado pelos Gamela, que diz respeito à destruição das cercas levantadas pelos fazendeiros. No momento, os indígenas se encontram dispersos na mata e têm dificuldade em acessar hospitais, sob risco de novos ataques.

Nos últimos anos o povo indígena Gamelas tem sido sistematicamente perseguido por pistoleiros, fazendeiros e autoridades locais. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma área retomada por eles. Em agosto de 2016 três homens armados invadiram outra área e ameaçaram os indígenas.

COM 87% DE REJEIÇÃO, TEMER EMPATA COM CUNHA E É O POLÍTICO MAIS ODIADO DO BRASIL

247 - Uma nova pesquisa comprovou aquilo que as ruas já mostram: Michel Temer empatou com o ex-deputado Eduardo Cunha no posto de  político mais odiado do Brasil.

A desaprovação a Michel Temer saltou nove pontos em um mês e agora, pela primeira vez desde sua posse, iguala-se à taxa do ex-deputado Eduardo Cunha, personalidade pública mais rejeitada do Brasil em reiteradas pesquisas.

Conforme levantamento da Ipsos realizado no início de abril, 87% dos brasileiros desaprovam a forma como Temer vem atuando. Em relação a Cunha, hoje preso pela Lava-Jato, as menções negativas alcançam 90%. Como a margem de erro é de três pontos, trata-se de um empate técnico.

As informações são de reportagem de Ricardo Mendonça no Valor.

"A aprovação a Temer também sofreu mudança relevante no período de um mês. Caiu de 17% para 10% (em outubro de 2016, em seu melhor momento, chegou a 31%). Nesse quesito, porém, ele aparece melhor que Cunha, aprovado por apenas 2%.

A Ipsos, que faz esse monitoramento mensalmente, ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios entre 1º e 12 de abril. O noticiário sobre as reformas já era intenso. As entrevistas, no entanto, foram feitas antes da divulgação das delações da Odebrecht, que atingiram Temer e vários outros políticos da situação e da oposição.

No capítulo de avaliação do governo federal, a pesquisa também traz más notícias para o presidente. Os brasileiros que julgam a administração como boa ou ótima somam apenas 4%, a menor taxa desde a posse. É numericamente o mesmo patamar apurado no pior período da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, entre setembro de novembro de 2015.

Na ponta oposta, a taxa dos que avaliam o governo atual como ruim ou péssimo sobe mês a mês. Era de 59% em janeiro e fevereiro, passou para 62% em março, atingiu 75% em abril.